quarta-feira, 11 de março de 2020

Antonio Delfim Netto Chega de lambança, FSP (definitivo)

Brasil precisa atrair investimento privado para a infraestrutura

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Se o presidente Bolsonaro quiser mesmo a "pátria amada acima de todos", terá que dar "meia volta volver".
Ele iniciou o seu governo com uma distopia política que o levou a acreditar que o surpreendente resultado de sua campanha —e de suas circunstâncias, com 1º) a crítica à política e aos políticos, enfim, à "politicagem"; 2º) a recuperação dos costumes corrompidos por uma "certa mídia"; 3º) a terrível desilusão que se abateu sobre o país com a desonestidade petista— seria suficiente para transformar num sucesso imediato uma indefinida "nova política" inventada por sua Casa Civil, que continua a mais incompetente das que se tem registro na história.
Deveria ter começado por resignar-se à única verdade: a "revelada nas urnas"! Não restava então (e ainda agora não resta) outro caminho —para quem foi eleito com uma participação relativa do eleitorado (39% dos que podiam votar) e cujo partido (antes da "implosão") não conseguiu nas urnas nem 10% do Congresso— senão negociar! Negociar, legítima e republicanamente, uma composição majoritária, capaz de dar sustentação não ao "seu" programa, mas ao que resultasse do "consenso" estabelecido com os outros partidos. E, consequentemente, com eles repartir, também republicanamente, o poder que emergiu da eleição.
O "fenômeno Bolsonaro" mostra como as instituições políticas são da maior importância. São elas que abrem ou dificultam os caminhos para os seus atores e determinam os seus resultados. O Brasil vive o velho problema de não poder conciliar três valores: 1) o presidencialismo; 2) o multipartidarismo; 3) o pleno exercício da democracia, resultado das disputas de poder entre o Legislativo e o Executivo nas leis eleitorais, frequentemente pioradas pelas desastradas intervenções do Supremo Tribunal Federal.
No curto prazo, isso não poderá ser sanado flertando com um "parlamentarismo oportunista" que violenta a Constituição, como parece querer a Câmara dos Deputados. Só há uma saída para o Brasil voltar a crescer: atrair o investimento privado para a infraestrutura. Isso exige um "choque de confiança" produzido pela garantia de um adequado controle das despesas públicas, que continuam a crescer endogenamente.
Diante das novas circunstâncias locais e internacionais, o Brasil precisa que o Executivo deixe de tergiversar, o Legislativo abandone o seu diversionismo e que ambos encontrem a grandeza para enfrentá-las. Esse é o "choque de confiança" esperado pelos investidores nacionais e estrangeiros para lançarem-se nas parcerias público privadas que acelerarão o indigente crescimento do PIB.
Antonio Delfim Netto
Economista, ex-ministro da Fazenda (1967-1974). É autor de “O Problema do Café no Brasil”.

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