De 16 cidades-exemplo em água e esgoto, 7 estão em SP, aponta estudo.

G1

30/09/2015

De 16 grandes cidades brasileiras que podem ser consideradas exemplos de sucesso para o restante do país em relação a serviços de água, coleta e tratamento de esgotos, 7 estão no estado de São Paulo. É o que aponta um estudo do InstitutoTrata Brasil com a GO Associados feito com base no Ranking de Saneamento Básico nas 100 maiores cidades do Brasil, utilizando dados de 2013 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

Além de São Paulo, os estados de Minas Gerais (4 cidades), Paraná (3), Mato Grosso (1) e Rio de Janeiro (1) também estão representados entre os municípios destacados. Veja na tabela abaixo quais são as 16 cidades, que são consideradas pelo instituto casos de sucesso de saneamanto no país.

De acordo com o instituto, a situação positiva dessas cidades contrasta com a realidade brasileira. Enquanto a média nacional de tratamento de esgoto está em 39% (o que significa 120 milhões de brasileiros sem esgoto tratado), a média dos 16 municípios analisados é de 76,1%. Maringá, no Paraná, lidera no tratamento, com quase 94% dos seus esgotos tratados.

Em relação a coleta de esgoto, o índice médio das cidades-exemplo é de 95,1%, ante uma média nacional de 48,6%. Em algumas cidades, como Franca (SP), Limeira (SP) e Belo Horizonte (MG), a coleta contempla 100% dos moradores. No caso do serviço de atendimento de água, a média atingida pelos 16 munícipios é de 99,42%, contra 82,5% da média brasileira.

O estudo também aborda a perda de distribuição do sistema de água. A média brasileira é de 37% - ou seja, 3,7 litros de água perdidos para cada 10 produzidos devido a fraudes, erros de leitura dos hidrômetros, vazamentos e outros fatores.

Já as 16 cidades consideradas exemplos de saneamento perdem, em média, 26,1% da água produzida, o que corresponde a 10,3 pontos percentuais a menos do que a média nacional. Desse grupo, cinco cidades têm perdas abaixo de 20%, indicador observado em países com melhor nível de eficiência.

As 16 cidades serão debatidas em um seminário realizado nesta quarta-feira (30) pelo Instituto Trata Brasil e pelo Grupo de Economia da Infraestrutura e Soluções Ambientais da Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo.

Cidade

UF

Atendimento de água (%)

Atendimento de esgoto (%)

Indicador de esgoto tratado por água consumida (%)

Indicador de perda total de água (%)

Franca

SP

100

100

77,79

13,5

Maringá

PR

100

95,24

93,58

12,85

Limeira

SP

100

100

86,56

11,16

Londrina

PR

100

97,56

85,99

29,68

Curitiba

PR

100

99,07

88,44

30,57

Niterói

RJ

100

92,8

92,8

15,9

Uberlândia

MG

100

97,23

92,89

26,35

Taubaté

SP

100

96,58

69,79

28,42

Ribeirão Preto

SP

99,72

98,32

79,1

34,17

Contagem

MG

99,66

98,64

59,42

41,18

Belo Horizonte

MG

100

100

67,39

34,33

São José dos Campos

SP

100

96,1

69,24

30,14

Montes Claros

MG

95,17

95,17

75,06

36,25

Campinas

SP

97,81

86,72

51,01

15

Santos

SP

99,97

98,53

76,84

21,48

Campos Grande

MS

98,4

69,75

51,69

36,2

Média das 16 cidades

99,42

95,11

76,1

26,07

Média do Brasil

82,5

48,6

39

37

Fonte: Base de dados SNIS 2013

Sabesp e Prefeitura de Santos selam acordo de quase R$ 1 bi por 30 anos, do G1

Empresa cedeu três terrenos e investirá R$ 130 milhões em obras.
Acordo também prevê perdão de dívida.

Do G1 Santos

Paulo Alexandre Barbosa e Geraldo Alckimin
selaram acordo (Foto: Raimundo Rosa / Prefeitura
de Santos)

A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, assinou, na tarde desta terça-feira (29), oacordo de quitação de débitos e recebimento de verba da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

Ao todo, o acordo prevê a movimentação de quase R$ 1 bilhão. Serão R$ 130 milhões repassados à administração municipal, além da extinção de uma dívida de R$ 332 milhões que a prefeitura tem com a Sabesp.

A Prefeitura de Santos também terá direito a 0,53% da receita líquida gerada pela Companhia na cidade. Além disso, a empresa cedeu três imóveis no valor aproximado de R$ 40 milhões e se comprometeu a investir R$ 424 milhões durante o período de contrato. O acordo será válido até 2045.

A verba destinada pela Sabesp à administração municipal será dividida em quatro anos. A primeira parcela é de R$ 25 milhões e as restantes no valor de R$ 26,25 milhões. Os recursos poderão ser utilizados para redução de consumo e uso racional da água, macrodrenagem e microdrenagem, intervenções em áreas de preservação e em áreas urbanas.

Obras
Parte dos recursos devem ser destinados às obras do programa Santos Novos Tempos e de pavimentação e desassoreamento de canais. Também estão previstas ações de educação ambiental.

Investimentos
De acordo com informações da Prefeitura de Santos, a Sabesp deve investir cerca de R$ 246 milhões em melhorias no abastecimento de água na cidade. R$ 97 milhões serão destinados à coleta e tratamento de esgoto. Além disso, R$ 81 milhões para manutenções gerais.
Sobre o contrato, do TrataBrasil

SÃO PAULO, 30 de setembro de 2015 /PRNewswire/ -- A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP (BM&FBovespa: SBSP3; NYSE: SBS), nos termos da Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP ('Companhia' ou 'SABESP') vem a público informar que assinou hoje Contrato de Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário com prazo de 30 anos com o Município de Santos, o terceiro maior operado pela Companhia.

