A caravana do atraso, por Elio Gaspari, na FSP

22/05/2016  02h00

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Conservador é uma coisa, direita é outra, mas os males de Pindorama nunca vieram de uma nem da outra. Vieram do atraso que sustenta um pedaço do andar de cima.

Michel Temer entrou no Planalto com a bandeira da reforma da Previdência. Ela gira em torno da elevação da idade com que os brasileiros podem se aposentar. Faz sentido que ninguém vá para a conta da Viúva antes dos 65 anos. Falta explicar como ficarão as pessoas do andar de baixo que estão há décadas no sistema do INSS. Não foram eles quem quebraram a Previdência.

Foi o atraso. Michel Temer, procurador do Estado de São Paulo, requereu sua aposentadoria em 1996, aos 55 anos. Desde então, passou a receber R$ 9.300 mensais. Naqueles dias, o cardiologista Adib Jatene, ícone da medicina brasileira comentava: "Tenho 66 anos de idade e 38 de serviço público. Não me aposentei". À época, o deputado Temer relatava a reforma da Previdência dos outros.

O deputado Ricardo Barros, ministro da Saúde de Temer, diz que o SUS deve restringir suas atividades e aplaude a proliferação de planos privados. Ele não é freguês do SUS, mas sua campanha recebeu uma doação de R$ 100 mil do presidente da operadora de saúde privada Aliança. Já o ministro do Desenvolvimento Social, doutor Osmar Terra, ponderou que é preciso "oportunizar" a saída de gente do Bolsa Família e que esse cheque não pode virar "coleira política". Tem toda razão, mas nem todo mundo é capaz de "oportunizar" um acesso à "coleira" da Odebrecht, que injetou R$ 190 mil na sua campanha eleitoral.

Como disse Temer ao justificar seu pedido de aposentadoria, tudo foi feito dentro da legalidade, pois do contrário pareceria que era um "safardana". Nem ele, nem Barros ou Terra são safardanas. São apenas parte de um enorme e histórico processo de predominância do atraso.

Os doutores nem novidade são. O patrono do ensino de economia no Brasil é José da Silva Lisboa, o visconde de Cairu (1756-1835). Ele foi o primeiro professor de "ciência econômica" e propagava as ideias do escocês Adam Smith, o da "mão invisível" do mercado. Quando foi transferido de escola, Smith ofereceu-se para devolver aos alunos o dinheiro do curso. Cairu aposentou-se aos 50 anos e nunca deu uma aula.

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A COBRA QUE RI

Se Lula tiver saúde e estiver no uso e gozo de seus direitos políticos, será candidato a presidente em 2018.

A ideia de que se esmagou a cabeça da cobra da jararaca é prematura.

Essa especulação poderá ser mais bem avaliada depois da eleição municipal. Se o PT segurar a Prefeitura de São Paulo, a jararaca voltará a sorrir.

EM AÇÃO

Na quinta-feira (19), o secretário-executivo Moreira Franco e seu colega Raul Jungmann, ministro da Defesa, almoçavam no restaurante Laguiole, no Rio.

Um curioso fez a conta: eram acompanhados por seis seguranças.

Com a linda vista do Museu de Arte Moderna, o Laguiole é um dos mais caros da cidade.

No início do consulado petista, o mesmo curioso estava no Piantella de Brasília e percebeu que havia algo de novo no país quando viu a relação de Jair Meneguelli, ex-presidente da CUT, com uma taça de vinho. Ele manuseava o copo com a coreografia de um Rothschild no Maxim's.

JOGO CHINÊS

O companheiro Xi Jinping, presidente da China, avançou sobre o seu antecessor Hu Jintao.

Numa noite de 2012, uma Ferrari 458 Spider encaçapou-se num muro, matando o motorista e uma das jovens seminuas que estavam a bordo. O garoto era filho de Ling Jinhua, principal assessor do presidente Hu. Alguns amigos do mundo do petróleo compraram silêncios e a operação abafa foi um êxito.

O companheiro Xi vem decapitando as quadrilhas de poderosos. Encarcerou um rival, meteu na cadeia o chefe dos serviços de segurança. Agora o poderoso Ling vai para a cana.
Começa-se a suspeitar de que a campanha contra a corrupção esteja acompanhada de um projeto de poder pessoal de Xi.

