segunda-feira, 27 de março de 2017

Limite à contribuição assistencial, OPINIÃO OESP


STF tomou uma decisão que pode frear a indústria da criação de sindicatos
O Estado de S.Paulo
27 Março 2017 | 05h00
Ao considerar inconstitucional a cobrança, pelos sindicatos, da contribuição assistencial de empregados da mesma categoria a eles não filiados, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que pode frear a indústria da criação de sindicatos. Concebida para financiar apenas os gastos das negociações coletivas que compreendam reajuste salarial, a contribuição assistencial é uma taxa decidida em assembleia geral e fixada em acordo ou convenção coletiva de trabalho. Ela não se confunde com a contribuição sindical, ou imposto sindical, que consiste no desconto anual de um dia de trabalho, e que se destina a financiar os sindicatos, as federações e as confederações sindicais.
A decisão do Supremo foi por maioria, com o voto vencido do ministro Marco Aurélio. O caso foi encaminhado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba. A entidade questionava a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que proibiu a entidade de cobrar a contribuição assistencial de membros da categoria não sindicalizados. Para os líderes dos metalúrgicos de Curitiba, a Consolidação das Leis do Trabalho asseguraria esse tipo de cobrança. Mas os ministros do STF não acataram o argumento. Segundo eles, só a contribuição sindical tem caráter tributário, podendo ser cobrada pelos sindicatos de todas as categorias profissionais por eles representadas, independente de filiação. “A imposição de pagamento a não associados de qualquer outro tipo de contribuição, independentemente da vontade do empregado, fere o princípio constitucional da liberdade de associação sindical e viola o sistema de proteção ao salário”, afirmou o relator, ministro Gilmar Mendes.
Além de afirmar que o entendimento do TST estava correto, a mais alta corte do País aplicou ao julgamento o princípio da repercussão geral. Por isso, a decisão dada ao recurso impetrado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba valerá para todas as ações judiciais que tratam do tema. Privados desde agora de uma copiosa fonte de recursos, dirigentes sindicais de diferentes correntes não esconderam sua perplexidade com o resultado do julgamento. Alegaram que, sem os recursos da contribuição assistencial cobrada aos não filiados, os sindicatos de porte médio não terão como pagar funcionários e manter serviços de assistência jurídica e odontológica e os sindicatos de pequeno porte poderão até quebrar.
“Com essa decisão, nem é preciso a reforma trabalhista. Vai fechar sindicato adoidado pelo país”, disse ao jornal Valor o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves. “Tomar uma decisão dessa importância de uma hora para outra, ainda mais num momento de crise, é muito inoportuno”, afirmou o presidente da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah. Segundo estimativas do presidente da Central Única dos Trabalhadores, Wagner Freitas, nos sindicatos com número razoável de filiados, a contribuição assistencial representa entre 20% e 25% das receitas. Nos sindicatos com baixo número de filiados, ela representa quase 90% das despesas totais.
Para se ter ideia do impacto da decisão do STF, só entre 1998 e 2002 surgiram mais de 560 sindicatos, a maioria criada por aventureiros de olho na divisão bilionária das contribuições sindical e assistencial. Entre 207 e 2011, durante o segundo mandato de Lula e começo da gestão Dilma, foram concedidos 1,4 mil registros sindicais. Em 2013, houve a abertura de um novo sindicato a cada dois dias, em média. Em 2014, o Ministério do Trabalho e Emprego registrava 14,9 mil sindicatos, federações e confederações, que receberam R$ 2 bilhões, entre contribuições sindical e assistencial. Em 2015, depois de identificar que 75% dos pedidos de registro de novas entidades sindicais não atendiam aos requisitos mínimos de representatividade, o Ministério tornou mais rígidas as regras para a aprovação.
A decisão do STF é um passo importante para se por fim à aventura de sindicalistas irresponsáveis com dinheiro dos trabalhadores. Mas só a reforma sindical profunda pode modernizar as formas de custeio do sistema gremial brasileiro.
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Por foro, parlamentares mudam planos para 2018 , OESP



BRASÍLIA - O avanço da Lava Jato, com a expectativa da divulgação das delações da Odebrecht, está fazendo parlamentares repensarem seus planos para as eleições de 2018, quando estarão em disputa todas as 513 vagas da Câmara e dois terços das 81 cadeiras do Senado. Políticos buscam “caminhos” para manter o foro privilegiado e continuar sob a alçada do Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ritmo é mais lento em comparação à primeira instância.
No Congresso, há pelo menos três movimentos nesse sentido. O primeiro é de senadores que queriam disputar governos estaduais, mas já pensam em não arriscar e devem tentar a reeleição. Outro movimento é de senadores que reconhecem a dificuldade que terão para se reeleger e cogitam disputar uma vaga para a Câmara. Há, ainda, deputados que pretendiam disputar o Senado, mas estão refazendo planos para tentar se manter no cargo.

