As raras aparições de deputados e senadores em Brasília nos últimos meses são demonstrações dispensáveis do escrachado casuísmo parlamentar. Com 93% dos legisladores na disputa por um cargo público nestas eleições, os dias de esforço concentrado simulam alguma atividade legislativa em meio ao apagão do Congresso. Um esforço mínimo, com repercussões lesivas.
Em campanha pela reeleição, o senador cearense Eunício Oliveira(MDB), que é presidente da Casa, conseguiu aprovar em votação simbólica um projeto que garante empréstimo internacional para um município do seu estado. A proposta tramitou no “fast track” da conveniência eleitoral do parlamentar, liberando US$ 80 milhões para Caucaia — região metropolitana de Fortaleza. Um mar de votos em meio aos 364 mil habitantes do local.
“Com esses investimentos, a administração do município de Caucaia, comandada pelo competente prefeito (aliado) Naumi (Amorim), terá agora condições de fazer investimentos no município”, disse o senador. O feito foi para as redes sociais do candidato.
A Câmara votou nesta semana um novo texto para a medida provisória das regras para renegociação de dívidas da agricultura familiar. A iniciativa enviada pelo Palácio do Planalto ao Legislativo foi ampliada, e o impacto fiscal, mais que triplicado. Pelas contas da equipe econômica, a versão-bomba criada pelos deputados terá um custo de R$ 5,3 bilhões para a viúva. A tendência, caso os senadores mantenham as mudanças, é recomendação de veto pelo Ministério da Fazenda.
Subsídios financeiros e renúncias tributárias consumiram entre 2003 e 2016 R$ 3,5 trilhões do governo federal, segundo estudo da Fazenda. O novo presidente da República abrirá mão no seu primeiro ano de mandato de mais de R$ 300 bilhões. Gambiarras produzidas no susto por um Congresso voluntarioso e oportunista agravam esse quadro.
Redimensionar esses benefícios requer esforço diligente.
Julianna Sofia
Jornalista, secretária de Redação da Sucursal de Brasília.
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