Pepita Ortega e Fausto Macedo
08 de maio de 2020 | 10h20
O delegado Alexandre Ramagem cumprimenta o presidente Jair Bolsonaro. Foto: Adriano Machado / Reuters
A Advocacia-geral da União pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que reconsidere a decisão liminar que suspendeu a nomeação e posse do delegado Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal. Documento assinado pelo advogado da União José Affonso de Albuquerque Netto registra que o pedido se dá ‘a fim de que o ato possa ser validamente renovado’ pelo presidente Jair Bolsonaro. Desde a última segunda, 4, a PF já tem um novo chefe, o delegado Rolando Alexandre, braço direito na Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Documento
- O PEDIDO DA AGU PDF
A insistência de Bolsonaro por Ramagem, seu amigo e de seus filhos, provoca mal estar e desconfiança na corporação. Afinal, ele nomeou Rolando Alexandre, mas não abre mão do barrado por Alexandre de Moraes. Delegados ouvidos pelo Estadão ponderam que a nova cúpula da instituição pode ficar insegura para iniciar sua gestão, vez que o presidente insiste o aliado que o acompanha desde que foi eleito.
O parecer de José Affonso de Albuquerque Netto foi juntado aos autos do processo nesta quinta, 7, e pede que mandado de segurança impetrado pelo PDT – no âmbito do qual suspensão da nomeação de Ramagem foi determinada – seja negado pela Corte, argumentando que ‘compete privativamente ao Presidente da República a nomeação do Diretor-Geral da Polícia Federal’ e que Ramagem cumpriu ‘todos os requisitos para ocupar o cargo’.
Alexandre suspendeu a nomeação de Ramagem na última quarta, 29, poucas horas antes da posse do delegado. A decisão acolheu a pedido apresentado pelo PDT e considerou que haveria necessidade de impedir o ato tendo em vista as declarações do ex-ministro Sérgio Moro sobre tentativa de interferências na autonomia da corporação, a divulgação de mensagens trocadas com o ex-ministro e a abertura do inquérito no próprio Supremo para investigar as acusações.
“Apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do Diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”, afirmou Moraes na ocasião.
Na cerimônia que empossou o novo ministro da Justiça, André Mendonça e o AGU, José Levi, e também incluiria Ramagem, Bolsonaro chegou a afirmar que não desistiu do sonho de ter o delegado à frente da corporação no futuro. Após a Advocacia-Geral da União informar que não iria recorrer da liminar que barrou Ramagem, o presidente chegou a desautorizar o órgão dizendo que o governo vai tentar reverter a decisão.
“Quem manda sou eu”, afirmou o presidente a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. “Eu quero o Ramagem lá. É uma ingerência, né? Mas vamos fazer tudo para o Ramagem. Se não for, vai chegar a hora dele e eu vou botar outra pessoa”, disse o presidente na ocasião.
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