Foto: ANDRE DUSEK / ESTADÃO
EUNICIO OLIVEIRA
Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE)
No primeiro grupo está, por exemplo, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE), um dos 15 senadores do PMDB que devem disputar novo mandato na Casa. Eunício tinha planos de disputar de novo o governo do Ceará mas, segundo aliados, mudou de ideia. Para tanto, vem se aproximando do governador Camilo Santana (PT), que o derrotou em 2014. Eunício, conforme interlocutores, não descarta uma aliança com o petista para concorrer ao Senado na chapa do governador.
Caso concorra ao governo do Estado, o peemedebista pode não ser eleito e perder a prerrogativa de foro. Citado na delação do ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho, que disse ter repassado dinheiro ao senador como contrapartida à aprovação de uma medida provisória, Eunício é um dos alvos dos 83 pedidos de inquéritos feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF, com base nos acordos da empreiteira. O peemedebista nega irregularidades.
Alianças. Assim como Eunício, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) busca alianças até com partidos adversários no plano nacional. O parlamentar do PP afirmou ao Estado que fechou acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), para disputar reeleição ao Senado em 2018 na chapa do petista.
“Vamos separar os palanques de presidente (da República)”, disse Nogueira, que foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela Procuradoria-Geral da República na Lava Jato. O senador nega envolvimento em ilícitos.
Há, ainda, senadores que avaliam disputar uma vaga na Câmara, como os petistas Gleisi Hoffmann (PR), Lindbergh Farias (RJ) e Humberto Costa (PE). Gleisi é ré da Lava Jato no STF e Lindbergh, apontado como integrante da “lista de Janot” enviada à Corte com pedidos de investigação. Em relação a Costa, a Polícia Federal pediu o arquivamento de um inquérito contra ele, mas a mais recente fase da Lava Jato mirou em nomes ligados ao senador.
Segundo aliados, os três cogitam pleitear uma vaga de deputado também como forma de tentar reforçar a bancada do PT na Câmara. Questionados, os políticos afirmaram que seus planos para 2018 vão depender de alianças. “Vai depender muito da aliança que a gente vai construir, porque lá em Pernambuco o voto do senador é muito vinculado ao do governador”, disse Humberto Costa.
“O senador está se posicionando mais à esquerda, dentro do PT, em busca de apoio dos movimentos de rua, já como estratégia para 2018”, afirmou a assessoria de Lindbergh.
Imagem desgastada. Apesar de não ser alvo da Lava Jato, a senadora Ângela Portela (RR) repensa os planos e deve anunciar em breve a saída do PT, legenda que está na mira da operação. Aliada da governadora de Roraima, Sueli Campos (PP), Ângela encomendou pesquisas de intenção de voto ao Senado no Estado, em que teria constatado que é prejudicada nos levantamentos por ser do PT.
O deputado Maurício Quintella (PR-AL), atualmente licenciado porque é ministro dos Transportes, almejava o Senado em 2018, mas já disse a interlocutores que desistiu e vai disputar a reeleição. Ele recebeu doação de empreiteiras investigadas na Lava Jato, como a OAS, mas não aparece até o momento em nenhuma delação.
Procurados, Eunício, Gleisi e Maurício Quintella não quiseram se manifestar. 


