08 de agosto de 2021 | 05h00
Passei a semana em Brasília, cobrindo as visitas do presidente de Portugal, da Conferência da ONU sobre Mudança Climática e do conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos. Nos três casos, a Amazônia esteve no topo da agenda: dela dependem o comércio com a Europa, o cumprimento dos compromissos do Brasil na COP26 e a estratégia de segurança nacional atualizada no governo Joe Biden, que envolve conter o aquecimento global.
Com o aumento da pressão internacional, a política ambiental no Brasil corre o risco de cair na armadilha que aprisiona o comércio exterior há décadas: o país resiste a fazer algo que seria bom para ele, como preservar a Amazônia ou dar um choque de competitividade na indústria baixando as tarifas, sob o pretexto de que precisa receber contrapartidas de outras nações. Como elas também sofrem resistências internas, os avanços no Brasil não se materializam, para alegria dos grupos de interesse.
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Mas as pressões podem estar surtindo efeito. O presidente Jair Bolsonaro deu sinal verde para a punição dos infratores na Amazônia. Como prometeu na Cúpula do Clima em abril, Bolsonaro mais que dobrou as verbas para fiscalização, de R$ 228 milhões para R$ 498 milhões. Estão sendo contratados 700 fiscais. Eram cerca de 200 em campo. Há quase uma década não havia concursos.
O efetivo é reforçado por 500 a 700 policiais da Força Nacional. O Exército apoia as operações. Essa presença externa é importante porque os policiais militares dos Estados amazônicos estão sujeitos às pressões de políticos locais mancomunados com os criminosos.
O equipamento de detecção de desmatamentos e queimadas foi aprimorado. Antes, as imagens de satélite tinham precisão de 6 metros quadrados e voltavam ao mesmo ponto a cada 54 horas. Agora, esses números são 1 m² e 24 horas. O novo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, vai à Amazônia quase toda semana, acompanhar a fiscalização. Os resultados começam a aparecer. Depois de aumentos recordes em março e abril, houve redução de 10% no desmatamento e de 27% nas queimadas em julho, ante o mesmo período do ano passado.
O Ministério da Ciência e Tecnologia reviu para cima as emissões de gás carbônico em 2005 — nas quais estão baseadas as metas brasileiras — de 2,1 bilhões para 2,8 bilhões de toneladas. Por isso, os países desenvolvidos pressionam o Brasil a elevar o porcentual de suas metas, caso contrário, o país poderá emitir mais do que antes. O cálculo é de que, para manter a mesma redução de emissões em termos absolutos, a meta para 2030 deveria subir de 43% para 50%.
O governo brasileiro contra-argumenta que a revisão é feita a cada quatro anos, e numa próxima, as emissões poderiam ser recalculadas para baixo. Como os compromissos são cristalizados em acordo multilateral, ele não poderia depois rever a meta para baixo.
O governo brasileiro não quer fazer mais concessões, enquanto não forem colocados em prática os dois mecanismos financeiros incluídos no Acordo de Paris, em 2015: a Remuneração por Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) e o pagamento de US$ 100 bilhões ao ano pela captura do carbono.
O ministro do Meio Ambiente argumenta que a métrica usada no Brasil não contabiliza o carbono fixado na pastagem e na planta de soja, por exemplo. Mas reconhece que o Brasil está vulnerável, por causa do aumento do desmatamento da Amazônia desde 2012. O Brasil deve atender a outra demanda reiterada pelos três visitantes dessa semana em Brasília: um plano detalhado de como cumprirá os compromissos que Bolsonaro firmou em abril.
Assim, o Brasil parece estar retomando uma tarefa de casa que não deveria ter jamais abandonado. À medida que os resultados apareçam, e as recompensas internas e externas, também, vamos torcer para que esse processo entre num círculo virtuoso.
*É COLUNISTA DO ESTADÃO E ANALISTA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
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