domingo, 17 de julho de 2022

Hélio Schwartsman - Precisamos de um STF?, FSP

 Espero que o STF não mande me prender. É que hoje vou falar de um autor que defende o fechamento desta corte. Aliás, de todas as cortes constitucionais. Trata-se de Richard Bellamy, professor de ciência política do University College London. Eu não o conhecia. Quem me chamou a atenção para ele foi meu filho David, entusiasmado com a ideia.

David não é um bolsonarista feroz. Muito pelo contrário, é um jovem estudante de filosofia e, como tal, não resiste ao prazer estético de sistemas que não dependam de valores exógenos. Bellamy propõe um desses. Está em um capítulo de livro: "Republicanism, democracy, and constitutionalism" in "Republicanism and Political Theory".

A ilustração de Annette Schwartsman, publicada na Folha de São Paulo no dia 17 de julho de 2022, mostra, sob um fundo rosa choque, um grande malhete -típico martelo de madeira usado pelos juízes- prestes a golpear uma edificação em estilo neoclássico que lembra um tribunal.
Ilustração de Annette Schwartsman para a coluna de Hélio Schwartsman de 17 de julho de 2022 - Annette Schwartsman

A ideia é simples. A democracia funciona não porque produza bons resultados ou nos aproxime da vontade geral. Ela funciona porque é vista como um processo justo de produzir soluções políticas. Pessoas discordam legitimamente umas das outras. Nessas ocasiões, é razoável que se decida a contenda pelo voto. Quando aceitamos esse processo, em que cada indivíduo é tratado com igual consideração, evitamos a violência política.

E isso basta. Não precisamos de mais do que essa regra para chegar às soluções políticas. Não obstante, quase todos os países escrevem uma Carta e criam cortes constitucionais encarregadas de atuar como árbitros finais, com o poder de invalidar leis.

O ponto de Bellamy é que os magistrados constitucionais não são melhores do que ninguém. Eles padecem dos mesmos vieses das pessoas comuns e, quando discordam entre si, resolvem o impasse pelo voto. Ora, se é para resolver pela pluralidade, melhor que sejam os representantes eleitos, não uma elite sem voto. Segundo o autor, o risco de a maioria usar o poder do Estado para explorar uma minoria é, na prática, menor do que parece.

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Bellamy não me convenceu muito. Ainda tenho medo da tirania da maioria. Mas suas ideias merecem consideração.


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