Capadocianas

sexta-feira, 8 de maio de 2020

Bolsonaro pede a Alexandre que reconsidere liminar que barrou Ramagem na PF, OESP

Pepita Ortega e Fausto Macedo

08 de maio de 2020 | 10h20

O delegado Alexandre Ramagem cumprimenta o presidente Jair Bolsonaro. Foto: Adriano Machado / Reuters

A Advocacia-geral da União pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que reconsidere a decisão liminar que suspendeu a nomeação e posse do delegado Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal. Documento assinado pelo advogado da União José Affonso de Albuquerque Netto registra que o pedido se dá ‘a fim de que o ato possa ser validamente renovado’ pelo presidente Jair Bolsonaro. Desde a última segunda, 4, a PF já tem um novo chefe, o delegado Rolando Alexandre, braço direito na Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Documento

O PEDIDO DA AGU PDF

Promote health. Save lives. Serve the vulnerable. Visit who.int

A insistência de Bolsonaro por Ramagem, seu amigo e de seus filhos, provoca mal estar e desconfiança na corporação. Afinal, ele nomeou Rolando Alexandre, mas não abre mão do barrado por Alexandre de Moraes. Delegados ouvidos pelo Estadão ponderam que a nova cúpula da instituição pode ficar insegura para iniciar sua gestão, vez que o presidente insiste o aliado que o acompanha desde que foi eleito.

O parecer de José Affonso de Albuquerque Netto foi juntado aos autos do processo nesta quinta, 7, e pede que mandado de segurança impetrado pelo PDT – no âmbito do qual suspensão da nomeação de Ramagem foi determinada – seja negado pela Corte, argumentando que ‘compete privativamente ao Presidente da República a nomeação do Diretor-Geral da Polícia Federal’ e que Ramagem cumpriu ‘todos os requisitos para ocupar o cargo’.

Alexandre suspendeu a nomeação de Ramagem na última quarta, 29, poucas horas antes da posse do delegado. A decisão acolheu a pedido apresentado pelo PDT e considerou que haveria necessidade de impedir o ato tendo em vista as declarações do ex-ministro Sérgio Moro sobre tentativa de interferências na autonomia da corporação, a divulgação de mensagens trocadas com o ex-ministro e a abertura do inquérito no próprio Supremo para investigar as acusações.

“Apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do Diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”, afirmou Moraes na ocasião.

Na cerimônia que empossou o novo ministro da Justiça, André Mendonça e o AGU, José Levi, e também incluiria Ramagem, Bolsonaro chegou a afirmar que não desistiu do sonho de ter o delegado à frente da corporação no futuro. Após a Advocacia-Geral da União informar que não iria recorrer da liminar que barrou Ramagem, o presidente chegou a desautorizar o órgão dizendo que o governo vai tentar reverter a decisão.

“Quem manda sou eu”, afirmou o presidente a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. “Eu quero o Ramagem lá. É uma ingerência, né? Mas vamos fazer tudo para o Ramagem. Se não for, vai chegar a hora dele e eu vou botar outra pessoa”, disse o presidente na ocasião.

Há uma obra de séculos na blitz consentida dos insensatos ao STF, FSP

O que o presidente Jair Bolsonaro e empresários foram fazer no STF? Tentar jogar no colo do tribunal a responsabilidade pela crise econômica provocada pelo coronavírus. Tese de fundo, vocalizada por Paulo Guedes: é o distanciamento social a origem dos males.

A marcha dos insensatos ocorre no momento em que a curva de mortos dá um pinote e em que capitais se veem obrigadas a impor o “lockdown” para tentar ao menos ordenar o caos. Mas por que ir ao Supremo, não ao Congresso? Porque saiu da corte a leitura evidente do texto constitucional: o presidente não pode impor disciplina na base do decreto. E ele exige ser o Napoleão de hospício do coronavírus.

Não se viu nada parecido em nenhuma democracia. A receita que Bolsonaro e Guedes levaram a Dias Toffoli é também inédita. O capitalismo mundial vive a maior crise de sua história porque não seguiu a opinião do nosso ministro da Economia.

Que coisa! O discurso homicida do presidente, do ministro e da patota de mascarados reúne mais adeptos, especialmente entre as elites, do que nosso senso de decência gosta de admitir. Há no ar miasmas de uma República de Salò (pesquisem) continental, não a de Mussolini, mas a revisitada em filme por Pasolini. Assiste-se a uma assombrosa banalização da morte, mormente agora que o vírus chegou a pobres e pretos.

Não é por acaso que mais da metade dos brasileiros, segundo estudo, pode ter de se pendurar no auxílio oficial. Essa condição miserável não foi fabricada pelo distanciamento social. Já existia antes do vírus. A utopia de Guedes já é uma realidade! O ministro não é melhor que Bolsonaro. A perversidade social do presidente é inata, espontânea. A de Guedes é cultivada, fruto da reflexão.

