terça-feira, 21 de março de 2017

Brasil se mantém na 79ª posição em ranking de IDH, OESP



Brasil se mantém na 79ª posição em ranking de IDH

Relatório das Nações Unidas analisa 188 nações e territórios; País tem índice de 0,754, o mesmo obtido no ano anterior e está empatado com a Ilha de Granada


Lígia Formenti ,
O Estado de S.Paulo
21 Março 2017 | 11h00

Foto: Wilton Júnior/Estadão
Brasil se mantém na 79ª posição em ranking de IDH
O Relatório de Desenvolvimento Humano mostra que o Brasil cairia 19 posições no ranking se a desigualdade fosse levada em conta
BRASÍLIA - O Brasil ficou estagnado no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Relatório das Nações Unidas divulgado nesta terça-feira, 21, revela que o País alcançou o indicador 0,754, de uma escala de 0 a 1. O mesmo obtido no ano anterior. Com esse desempenho, ele se mantém na 79ª posição no ranking, empatado com a ilha de Granada. Pior: cairia 19 posições no ranking se a desigualdade fosse levada em conta.
O País permanece no grupo classificado de Alto Desenvolvimento Humano. A Noruega, primeira da lista, alcançou IDH 0,949. A pior colocação foi da República Centro-Africana, com 0,352. O resultado interrompe um ciclo de crescimento nos valores do IDH brasileiro verificado desde 2004, quando o País apresentou a marca de 0,694. “O desempenho acende uma luz amarela”, avaliou a coordenadora do Relatório de Desenvolvimento Humano Nacional, Andrea Bolzon. “Temos de ficar atentos. A série histórica indicava um crescimento ininterrupto. É preciso verificar o que aconteceu. Fico preocupada como brasileira”, disse. 
Participam do ranking 188 países e territórios. A tendência, afirma Andrea, é de que todos avancem nos indicadores. Na edição deste ano, por exemplo, 159 países apresentaram melhora no IDH, 13 diminuíram e 16 ficaram estagnados, entre eles, o Brasil. A queda foi registrada sobretudo em países que enfrentaram condições adversas, como a Síria. 
Para Andrea, o desempenho brasileiro é reflexo da crise econômica que o País já enfrentava em 2015, ano da coleta dos dados do relatório. A pesquisadora observa, por exemplo, que entre 2014 e 2015 a pobreza no Brasil aumentou, rompendo um ciclo de queda identificado desde a década anterior. Dados indicam que, em 2015, 3,63% da população vivia em situação de extrema pobreza, com uma renda mensal per capita de até R$ 70. Naquele mesmo ano, 9,96% da população era classificada como vulnerável à pobreza, com rendimento de até R$ 140 reais por mês. 

Os 25 países com maior Índice de Desenvolvimento Humano do mundo


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O desemprego, por sua vez, cresceu de forma expressiva neste mesmo período. Os mais afetados foram jovens. A taxa de desemprego entre 15 a 24 anos em 2015 era de 23,1%, bem acima dos 17% identificados em 2014. Em seguida, estavam as mulheres. O nível de desemprego entre mulheres cresceu de 8,9% para 11,8% no biênio 2014-2015, de acordo com dados da PNAD.
"O que precisa ser feito para que essa tendência não se reforçar? Essa é a reflexão que temos de fazer. Que tipo de políticas precisam ser desenvolvidas para que pessoas consideradas em situação de vulnerabilidade não caiam na pobreza e para que aquelas que já estão nessa situação, possam sair", disse Andrea.
Desenvolvido há 26 anos, o IDH  tem uma escala de 0 a 1. Quanto mais próxima de um, melhor a situação do país. As notas são dadas a partir da avaliação de três quesitos: saúde, educação e rendimento.
Entre 1990 e 2015, a média de crescimento do IDH brasileiro foi de 0,85% ao ano. A análise dos dados mostra que o que levou o País a quebrar essa trajetória foi o padrão de vida. A renda nacional per capita foi de 14.145 P.P.P. (paridade de poder de compra, uma medida internacional usada para permitir comparação entre diferentes moedas). Em 2014, a renda havia sido 14.858. O relatório mostra que, em 2015, a renda per capita na Turquia, por exemplo era de 18.705. Já no México era de 16.383 e no Chile, de 21.665. 
Nos outros quesitos do IDH, o País apresentou uma discreta melhora. A expectativa de vida (usada para medir o desenvolvimento na área de saúde) foi de 74,7 anos. Mais do que os 74,5 indicados em 2014. Na área de conhecimento, o Brasil obteve um pequeno avanço na média de anos de estudo. Passou de 7,7 em 2014 para 7,8 em 2015. Por outro lado, chama a atenção da estagnação de outra variante usada para avaliar o conhecimento, a expectativa de anos de estudo. Desde 2013, esse indicador não ultrapassa a marca dos 15,2 anos.
O IDH brasileiro está um pouco acima da média regional da América Latina e Caribe, que foi de 0,751 em 2015. Na comparação entre BRICS, apenas a Rússia traz um IDH superior ao do Brasil: 0,804. China, África do Sul e Índia aparecem no ranking em posições abaixo do País, com indicadores  0,738, 0,666 e 0,624, respectivamente. 
"É triste pensar que estamos estagnados mas se olharmos por uma outra perspectiva percebemos que o País vem crescendo ao longo dos anos", afirmou Andrea. Ela chama a atenção para o fato de indicadores mais recentes apontarem para um início de recuperação econômica. Para ela, no entanto, é preciso fazer uma análise cuidadosa para traçar estratégias que permitam que a retomada seja feita de forma sustentável e duradoura, sem esquecer ações importantes de proteção social que sirvam como um "colchão amortecedor" para grupos mais vulneráveis. "É preciso retomar sem perder de vista a proteção social. Se crescer a qualquer preço a gente pode pagar um preço alto." Entre elas, ações afirmativas e de acesso a renda.

