terça-feira, 20 de abril de 2021

Governo prevê R$ 480 bi em investimentos para reduzir dependência de rodovia no transporte de cargas, FSP

 Julio Wiziack

BRASÍLIA

Os caminhoneiros deverão ter menos peso no transporte de cargas até 2035 caso os projetos indicados pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) sejam levados adiante, o que exigirá R$ 480 bilhões em investimentos. Neste cenário, a participação das rodovias na movimentação de cargas deverá cair para 70%, enquanto a combinação de ferrovias, hidrovias e a cabotagem passará a cerca de 30%.

Hoje, as rodovias movimentam 87% das mercadorias transportadas pelo país, o que dá poder para que caminhoneiros pressionem o governo principalmente pela redução do preço dos combustíveis.

A queda no peso do transporte rodoviário é a base do Plano Nacional de Logística (PNL), divulgado pela EPL por videoconferência nesta terça-feira (20). A empresa é uma estatal vinculada ao Ministério da Infraestrutura.

Durante o evento, o ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) afirmou que sua carteira de concessões está alinhada com o novo plano.

Apesar disso, o governo brasileiro se empenhou pouco na concretização dos projetos que, até o momento, já poderiam ter reduzido a dependência das rodovias no escoamento de mercadorias.

Na lista da EPL constam 1.825 projetos (em andamento ou previstos) que consumiriam R$ 568,1 bilhões caso tivessem sido realizados. Até hoje, somente R$ 87,4 bilhões (15% do total) foram investidos em obras.

A maior parte do valor remanescente (R$ 480 bilhões) deverá ser gerada por concessões estaduais ou federais. A União arcará com R$ 184,8 bilhões em novos projetos.

Segundo as projeções da EPL, caso esses recursos sejam aplicados, a economia do país poderá crescer entre 4,3% e 6% até 2035. O impacto na geração de riqueza será maior nas regiões Norte (entre 9% e 12,8% de crescimento) e Centro-Oeste (entre 7,3% e 10,3%).

Apesar de as rodovias liderarem em investimentos (R$ 136,6 bilhões) no período considerado, o país deverá contar com R$ 128,6 bilhões em novas ferrovias e terminais portuários, principalmente no chamado Arco-Norte.

Outro resultado previsto será a redução do custo do transporte de cargas para 3,8% do PIB, o equivalente a R$ 421 bilhões em 2035. Hoje, a movimentação de cargas pelo país representa 5% do PIB.

Para fazer esse cálculo, a EPL traçou diversos cenários e, em um dos mais conservadores, considerou os projetos em andamento. Também contemplou os impactos de leis recentemente aprovadas, como o BR do Mar, que estimulou a navegação de cabotagem. Segundo o plano de logística, essa modalidade de transporte deverá passar dos atuais 8% para 9% e a navegação por hidrovias passará de 1% para 2,3% na próxima década.

Em seu discurso, o ministério Tarcísio ponderou, por exemplo, que a concessão da Ferrogrão (que atravessará o corredor da soja no Centro-Oeste) deverá impulsionar o tráfego de mercadorias pelo rio Tapajós, por exemplo. A navegação do rio Tocantins até Belém (PA) também será um incentivo de escoamento de cargas pelos portos do Norte.

“A gente tem celebrado os sucessos dos leilões de infraestrutura, mas o mais importante é o planejamento,” disse Tarcísio. “Os planos setoriais não tinham conexão com o PNL e este plano é o mais intermodal que já tivemos. Há combinação da cabotagem com ferrovias.”

Segundo o ministro, hoje, as ferrovias representam 20% da carga total transportada e deverão saltar para 35%.

“Estaremos mais próximos dos níveis de países desenvolvidos [nesse meio de transporte]. Tivemos o leilão da Fiol [Ferrovia de Integração Oeste-Leste], teremos assim o corredor oeste-leste se formando. Vamos ver a movimentação portuária se elevando.”

“O plano detecta gargalos da infraestrutura para o planejamento de obras”, disse Arthur Luis Pinho de Lima, diretor-presidente da EPL. “Ele indica a demanda pelos próximos 15 anos. Os sinais dados pelo PNL são a base para o planejamento de transporte via PPPs [Parcerias Público-Privadas] ou executado pelo poder público.”

Segundo Lima, pela primeira vez, o plano integrou o transporte de passageiros, incluindo até ferrovias. Outra novidade no planejamento foi o uso de dados da Receita Federal para o cálculo dos custos e movimentação de cargas (a partir de dados agregados de notas fiscais emitidas). Para a projeção do transporte de passageiros e da geração de viagens, a EPL contou com dados agregados de uma operadora de telefonia.

A secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, disse que, por força de lei, o PNL passou a ser uma diretriz de Estado e serve de referência para o planejamento dos projetos de concessão —aeroportos, portos, ferrovias e hidrovias— dos próximos anos. Isso significa que, mesmo com a mudança de governo, esse planejamento será uma obrigação legal.

A condução desse plano é uma herança do ex-presidente Michel Temer que definiu o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) como primeira medida de seu governo. Naquela ocasião, Tarcísio era o principal técnico conduzindo o programa. Coube a ele, em parceria com o ministério dos Transportes, definir a carteira de projetos.

Sem o PPI, o governo federal precisaria contar com, ao menos, R$ 8 bilhões do Orçamento para os investimentos indicados pelo Plano Nacional de Logística. Hoje, o ministério conta com cerca de R$ 6 bilhões para obras.

Com a pandemia e a economia sem esboçar sinais de uma forte retomada, as concessões são o carro-chefe da geração de empregos no país. Com suas rodadas de leilões, Tarcísio pretende fechar contratos de R$ 260 bilhões em investimentos atrelados a concessões até o final do mandato de Jair Bolsonaro. Caso atinja o objetivo, esses projetos vão gerar 3,6 milhões de empregos.

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