terça-feira, 9 de abril de 2024

Sopro de otimismo na transição para as energias limpas, Ricardo Mussa, FSP

 Quem é contra a transição energética?

Pode parecer estranho, mas esse não era um tema de consenso há bem pouco tempo. A boa notícia: o cenário, finalmente, parece que mudou.

É o que ficou claro na principal conferência global de energia, a CeraWeek 2024, realizada em Houston, no Texas (EUA), em março.

Tive a oportunidade de acompanhar o evento, e o que vi me deixou entusiasmado. As maiores empresas de energia do mundo, tanto gigantes do setor de óleo e gás como grandes marcas focadas em tecnologias renováveis, enfim parecem alinhadas com a visão de que o mundo precisa incorporar, cada vez mais, as energias limpas.

Sessão na conferência global de energia CeraWeek 2024
Conferência global de energia CeraWeek 2024, em Houston, Texas - Divulgação

Melhor: a abordagem saiu das posições outrora mais defensivas para uma perspectiva de integração. Há uma visão bastante assentada de que, mesmo os combustíveis fósseis ainda sendo necessários num futuro próximo, o mundo efetivamente precisa dar essa guinada. Como? A partir do diálogo.

PUBLICIDADE

Um exemplo desse avanço é uma fala categórica do vice-presidente sênior de transição energética do Fundo de Defesa Ambiental (EDF), Mark Brownstein: "Há 20 anos não era possível conversar aqui sobre as alterações climáticas. Ponto final", declarou o executivo ao portal Vox.

Todas as palestras apontaram para a transição energética, em direção à gestão de carbono, eficiência e tecnologia limpa, e uma posição marcante partiu da secretária de Energia dos EUA, Jennifer Granholm.

Jennifer Granholm, secretária de Energia dos EUA, na CeraWeek 2024 - Mark Felix/AFP

Ela disse que, mesmo sendo seu país o maior produtor de petróleo e gás do mundo, é necessário avançar com as energias renováveis. E mais: indústria e governo devem trabalhar juntos nessa direção. "Essas verdades não estão em conflito", exclamou Granholm, afirmando que consumidores, comunidades e investidores estão pedindo mudanças. "Temos o poder de gerir essa transição de forma responsável", acrescentou.

O mais animador é perceber que o Brasil, conhecido por ter uma matriz elétrica destacadamente renovável, vem sendo observado —e ouvido— mundialmente como uma referência global também pelas perspectivas de limpar a matriz de transportes, via biometano, etanol de segunda geração (E2G), com o combustível sustentável para a aviação (SAF, na sigla em inglês) e navegação (biobunker), ou a própria eletrificação, que também vem ganhando espaço no país, com a chegada de novos fabricantes e o aumento da rede de abastecimento.

Os biocombustíveis, naturalmente, são parte da transição. E vender expertise representa mais uma oportunidade para o Brasil. Mais do que a matéria-prima, aquilo de que o mundo mais precisa é o desenvolvimento de um mix de soluções limpas competitivas. E uma das conclusões da CeraWeek é que a indústria de óleo e gás é uma das que mais têm recursos para investir em tecnologia.

Qual é o grande desafio, então?

Um deles foi destacado pelo empresário e filantropo Bill Gates, fundador da Microsoft e presidente do conselho de administração da iniciativa Breakthrough Energy, criada para investir em cem companhias dedicadas ao desenvolvimento de tecnologia para transição energética. Em sua apresentação, Gates explicou que os investidores precisam de uma melhor noção do custo e da eficiência das novas tecnologias de transição. É isso que vai dar segurança para atrair mais recursos.

Entretanto, importante: as tecnologias ainda precisam ser acessíveis para a maioria das pessoas em todo o mundo —afinal, é nos países em desenvolvimento que está o maior potencial de expansão de demanda energética.

