Lula prepara ‘revogaço’ de decretos de Bolsonaro, Meio

 

Nem Auxílio Brasil, nem aumento do salário-mínimo. A primeira medida do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao assumir o governo em janeiro deve ser um “revogaço” atingindo decretos e sigilos baixados ao longo de quatro anos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Em sua maioria, as medidas que serão revogadas lidam com acesso a armas de fogo, restrição ao combate a crimes ambientais e sigilos de cem anos impostos a uma série de informações do governo. Por serem atos dos Executivo, podem ser feitos sem negociação com o Congresso. “O compromisso expresso na campanha foi revogar decretos que facilitam o acesso a armas e munições”, afirma o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). (Globo) De volta de um descanso na Bahia, Lula se reúne hoje, em São Paulo, com o vice eleito Geraldo Alckmin, coordenador geral da equipe de transição, e com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Um dos principais temas da conversa será a estratégia para viabilizar promessas de campanha, como a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600. Lula deve ir a Brasília amanhã para visitas de cortesia aos presidentes da Câmara, do Senado, do STF e do TSE. (Poder360) A composição completa da equipe de transição deve ser anunciada ao longo desta semana, mas três nomes já foram convidados para integrar o núcleo sobre economia: o ex-presidente do BNDES Pérsio Arida, André Lara Resende – os dois criadores do Plano Real – e Guilherme Mello, um quadro técnico do PT. Resende e Mello já aceitaram o convite. (Globo) Lula tem dito a interlocutores que não pretende nomear para seu ministério pessoas que participarão da transição, revela Igor Gadelha. Na avaliação dele, este grupo estará na “linha de tiro”, podendo chegar a um ministério já em desgaste. Alckmin, Gleisi e Aloísio Mercadante podem ser exceções à regra. (Metrópoles) Outra preocupação na composição do ministério é não enfraquecer a base do governo no Senado, especialmente após a eleição de nomes simbólicos da direita. Lula quer ter em sua equipe, por exemplo, Flávio Dino (PSB-MA), Wellington Dias (PT-PI) e Jaques Wagner (PT-BA), mas teme tirar esses políticos experientes do Congresso de deixar suas vagas a cargo de suplentes. (Folha) E por falar... Em ministério, aliados da senadora Simone Tebet (MDB-MS) são contra ela assumir a Agricultura, apesar de seus laços com o agronegócio, conta Guilherme Amado. Eles consideram que essa pasta “anda sozinha”, dando pouca visibilidade ao ocupante. Sem mandato a partir de janeiro, ela precisaria de um cargo como boa exposição política, como Educação, Cidadania ou mesmo Meio Ambiente. (Metrópoles) A equipe responsável pela transição de governo decidiu usar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 e o aumento real do salário-mínimo. O texto será apresentado hoje ao presidente eleito Lula. Setores na base do futuro governo defendiam o chamado Plano B, a liberação de recursos através de uma Medida Provisória com aval do Tribunal de Contas da União, sem passar pelo Congresso. “A PEC dá mais segurança jurídica e política ao País”, disse o deputado José Guimarães (PT-CE) após a reunião com o vice eleito Geraldo Alckmin. A palavra final, porém, será mesmo de Lula. (Estadão) O debate sobre a PEC e o Plano B é, na verdade, uma disputa sobre a negociação ou não com o Centrão. Ontem, um dos expoentes do grupo, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), criticou a solução via TCU, dizendo que uma MP tornaria o Congresso “órgão acessório” do tribunal, quando a lei determina o oposto. Nogueira coordena a transição pelo lado do governo Bolsonaro. Pelo outro lado, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) voltou a criticar a PEC, afirmando que seu único objetivo é perpetuar o Centrão no poder. Renan tem um interesse pessoal na disputa, já que uma das exigências do Centrão seria o apoio de Lula à reeleição de Arthur Lira (PP-AL), inimigo político do senador, para a presidência da Câmara. (Poder360) O TSE mandou ontem que o Twitter bloqueasse a conta do ex-secretário da Receita Federa Marcos Cintra, candidato a vice na chapa do União Brasil este ano. No sábado, Cintra, embora criticando a gestão de Jair Bolsonaro (PL), publicou uma série de questionamentos sobre as urnas eletrônicas com pelo menos uma informação falsa. Ele disse não ter havida uma única urna com 100% dos votos para o presidente – houve pelo menos três, e esse não é um resultado incomum em eleições. Sem ligação com Cintra, o Novo protestou contra a “censura” do TSE, mas não fez menção à informação incorreta. (Poder360) Embora as pesquisas indiquem que o Partido Republicano – cada vez mais à direita – deve retomar nas eleições legislativas de amanhã o controle da Câmara e do Senado, o ex-presidente Donald Trump já está contestando o resultado. Não no país inteiro, claro. Ontem ele publicou nas redes sociais: “Lá vamos nós de novo. Eleições fraudadas”, referindo-se à Pensilvânia, onde os democratas fazem um esforço de última hora para obter a vitória. A “prova” da fraude são declarações de autoridades locais dizendo que o resultado pode levar dias para ser conhecido. Trump não comenta, porém, que isso se dá porque o Legislativo local, controlado pelos republicanos, vetou uma série de iniciativas para modernizar o sistema de votação. (CNN) E lá no Planalto... Orlando Pedroso

