segunda-feira, 17 de setembro de 2018

Êta trenzinho mambembe, Celso MIng, OESP

A malha ferroviária brasileira era de 29 mil quilômetros em 1922, a mesma extensão de hoje

Celso Ming e Raquel Brandão, O Estado de S.Paulo
05 Setembro 2018 | 20h30
Nada demonstra melhor o tamanho do atraso do sistema ferroviário brasileiro do que o fato de que a ferrovia que une os dois maiores mercados do Brasil, São Paulo e Rio, não consegue competir com o transporte rodoviário, apesar da alta do diesel e dos pedágios.
Ferrovia
O ponto alto do sistema ferroviário foram os anos 60, quando alcançou cerca de 40 mil quilômetros de trilhos. De lá para cá, com mais investimentos no transporte rodoviário, o sistema foi encolhendo. Ao menos 20 mil quilômetros da malha atual já têm 50 ou 60 anos Foto: Dida Sampaio/Estadão
A gente do sistema diz que sonha com a próxima década e, de tempos em tempos, desengaveta até mesmo o projeto do trem-bala. No entanto, não consegue sair do passado. Em 1922, a malha ferroviária brasileira era de 29 mil quilômetros, mesma extensão que tem hoje.
Infraestrutura de transporte
Comparação entre países
A indústria ferroviária, consultorias de logística e pesquisadores estimam ser possível crescer cerca de 3 mil quilômetros nos próximos anos com base nas concessões de projetos nas mãos da secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Além de trilhos a mais, estimam que, em menos de dez anos, o setor transportará 30% do total de cargas que percorrem o Brasil, bem mais do que os 21% que carrega hoje. Mas a distância entre o possível e o real é uma enormidade.
pressão sobre os custos do transporte imposta pelo tabelamento dos fretes poderia mudar isso. Como mostrou matéria publicada pelo Estado no dia 2, os fazendeiros de Mato Grosso estão em campanha para arrecadar recursos para custear parte da construção da Ferrogrão, que transportaria a soja produzida em Sinop, no norte mato-grossense, até o porto fluvial de Miritituba (PA), no Rio Tapajós. Antes disso, o governo federal já havia anunciado a aprovação de mais dois projetos de concessão: a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) e o Ferroanel de São Paulo.
Outros fatores ajudam a explicar por que, até agora, as ferrovias não ganharam mais espaço na matriz de transporte nacional. O primeiro deles é a idade da malha férrea brasileira, observa Fabiano Pompermayer, diretor de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação e Infraestrutura do Ipea. O ponto alto foram os anos 60, quando alcançaram cerca de 40 mil quilômetros de trilhos. De lá para cá, com mais investimentos no transporte rodoviário, o sistema foi encolhendo. Ao menos 20 mil quilômetros da malha atual já têm 50 ou 60 anos.
O segundo fator tem a ver com o que mudou no Brasil. O sistema foi pensado para atender às demandas de cem anos atrás. “Nossas ferrovias não só são antigas, como, também, estão nos lugares errados”, afirma o pesquisador do Ipea. Para ele, apenas 15 mil quilômetros da malha (51,72%) são eficientes.
E sobra ociosidade. O estudo Transporte Ferroviário: colocando a competitividade nos trilhos, divulgado em junho pela CNI, mostrou que 31% da extensão da malha não foi explorada em 2017. Desses, 75% deixaram de ser utilizados por serem considerados fora de condições operacionais.
Nossos trens são também lentos demais. Números da consultoria Ilos mostram que a velocidade média dos trens e composições do Brasil está na casa dos 21 km/h, enquanto nos Estados Unidos, por exemplo, está nos 45 km/h. “A movimentação vagarosa reduz a produtividade e afasta investimentos”, conclui Maria Fernanda Hijjar, sócia da Ilos e especialista em logística. Ou seja, o modelo chegou a seu limite.
CONFIRA

» CDS-5

O gráfico ao lado mostra a rapidez com que se deteriorou a percepção do risco Brasil a partir de agosto.
Para quem não está familiarizado com essas coisas, uma explicação. O CDS é a sigla de Credit Default Swap, um contrato que serve como compensação contra risco de inadimplência. É o tanto em pontos (cada 100 pontos corresponde a 1%) cobrado acima dos juros básicos do Tesouro dos Estados Unidos que o investidor cobra para ficar com títulos do Tesouro do Brasil, no caso de cinco anos.