Os principais destaques da negociação são:

Acordo de equacionamento da dívida do município com a Sabesp; Garantia de recebimento das faturas dos próprios do município, por meio de quota parte do ICMS; Investimento de aproximadamente R$ 450 milhões pela Companhia em Santos; Repasse ao município, para que este execute investimentos em obras de saneamento ambiental e infraestrutura na cidade, sendo: i.R$ 130 milhões divididos em cinco parcelas anuais; e

ii.0,53% da receita auferida pela Companhia em Santos, líquida de Cofins e Pasep, a serem repassados trimestralmente ao longo do contrato.

Contatos de RI: Mario Arruda Sampaio – (55 11) 3388-8664 (maasampaio@sabesp.com.br)Angela Beatriz Airoldi – (55 11) 3388-8793 (abairoldi@sabesp.com.br)

FONTE SABESP

A Petrobras é do povo? - SACHA CALMON

CORREIO BRAZILIENSE - 27/09

A Petrobras é uma sociedade anônima? Nós somos donos dela? A Petrobras é dos acionistas nacionais e estrangeiros, de resto prejudicados pelo acionista majoritário, que detém o controle da estatal, ou seja, o governo de plantão, em nome do Brasil (uma burla). O acionista majoritário nos governos de Lula e Dilma saqueou a empresa. Nomearam presidentes, diretores e conselheiros ladravazes, que extorquiram empreiteiras e furtaram bilhões em superfaturamentos, comissões e negócios ruinosos para ajudar o PT, o PP e o PMDB. Está aí a Operação Lava-Jato a desvelar o maior escândalo de corrupção do mundo.

Afora isso, o acionista majoritário, sob Dilma, segurou o preço dos combustíveis por anos, dando cerca de R$ 90 bilhões de prejuízo (comprava por mais e vendia por menos) ao argumento de segurar a inflação. Erro total, pois, ao liberar os preços, o pique da inflação acabou por arruinar o país com virulento surto inflacionário. O mesmo ocorreu na Eletrobras. Agora, vejam quem mama nas tetas da Petrobras do povo. Em reportagem investigativa, André Ramalho e Cláudia Schiffner penetraram nos intestinos oleosos da Petrobras. A petrolífera tem 80 mil funcionários próprios, incluindo as áreas administrativa e operacional e subsidiárias e atividades no exterior.

A remuneração mensal média na estatal é de R$ 15 mil, segundo dados do relatório de sustentabilidade da empresa. Já os benefícios e gastos com aposentadoria e planos de saúde e pensão representam 32% das despesas com pessoal. "A lista de vantagens aos funcionários da empresa é ampla: inclui auxílio-creche e auxílio-ensino (que prevê ajuda de custos de 70% a 90% das despesas com pré-escola ao ensino médio dos filhos dos empregados); auxílio de 60% das despesas com ensino universitário dos filhos dos funcionários; custeio de 90% dos gastos com educação básica de empregados que desejem complementar seus estudos; programa de Assistência Médica Suplementar (a Petrobras cobre até 70% dos gastos dos empregados com saúde); benefício-farmácia (o beneficiário paga mensalmente de R$ 2,36 a R$ 14,17, em troca do custeio integral de medicamentos) e auxílio Cuidador da Pessoa Idosa (para beneficiários com mais de 60 anos e com capacidade funcional comprometida, no valor máximo de um salário mínimo).

A empresa cobre ainda glicofitas (segundo a qual a companhia concede até 100 glicofitas por mês para pacientes diabéticos); auxílio-almoço (superior a R$ 760); gratificação de Campo Terrestre de Produção (R$ 900), para os empregados administrativos que atuam em áreas remotas de exploração. No ano passado, foram concedidos R$ 1,2 bilhão em benefícios a trabalhadores, além dos custeios de R$ 3 bilhões com planos de saúde e R$ 3,2 bilhões com aposentadoria e planos de pensão. Despesas com pessoal são uma das principais fontes de gastos da estatal, ao lado de gastos com matéria-prima, bens e serviços e pagamento de participações governamentais.

Não obstante, os empregados, quase todos filiados à CUT e ao PT, não estão satisfeitos. Entraram em greve. O número de plataformas que aderiram à paralisação é maior do que a última greve, em 24 de julho, quando cerca de 25 unidades confirmaram apoio ao protesto do sindicato. A pauta dos petroleiros, entre outros pontos, pede o fim do programa de venda de ativos da companhia, sobretudo a preservação da BR Distribuidora e da Transpetro, além da manutenção dos investimentos da estatal e recuperação do efetivo da companhia, após as perdas com a implementação do programa de incentivo ao desligamento voluntário. Bendine, presidente da Petrobras, vem do Banco do Brasil, nunca trabalhou na iniciativa privada. Fazer acordo está sendo cogitado, se é que já não foi feito.

Que falta nos faz uma Margaret Thatcher. A privatização da Petrobras é imperativa. O Estado deve ter voz, voto e veto (golden share) no conselho, mas não influir nada na sua gestão. Mas o ideal mesmo seria a privatização de todas as estatais em quaisquer setores e o fortalecimento das empresas privadas de acordo com o art. 170 da Constituição da República, solenemente ignorado pelos políticos. O art. 170 é principio lógico, deve ser seguido. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: (...) II - propriedade privada; III - função social da propriedade; IV - livre concorrência; V - defesa do consumidor; (...) VII - redução das desigualdades regionais e sociais; VIII - busca do pleno emprego; (...) X - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no país.

*Advogado, coordenador da especialização em direito tributário das Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e da UFRJ