segunda-feira, 2 de julho de 2018

Alguns servidores ainda se preocupam com a maioria, FSP

Alguns servidores ainda se preocupam com a maioria

Deve-se reconhecer que ocorreram avanços neste governo improvável

São tempos de insensatez. O país se descobre refém de grupos de interesse que tentam extrair benesses de um governo nas cordas em meio ao nosso namoro com o precipício.
Nos últimos meses, assistimos à aprovação de diversas medidas na contramão do ajuste fiscal, como o refinanciamento das dívidas tributárias e o desastroso acordo com os caminhoneiros.
Grupos de funcionários públicos revelam insensibilidade com as dificuldades do país e pressionam por benefícios inacessíveis para o restante da sociedade, em meio a decisões das cortes superiores que parecem tentar apagar o incêndio adicionando gasolina, como ocorreu no julgamento do TST que impôs uma perda bilionária à Petrobras.
O pessimismo das últimas semanas foi agravado pelo resultado da mudança, já esperada, do cenário externo. Afinal, desde o fim do ano passado sabia-se que a retomada da economia americana levaria ao aumento das taxas internacionais de juros.
Certamente contribuímos para a piora com a interrupção da agenda de reformas, sobretudo a da Previdência.
O resultado foi a desvalorização cambial e o aumento das taxas futuras de juros. Não ajuda o discurso desagregador e permeado por disparates de alguns candidatos à Presidência. Afinal, superar nossos problemas vai requerer capacidade de construção de maioria parlamentar para aprovar reformas que efetivamente enfrentem nossos difíceis problemas.
Entretanto, deve-se reconhecer que ocorreram avanços neste governo improvável, cercado de denúncias e refém de demandas de grupos de interesse.
A Secretaria do Tesouro resgatou as boas práticas contábeis e construiu uma transparência inédita das contas públicas e das nossas restrições. Vale visitar o seu site.
Diversas políticas públicas foram revistas, como os subsídios concedidos pelo BNDES e pelo Fies.
A Lei das Estatais impôs requisitos técnicos a nomeação dos seus dirigentes. O país de cabeça para baixo, porém, desmereceu a gestão recente da Petrobras que salvou a empresa da quase inadimplência.
Recentemente, a equipe econômica e órgãos de controle têm demandado que as medidas aprovadas pelo Congresso sejam compatíveis com a Lei de Responsabilidade Fiscal, garantindo que qualquer novo benefício tenha fonte clara de recursos.
Esse pequeno grupo admirável colocou na berlinda mais de R$ 15 bilhões de incentivos aprovados para os agricultores, a lei que prevê subsídios do Tesouro aos estados e municípios para o pagamento de precatórios, assim como os benefícios fiscais concedidos a diversos setores.
Em tempos de insensatez resta o conforto de que, ao menos, alguns, poucos, servidores públicos tentam defender a maioria.
Marcos Lisboa
Doutor em economia, foi secretário de Política Econômica no Ministério da Fazenda (2003 a 2005). Preside o Insper.

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