Disputa por recursos para museus faz governo abrir caixa preta do Sebrae, OESP

Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo
14 Setembro 2018 | 04h00

BRASÍLIA - O Sebrae deflagrou uma guerra para barrar o repasse de R$ 216 milhões de sua arrecadação para bancar a manutenção de 27 museus. A instituição tem receita anual de R$ 3,4 bilhões com a Cide, maior do que o obtido por seis Estados com ICMS. A caixa preta das finanças do Sebrae está sendo aberta pelo governo para embasar a criação da Agência Brasileira de Museus (Abram), após o incêndio que destruiu o Museu Nacional.
Num único mês, o Sebrae arrecada em média R$ 283 milhões com a Cide, valor maior do que o repasse previsto à agência. O crescimento constante das receitas tem permitido que a entidade das micro e pequenas empresas feche os anos com as contas no azul – só no ano passado, o superávit foi de R$ 525,3 milhões – e até invista no mercado financeiro. O Sebrae mantém R$ 2,6 bilhões em aplicações financeiras de longo e curto prazos.
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Afif Domingos reclama que o Sebrae foi a única entidade atingida pela MP apresentada pelo governo. Foto: FELIPE RAU/ESTADÃO
Só no ano passado, o lucro com essas aplicações somou R$ 261,7 milhões – bem mais do que teria de abrir mão agora para financiar a Abram. Uma parte desse dinheiro é obtida com juros pagos pelo próprio governo federal para se financiar no mercado.
O governo levantou os dados para se preparar para a briga jurídica. O Sebrae entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu uma liminar para suspender os efeitos da Medida Provisória que remanejou os recursos para a Abram.

Transparência

Com receita total de R$ 4 bilhões, a entidade dá pouca transparência à aplicação desses recursos. Apesar de boa parte dessa arrecadação vir de um tributo federal. O Sebrae recebe o equivalente a 0,3% da folha de pagamento das empresas associadas por meio da Cide. Essa receita tem apresentado crescimento nos últimos anos. Só em 2017, houve incremento de R$ 144 milhões. O Sebrae destina um terço da receita tributária para o pagamento da folha de pessoal, que no ano passado custou R$ 1,3 bilhão. Segundo o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, ao todo são cerca de cinco mil funcionários.
Os dados foram apresentados ao presidente Michel Temer. Para integrantes do governo, o retrato mostra que o repasse do dinheiro do Sebrae para a nova agência dos museus não representa risco à atividade desenvolvida pela entidade de micro e pequenas empresas.
Fontes do governo admitem que não será fácil aprovar a MP devido à forte capacidade de pressão do Sebrae no Congresso Nacional, mas alertam que o repasse de recursos para os museus representa uma “escolha de prioridades”.
Afif Domingos reclama pelo fato de a entidade do Sistema S ter sido a única atingida pela MP apresentada pelo governo. “Por que nós sozinhos?”, questionou. Ele afirmou ainda que o governo “pode analisar à vontade” os números da instituição. Ele e argumentou ainda que as receitas da entidade são distribuídas em operações realizadas nos Estados e municípios e que o remanejamento pode prejudicar essas atividades.

Previdência consumirá em 2019 três vezes mais recursos que saúde, educação e segurança juntos, prevê governo, g1

Por Alexandro Martello, G1, Brasília
 


Os gastos do governo federal no ano que vem com a Previdência Social devem ficar mais de três vezes acima das despesas somadas de saúde, educação e segurança pública, problemas mais mencionados por eleitores de 25 estados e Distrito Federal em pesquisas do Ibope de agosto deste ano.
As estimativas constam da proposta de orçamento de 2019, documento encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional no fim do mês passado:
  • Despesas previdenciárias: R$ 767,8 bilhões (53,4% dos gastos totais, estimados em R$ 1,438 trilhão). Os custos incluem a previdência dos trabalhadores do setor privado, dos servidores públicos e também dos militares,
  • Gastos em saúde, educação e segurança pública (incluindo Ministério da Justiça): R$ 228 bilhões (15,86% do total). Esse valor, calculado pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, não inclui os servidores inativos.
Os gastos previdenciários do governo federal, portanto, ficarão, pelas previsões da proposta orçamentária, R$ 540 bilhões acima das despesas com saúde, educação e segurança pública no ano que vem.
Proporção de gastos no orçamento de 2019
Previdência Social: 53,4 %Saúde, educação e segurança (sem contar aposentados): 15,86 %Demais despesas: 30,74 %
Fonte: Ministério do Planejamento
Além do governo federal, os estados também atuam nessas áreas. São responsáveis por agir, em parceria com os municípios, no ensino fundamental, nos atendimentos especializados de saúde e de alta complexidade, e são os principais responsáveis pela segurança pública e pelo sistema prisonal. Os estados contam com arrecadação própria e também recebem repasses de recursos do governo federal.
Com a regra do teto de gastos públicos, as despesas totais (com algumas exceções, como capitalização de estatais) não podem crescer acima da variação da inflação em 12 meses até junho do ano anterior.
A medida visa conter os sucessivos déficits (despesas superiores às receitas) nas contas públicas, que vêm ocorrendo desde 2014 – nos últimos dois anos, ficaram acima de R$ 100 bilhões.
Como os gastos com Previdência estão crescendo acima da inflação, pela regra do teto sobra menos espaço para as despesas consideradas "discricionárias", ou seja, que podem ser alteradas pelo governo.
Nessa categoria de despesas que podem ser alteradas, estão os investimentos públicos, parte da saúde, educação e também segurança pública, sem contar os servidores públicos ativos e inativos dessas áreas (cujas despesas também são consideradas obrigatórias).
Os gastos com saúde e educação, porém, têm um piso constitucional que tem de ser obececido.

