Previdência pode repetir tragédia grega, diz Giambiagi FSP (texto de 2015

Previdência pode repetir tragédia grega, diz Giambiagi

Especialista em contas públicas diz que novas regras recém-editadas inviabilizam INSS em algumas décadas

CLAUDIA ROLLIDE SÃO PAULO

Especialista em contas públicas, o economista Fabio Giambiagi acredita que a MP 676, editada pelo governo para atenuar o efeito da fórmula 85/95, terá impacto ainda mais negativo nas contas da Previdência, já "muito preocupantes": a despesa do INSS passou de 2,5% do PIB em 1988 para perto dos 7,5% neste ano.

"Este é o maior problema do país, com o agravante de que a classe política faz cara de paisagem. Nós estamos em uma trajetória grega."

Para Giambiagi, as novas regras tendem a inviabilizar a Previdência no futuro. Ele defende a adoção de idade mínima para a aposentadoria. Leia abaixo os principais trechos da entrevista:

Atitude do Congresso
Dois meses atrás, antes da balburdia, já havia uma trajetória muito preocupante da despesa previdenciária com a perspectiva de ela crescer acima da expansão do PIB.

O que o Congresso fez? Em vez de deslocar a curva para baixo, desloca para cima com a aprovação da fórmula 85/95.

Além do problema que o país já teria, com muita gente se aposentando, adicionaram outro: esses futuros aposentados vão ganhar mais do que os aposentados atuais. O impacto nas contas será maior.

Este simplesmente é o maior problema do país, com o agravante de que a classe política faz cara de paisagem, não faz nada [para criar medidas que ajudem a cortar gastos], pelo contrário. Nós estamos em uma trajetória grega.

Possíveis soluções
A previdência é uma questão que afeta a trajetória das contas nos próximos 30 ou 40 anos. Não há urgência. Mas têm que ser aprovadas medidas para que essa trajetória seja sustentável. Agora, ela é de desequilíbrio crescente.

O ideal é manter a idade mínima combinada ao fator previdenciário. A regra aprovada agora não vai sobreviver, por se revelar inexequível com o passar do tempo.

Impacto da fórmula 85/95
Na minha avaliação, agora vai haver uma espera maior com a perspectiva de o benefício aumentar [em relação ao corrigido pelo fator previdenciário]. Mas lá na frente, o salto vai ser maior também: vamos ter mais aposentados ganhando mais.

Com isso, o impacto nas contas também será maior.

Nós vamos ser atropelados pela crise daqui a algum tempo. Essas medidas [editadas pelo governo] são tão generosas que lá na frente duvido que resistam.

Em algum momento vai ter de haver um novo governo, que vai dizer realmente que não dá mais.

Temos que mudar as regras. A mudança que virá lá na frente é certamente da idade mínima. O sistema não vai aguentar tanta generosidade.

Corrida à Justiça
Haverá situações jurídicas potencialmente muito confusas.

Imagine uma pessoa que tinha condições, com a nova regra, de se aposentar com a aposentadoria integral, mas por desconhecimento fez o pedido pelo fator previdenciário. Uma vizinha dela, com a mesma idade, se aposenta com o benefício integral.

Agora imagine que a MP caia porque não é votada no Congresso dentro do prazo [o prazo para ser votada é de 120 dias]. Com isso, volta a vigorar o fator previdenciário.

Haveria um intervalo de tempo muito curto, de um a dois meses, em que teria valido uma regra muito específica, a da fórmula 85/95. É uma situação muito confusa.

Outro problema possível é que, hoje, o que ocorre é que uma regra só vale daqui para a frente. O que pode acontecer politicamente é que haja uma nova reivindicação a deputados e senadores para que as novas regras se apliquem a quem já se aposentou.

Acho que esse pode ser o novo cavalo de batalha das centrais sindicais.