Rodrigo Sauaia
O mundo inteiro reconhece a energia solar como aliada na questão da sustentabilidade e da geração de empregos. Enquanto países avançam no uso dessa tecnologia, com milhões de sistemas instalados na China, Índia, Alemanha, Austrália, Estados Unidos, Japão e Reino Unido, por exemplo, o Brasil, tropical e ensolarado, está “comendo poeira”.
Gerar a própria energia solar no telhado permite aos consumidores assumir o controle na conta de luz e se proteger melhor dos aumentos das tarifas, inclusive das terríveis bandeiras vermelhas, que pressionam o orçamento das famílias e a competitividade dos empreendedores.
Além de preservar água das hidrelétricas, a geração própria de energia contribui para a redução das despesas que afetam a conta de luz de todos. São bilhões de reais gastos com infraestrutura, perdas elétricas e acionamento de termelétricas fósseis, caras e poluentes. É bandeira vermelha na veia que pode ser reduzida.
A energia solar já deixou de ser opção só para ricos. Consumidores que não podem investir encontram hoje mais de 70 linhas de financiamento e pagam com a economia nas contas de luz as parcelas do empréstimo. Está acessível inclusive para casas populares e comunidades em favelas. Então fica a pergunta: a quem interessa atrasar o avanço da energia solar no país?
Grandes corporações e entidades de energia elétrica estão em plena campanha para frear o crescimento da geração distribuída (GD). E, pasmem, tentam convencer de que a energia solar deixou de ser aliada para ser a vilã da conta de luz. O que leva tais grupos a encamparem tal movimento?
Convenientemente, omitem das análises os benefícios que a modalidade traz ao sistema e aos consumidores, mostrando uma imagem incompleta e induzindo ao erro. Optam por ignorar ganhos sociais, econômicos e ambientais, dizendo se tratar de tema alheio ao setor, como se desemprego, pobreza, poluição e mudanças climáticas fossem problemas de menor relevância para a sociedade.
Esses grupos querem impor uma cobrança de até 57% sobre a modalidade, um valor cinco vezes maior que os 10,5% cobrados atualmente na Califórnia (EUA), que possui o dobro de sistemas do Brasil. O setor solar está disposto a avaliar uma cobrança de até 27%, quase três vezes a da Califórnia, desde que feita de forma gradual e protegendo quem já investiu.
É o que defende importante iniciativa que avança no Congresso Nacional: a criação de um marco legal da GD no Brasil, proposto pelo projeto de lei nº 5.829/2019, sob relatoria do deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). Ele trará segurança jurídica, estabilidade e previsibilidade para consumidores, empreendedores e investidores em energia solar e outras fontes renováveis de pequeno porte.
Setores do agronegócio, comércio, serviço, turismo e defesa do consumidor já se uniram em apoio ao projeto. Agora, o Congresso deverá trabalhar em sintonia com os anseios da sociedade para garantir, em lei, o direito de todos os consumidores de gerar a sua própria energia solar, limpa, renovável e barata —e que pode gerar mais de 500 mil empregos no país nos próximos três anos.
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