Previsões para 2019

  1. Previdência Social (setor privado, servidores públicos civis, militares e fundo constitucional do DF): R$ 767,8 bilhões (53,4% das despesas totais).
  2. Saúde (excluindo inativos): R$ 118,6 bilhões (8,25% das despesas totais). Se considerados os aposentados, os gastos em saúde somam R$ 129,8 bilhões, ou 9% do total, ficando acima do piso constitucional, que é de R$ 117,293 bilhões, de acordo com o governo.
  3. Educação (retirando inativos): R$ 98 bilhões (6,8% das despesas totais). Se considerados os aposentados da área de educação, totalizam R$ 121,9 bilhões (8,5% do total), ficando acima do piso constitucional, que é de R$ 70,3 bilhões, segundo o Ministério do Planejamento.
  4. Segurança pública e Ministério da Justiça (sem aposentados): R$ 11,334 bilhões (0,78% das despesas totais). Se considerado o gasto com inativos dessas áreas, o valor previsto para 2019 sobe para R$ 13,479 bilhões (0,94% do total). Não há piso constitucional.

Gastos com Previdência

Os gastos com Previdência Social são considerados "obrigatórios", ou seja, não podem ser alterados pelo Executivo sem mudanças na legislação.
Informações do Banco Mundial (Bird) e da OCDE mostram que o Brasil é o país com população jovem que mais gasta com Previdência. Além disso, a média de idade da aposentadoria está entre menores do mundo.
No ano passado, o governo anunciou uma proposta para reformar a Previdência Social, que fixava uma idade mínima de aposentadoria, com a regra de transição até 2042, de 62 anos para mulheres e 65 para homens (INSS e servidores). O tempo mínimo de contribuição de 15 anos para segurados do INSS e de 25 anos para servidores públicos.
Entretanto, o governo federal desistiu de votar a proposta diante da falta de apoio no Congresso Nacional e da intervenção na segurança pública no Rio de Janeiro.
Sem a reforma da Previdência, dados do Ministério do Planejamento indicam que o teto de gastos ficará incompatível com realidade orçamentária do país a partir de 2020.
Em entrevista ao blog do jornalista Valdo Cruz, do G1 e da GloboNews, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que a equipe econômica terá, depois das eleições, em outubro, uma "conversa mais profunda" com os economistas do novo presidente para mostrar a situação econômica do país.
“A reforma da Previdência é a prioridade. Já tem uma pronta para ser votada, já ajudaria o governo a começar com a situação fiscal mais tranquila. Depois, ele poderia fazer os ajustes que considerar necessários”, declarou Guardia.
Estimativa de resultado dos regimes de Previdência e de pensões
AnoINSS (setor privado)RPPS servidores públicos civisPensões de militaresMilitares inativosFundo constitucional do Distrito FederalDéficit total
2018-R$ 201,6 bilhões-R$ 45,429 bilhões-R$ 18,016 bilhões-R$ 24,578 bilhões-R$ 2,443 bilhões-R$ 292,066 bilhões
2019- R$ 218 bilhões-R$ 44,3 bilhões-R$ 18,4 bilhões-R$ 24,9 bilhões-R$ 2,4 bilhões-R$ 308 bilhões

'Rombo' previdenciário

O aumento das despesas previdenciárias em 2019 não deve ser acompanhado, na mesma magnitude, de aumento das receitas vinculadas à Previdência Social.
Por isso, a área econômica do governo estima que o "rombo" previdenciário, incluindo os trabalhadores do setor privado, os servidores públicos civis, e também os militares, deve continuar subindo e ultrapassará a marca inédita dos R$ 300 bilhões no ano que vem.
Para este ano, a estimativa do governo é de um déficit (despesas maiores do que receitas) de R$ 292 bilhões para os sistemas previdenciários.