Cauê se vê como o nome para resgate de confiança, Tododia

Cidades

RODRIGO ALONSOREGIÃO | 25/03/2017-20:22:38 Atualizado em 25/03/2017-21:37:11
Cauê Macris (PSDB) se vê como a "cara diferente" que pode resgatar a confiança da sociedade no parlamento, que foi "perdida". Desde o dia 15, o americanense é presidente da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), cargo já ocupado por seu pai, o deputado federal Vanderlei Macris (PSDB). Em entrevista ao TODODIA, ele ainda apontou que a impunidade é o principal problema envolvendo a corrupção.
TODODIA - O que significa para você seguir os passos de seu pai e assumir a presidência da Alesp?
Cauê Macris - É um orgulho para mim. Eu o tenho como minha referência política, mas sou muito diferente dele, principalmente no time. Ele é palmeirense, eu sou corintiano. É evolução (risos). Mas ele é um orgulho, um exemplo de homem público para mim. Quando ganhei, no discurso de posse, falei isso. Mas tenho minha própria identidade, e ela é importante no processo. Não me elegi presidente porque sou filho do Vanderlei. Acho que isso é fruto da articulação nesse tempo que tive na Assembleia (...) Na história de São Paulo, nunca teve pai e filho que presidiram o Poder Legislativo do Estado. Para nós, é uma queda de paradigma. E, quando você marca seu nome na história, só pode se orgulhar disso. Você imagina, para mim, com 33 anos, já poder ter presidido o Legislativo na cidade onde nasci, que é Americana, e agora poder presidir o Legislativo do meu Estado. O passado vai dizer o seguinte: já entrei na história do meu Estado. Para mim, é importante isso, fazer a diferença.
Como explica a quase unanimidade na eleição a presidente, inclusive com petistas votando em você, um tucano?
Credibilidade. Construção política se dá com palavra. Você tem de ser uma pessoa que cumpre aquilo que promete. Essa foi a construção que tive nos seis anos que estou na Assembleia. Desde o primeiro dia do meu mandato até a eleição para presidência, o meu histórico na Assembleia é de uma pessoa que cumpre compromisso em todos os cargos que passei. Já fui relator do Orçamento duas vezes consecutivas, cargo importante por conta da articulação que você precisa para aprovar junto de grandes lideranças. Já fui líder da minha bancada, que é a maior da Assembleia. Nos últimos dois anos, liderei o governo aprovando tudo que ele tinha de interesse dentro da Assembleia. Em todos esses passos que fui dando, fui conquistando a credibilidade dos meus colegas, seja com a situação ou oposição. Quando coloco meu nome e consigo indicação da minha bancada para ser candidato a presidente, todas as bancadas com quem eu converso e conversei entenderam a necessidade por conta da credibilidade que sempre tive e do momento político que nós vivemos. A Assembleia estava em um momento de colocar uma cara diferente no comando. Ser eleito presidente com 33 anos é diferente. Isso é o primeiro passo para tentar resgatar a confiança da sociedade no parlamento, que foi perdida. Agora depende muito de mim, dos meus atos, para conseguir fazer essa construção penetrar na sociedade.
A que atribui esta ascensão meteórica de um deputado jovem numa casa tradicionalmente com deputados mais velhos?
A linha é a mesma: credibilidade. Tenho uma característica de articulação. Se eu falar um bom atributo meu, eu me sinto um bom articulador. E a linha de proposta que eu tenho agradou muitos deputados, que é transparência, austeridade e inovação. Esse é o tripé da minha gestão como presidente.
Mas considera rápida esta ascensão?
Sim, foram seis anos. Cheguei ao topo do Legislativo do nosso Estado em um mandato e meio e meio. Com certeza, foi muito rápido. Tenho dúvida nenhuma disso.
Como você lida com sua agenda com a família?
Tenho trabalhado 16 horas por dia. Essa tem sido minha rotina desde que me elegi. Sou o primeiro a chegar à Assembleia e o último a sair todos os dias. Estou saindo da Assembleia à meia-noite. O consumo da demanda mudou 180 graus, é outra coisa, porque agora é uma demanda institucional, política, parlamentar. Hoje (anteontem), fui convidado para ir à posse do novo general que vai assumir o comando do Exército. Você vai falar assim: "O que isso soma?". Mas eles querem o presidente da Assembleia lá. Aí tenho a demanda política, com prefeitos, vereadores, as pessoas que são meus parceiros políticos. Tenho uns 40 prefeitos que querem me visitar na Assembleia. Aí, depois, tenho a demanda parlamentar. Não dá para ficar no gabinete da presidência. Se eu fico lá, fico atendendo demanda de deputado o dia inteiro. E tem a quarta demanda: administrativa. Toda a estrutura administrativa depende do meu comando para tomar as decisões. São quatro frentes que competem com a minha família. Então, se você perguntar para mim o que estou fazendo, não sei ainda. Ainda não consegui organizar. Estou tentando criar critério. Infelizmente, não dá para atender todo mundo. O lado bom: as pessoas entendem. Antigamente, o prefeito ia falar comigo e ficava uma hora. Hoje, o mesmo prefeito se satisfaz só em tirar foto e apertar a mão. Então, existe uma compreensão também por parte da demanda política, mas não existe compreensão por parte da demanda administrativa, que depende diretamente de mim. Administro R$ 1,130 bilhão. Não existe compreensão por parte da minha mulher. Queria que ela entendesse, mas é difícil. O afastamento que preciso ter da minha família... Faz uma semana que só vejo meus filhos dormindo.
Sua mulher tem reclamado dessa situação?
