Empresa cedeu três terrenos e investirá R$ 130 milhões em obras.
Acordo também prevê perdão de dívida.
A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, assinou, na tarde desta terça-feira (29), oacordo de quitação de débitos e recebimento de verba da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
Ao todo, o acordo prevê a movimentação de quase R$ 1 bilhão. Serão R$ 130 milhões repassados à administração municipal, além da extinção de uma dívida de R$ 332 milhões que a prefeitura tem com a Sabesp.
A Prefeitura de Santos também terá direito a 0,53% da receita líquida gerada pela Companhia na cidade. Além disso, a empresa cedeu três imóveis no valor aproximado de R$ 40 milhões e se comprometeu a investir R$ 424 milhões durante o período de contrato. O acordo será válido até 2045.
A verba destinada pela Sabesp à administração municipal será dividida em quatro anos. A primeira parcela é de R$ 25 milhões e as restantes no valor de R$ 26,25 milhões. Os recursos poderão ser utilizados para redução de consumo e uso racional da água, macrodrenagem e microdrenagem, intervenções em áreas de preservação e em áreas urbanas.
Obras
Parte dos recursos devem ser destinados às obras do programa Santos Novos Tempos e de pavimentação e desassoreamento de canais. Também estão previstas ações de educação ambiental.
Parte dos recursos devem ser destinados às obras do programa Santos Novos Tempos e de pavimentação e desassoreamento de canais. Também estão previstas ações de educação ambiental.
Investimentos
De acordo com informações da Prefeitura de Santos, a Sabesp deve investir cerca de R$ 246 milhões em melhorias no abastecimento de água na cidade. R$ 97 milhões serão destinados à coleta e tratamento de esgoto. Além disso, R$ 81 milhões para manutenções gerais.
Sobre o contrato, do TrataBrasil
Os principais destaques da negociação são:
Acordo de equacionamento da dívida do município com a Sabesp; Garantia de recebimento das faturas dos próprios do município, por meio de quota parte do ICMS; Investimento de aproximadamente R$ 450 milhões pela Companhia em Santos; Repasse ao município, para que este execute investimentos em obras de saneamento ambiental e infraestrutura na cidade, sendo: i.R$ 130 milhões divididos em cinco parcelas anuais; e
ii.0,53% da receita auferida pela Companhia em Santos, líquida de Cofins e Pasep, a serem repassados trimestralmente ao longo do contrato.
Contatos de RI: Mario Arruda Sampaio – (55 11) 3388-8664 (maasampaio@sabesp.com.br)Angela Beatriz Airoldi – (55 11) 3388-8793 (abairoldi@sabesp.com.br)
FONTE SABESP
De acordo com informações da Prefeitura de Santos, a Sabesp deve investir cerca de R$ 246 milhões em melhorias no abastecimento de água na cidade. R$ 97 milhões serão destinados à coleta e tratamento de esgoto. Além disso, R$ 81 milhões para manutenções gerais.
Sobre o contrato, do TrataBrasil
SÃO PAULO, 30 de setembro de 2015 /PRNewswire/ -- A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP (BM&FBovespa: SBSP3; NYSE: SBS), nos termos da Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP ('Companhia' ou 'SABESP') vem a público informar que assinou hoje Contrato de Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário com prazo de 30 anos com o Município de Santos, o terceiro maior operado pela Companhia.
Os principais destaques da negociação são:
Acordo de equacionamento da dívida do município com a Sabesp; Garantia de recebimento das faturas dos próprios do município, por meio de quota parte do ICMS; Investimento de aproximadamente R$ 450 milhões pela Companhia em Santos; Repasse ao município, para que este execute investimentos em obras de saneamento ambiental e infraestrutura na cidade, sendo: i.R$ 130 milhões divididos em cinco parcelas anuais; e
ii.0,53% da receita auferida pela Companhia em Santos, líquida de Cofins e Pasep, a serem repassados trimestralmente ao longo do contrato.
Contatos de RI: Mario Arruda Sampaio – (55 11) 3388-8664 (maasampaio@sabesp.com.br)Angela Beatriz Airoldi – (55 11) 3388-8793 (abairoldi@sabesp.com.br)
FONTE SABESP
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