terça-feira, 10 de agosto de 2021

Chefes militares mostram ao mundo o desaparelhamento bélico do Brasil, Conjur

 O Exército, a Marinha e a Aeronáutica foram à principal avenida de Brasília para mostrar seu estado de penúria, nesta terça-feira (10/8). Com veículos blindados, alguns deles usados nas guerras do Vietnã e do Iraque, sem capacidade ofensiva, os comandantes militares mostraram o desaparelhamento do que um dia foram as forças armadas brasileiras.

Os véiculos estão imobilizados há anos, por falta de combustível e munição — o que impede treinamentos até mesmo para tiro ao alvo. A precariedade é generalizada: falta pessoal, equipamento e treinamento. O Exército, por exemplo: embora informe um contingente efetivo de 102 mil pessoas, o número não corresponde à realidade há muito tempo — mas certamente é bem inferior ao efetivo das guardas civis metropolitanas.

O principal erro estratégico da exibição do museu da guerra foi anular o poder de dissuasão com que todo país opera para desencorajar eventual agressão militar externa. Em outras situações, o equívoco poderia ser enquadrado como atentado à segurança nacional.

A ideia ruim, supõe a imprensa, foi engendrada para intimidar o Congresso no dia em que a Câmara dos Deputados deve votar a proposta do voto impresso. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) acompanhou a passagem dos carros militares pelo Palácio do Planalto.

Bolsonaro foi acompanhado no desfile pelo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, e pelos chefes do Exército, Marinha e Aeronáutica.

O objetivo do desfile é entregar ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Defesa, Braga Netto, convites para um exercício da Marinha marcado para 16/8. Trata-se da "operação Formosa", que ocorre desde 1988 na cidade de mesmo nome, em Goiás, a cerca de 90 quilômetros de Brasília. Propagado como o maior treinamento da Marinha no Planalto Central, essa foi a primeira vez em que o convite foi feito com uma marcha de blindados sobre a capital federal.

A pretensa tentativa de intimidação antecedeu em poucas horas a sessão do Plenário da Câmara, marcada para as 15h. O texto foi rejeitado pela comissão especial na última sexta-feira (6), por 22 votos a 11, mas os pareceres das comissões especiais de PECs não são terminativos.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, no entanto, que a votação poderá ser adiada. Lira disse que é uma "trágica coincidência" a manifestação ocorrer no mesmo dia em que a Câmara pautou a PEC do Voto Impresso e que, em razão disso, iria consultar os líderes partidários sobre a possibilidade de adiar a votação.

Bolsonaro tentou minimizar o mal-estar gerado pelo desfile. Pelas redes sociais, postou uma mensagem dirigida aos presidentes do "STF, Câmara Federal [sic], Senado, TCU, TSE, STJ, TST, Deputados, Senadores...". A nota diz que: "Como ocorre desde 1988, a nossa Marinha realiza exercícios em Formosa/GO. Como a tropa vem do Rio, Brasília é passagem obrigatória. Muito me honraria sua presença amanhã na Presidência (08h30), onde receberei os cumprimentos da Força e lhes desejarei boa sorte na missão. Presidente Jair Bolsonaro. Chefe Supremo das Forças Armadas."

Ao UOL, Fux informou que estaria no Rio de Janeiro e não participaria do ato. O presidente do TSE é Luís Roberto Barroso, a quem o presidente chamou de "filho da p***" na semana passada. 

No Judiciário
O Psol e a Rede entraram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal pedindo o cancelamento do desfile antes que ele acontecesse. O MS foi julgado por Dias Toffoli, que disse que o ato é uma iniciativa da Marinha e, por isso, o pedido para que não seja realizado deveria ser dirigido ao Superior Tribunal de Justiça.




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Revista Consultor Jurídico, 10 de agosto de 2021, 9h28


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