Ela está sendo muito compreensível comigo. Meus filhos não entendem porque são muito pequenos, mas minha mulher está sendo muito compreensível comigo neste momento. Não posso reclamar. Mas é claro, tem cobrança. Nesse fim de semana, tive de cancelar toda a agenda para ir ao aniversário do amiguinho dos meus filhos. Também preciso cultivar essa relação. Depende muito de mim. Preciso deixar um espaço para a família também.
Como analisa a situação política pela qual passa o País?
A população não confia mais no político. O sistema político está falido, infelizmente. Precisamos mudar isso. A política é o único instrumento que temos para mudar a realidade das pessoas. E, quando as pessoas não acreditam mais nesse instrumento, está na hora de mudar. O sistema eleitoral, na minha opinião, está falido. Tenho a minha crença de como deve ser o processo eleitoral. Acredito no voto distrital misto, no qual você elege um representante da região e um representante da ideia. Você vota duas vezes no deputado, sendo um voto majoritário, no deputado da região, e um voto no partido. E o resgate da credibilidade depende muito de nós. Tenho de tomar medidas nesse sentido. Tenho exercido na plenitude o tripé que falei para você. Inovação e transparência: estamos construindo um convênio com a Transparência Brasil para organizar um aplicativo no qual todo cidadão pode, de maneira simples e fácil, consultar qualquer informação de qualquer deputado. Vamos chamar de Fiscaliza Cidadão. Austeridade: já determinei que nenhum contato será reajustado. Tínhamos uma média de 12% de reajuste em todos os contratos. Já determinei que vou renegociar com todos os empresários que têm contrato com a Assembleia. Vou pedir de 10% a 20% de desconto para todos os contratos. Vamos romper todos aqueles contratos que são supérfluos. Já comecei rompendo, desde a máquina de café expresso. Ontem (quinta-feira), visitei a gráfica da Assembleia, onde há máquinas gigantes alugadas. Já estou mandando devolver também. Tenho saído à noite da Assembleia e as luzes todas acesas. Já mandei apagar tudo. É cuidar do dinheiro público da mesma maneira que cuidamos do nosso dinheiro. Fiz muito isso quando fui presidente da Câmara aqui (em Americana).
E a situação econômica?
Estamos no ápice da crise. Daqui para frente, é crescimento. Treze milhões de desempregados, muita dificuldade econômica, falta de crédito na praça... Não vai cair mais do que isso. Inclusive, indicadores já mostram que a arrecadação do Estado já começou a subir de novo. Começou mais pela Capital num primeiro momento, mas isso vai começar a irradiar no interior agora. Acredito que, do meio para o fim do ano, com certeza no início do ano que vem, já estaremos crescendo novamente.
Acredita que a Lava Jato acabará com a corrupção?
O maior problema da corrupção é a impunidade. Precisamos fortalecer os nossos instrumentos fiscalizadores. Dou um exemplo muito simples. Você vai para um barzinho com os amigos na esquina da sua casa e toma uma cerveja, mas estacionou o carro em frente ao barzinho. Você pega o carro e o leva para casa. Muita gente faz isso. Se você tiver certeza de que, no meio do quarteirão, terá um comando que vai te pegar, cassar a sua habilitação e te multar, você não vai fazer isso. Corrupção existe em todos os segmentos. O que precisamos ter são organismos fiscalizadores fortes. Por exemplo, na Assembleia, não temos nenhum instrumento fiscalizador de controladoria interna. Decidimos, na primeira reunião de mesa que fiz, que vamos criar a Controladoria interna da Assembleia, para analisar cada um dos contratos, cada uma das ações administrativas que forem tomadas. Vamos fazer concurso público para isso. Então, quanto mais instrumentos fiscalizadores tivermos, as pessoas têm certeza de que não ficarão impunes se cometerem um delito (...)
O que te faz ser o “queridinho” do governador? Quando começou essa aproximação entre Cauê e Alckmin?
Conheço o Geraldo desde os meus 8 anos. Ele era deputado com o meu pai. Ele me viu crescer. Quando fui para a Assembleia, sempre procurei mostrar para ele que sou diferente. A minha maneira de pensar é muito próxima à dele do ponto de vista administrativo. Penso que o Estado tem de ser o mínimo inchado possível, penso que temos de gerir o dinheiro público da mesma maneira que gere a empresa privada. O nosso pensamento é muito próximo. Então, a hora que fui conseguindo mostrar para ele que combinamos nas ideias, a gente foi se aproximando cada vez mais. E a aproximação de vez com ele foi quando fui líder do governo dele. Mas temos uma diferença grande: ele é santista (risos).
Em quem você apostaria como candidato tucano à presidência?
Não aposto em ninguém. Tenho certeza de quem vai ser: Geraldo Alckmin (...) Ele é o candidato. O partido o quer, todo mundo o quer.
Acredita no envolvimento dele em denúncias de caixa dois em citações de delação?
Nenhum envolvimento. Convivo com o Geraldo há dois anos. Geraldo é um cara franciscano ao extremo. A camisa dele está até rasgada. É uma pessoa que não liga para dinheiro. Ele tem vocação pública. Quem convive com ele sabe disso.
Você se sente credenciado a concorrer a governador algum dia?
Quem vai dar os nossos próximos passos é o povo. Enquanto a população me der a oportunidade de continuar trabalhando para ela, vou continuar (...) Tenho orgulho de ser político (...)
Mas você tem o objetivo de ser governador?
O futuro só a Deus pertence. Não depende de mim. Vou continuar trabalhando e vou servir da maneira que eu puder.