A aviação é enorme no Brasil. São mais de 106 milhões de passageiros domésticos e internacionais transportados nos últimos 12 meses, 995 mil empregos diretos, indiretos e catalisados, 1,2 milhão de toneladas de carga transportadas todo ano, além de ser o grande gerador do turismo interno e externo.
O Brasil é o quarto maior mercado de aviação doméstica do mundo. Por outro lado, poucas pessoas voam regularmente. A estimativa é que somente 20 milhões de brasileiros viajem de avião por ano. Além disso, somos pequenos se comparados a outros mercados quando consideramos nossa população: o número de viagens por habitante por ano aqui é 0,5, enquanto nos Estados Unidos é 2,6 e, na Espanha, chega a 4,5.
Não precisamos ir tão longe nas comparações: no Chile, nosso país vizinho, o índice é de 1,2. A verdade é que, apesar de hoje sermos grandes, ainda somos muito menores do que poderíamos ser. E é impossível imaginar um país da dimensão do Brasil sem uma aviação forte.
O período de grande crescimento da aviação no Brasil foi entre 2002 e 2010. Com a liberdade tarifária e a gestão dos governos Lula 1 e Lula 2, o volume de passageiros passou de 30 para 70 milhões por ano, e o preço médio corrigido da passagem caiu de R$ 900 para R$ 500. Desde 2013, o volume de passageiros não cresce. Por isso, vemos com muito bons olhos o desejo expresso claramente pelo atual governo de democratizar a aviação. O programa Voa Brasil é uma boa iniciativa e pode ajudar, mas temos que ir muito além. A democratização só vem com a redução do custo e a retomada do crescimento da renda e da economia brasileira.
Como reduzir o custo? Devemos endereçar o custo do combustível de aviação e os níveis de judicialização no país, ambos os mais altos do mundo. Temos trabalhado intensamente nisso e vamos continuar buscando alternativas. Por outro lado, agora devemos enfrentar um desafio muito maior. A tão desejada e discutida reforma tributária, no seu texto atual, aumenta os impostos da aviação de forma brutal. Uma alíquota geral de 25%, como previsto hoje, faria com que uma empresa aérea recolhesse 3,5 vezes mais do que atualmente recolhe com os impostos substituídos (ICMS, ISS, IPI e PIS/Cofins). Não estamos defendendo redução de impostos para o setor. É preciso manter a carga tributária como ela está hoje. Esta é a premissa da reforma como um todo.
Pelo tamanho do aumento proposto no atual texto da reforma, os preços das passagens seriam pressionados para cima, e a quantidade de passageiros diminuiria, indo na direção contrária de democratizar a aviação brasileira. Não há crescimento econômico que compense isso: a aviação encolheria no Brasil.
Temos que olhar para o que outros países fizeram. Nações que já implantaram o IVA em reformas parecidas com a nossa no Brasil têm alíquotas menores para o transporte aéreo. No Chile, nos EUA e no Reino Unido, a alíquota é zero. Na Itália, França, Espanha e Argentina, é metade da alíquota geral —e em nenhum destes casos passa de 10%. Por que acreditamos que aqui deveríamos cobrar alíquota cheia? Por que achamos que somos diferentes?
Se queremos ser grandes, aprendamos com exemplos de outros países. Sem a aviação forte, o Brasil continuará fazendo um voo de galinha.
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