Correções
21/03/2017 | 20h08
No fim da tarde, a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou revisão dos dados da série histórica e as novas informações indicam que a é primeira vez que o Brasil está estagnado desde 2004 e não desde o início da série histórica.
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Previdência pode repetir tragédia grega, diz Giambiagi FSP (texto de 2015



Previdência pode repetir tragédia grega, diz Giambiagi


Especialista em contas públicas diz que novas regras recém-editadas inviabilizam INSS em algumas décadas
CLAUDIA ROLLIDE SÃO PAULO
Especialista em contas públicas, o economista Fabio Giambiagi acredita que a MP 676, editada pelo governo para atenuar o efeito da fórmula 85/95, terá impacto ainda mais negativo nas contas da Previdência, já "muito preocupantes": a despesa do INSS passou de 2,5% do PIB em 1988 para perto dos 7,5% neste ano.
"Este é o maior problema do país, com o agravante de que a classe política faz cara de paisagem. Nós estamos em uma trajetória grega."
Para Giambiagi, as novas regras tendem a inviabilizar a Previdência no futuro. Ele defende a adoção de idade mínima para a aposentadoria. Leia abaixo os principais trechos da entrevista:
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Atitude do Congresso
Dois meses atrás, antes da balburdia, já havia uma trajetória muito preocupante da despesa previdenciária com a perspectiva de ela crescer acima da expansão do PIB.
O que o Congresso fez? Em vez de deslocar a curva para baixo, desloca para cima com a aprovação da fórmula 85/95.
Além do problema que o país já teria, com muita gente se aposentando, adicionaram outro: esses futuros aposentados vão ganhar mais do que os aposentados atuais. O impacto nas contas será maior.
Este simplesmente é o maior problema do país, com o agravante de que a classe política faz cara de paisagem, não faz nada [para criar medidas que ajudem a cortar gastos], pelo contrário. Nós estamos em uma trajetória grega.
Possíveis soluções
A previdência é uma questão que afeta a trajetória das contas nos próximos 30 ou 40 anos. Não há urgência. Mas têm que ser aprovadas medidas para que essa trajetória seja sustentável. Agora, ela é de desequilíbrio crescente.
O ideal é manter a idade mínima combinada ao fator previdenciário. A regra aprovada agora não vai sobreviver, por se revelar inexequível com o passar do tempo.
Impacto da fórmula 85/95
Na minha avaliação, agora vai haver uma espera maior com a perspectiva de o benefício aumentar [em relação ao corrigido pelo fator previdenciário]. Mas lá na frente, o salto vai ser maior também: vamos ter mais aposentados ganhando mais.
Com isso, o impacto nas contas também será maior.
Nós vamos ser atropelados pela crise daqui a algum tempo. Essas medidas [editadas pelo governo] são tão generosas que lá na frente duvido que resistam.
Em algum momento vai ter de haver um novo governo, que vai dizer realmente que não dá mais.
Temos que mudar as regras. A mudança que virá lá na frente é certamente da idade mínima. O sistema não vai aguentar tanta generosidade.
Corrida à Justiça
Haverá situações jurídicas potencialmente muito confusas.
Imagine uma pessoa que tinha condições, com a nova regra, de se aposentar com a aposentadoria integral, mas por desconhecimento fez o pedido pelo fator previdenciário. Uma vizinha dela, com a mesma idade, se aposenta com o benefício integral.
Agora imagine que a MP caia porque não é votada no Congresso dentro do prazo [o prazo para ser votada é de 120 dias]. Com isso, volta a vigorar o fator previdenciário.
Haveria um intervalo de tempo muito curto, de um a dois meses, em que teria valido uma regra muito específica, a da fórmula 85/95. É uma situação muito confusa.
Outro problema possível é que, hoje, o que ocorre é que uma regra só vale daqui para a frente. O que pode acontecer politicamente é que haja uma nova reivindicação a deputados e senadores para que as novas regras se apliquem a quem já se aposentou.
Acho que esse pode ser o novo cavalo de batalha das centrais sindicais.