Em suma: as melhores estratégias de energia limpa, as que vão ajudar a descarbonizar o planeta, são as viáveis, competitivas e, acima de tudo, para todos.

|Ensinar! Quem consegue?, José Renato Nalini - OESP

 É truísmo afirmar que o maior problema brasileiro é a falta de educação. Em todos os níveis e sob todos os aspectos. Incompreensível que, diante dessa constatação irrefutável, não se valorize mais a profissão docente. O professor só é prestigiado em poesia, em textos edificantes, no capítulo lendário das tradições. Não o é na prática.

PUBLICIDADE

Visitei inúmeras escolas e fazia questão de entrar de sala em sala de aula. Educandos de todas as idades. Costumava indagar qual a preferência deles em relação ao futuro pessoal. O que gostariam de fazer?

Nunca surgiu, espontaneamente, a profissão professor. É um sintoma de que não se valoriza aquele encarregado de transmitir lições que preparem o aluno para a vida.

Houve tempo em que pessoas famosas, quando entrevistadas, se recordavam de seus mestres. Mantinham a memória afetiva em redoma, atribuíam ao talento de quem os ensinou o sucesso obtido pelo discípulo.

Hoje tenho a sensação de que os estudantes sequer sabem o nome do professor ou professora. Parece desaparecida a prática de enaltecer esses guias. Algo que ocorria no ensino jurídico no século passado. É que hoje todos são convidados a ensinar, sem o prévio preparo, essencial a quem se disponha a formar novos quadros.

PUBLICIDADE

É preciso aprender a ser professor? Acredito que sim.

imagem newsletter
NEWSLETTER
Política
As principais notícias e colunas sobre o cenário político nacional, de segunda a sexta.
Ao se cadastrar nas newsletters, você concorda com os Termos de Uso e Política de Privacidade.

O grande Lafayette Rodrigues Pereira, era instado a voltar a lecionar na Faculdade de Direito e respondia a quem insistisse com ele: “Não posso, menino, ensinar; não tenho mais tempo para estudar!”. Para quem estranhasse a resposta, aduzia: “Cujácio, e era Cujácio, estudava catorze horas de um dia para dar uma lição no dia seguinte”.

Hoje, o ensino de direito é intercalado por noticiário da mídia espontânea, que acompanha a produção dos tribunais e acompanha, a cada dia, as múltiplas interpretações que se extraem da prolífica normatividade editada sem cessar.

Os cursos jurídicos estão a servir o sentimento de beligerância que se afasta do ideal de Justiça, como ela deveria ser concebida. A finalidade do direito é harmonizar, é pacificar, é fazer cessar a discórdia e contribuir para a obtenção do diálogo. Um país que tem mais Faculdades de Direito do que a soma de todas as outras existentes no restante do planeta deveria ser um exemplo de permanente prática na composição consensual das controvérsias. Não é assim.

O Brasil já chegou a ter cem milhões de processos judiciais em curso. Hoje, reduziu-se para cerca de setenta e sete milhões. Dos quais, vinte e um milhões estão na Justiça Paulista, a maior da República e uma das maiores do globo.

PUBLICIDADE

Tudo chega, inevitavelmente, à apreciação do Judiciário. Insignificâncias, questões administrativas, formais, despidas da conflituosidade que justificaria por em ação um equipamento dispendioso, complexo e, por isso mesmo, lento e nem sempre eficaz.

CONTINUA APÓS PUBLICIDADE

Sim. Um processo judicial que termina, após percorrer quatro instâncias – juiz de primeiro grau, tribunal local, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, para permanecer no caminho da Justiça comum estadual, a maior estrutura brasileira – nem sempre significa a solução do problema que angustiou as partes. É uma resposta jurídica, não necessariamente completa e justa.

Se existisse um curso de formação de docentes para o universo jurídico, ele precisaria inverter essa cruel equação que hoje persiste, ranço da importação de um modelo arcaico, o de Coimbra. Quando Pedro I trouxe as duas primeiras Faculdades de Direito para o Brasil que se tornara independente de Portugal, serviu-se daquele que o Imperador conhecia: o ensino jurídico ministrado na Universidade de Coimbra.

