20.abr.2021 às 16h56
A CCR e o Grupo Ruas venceram nesta terça-feira (20) o leilão da concessão das linhas 8-diamante e 9-esmeralda da CPTM (trens metropolitanos) e vai administrar as vias pelos próximos 30 anos.
A oferta mínima estipulada pelo governo João Doria (PSDB) era de R$ 324 milhões, e o consórcio ViaMobilidade, formado pelas empresas vencedoras, ofereceu R$ 980 milhões.
Assim, a CCR se consolida como principal operadora privada do transporte público em São Paulo. A empresa já opera as linhas 4-amarela e 5-lilás, ambas privatizadas, e vai administrar o monotrilho da linha 17-ouro (que ligará o Aeroporto de Congonhas ao sistema de trilhos) quando entrar em operação.
A concorrência, que aconteceu nesta tarde na B3 (operadora da Bolsa de Valores), prevê investimentos de pelo menos R$ 3,2 bilhões em até seis anos, entre modernização de estações, aquisição de novos trens e melhoria nos serviços. Segundo o governador João Doria, o governo paulista vai economizar R$ 600 milhões por ano com a concessão das linhas.
Além do Consórcio ViaMobilidade, mais três grupos participaram do leilão, com lances menores: Consórcio Integração (formado por Ibérica Holding e Metra), que deu um lance de R$ 519,5 milhões; Mobitrens (formado por Comporte Participações, Consbem Construções e Comércio e Caf Investment Projects), que ofereceu R$ 787,8 milhões; e Itapemirim/Encalso, que deu um lance de R4 400 milhões.
A concessão é a primeira de linhas da CPTM. A empresa foi fortemente impactada pela crise da Covid-19 e terminou 2020 com R$ 964 milhões em prejuízo, frente a um déficit de R$ 237 milhões no ano anterior, segundo demonstração contábil publicada no Diário Oficial no sábado (17).
Isso se deu pela enorme queda na demanda provocada pelas medidas de distanciamento social, como fechamento de comércios e incentivo ao home office: enquanto em 2019 a CPTM transportou 868 milhões de passageiros, esse número despencou para 505 milhões em 2020, segundo o mais recente relatório administrativo do Metrô.
O governo Doria também prevê conceder a linha 7-rubi (Brás a Jundiaí) dentro do pacote do Trem Intercidades, que ligará Campinas à capital paulista. Segundo o secretário de Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, a concessão está sendo modelada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e será apresentada nos próximos meses.
A linha 8-diamante tem hoje 41,6 quilômetros de extensão e 22 estações. Ela liga a estação Júlio Prestes, no centro de São Paulo, a Itapevi, na Grande SP, passando por cidades como Osasco, Carapicuíba e Barueri.
Em novembro de 2019, portanto antes das medidas de distanciamento social exigidas pela pandemia de Covid-19, passaram por ela em média 523,9 mil passageiros por dia útil. O edital prevê que a concessionária vencedora reconstrua uma estação, a Ambuitá, em Itapevi, que foi desativada em 2010.
Já a linha 9-esmeralda tem 32,5 quilômetros e 18 estações. Ela liga Osasco ao Grajaú, no extremo sul de São Paulo. Com média de 628,4 mil passageiros nos dias úteis antes da pandemia, ela é considerada uma linha nobre da CPTM, por passar em bairros ricos da zona oeste de São Paulo, como a Vila Olímpia, e pela ligação com as linhas 4-amarela e 5-lilás do metrô.
A linha ganhará três novas estações, Mendes-Vila Natal, Varginha e João Dias, essas construídas pelo Governo de SP, segundo o edital.
Além de ser a primeira vez que o governo paulista passa linhas da CPTM para a iniciativa privada, é também a primeira concessão de linhas que já estão em operação e que têm uma demanda consolidade —levavam juntas antes da pandemia mais de 1,1 milhão de passageiros por dia—, ao contrário das linhas 4-amarela, 5-lilás e até da linha 6-laranja (cuja construção está paralisada) do metrô, por exemplo, que eram estruturas novas.
A concessionária vencedora deverá fazer obras de reforma ou ampliação em 35 estações (incluindo a Júlio Prestes, no centro de São Paulo, que é tombada), além de construir passagens e passarelas para pedestres e comprar 34 novos trens.
A ViaMobilidade será remunerada pela receita da tarifa das linhas, além de um valor variável que levará em conta o desempenho da empresa, com critérios que incluem a qualidade da operação e a satisfação dos usuários.
Além disso, poderá explorar publicidade nas linhas e alugar espaços comerciais.
Inicialmente, o leilão desta terça estava previso para ocorrer em 2 de março, mas a concessão foi suspensa provisoriamente no fim de fevereiro pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) após questionamentos de inconsistências no edital. Em 17 de março, no entanto, o tribunal liberou o andamento da concorrência, que foi retomada agora.
O governador João Doria anunciou ainda novas privatizações no setor dos transportes. Em 15 de julho, haverá o leilão de 22 aeroportos regionais. No segundo semestre haverá a concessão de todas as travessias marítimas e fluviais em SP, no litoral norte, Baixada Santista e litoral sul. Também no segundo semestre haverá uma concessão rodoviária, ainda não anunciada.
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