Há gato na tuba. O STF não é a casa da Noca. Bolsonaro teve a delicadeza de telefonar para Toffoli? “Fala aí, meu chapa! Como vai essa força? Tou indo aí!”? Ou tudo foi feito na base da blitz dos poderosos, entrando no tribunal como quem ocupa um boteco? Em tempos pré-vírus, só se conseguia ir a certos botecos reservando-se mesa.

De toda sorte, está liberado o caminho da romaria dos inconformados. Quando os sem-qualquer-coisa-que-os-faça-felizes quiserem tomar o Supremo, basta chegar e ir entrando. Afinal, na Casa que representa, por excelência, a República dos iguais, não pode haver distinção de classe. É ali o “locus” da vivência prática do artigo 5º da Constituição: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção etc.”

É evidente que Dias Toffoli não deveria ter recebido ninguém. Até porque Bolsonaro fazia uma transmissão ao vivo da invasão consentida para as suas milícias digitais. A marcha dos mascarados ocorre no dia seguinte à declaração do ministro da Saúde, Nelson Teich, segundo quem o governo estuda a possibilidade de recorrer ao “lockdown” em algumas áreas. Ele deveria ter apresentado nesta semana um plano de saída do isolamento. Não há plano nenhum. O governo federal entregou aos estados 11% das UTIs prometidas.

Leio na Folha que Toffoli aproveitou a oportunidade para ressuscitar a antiga tese do pacto entre os Poderes: “Essa coordenação, que eu penso que o Executivo, o presidente da República, junto com seus ministros, chamando os outros Poderes, chamando os estados, representantes de municípios, penso que é fundamental. Talvez um comitê de crise para, envolvendo a federação e os Poderes, exatamente junto com o empresariado e trabalhadores, a necessidade que temos de traduzir em realidade esse anseio, que é o anseio de trabalhar, produzir, manter a sociedade estruturada”.

Tudo indica que ninguém falou da curva dos mortos, da falta de leitos ou do colapso do sistema de saúde. Ou por outra: discutiu-se, na base de uma blitz consentida, a feitiçaria de um pacto, mas nada se falou sobre ciência. Não se produz o segundo país mais desigual da Terra da noite para o dia. Parafraseando, acho, Nelson Rodrigues, cumpre constatar: atraso moral como o nosso não é coisa de blitz. Trata-se de uma obra de séculos.

Reinaldo Azevedo

Jornalista, autor de “O País dos Petralhas”.

Ministro Ricardo Salles é expulso do partido Novo e diz que prefere Bolsonaro a Amoêdo, FSP Painel

Ministro do Meio Ambiente afirma que justificativa foi ter aceitado o cargo sem consultar a sigla

O ministro do Meio Ambiente do governo Jair Bolsonaro (sem partido), Ricardo Salles, foi expulso do partido Novo.

Em publicação nas redes sociais, ele diz que o motivo alegado foi ter assumido "sem qualquer informação prévia ou pedido de autorização ao partido Novo o cargo de ministro de estado do Meio Ambiente no governo do atual presidente sr. Jair Messias Bolsonaro".

Em seu texto, Salles diz que entre João Amoêdo, fundador do Novo, e Bolsonaro, fica com o presidente.

Em nota, o Novo diz que sua Comissão de Ética Partidária decidiu por sua expulsão, "em uma decisão que ainda corre em sigilo e da qual cabe recurso". O partido destaca que a comissão é um órgão independente, composto por membros do Novo que não são membros do diretório nacional.

Nas redes sociais, Amoêdo respondeu.

"Em meio a uma pandemia, com uma crise econômica e política, não devemos criar novas polêmicas. Desejo sucesso a Ricardo Salles em sua próxima legenda, e que ele passe a fazer escolhas baseadas em ideias, princípios e valores", escreveu.

Em agosto de 2019, três integrantes do Novo (Chicão Bulhões, Marcelo Trindade e Ricardo Rangel) apresentaram um pedido de expulsão de Salles em período em que o ministro enfrentava pressão relacionada às queimadas na Amazônia.

À época, eles acusaram Salles de adotar condutas divergentes em relação ao que o Novo propõe na área ambiental, "demitindo profissionais qualificados, desdenhando de dados científicos e revogando políticas públicas", o que estaria causando “dano à imagem e à reputação do Novo”

À época, o conselho de ética do partido decidiu suspender a filiação de Salles até que o pedido fosse julgado.

Em nota, o Novo já havia se queixado da falta de interlocução com Salles.

"O ministro não mantém nenhum contato com o partido quanto aos seus planos, metas e objetivos para a pasta. Só temos conhecimento das suas ações quando divulgadas publicamente. Ricardo Salles é um dos 47.739 filiados ao Novo, não participa de nenhuma atividade partidária e nem exerce qualquer cargo dentro do partido."

Com Mariana Carneiro e Guilherme Seto