A MÁGICA DE CUNHA

Eduardo Cunha tem um aliado em André Moura, o novo líder do governo na Câmara, e não se pode dizer que tenha um adversário no Palácio do Planalto.

Para fechar sua grande mágica, Cunha precisa eleger o novo presidente da Câmara. Ele sabe que ninguém conseguirá o lugar sem o apoio de sua bancada particular.

DINASTIA

José Mendonça Bezerra, pai de Mendonça Filho, o ministro da Educação na caravana Temer, elegeu-se sete vezes deputado federal por Pernambuco.

O ministro é genro de Marcos Vilaça, autor de um dos melhores livros sobre o patriarcado político nacional. Chama-se "Coronel, Coronéis - Apogeu e Declínio do coronelismo no Nordeste" e foi publicado quando Vilaça tinha 26 anos.

Alguém poderia retomar o assunto. Temer tem três ministros que se identificam pela condição de "filho" (Mendonça, Sarney e Fernando Coelho).

O Barão do Rio Branco era filho do poderoso Visconde e tinha a mesmo nome do pai, mas ninguém teve a ousadia de chamá-lo de Paranhos Filho.

O PATO DE SKAF

Se Temer aumentar um imposto, coisa que parece inevitável, o doutor Paulo Skaf, presidente da Fiesp, deverá recolocar aquele grande pato amarelo diante da sede da guilda.

A volta do enfeite poderá significar uma de duas coisas, ou ambas: O pato era Skaf. O pato era quem acreditava em Skaf.

VENEZUELA

O comissariado petista diz que o impedimento de Dilma Rousseff foi um golpe. Já as malfeitorias do presidente venezuelano Nicolás Maduro seriam aperfeiçoamento da democracia direta.

Tem razão o grande Pepe Mujica: "Maduro está louco como uma cabra".

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A Bolsa Fies alimenta gatos gordos

O ministro da Educação, Mendonça Filho, tem sobre a mesa uma pasta de pleitos. Nela estão as pressões das empresas que controlam instituições privadas de ensino aninhadas no Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies. Querem mais fregueses (leia-se recursos) e menos controles. Em 2014, a Viúva botou quase R$ 14 bilhões no programa.

Em tese, o Fies ajuda os estudantes. Na prática, por violar normas elementares do crédito, financia faculdades privadas e estimula calotes.

Quem estiver interessado na exposição desse truque, pode buscar o artigo "O Efeito da Disponibilidade de Crédito para Estudantes sobre as Mensalidades", dos professores João Manuel Pinho de Mello, do Insper, e Isabela Ferreira Duarte, da PUC-Rio.

Eles ralaram nos números de 2010 a 2013 e concluirão que o dinheiro do Fies provocou um aumento de seis pontos percentuais acima da inflação no preço das mensalidades das faculdades privadas. No período, a lucratividade do Grupo Kroton (o maior do mercado) dobrou. Metade dessa bonança viria do "efeito Fies".

O texto em inglês está na rede: "The Effect of the Availability of Student Credit on Tuitions: Testing the Bennet Hypothesis using Evidence from a Large-Scale Student Loan Program in Brazil".

É coisa para quem entende economês. 

O Golpe é Outro, por Cesar Benjamin, na Piauí (definitivo)

Meus amigos estranharam quando eu disse que me opunha à aceitação, pela Câmara dos Deputados, da admissibilidade do impedimento de Dilma Rousseff. Sempre fui crítico dos governos do PT e considero a presidente uma figura lamentável sob todos os pontos de vista. Além disso, ao contrário do que dizem os governistas, não creio que as regras democráticas estejam em risco. Os motivos jurídicos para o impedimento são controversos, mas existem. Somam-se, é claro, a motivos políticos.

