quarta-feira, 16 de maio de 2018

Novo dono do tríplex atribuído a Lula é sócio de primo de Alckmin, FSP_

Ana Luiza AlbuquerqueThais Bilenky
SÃO PAULO e CURITIBA
O comprador do tríplex em Guarujá (SP) atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Costa Gontijo, é sócio do advogado José Augusto Rangel de Alckmin em uma empresa imobiliária. José Augusto é primo de Geraldo Alckmin (PSDB), presidenciável e ex-governador de São Paulo.
A informação foi revelada pelo Diário do Centro do Mundo e confirmada pela Folha. A La Paia Empreendimentos Imobiliários, com sede em Brasília, foi aberta em 2012 e tem capital de R$ 100 mil. Ambos são sócios-administradores do negócio.
Gontijo tem mais de uma dezena de empresas, especialmente do ramo imobiliário. Na Sobradinho Empreendimentos, ele é sócio do empresário Marcos Pereira Lombardi. Lombardi, dono de um posto de gasolina no Distrito Federal, foi investigado sob suspeita de aumentar o preço do combustível por meio da formação de cartel. 
O empresário, dono do Jornal de Brasília, também foi citado pelo Miami Herald em reportagem que teve como base documentos revelados pelo Panama Papers. Segundo a publicação, ele utilizou uma offshore para adquirir por US$ 2,7 milhões (R$ 9,9 milhões) dois apartamentos nos condomínios Trump Tower I e II, em Miami, nos Estados Unidos.
Nesta terça (15), Gontijo disse que arrematou o tríplex, vendido a R$ 2,2 milhões, por considerar o preço adequado e avaliar que o simbolismo pode agregar valor ao imóvel.
“Estou sempre atento às boas oportunidades e a minha percepção é de que fiz um bom investimento”, afirmou o dono da Guarujá Participação, empresa criada com finalidade específica de fazer a compra.
O tríplex do condomínio Solaris, de acordo com o anúncio, tem 215 m² de área privativa, quatro dormitórios (sendo duas suítes), sala com varanda, piscina, churrasqueira e duas vagas de garagem. Um elevador integra os três andares, mas não é possível verificar o funcionamento porque a luz da unidade não está ligada, informa o laudo de avaliação.
Segundo a administração do condomínio, recaem sobre o imóvel débitos de cerca de R$ 47 mil, que deverão ser pagos pelo arrematante.
Na ação apresentada pelo Ministério Público Federal, Lula foi acusado de receber o apartamento como propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras.
O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão. Ele nega irregularidades.
Postado por às Nenhum comentário:

Governo de São Paulo desenvolve sistema digital para gerenciar comércio de gás natural em todo o Brasil, SP GOV

Fonte: Secretaria de Energia e Mineração e Secretaria da Fazenda
Programa da Secretaria da Fazenda que irá integrar e padronizar as informações sobre o swap de gás entre os Estados do país será apresentado em janeiro de 2019

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo está desenvolvendo um sistema informatizado que irá controlar a documentação fiscal relacionada às operações de troca operacional com gás natural em todo o país. A novidade permitirá conciliar as notas fiscais emitidas pelos operadores do mercado e apurar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) devido pelos contribuintes aos Estados.
Para o secretário estadual de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles, a expansão do gás natural dará sustentação ao avanço das energias renováveis no país e o projeto representa um grande marco para o setor.
“O Estado de São Paulo, em consonância com os entes da federação, está desenvolvendo esse novo sistema digital que irá contribuir de forma decisiva para a expansão do gás natural em todo o país, seja no comércio ou na indústria”, explica Meirelles.
O sistema será utilizado em todo o país e irá proporcionar o acompanhamento do fluxo contratual no mercado desde a injeção, transporte até a recepção do produto adquirido pelo contribuinte.
“A ferramenta irá nortear as relações comercias no mercado de gás, amparando todas as etapas do processo e proporcionando mais transparência nas operações, reduzindo distorções no recolhimento do imposto e minimizando os efeitos da guerra fiscal”, destacou o secretário adjunto da Secretaria da Fazenda, Rogério Ceron.
O swap foi autorizado pela Lei nº 11.909/2009 e possibilita que seja minimizado o percurso do produto na rede de transporte (gasodutos), proporcionando uma utilização mais eficiente da infraestrutura, permitindo uma redução das tarifas e o incremento da capacidade operacional, além de promover o aumento da competitividade no mercado.
A operação do swap de gás natural é baseada no descasamento entre o fluxo físico e jurídico: a comercialização do produto não envolve, necessariamente, seu fluxo contratual, mas sim a disponibilidade de gás e capacidade utilizada em gasodutos distintos.  Como a tributação do ICMS está ligada à circulação física do produto, foi necessário criar o sistema informatizado para adequar a forma atual de cobrança do imposto ao novo modelo comercial do gás natural.
A Secretaria da Fazenda prevê que o sistema estará pronto para a utilização em janeiro de 2019, prazo limite para implantação do sistema. O Ajuste SINIEF nº 3/2018 do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) que normatizou o swap do gás natural foi publicado na edição de 4/4 do Diário Oficial da União.
Gás natural em São Paulo
O Estado de São Paulo é o maior mercado de gás natural do país, responsável por 34% do consumo nacional, excluindo a demanda do setor termelétrico. Dados da Secretaria de Energia e Mineração do Estado de São Paulo mostram que o consumo interno em 2017 foi de 13,5 milhões de m³ por dia. Deste volume, 81% foi consumido pela indústria paulista.
No mesmo período, a produção de gás natural em São Paulo superou os 18,9 milhões de m³ por dia. Com as reservas do pré-sal, a expectativa é que nos próximos anos o Estado se consolide como 2º maior produtor do país.
Postado por às Nenhum comentário:

Temer, Por Delfim Netto , FSP


Temer

Presidente deve terminar o seu curto governo com alguns avanços institucionais


    •  
    •  
A despeito de toda a confusão armada pelos desencontros entre os três Poderes da República, a economia brasileira continua a resistir aos seus desaforos. Na ausência de fato político apocalíptico, Temer deve terminar seu curto governo com alguns avanços institucionais. 
É muito provável que seu curto mandato de dois anos e meio revele-se como um dos mais profícuos em reformas visíveis (controle de gastos, reforma trabalhista, redução consistente da taxa de inflação e da taxa básica de juros etc.) e revelações muito importantes (exposição da escandalosa injustiça incorporada no sistema de aposentadorias, do não menos escandaloso problema do spread bancário etc.), produtos de monopólios público e privado, respectivamente.
Vencido pelo enorme poder do corporativismo, teve de adiar a mais importante das reformas a que se propôs, a da Previdência Social. 
Sem ela, o destino do Brasil está selado pelo efeito inexorável de uma demografia que obrigará o próximo mandato presidencial a tomar uma decisão cruel: enfrentar o poderoso corporativismo que defende as injustiças da Previdência ou abandonar por falta de recursos a parcela mais vulnerável dos cidadãos brasileiros. É disso que se trata. 
Por uma combinação de benefícios exagerados na aposentadoria com o insuperável envelhecimento demográfico, temos: 1º) que não há recurso para investimento público que nem sequer compense a depreciação da infraestrutura, o que significa a redução do nosso crescimento futuro; e 2º) que o Estado prestará cada vez menos serviços à maioria da população que será duplamente afetada.
Isso se dará (a) pelo menor crescimento geral e (b) pela menor transferência de renda na forma de serviços diretos essenciais (saúde, educação, moradia, segurança etc.). Quem um dia se interessou pela história da Grécia antiga sabe como isso termina (Solon, 594 a.C.).
O comportamento da Câmara tem piorado ao longo de 2018. Todas as medidas propostas por Temer para facilitar a vida do seu sucessor estão enroladas. A rejeição do veto ao Refis beneficiou diretamente 25 deputados que votaram em causa própria e ganharam R$ 100 milhões! 
Os projetos que poderiam ajudar a queda do juros estruturais e do spread (a autonomia do Banco Central, o cadastro positivo, a duplicata eletrônica) perdem-se em discussões que defendem interesses escusos.
A derrubada dos vetos ao Funrural reduziu em 90% a dívida das pessoas físicas que contribuíram para pagar a previdência rural. 
Para completar o quadro, assistimos à “judicialização da Justiça”. O Tribunal de Justiça da Paraíba foi ao STF para exigir o suplemento imediato de 4% do duodécimo da sua dotação orçamentária que o Estado aplicou em serviços sociais inadiáveis. E teve sucesso...
Antonio Delfim Netto
Economista, é ex-ministro da Fazenda (governos Costa e Silva e Médici), ex-deputado federal e professor.

Postado por às Nenhum comentário:
Assinar: Postagens (Atom)