Viver

Um relatório da Organização das Nações Unidas, divulgado neste domingo, aponta que os últimos oito anos provavelmente sejam os mais quentes já registrados. O estudo da Organização Meteorológica Mundial, agência da ONU, ainda indica que ondas de calor extremo, secas e inundações afetaram milhões de pessoas e custaram bilhões de dólares somente em 2022. Os dados foram anunciados na abertura da COP27, evento que reúne governos de mais de 200 países para discutir ações efetivas para conter o aumento da temperatura global e as mudanças climáticas. Neste ano, os encontros ocorrem em Sharm el-Sheikh, no Egito, até o dia 18 de novembro. (g1) A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) está coordenando uma delegação de lideranças que participarão da COP27 para debater sobre a importância das demarcações de terras. O tema foi escolhido pela APIB por considerar as demarcações um ponto fundamental para enfrentar a crise climática. Quem também deve marcar presença no evento é o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que aceitou o convite do presidente egípcio Abdel Fatah al-Sissi. (O Eco) Um cálculo feito pelo Observatório da Alimentação Escolar e pela Fian Brasil revela uma perda de R$ 1,4 bilhão aos estados gerada pelo veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Sem o reajuste aprovado pelo Congresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano, que repõe as perdas inflacionárias desde 2017, os estados mais afetados serão São Paulo, que deixará de receber R$ 247,4 milhões, Minas Gerais, que perderá R$ 123,6 milhões, e a Bahia, com prejuízo de R$ 89 milhões. (Folha) O Brasil perdeu, neste sábado, um dos maiores nomes da física no país. Morreu o professor emérito da UFRJ Herch Moysés Nussenzveig, aos 90 anos, no Rio de Janeiro. Referência no campo da óptica, o físico foi reconhecido ao longo da carreira com honrarias como o Prêmio Max Born, em 1986, a Grã Cruz da Ordem Nacional do Mérito Científico e o Prêmio Jabuti, ambos em 1999. Ele também foi membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC), da Academia Mundial de Ciências (TWAS, na sigla em inglês) e da Sociedade Americana de Física, além de fundar a Academia de Ciências da América Latina (Acal). (O Globo)

Economia

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, na sexta-feira, negar o pedido do Ministério Público de Contas de suspensão do empréstimo consignado da Caixa Econômica Federal para beneficiários do Auxílio Brasil. Na decisão, o ministro Aroldo Cedraz concluiu que não houve irregularidades na concessão da linha de crédito. Por isso, ele também determinou o arquivamento do processo. Os documentos apresentados pelo banco demonstraram que a decisão quanto à oferta do consignado observou os ritos de governança empresarial, como análises de definição de limites, custos de operação e de especificação. Além disso, a Caixa teria comprovado a viabilidade comercial e financeira da linha de crédito, bem como o produto se alinha ao planejamento do banco, segundo o ministro. A abertura do processo contra a Caixa foi um pedido do Ministério Público junto ao TCU para analisar a concessão de consignados aos beneficiários do benefício social e um possível uso eleitoral da medida. (g1) Enquanto isso, a contratação do consignado permanece suspensa até 14 de novembro. Após esse prazo, o empréstimo voltará a ser ofertado. Segundo a Caixa, a linha de crédito estará suspensa por duas semanas para processar folhas de pagamentos do Auxílio. A oferta do empréstimo está suspensa desde o dia 1º. (Agência Brasil) Uma ação popular de autoria do ex-presidente de exploração e produção da Petrobras, Guilherme Estrella, pede o bloqueio de dividendos que seriam pagos pela estatal antecipadamente ao governo federal, conforme foi aprovado em julho. A ação pede que sejam feitos estudos para comprovar que a distribuição de dividendos não compromete a competitividade da Petrobras. Na sexta-feira, procuradores do TCU pediram a suspensão do pagamento antecipado de dividendos de cerca de R$ 43,7 bilhões da Petrobras devido a um lucro mais forte que o esperado no terceiro trimestre. (Estadão) Ao justificar o pagamento de R$ 43,7 bilhões em dividendos, o diretor financeiro e de relacionamento com investidores da Petrobras, Rodrigo Araujo Alves, afirmou que está “completamente dentro do que prevê a política de remuneração” da estatal. (g1) E a Petrobras elevou o preço do querosene de aviação (QAV) em 7,3%, totalizando um aumento de 48,4% no ano. Segundo a companhia, a alta do QAV se deu após três meses consecutivos de redução média no preço do produto. Os reajustes do querosene são mensais e negociados com as distribuidoras com base em fórmulas contratuais. O QAV responde por cerca de 40% dos custos totais de uma companhia aérea. (Agência Brasil) E o início dos trabalhos de transição para o governo eleito e o otimismo na economia chinesa fizeram o mercado financeiro ter mais um dia de alívio na sexta-feira. O Ibovespa fechou em alta de +1,08%, aos 118.155 pontos. Na semana, o principal índice da Bolsa brasileira acumulou alta de +3,16%. Frente ao real, o dólar perdeu -1,24%, fechando a semana com queda de -4,5%, negociado a R$ 5,06. Em Nova York, Dow Jones e S&P 500 subiram, respectivamente, +1,26% e +1,36%. (InfoMoney) Na Europa, as bolsas operavam em alta nesta manhã, apesar das frustrações sobre a reabertura do lockdown na China. Frankfurt estava em +0,94%, Paris em +0,27% e Londres em -0,08%. Na Ásia, Tóquio estava em +1,21%, Xangai em +0,23%, Hong Kong em +2,69% e Coreia do Sul em +0,99%. (Investing)

Cultura

Morreu ontem em Belo Horizonte, aos 53 anos, Guilherme de Pádua, assassino condenado da atriz Daniella Perez. O ex-ator e atualmente pastor de uma igreja sofreu um infarto fulminante em casa. A informação foi confirmada pelo pastor Márcio Valadão, da Igreja Batista da Lagoinha. (UOL)