O governador de São Paulo, Márcio França (PSB), sugeriu que alternativa viável para destravar o projeto da Linha 18-Bronze (Tamanduateí-Djalma Dutra) do Metrô, que ligaria o Grande ABC à Capital por monotrilho, seria instituir modelo de contribuição de melhoria. Candidato à reeleição, o socialista disse, em entrevista exclusiva ao Diário, que o sistema de tributar aqueles beneficiados diretamente pela obra evita esbarrar na questão financeira, principalmente em período de crise econômica. “Se pudermos fazer, faremos. Temos que encontrar jeito de PPP (Parceria Público-Privada) funcionar”, disse, ao ponderar que ainda não levou estudo adiante.
O contrato, ainda vigente, foi assinado em 2014 pelo então governador Geraldo Alckmin (PSDB), após o Consórcio Vem ABC se sagrar vitorioso na licitação. Mas, até agora, não houve avanço, diante de tentativas frustradas de alcançar financiamentos nacional ou internacional para as desapropriações – seriam necessários US$ 182,7 milhões (R$ 689,4 milhões, na cotação de ontem) para execução das obras, orçadas em R$ 4,26 bilhões. “Uma coisa que leva dez, 15 anos (de tramitação), deixa a obra sem sentido. Fica sensação que não vai sair. Precisamos dar ritmo”, pontuou o ex-vice de Alckmin, há pouco mais de 100 dias à frente do Palácio dos Bandeirantes.
França falou que já utilizou esse modelo de contribuição de melhoria na época em que governou a prefeitura de São Vicente (entre 1997 e 2004). “Tive essa experiência. Minha cidade não tinha condição financeira. Fizemos toda pavimentação com contribuição de melhoria”, justificou. O tributo é gerado a partir de situação que representa a valorização imobiliária dos munícipes com o término das intervenções, tendo como limite de cálculo para cobrança, por exemplo, o montante total despendido na obra, considerado como teto, baseado na diferença do valor venal do imóvel antes e depois da realização do projeto. “Eram prestações (individuais) que variavam de R$ 80 a R$ 100 mensais e poucos durante dois anos. E se faz todas as obras que eram impensadas sem recursos.”
O socialista frisou que a instabilidade no País afetou toda a projeção de investimentos, incluindo volume arquitetado para Mobilidade. Segundo ele, São Paulo tinha 83 quilômetros de Metrô em operação, e foi iniciada no atual mandato a construção de mais 50 quilômetros, processo que hoje está a passos lentos. “Quando o Brasil estava para cima era possível, porque existiam financiamentos. Mas deu embicada, financiamento desapareceu. Privados não querem fazer obras naqueles preços, pois a passagem final não remunera o dinheiro que vão colocar na obra”, afirmou França. “Tenho defendido tese de mudança completa no formato (de conseguir financiamentos).”
O atual chefe dos Bandeirantes sustentou respeito ao contrato herdado do antecessor, mas não descartou debater a mudança no vínculo. “É possível porque está na Constituição, é permitida, mas raros são municípios que fazem e nenhum Estado do Brasil”, emendou França. “A proposta é: vocês não querem discutir forma de sair muito mais depressa? Faz a obra, se ela valorizar as propriedades laterais, depois de pronta, pode fazer valor que remunere a própria obra. Pague a obra pela própria valorização de sua propriedade. Neste caso tudo se resolve.”
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