Um projeto apresentado na Câmara no ano passado sugere que juízes deixem de aplicar pena ao cidadão que atirar em alguém movido por “medo, surpresa, susto ou perturbação do ânimo”. A proposta do deputado Fausto Pinato (PP-SP) ampliaria o rol de situações comparáveis à legítima defesa, com atenuação ou exclusão de punições.
“Temos assistido diariamente a episódios de violência que remontam à barbárie, sem que o Estado brasileiro saia da sua postura genuflexa e atue para o resgate da ordem e da lei”, escreveu o parlamentar.
O Instituto Sou da Paz reagiu com ceticismo. “Não se pode perceber como isto melhorará a grave crise pela qual passa o país”, anotou a entidade.
O debate sobre o relaxamento de regras para a posse e o uso armas de fogo ganha corpo e chega à campanha eleitoral turbinado por um temor crescente com a violência. O assunto é crítico e deveria ser discutido com sobriedade, mas o ambiente de medo aumenta o poder sedutor de soluções radicais.
O diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, destaca que metade dos brasileiros tem receio de sair às ruas próximas de casa à noite. “O ambiente favorece a valorização do discurso armamentista como solução imediata para o problema”, diz.
Para recuperar terreno entre produtores rurais, atraídos pelo discurso de Jair Bolsonaro (PSL), o tucano Geraldo Alckmin precisou flexibilizar suas posições. Ele disse ser favorável à posse de armas no campo, mas não à liberação geral do porte.
O assunto deve ser debatido pelos candidatos nesta eleição, mas longe da leviandade adotada pela bancada da bala. Embora a posse de um revólver pareça o exercício de um direito individual, suas consequências são públicas e coletivas.
Nem todo cidadão armado será como a PM que matou um criminoso em Suzano (SP) antes que ele ferisse alguém. Dias depois, um policial civil reagiu a um assalto em uma padaria da capital paulista, dando início a um tiroteio. Um amigo do agente morreu, e os bandidos fugiram.
