segunda-feira, 8 de abril de 2019

Bolsonaro demite ministro da Educação, OESP

Renata Cafardo, O Estado de S.Paulo
08 de abril de 2019 | 11h36
Atualizado 08 de abril de 2019 | 12h28
O presidente Jair Bolsonaro confirmou na manhã desta segunda-feira, 8, a demissão do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, alvo de críticas dentro e fora do governo e pressões diversas. O ministro enfrentava uma crise que vem desde sua posse, com disputa interna entre grupos adversários, medidas contestadas, recuos e quase 20 exonerações. 
Bolsonaro informou em seu Twitter que Abraham Weintraub será o novo chefe da Pasta. "Abraham é doutor, professor universitário e possui ampla experiência em gestão e o conhecimento necessário para a pasta. Aproveito para agradecer ao Prof. Velez pelos serviços prestados", escreveu. 
Bolsonaro indica que ministro da Educação pode ser demitido na segunda
Ministro Ricardo Vélez Rodríguez durante o fórum do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em Campos do Jordão (SP) Foto: Pedro Venceslau/Estadão
Na sexta-feira, num explícito processo de "fritura pública" do auxiliar, Bolsonaro afirmou que o ministério "não estava dando certo". “É uma pessoa bacana, honesta, mas está faltando gestão, que é uma coisa importantíssima. Vamos tirar a aliança da mão esquerda e pôr na mão direita ou na gaveta”.
Março foi especialmente tumultuado para Vélez, com notícias diárias de confusões e medidas criticadas do Ministério da Educação (MEC). Foi quando surgiram as primeiras informações de uma disputa interna entre o grupo militar, os de perfil técnico (vindos de São Paulo) e os chamados "olavistas", seguidores do escritor Olavo de Carvalho, considerado guru dos bolsonaristas.
Vélez demitiu alguns integrantes desse grupo mais ideológico, mas demonstrou sua fraqueza ao ser forçado a mandar embora seus aliados, o então secretário-executivo Luiz Antonio Tozi e o militar Ricardo Roquetti.
As disputas se intensificaram depois que o Estado revelou um email do ministro em que ele pedia para todas as escolas do País leram o slogan da campanha de Bolsonaro e filmarem as crianças cantando o Hino Nacional. Ministério Público Federal pediu explicações e juristas consideram a medida uma improbidade administrativa. O ministro admitiu o erro e recuou primeiro do slogan e, só depois, da filmagem. Alguns integrantes do MEC chegaram a conclusão de que era preciso um "choque de gestão".
Mas nem todos deixaram a pasta e as confusões continuaram. Vélez anunciou dois novos secretários executivos que não foram aceitos pelo governo. Uma delas, a educadora evangélica Iolene Lima foi demitida sem nem ter assumido. Em seguida, quem pediu para deixar o MEC foi a secretária da Educação Básica, Tânia Leme de Almeida, depois de descobrir por meio de reportagem do Estado que o nível de alfabetização das crianças não seria mais avaliado
Vélez acabou revelando que também não sabia da mudança, pedida pelo seu secretário de Alfabetização ao presidente do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep), Marcus Vinícios Rodrigues. Os dois se desentenderam, Rodrigues foi demitido e chamou o ministro de incompetente. Vélez voltou atrás, mantendo a avaliação
No meio disso tudo, o Inep criou uma polêmica comissão para vigiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e identificar "questões com teor ofensivo a tradições". O exame é o maior vestibular do País, com 6 milhões de inscritos no último ano. A medida foi vista como censura e uma ameaça à segurança da prova. 
E o Estado ainda revelou que uma minuta de decreto elaborado pelo MEC estimulava o método de alfabetização fônico, considerado por alguns especialistas como tecnicista e ultrapassado. Depois da repercussão negativa, o ministério ainda não revelou a versão final do decreto. 
Vélez, um professor de filosofia desconhecido na academia e sem experiência em gestão, enfrentou sua primeira dificuldade logo após a posse. No dia 9 de janeiro, o Estado revelou que mudanças no edital dos livros didáticos tiravam a exigência de que os materiais tivessem referências bibliográficas e ainda permitia erros de revisão e impressão. Após uma enxurrada de críticas, o ministro culpou a gestão Temer e anulou as mudanças
No fim do mês passado, numa tentativa do governo em "arrumar a casa", o brigadeiro Ricardo Machado Vieira foi nomeado secretário-executivo pela Casa Civil, depois de 16 dias sem ninguém no cargo de número 2 do MEC. Na semana passada, um dos principais assessores de Vélez foi demitido, em mais uma demonstração de que o ministro não ficaria mais muito tempo no cargo.