Era o ano de 1827. O modelo coimbrão era inspirado em Bolonha. A Universidade de Bolonha é do século XIV. Mas ensinava-se direito ali, desde o oitocentos. Eram mil anos de experiência. Trazidos sem qualquer adaptação ao Império do Brasil. E assim permaneceu até hoje.

Ensinar a ensinar, uma tarefa da qual não se desincumbem, ao menos como deveriam, os responsáveis pela educação jurídica. Poucos os que percebem que a obtenção de um acordo é muito mais vantajosa. Os protagonistas do drama participam da obtenção do ajuste. A solução é mais aceita, pois legítima. E poupa-se aquele insumo que ninguém consegue recuperar ou devolver: o tempo.

Receita mapeia ‘holdings’ do PCC que giraram R$ 732 mi com revenda de carros de luxo e helicóptero, OESP

 A Receita Federal abriu nesta terça-feira, 9, 21 fiscalizações contra empresários e pessoas jurídicas investigados na Operação Fim da Linha - apuração sobre a lavagem de dinheiro do PCC via empresas de ônibus que mantém contratos com a Prefeitura da capital paulista. Segundo o Fisco, os alvos das fiscalizações têm patrimônio total de R$ 148 milhões e movimentaram, entre 2020 e 2022, R$ 732 milhões em suas contas. Os auditores que vasculham os ativos ocultos da quadrilha estimam que serão lavrados autos de infração de R$ 200 milhões contra os investigados.

Ao longo do inquérito – cuja fase ostensiva foi aberta nesta terça, 9, com a prisão de quatro investigados e buscas em 52 endereços – a Receita identificou os métodos que teriam sido usados pela quadrilha para a lavagem de dinheiro do PCC: “integralizações de capital social de empresas com valores sem origem lícita, movimentações financeiras atípicas e distribuições de lucro desordenadas e sem lastro financeiro”.

Operação Fim da Linha
Operação Fim da Linha Foto: Receita Federal

PUBLICIDADE

Os auditores apontam, por exemplo, que as empresas sob investigação distribuíam dividendos milionários a seus sócios mesmo quando as companhias registravam prejuízos. Em um dos casos, a empresa teve prejuízo de R$ 5 milhões entre 2015 e 2022, sendo que, no mesmo período, distribuiu R$ 14,8 milhões em dividendos para um de seus sócios.

“A distribuição de dividendos, além de “esquentar” o dinheiro ilícito, possibilitava o não pagamento de tributos pelos beneficiários, uma vez que esse tipo de rendimento é isento de imposto de renda”, explicam os auditores.

O Fisco identificou várias operações de compra e venda de imóveis e de outros bens de luxo em uma “complexa rede de holdings, empresas de participação e revendedoras de veículos de propriedade de terceiros relacionados aos contribuintes investigados”. De acordo com o órgão, a rede é integrada por “ocultadores profissionais de bens”.

PUBLICIDADE

Entre os bens revendidos por uma dessas empresas está o helicóptero usado para transportar os assassinos de dois integrantes da facção e o apartamento da mulher de um traficante internacional. Também chamou atenção dos investigadores uma revendedora de veículos de luxo que fazia operações de compra e venda sem registrar o real proprietário dos carros.

imagem newsletter
NEWSLETTER
Política
As principais notícias e colunas sobre o cenário político nacional, de segunda a sexta.
Ao se cadastrar nas newsletters, você concorda com os Termos de Uso e Política de Privacidade.
Apartamento vasculhado na Operação Fim da Linha
Apartamento vasculhado na Operação Fim da Linha Foto: Receita Federal

O esquemas ainda contava a participação de “experientes contadores”, responsáveis por viabilizar os “complexos métodos” de lavagem de dinheiro. Eles também estão entre os alvos da ofensiva aberta nesta manhã.

O Fisco também identificou que uma das empresas realizou compensações tributárias fraudulentas de ao menos R$ 25 milhões em débitos de impostos federais. Após tal procedimento, a companhia podia emitir Certidões Negativas de Débitos, documento necessário para que ela participasse de licitações.