Oponho-me ao processo em curso por causa dos desdobramentos que ele terá: um governo não eleito encontrará pronta uma maioria parlamentar qualificada – apta, pois, a alterar a Constituição –, articulada sabe-se lá de que forma, aberta a todo tipo de negociações e ávida para repartir o novo poder. Será um salto no escuro. O programa apresentado há pouco tempo pelo PMDB, intitulado “Uma Ponte para o Futuro”, antecipa que diversos dispositivos constitucionais, como as despesas obrigatórias em educação e saúde, a indexação dos benefícios da seguridade social ao salário mínimo e o estatuto do Banco Central, serão questionados. Também será questionada a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), pois, a depender do PMDB, os acordos diretos entre patrões e empregados terão mais valor do que aquilo que as leis determinam. O mesmo texto promete uma política econômica conservadora puro-sangue, sem as ambiguidades do PT, o que inclui um corte drástico nas despesas de custeio para obter um megassuperávit nas contas do setor público. Chega a ser difícil imaginar o significado disso.

O golpe, em curso, não será o afastamento de Dilma Rousseff. Será a formação de um governo comprometido com um programa que muito dificilmente seria aceito pelo povo brasileiro nas urnas. Estaremos expostos a um intenso fogo de barragem, com o mesmo grupo de economistas apresentando sua versão, reiteradamente, de modo a legitimar pela imprensa alterações constitucionais importantes, patrocinadas por um governo não eleito e realizadas por um Congresso que já perdeu legitimidade aos olhos da população.

O impedimento mimetizará uma eleição indireta. Aqui desembocou a esperteza política do PT e de Lula, tão enaltecida nos últimos anos. Foram eles que se juntaram a figuras lombrosianas e lhes deram tanto poder.

Seja qual for o governo, o padrão de gastos do Estado – e, portanto, sua relação com a sociedade – precisará ser revisto em uma dimensão que ultrapassa muito as desastradas tentativas de ajuste que estão em curso desde janeiro do ano passado. A atual configuração desses gastos e o nível de consumo a que a sociedade se acostumou na última década não são compatíveis com um crescimento econômico sustentado, com relativo equilíbrio nas contas fiscais e externas. Empurramos o problema para frente durante alguns anos, à custa de aumentar endividamentos. É certo que esse tempo acabou. Mas há diferentes maneiras de lidar com a questão, não uma só.

Entre os grandes gastos do Estado, destacam-se a seguridade social, que cuida dos pobres, e a rolagem da dívida pública, que cuida dos ricos. Juntas, representam nada menos que 22% do Produto Interno Bruto. Apesar de sua importância, são dois temas em que a desinformação predomina. Vale a pena olhar para eles.

A dívida pública se aproxima dos 3 trilhões de reais. Diante da enormidade desse número, é fácil convencer as pessoas de que o Estado é irresponsável, gasta muito mais do que arrecada e por isso se endivida pesadamente junto ao setor privado, sugando recursos que poderiam se destinar ao investimento. Isso justifica os cortes draconianos anunciados, que seriam necessários para que possamos juntar recursos para pagar essa dívida. É a economia política da dona de casa, totalmente intuitiva. Se ela fosse verdadeira, as faculdades de economia poderiam fechar.

Dívidas públicas existem no mundo inteiro porque são um recurso legítimo dos Estados nacionais. Como os investimentos feitos hoje beneficiam as gerações futuras, é justo que elas repartam os custos com as gerações atuais. Quando bem realizados, esses investimentos estimulam o crescimento econômico e contribuem para aumentar a capacidade de arrecadação de tributos, equilibrando as contas num momento seguinte.

O segredo que os economistas sabem, mas precisa ser compartilhado com todos, é o seguinte: nenhuma dívida pública do mundo jamais será paga. Por isso, não há um limite fixo para elas (o Japão deve 230% do seu PIB, os Estados Unidos, 104%). Seu tamanho só é relevante na medida em que influencia os custos e as condições de sua rolagem em cada momento. A dívida brasileira não é especialmente alta, como percentagem do PIB (em torno de 67%), mas é muito cara. Além disso, as trapalhadas de Dilma Rousseff aceleraram seu crescimento, o que, de fato, inspira cuidados, pelos custos crescentes que isso acarreta.

Mas é essencial não perder de vista que dívida pública não é igual a dívida privada. Nem os governos vão pagá-la, nem os credores, de posse de títulos que lhes garantem ótimos rendimentos, querem recebê-la, pois ambos precisam dela.