Temer retira policiais e professores estaduais da reforma da Previdência, OESP e O Globo

Proposta abarcará apenas os servidores federais. Estados e municípios definirão regras próprias

POR 



O presidente Michel Temer - Ailton Freitas / Agência O Globo


BRASÍLIA - Pressionado por lideranças políticas e surpreendendo a todos com um pronunciamento chamado às pressas no início desta noite, o presidente Michel Temer anunciou que a proposta de reforma da Previdência não vai mais incluir a revisão das regras para servidores estaduais e municipais. É o primeiro recuo oficial do governo na proposta da reforma previdenciária.

Veja os principais pontos da reforma da Previdência


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O presidente disse que tomou a decisão após várias reuniões com lideranças da Câmara e do Senado nos últimos dias. Nesses encontros, segundo ele, "surgiu com grande força" a ideia de que a União deveria respeitar a autonomia dos Estados e municípios, fortalecer o "princípio federativo" e fazer com que a reforma atingisse apenas servidores federais.
"Vários Estados já providenciaram sua reformulação previdenciária. Seria uma relativa invasão de competência e não queremos neste momento levar adiante", disse, citando como exemplo categorias de policiais civis e professores. "Funcionários estaduais e municipais, de forma geral, dependerão da manifestação de seus governos estaduais e municipais", disse Temer.
Temer reiterou que a aprovação da reforma da Previdência é fundamental para o desenvolvimento econômico do País, adequação das contas públicas e geração de novos empregos. 
"Estou passando para o relator (Artur Maia-PPS-BA) e para o presidente da comissão (Carlos Marun-PMDB-MS), que logo amanhã transmitirão que, a partir de agora, trabalham com a previdência apenas para servidores federais", afirmou. "Desde os primeiros momentos da nossa posse, dissemos que queríamos respeitar o princípio federativo. Reitero essa intenção."
Temer ressaltou que tomou a decisão em razão de "peculiaridades locais", e disse que os Estados e municípios farão a reforma "se for necessário". "Se não, não se submeterão a isso", afirmou.
Os servidores públicos fazem parte do grupo mais articulado no Congresso no lobby contra a reforma da Previdência. A decisão do presidente pode abrir novos precedentes de mudanças, já que várias categorias de servidores federais também pedem para ficar de fora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), entre eles juízes e procuradores do Ministério Público.
Durante o comunicado, Temer estava cercado por lideranças políticas, entre elas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e os ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, e de Secretaria de Governo, Amtonio Imbassahy, além do presidente e do relator da comissão da reforma da Previdência na Câmara. Da equipe econômica, estava presente o ministro Henrique Meirelles, da Fazenda.

Meirelles esteve reunido com Temer antes do anúncio. Temer fez apenas um pronunciamento e não respondeu a perguntas, nem mesmo se a medida representava uma derrota da equipe econômica. 




BRASÍLIA - Em um pronunciamento de última hora, o presidente Michel Temer disse, na noite desta terça-feira, que a reforma da Previdência abarcará apenas servidores federais. Caberá aos estados e municípios, segundo ele, a adequação de suas legislações e a realização de normas próprias em relação ao assunto. Temer disse que faz isso para evitar uma "invasão de competência" e pra fortalecer o princípio federativo.
— (...) Surgiu com grande força a ideia de que nós deveríamos obedecer a autonomia dos estados e, portanto, fortalecer o princípio federativo e, assim sendo, fazer a reforma da Previdência apenas referentemente aos servidores federais, ficando portanto aos estados e municípios a edição de normas relativas a essa matéria - disse Temer.
Temer fez o comunicado cercado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do senador Romero Jucá, do ministro da secretaria geral da Presidência, Moreira Franco, e do relator e presidente da comissão que analisa a PEC da Previdência na Câmara, deputados Arthur Maia e Carlos Marun, respectivamente.


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