Quem é o novo ministro

Abraham Weintraub é economista pela USP e trabalhou 18 de seus 47 anos no Banco Votorantim, onde foi de office-boy a economista-chefe e diretor. Demitido, seguiu para a Quest Corretora e, logo depois, deixou a iniciativa privada. Abraham atua na equipe de Jair Bolsonaro desde a campanha eleitoral, passando pelo período de transição. Antes, estava na Casa Civil, ministro chefiado por Onyx Lorenzoni
Ele era professor do campus de Osasco da Unifesp, assim como irmão Arthur Weintraub. Alunos da unidade que têm cursos de Relações Internacionais e Economia divulgaram no ano passado um manifesto contra os dois quando eles passaram a integrar a equipe de transição de Bolsonaro.

Estado de São Paulo reduz verba da Cultura há dez anos, FSP

Gustavo Fioratti
SÃO PAULO
​O governo de João Doria (PSDB) destinou neste ano à Cultura a menor porcentagem do orçamento geral do estado dos últimos dez anos. 
Em 2019, era previsto que a cultura consumiria 0,26% do orçamento total do governo,  considerando-se o recém-anunciado contingenciamento e R$ 154 milhões nos gastos da pasta. Em 2010, foram consumidos 0,63%. A redução da fatia é de cerca de 58% no período.
Os cortes foram atingindo a cultura progressivamente nesses últimos dez anos de governo do PSDB, com Geraldo Alckmin na liderança. 
A redução orçamentária na Cultura seguiu na contramão de uma ascensão do orçamento geral do estado, que subiu 81% desde 2010 (de R$ 140 bilhões para R$ 260 bilhões), acima dos 69% da inflação registrada no mesmo período. 
Desde o anúncio do contingenciamento, programadores e gestores culturais contratados pelo estado preveem o fechamento de equipamentos e projetos e a redução na programação de orquestras, museus, programas sociais.
Após pressão popular, deste total, porém, já foram descontingenciados R$ 20 milhões. O congelamento atingiria o Projeto Guri, dedicado à formação musical, com custo total de R$ 95 milhões. Professores do programa chegaram a receber aviso prévio.
O congelamento equivalia a 18% do total de recursos previstos para o ano, que é de R$ 816 milhões. Passou a ser de 16%, depois que a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado devolveu os R$ 20 milhões ao Projeto Guri. O contingenciamento não é exatamente um corte, mas o congelamento das verbas.
Há protestos marcados e petições online pedindo para que o estado reverta o quadro, e a secretaria vai se reunir, nesta segunda-feira, com as organizações sociais com que mantém contrato para administrar seus projetos. 
Será uma tentativa de diálogo do setor, com mobilização de artistas e gestores, para que Doria reveja o que está sendo considerada uma das maiores desvalorizações da cultura em um governo paulista desde a redemocratização.
Segundo a secretaria diz por meio de nota, o governo “está realizando reuniões com as 18 organizações sociais com as quais mantém contratos”. O objetivo é “avaliar, definir e mitigar os impactos do contingenciamento sobre as atividades realizadas” e “não há previsão de fechamento de instituições e programas”.
Nos bastidores, o que está acontecendo é que as organizações sociais já fizeram planos para essa projeção de cortes. O Museu Afro Brasil, por exemplo, que desde 2015 tem seu orçamento congelado em R$ 9 milhões, poderá parar de funcionar às sextas, sábados e aos domingos, permanecendo aberto apenas de terça a quinta, segundo uma funcionária que trabalha no núcleo de educação da casa.
Ela diz que, neste momento, nada acena para um recuo do governador na decisão do contingenciamento.
Os cortes devem atingir a Pinacoteca do Estado, a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, programas como o Oficinas Culturais, o Museu da Imagem e do Som, a Casa das Rosas, o museu Guilherme de Almeida. Artistas e gestores programaram protestos em frente à Casa Mário de Andrade, temendo que ela será fechada. 
Segundo um estudo de impacto dos cortes, produzido pela Associação Brasileira das Organizações Sociais de Cultura, cerca de 53 mil alunos que participam de atividades educacionais na capital e no interior de São Paulo podem ser prejudicados. 
O mesmo documento diz que a Pinacoteca terá que cancelar o ingresso gratuito oferecido aos sábados e que 153 mil visitantes se valem do benefício todo ano. Também pode haver demissões e cancelamento de exposições.
Na Casa das Rosas, na Casa Guilherme de Almeida e na Casa Mário de Andrade, que são geridas pela organização social Poiesis, a previsão é de que 140 atividades deixem de ser realizadas, atingindo 40,9 mil visitantes.
Sobre a São Paulo Cia. de Dança, o estudo diz que a projeção é que 40 mil pessoas deixem de ser beneficiadas com atividades educativas. Entre elas, o texto cita sessões gratuitas para estudantes e para a terceira idade, a realização de oficinas e de palestras sobre dança, intercâmbios e visitas a hospitais.