Os títulos públicos brasileiros são hiperindexados e recebem generosos juros reais. Negociados diariamente, são um ente híbrido, uma dessas jabuticabas que só existem aqui: rendem como se fossem uma poupança premiada, mas têm a mesma liquidez da moeda. Nossa economia funciona, pois, com dois tipos de moeda: a comum, à qual todos têm acesso e que se desvaloriza no ritmo da inflação, e a financeira, que, além de protegida, dá lucro certo, sem passar pelas operações da economia real. Nessas condições, será mesmo que o setor privado financia o governo, ou ocorre justamente o contrário? Quem, afinal, financia quem?

O problema, como se vê, não está só no nível da taxa de juros, mas no próprio regime de política monetária que predomina no Brasil. A rolagem da dívida, nessas condições, custa 8% do PIB, sem gerar gritarias. O que tira o sono dos conservadores é o salário mínimo pago aos aposentados. É aí que querem desindexar, em nome do equilíbrio financeiro do setor público, ameaçado pelo alegado déficit da Previdência Social. Também aqui a confusão predomina, pois há números para todos os gostos.

Ogrande acordo civilizatório inscrito na Constituição de 1988 foi a formação de um sistema de seguridade com três componentes: saúde pública (amparo universal aos doentes), assistência social (amparo a portadores de deficiência e a pessoas em situações de risco social) e previdência (amparo aos que ultrapassaram o período de vida laborativa). Esse sistema, que o programa apresentado pelo PMDB quer desmontar, é o coração do pacto social brasileiro contemporâneo. Por sua extensão, capilaridade e profundidade, provavelmente é o principal motivo da nossa relativa estabilidade social. Justamente por isso é caro: custa 14% do PIB.

Os dois primeiros componentes da seguridade correspondem a direitos líquidos de cidadania. Como tal, não contam com receitas próprias, sendo financiados pelos tributos que os constituintes criaram para esse fim (as contribuições sociais). Não se aplica nesses casos o conceito de déficit (ninguém diz, por exemplo, que uma escola pública, que oferece ensino gratuito, é “deficitária”; tampouco se pode dizer isso de um hospital público ou da assistência a uma pessoa pobre e portadora de uma deficiência grave). Só o terceiro componente da seguridade, a previdência propriamente dita, gera receitas próprias.

Mesmo assim, a situação financeira da seguridade oscila ano a ano, entre déficits e superávits, conforme a conjuntura econômica do país. Opera contra seu equilíbrio o mecanismo denominado Desvinculação de Receitas da União (DRU), que permite ao governo não aplicar na seguridade uma parte dos tributos que são recolhidos em nome dela. (Em 2015, o governo federal deu algo como 160 bilhões de reais em desonerações fiscais para diversos setores do empresariado, o que mostra uma esquizofrenia: abre-se mão de receitas com facilidade, e ao mesmo tempo denuncia-se a existência de um déficit.)

A Previdência, especificamente, tem em torno de 33 milhões de beneficiários, com rendimentos médios de 1.207 reais. É muito difícil prever sua evolução, pois as variáveis decisivas para seu equilíbrio financeiro de longo prazo não estão situadas dentro dela, mas na economia como um todo: a evolução do emprego formal, o patamar de salários, a produtividade dos trabalhadores ativos etc. É justo rever abusos e privilégios, onde eles existem, e prudente adotar medidas para adaptar o sistema ao novo perfil demográfico brasileiro – aumentando a idade para as aposentadorias, por exemplo –, mas nada disso pode servir de pretexto para um desmonte selvagem.

Há um bom debate a ser feito, envolvendo um espectro de posições sérias muito mais amplo do que normalmente se vê. Mas, pelo andar da carruagem, não haverá debate nenhum. Um governo não eleito e um Congresso desmoralizado, contando com grande banda de música, formarão um rolo compressor sobre a cidadania, impondo mudanças regressivas no meio de uma crise social já enorme. Não sabemos para onde isso vai nos levar.

Estamos diante de uma escolha de Sofia: se Dilma Rousseff, por milagre, sobreviver ao impedimento, continuaremos sujeitos a um não governo. Se Michel Temer assumir, teremos um governo hostil à construção da nação. O problema, pois, não é que as regras formais da democracia estejam em perigo. De certa forma, é justamente o oposto: estamos às vésperas de um grave retrocesso social e civilizatório tornado possível pelo desastre do PT e pelo manejo dessas regras pela oposição.

A dimensão de longo prazo da crise atual é ainda mais grave: o sonho do Brasil Nação, que floresceu no século XX, pode estar terminando ou, pelo menos, sendo colocado em suspenso por longo tempo. Presos em nosso labirinto de mediocridade, incapazes de realizar um esforço endógeno minimamente coerente, desprovidos de forças nacionais renovadoras, caminhamos para estacionar em nosso lugar natural no sistema-mundo, a mais extrema periferia. O PT não consegue ver isso, pois, apesar de ter alguma sensibilidade social, nunca pensou a nação.

A solução menos ruim é que o Tribunal Superior Eleitoral casse a chapa Dilma–Temer, pelas ilegalidades cometidas durante o processo eleitoral. A convocação de novas eleições propiciaria dois ganhos para o país: a realização de um debate de grande intensidade, que ajudaria a explicitar as questões de fundo, e a formação de um novo governo legítimo, seja ele qual for. Precisamos deter a marcha da insensatez.

CÉSAR BENJAMIN

César Benjamin é cientista político e editor da Contraponto Editora

O novo Brasil, por Albert Fishlow no OESP

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Albert Fishlow*

15 Maio 2016 | 03h 00

Há mais alguma coisa importante a dizer? Agências de notícias nacionais e internacionais cobriram extensivamente o julgamento no Senado de Dilma Rousseff mesmo antes do voto na Câmara que aprovou a continuação do processo de impeachment. Raramente se viu tão ampla cobertura do Brasil.

Duas questões importantes foram menos discutidas e justificam uma análise.

A primeira é a clara diferença entre a cobertura nacional e a internacional. Ao passo que as fontes nacionais enfatizaram o extenso processo de julgamento, estabelecido pela Constituição, daí sua legitimidade, no exterior falou-se mais sobre um vergonhoso “golpe” perpetrado pelos ricos cujo poder foi reduzido pelo PT para favorecer os pobres. Na América do Sul, Venezuela e Bolívia se uniram ao clamor.

Simplesmente, tenha sido o processo judicial ou político, o fato é que a frustração com mais uma década perdida transbordou para uma ação imediata.

A segunda questão vem depois. E neste caso analisei rapidamente as perspectivas de mudança como resultado do ato do Senado.

Hamilton, baseado na vida do primeiro secretário do Tesouro norte-americano, Alexander Hamilton, é hoje o musical mais popular em Nova York, e com justiça. O grande interesse público fez com que ele continue estampado na nota de 10 dólares. Era um homem sábio e à frente do seu tempo. Lembro uma das suas citações: “o maior perigo será de que o (impeachment) seja dirigido mais pela força comparativa dos partidos do que por uma real demonstração de inocência ou culpa”. Onde o político termina e a lei constitucional começa?

Não há dúvida que os “restos a pagar” ocultos de Dilma, a insistência no congelamento de preços e a rápida ampliação de uma burocracia de Estado com fraco desempenho contribuíram diretamente para a queda do Brasil, afastando-se de um avanço iminente para a condição de país em desenvolvimento. Envolvida como dirigente do Conselho da Petrobrás desde 2005, o que ocorreu na estatal com a Lava Jato é outro caso. Sua inabilidade para trabalhar com o Congresso e a total insistência na sua própria capacidade econômica são bem conhecidas.

Isso é suficiente para um impeachment? Até certo ponto, o impeachment politicamente motivado se converteu em um voto de confiança do Parlamento e daí a necessidade de uma nova eleição. Em agosto do ano passado, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso apelou à renúncia de Dilma como um meio de solucionar a crise persistente. Na semana passada, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa sugeriu uma nova eleição como a única maneira de sair do impasse, mas para isso seria necessária a renúncia de Dilma e do vice Michel Temer. O que certamente não sucederá.

Agora, Temer está no comando por um prazo máximo de 180 dias, período em que o Senado deverá reconsiderar seu voto anterior, 55 senadores a favor de uma saída temporária de Dilma e 22 contra. Um gabinete de governo modestamente menor foi formado, consistindo de homens brancos e mais velhos vindos de 11 partidos políticos. Muitos foram selecionados entre membros do Congresso, indicando o reconhecimento de Temer de que a maior tarefa que tem pela frente nos próximos dois anos e meio é aprovar leis que permitam a retomada do crescimento econômico. 

Temos de saber mais do ministro da Fazenda Henrique Meirelles sobre suas opções para postos dentro do ministério, como também o presidente do Banco Central. Ele não descartou impostos provisórios, como a CPMF, e também se referiu a reduções de gastos. O que já levou muita gente a rever para cima suas estimativas de crescimento de renda e reduções no déficit fiscal, mesmo para 2016 e mais para 2017. Há uma confiança internacional em sua liderança e provavelmente teremos um aumento dos investimentos, nacionais e estrangeiros.

Uma revisão séria, contudo, levará tempo. Este Congresso, afinal, fez pouco até agora. O grande perigo é acreditar que os problemas econômicos e políticos serão resolvidos em breve. O excesso de confiança comporta riscos, como quando Dilma prometeu em 2011, quando os preços do petróleo estavam na faixa dos US$ 150 o barril, dobrar a renda pessoal em 2022. Prometer demais e muito rapidamente é uma prática ruim que uma boa liderança deve evitar. 

Temer já se comprometeu a manter os avanços sociais realizados nas últimas décadas. Similarmente, está se abrindo a uma maior participação privada para ajudar a financiar os necessários investimentos na infraestrutura brasileira e em outras áreas. E mudanças são necessárias nos campos da educação, saúde, habitação e saneamento, além da Previdência Social. 

Bons projetos demandam tempo para planejar e supervisionar. A pressa pode ter resultados negativos: O BNDES e o PAC são bons exemplos. Sempre existe a tentação de responder com novas nomeações políticas para satisfazer demandas que naturalmente ocorrerão. O que logo intensificará o grande problema do Brasil: um Estado inchado sempre necessitando de recursos adicionais sem resolver de modo adequado os problemas subjacentes. Foi exatamente o que sucedeu nas últimas décadas.

No âmbito político, revisões há muito tempo prometidas do processo eleitoral e uma redução no número de partidos têm despertado atenção limitada. O foco maior é no debate acadêmico e não na implementação de medidas. Entretanto, são mudanças necessárias se o objetivo é evitar o que ocorre neste momento: a decisão de antigos líderes do PT dentro de municípios de buscar alternativas mais complacentes. Um número menor de partidos políticos se traduzirá numa escolha popular de fato e uma melhor governança.

Foi prometido que as investigações judiciais continuarão. Não sabemos quais novas evidências surgirão. Pela primeira vez, líderes da indústria e políticos enfrentam a possibilidade de sentenças de prisão longas ou delação premiada. Esta última, como temos visto, tem sido cada vez mais usada. Agora que Dilma também está sob investigação, esse processo deve acelerar.

O Ministério Público atraiu procuradores jovens e empenhados que estão gerando mudanças reais e cada vez maiores. Enquanto muitos líderes políticos hoje de algum modo se apagaram, as multidões nas manifestações e em respostas a pesquisas populares deixaram clara sua importância. Na verdade, Dilma nomeou novamente Rodrigo Janot no início do seu segundo mandato e não existe nenhuma evidência de que contabilizou ganhos. O juiz Sergio Moro é reverenciado pelos seus esforços persistentes na busca da verdade.

E como ficamos? Nos últimos anos escrevi dois livros, O Novo Brasil, e uma versão posterior mais curta em inglês, Starting Over. Talvez os títulos tenham sido muito otimistas. A combinação de uma boa macroeconomia, uma classe média em expansão e uma substancial redução da pobreza era a promessa de um Brasil melhor no futuro.

Não é tarde demais, mas recomeçar não será tarefa fácil. Houve avanços importantes. Tudo o que é necessário agora é uma melhor governança e racionalidade econômica. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO 

*Albert Fishlow é economista e cientista político