quarta-feira, 25 de abril de 2018

O PSDB está desunido e desorientado, Elio Gaspari , FSP

O PT teve dois presidentes denunciados por corrupção (José Dirceu e José Genoino), o PSDB também (Aécio Neves e Eduardo Azeredo). Quando estourou o escândalo do mensalão, o PT decidiu peitar a investigação e o processo, o PSDB também. Veio a Lava Jato, e o PT resolveu continuar na tática da negativa da autoria e no enfrentamento político. O PSDB também.

Em 2007, quando estourou o escândalo do mensalão mineiro, Ruth Cardoso, mulher de FHC e sua consciência social, sustentou que o ex-governador Eduardo Azeredo deveria ser afastado da presidência do PSDB. Não foi ouvida.

Esse precedente deu a Aécio Neves razões para permanecer na presidência do partido. Só quando sua situação tornou-se insustentável, deu uma carteirada em Tasso Jereissati e apoiou a escolha de Geraldo Alckmin para o lugar.

Se essa onipotência fosse pouca, o partido de Mário Covas e Franco Montoro foi dominado pela mentalidade provinciana de Alckmin. Primeiro ele fritou a liderança do PSDB de São Paulo inventando o "gestor" João Doria.

Se tudo desse certo, ele fritaria os tucanos pela segunda vez elegendo para seu lugar o vice Márcio França, do PSB. Deu errado porque o "gestor" escapuliu da prefeitura paulistana e arrebatou a candidatura ao governo.

Ganha uma viagem a Pindamonhangaba quem for capaz de citar cinco realizações de França em sua carreira política e outras cinco de Doria na prefeitura.

As denúncias contra Azeredo e Aécio ameaçam explodir o PSDB, mas as articulações de Alckmin estão implodindo-o. Sua candidatura à Presidência poderá significar o coroamento do extermínio.

Em 2004, quando o juiz Sergio Moro escreveu um artigo comparando a Lava Jato à Operação Mãos Limpas italiana, lembrou que dela resultou a destruição do sistema partidário italiano. Petistas e tucanos não lhe deram atenção e hoje os dois principais partidos brasileiros estão feridos.

E o MDB? Numa repetição do que aconteceu na França do Setecentos, arrisca-se assistir a um triunfo do pântano.

O colapso das propostas dos tucanos e dos petistas não faz bem ao país. Se os dois partidos decidiram enfrentar o problema da corrupção protegendo corruptos, isso não invalida as ideias que defendem, até porque do pântano saem sapos, não ideias.

Montoro e Mário Covas já se foram. Do time de fundadores do PSDB resta Fernando Henrique Cardoso. Tem passado e, aos 86 anos, seu futuro está numa encruzilhada. Nela, se olhar para trás, poderá desempenhar um papel político relevante.

Infelizmente, seu último livro "Crise e Reinvenção da Política no Brasil"é um bufê de autoelogios, onde se alternam boas causas e platitudes.

Em alguns momentos, FHC parece-se com um Jean de Léry do século 21. Olha para o Brasil com o distanciamento do seminarista francês observando os tupinambás que o mantiveram cativo na baía da Guanabara no século 16. Lendo-o, percebe-se o que está faltando ao PSDB: um segundo volume do "Crise e Reinvenção" dizendo tudo o que FHC não quis dizer no primeiro.

O ex-presidente é um homem cordial e não gosta de confrontos, mas deve-se registrar que na sua "Reinvenção" faltou alguma coisa: em 238 páginas ele não precisou mencionar Geraldo Alckmin, candidato de seu partido à sucessão presidencial.

Elio Gaspari

Nascido na Itália, recebeu o prêmio de melhor ensaio da ABL em 2003 por 'As Ilusões Armadas'.

Sobre Propaganda Eleitoral Antecipada

Em fala no HM, Omar pede voto a deputados

Especialistas dizem que isso se configura propaganda eleitoral antecipada; prefeito nega e diz que só quis agradecer os parlamentares

O prefeito Omar Najar (MDB) pediu votos aos três deputados de Americana – os estaduais Cauê Macris (PSDB) e Chico Sardelli (PV), e o federal Vanderlei Macris (PSDB) – em seu discurso durante a inauguração da reforma da Ala 1 do Hospital Municipal Dr. Waldemar Tabaldi, nesta segunda-feira. Ao elogiar a atuação do trio na busca de verbas para o município, o prefeito disse: “temos que trabalhar para eleger esse pessoal novamente”. De acordo com especialistas em Direito Eleitoral, mesmo este não sendo um pedido explícito, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já julgou caso semelhante como propaganda eleitoral antecipada.

O discurso do prefeito chamou a atenção. Ele já abriu dizendo “não sei se é permitido ou não, mas eu vou falar”, e continuou: “temos que pensar bem, que outubro temos eleições, e nós temos que pensar nesses deputados que nos ajudaram. Essa gente é do bem, eles querem o bem de Americana. Mais uma vez: não esqueçamos dos nossos deputados, eles são importantes para a cidade, Vanderlei Macris, o Cauê, o Sardelli. Temos que trabalhar para eleger esse pessoal novamente”, afirmou Omar.

Omar pediu votos a Vanderlei, Sardelli e Cauê, em discurso no hospital

A lei eleitoral do TSE aponta que “não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos”. No entanto, conforme o Informativo 02/2018, do próprio TSE, existe a “configuração da propaganda extemporânea diante de pedido de voto contextual e não verbalizado”, o que, na análise dos especialistas, ocorreu no caso do discurso de Omar.

A chefe de Departamento de Direito Público da UFC (Universidade Federal do Ceará), professora de Direito Eleitoral e autora do livro “Direito Eleitoral”, da editora Atlas, Raquel Cavalcanti Ramos Machado disse que a fala de Omar configura claramente propaganda eleitoral antecipada, sobretudo porque o TSE vem evoluindo a jurisprudência sobre o tema.

“Antes, se não tivesse a frase ‘vote em mim’, não era considerado. Mas o TSE tomou decisão apontando que existem casos que as pessoas pedem voto sem dizer ‘vote em mim’. Nesse caso, foi diferente de dar apoio. Ele fez referência à eleição, pediu colaboração. É diferente de só enaltecer. Isso é pedir voto”, cravou a especialista. Segundo ela, a penalidade, caso Omar seja denunciado e condenado pela Justiça Eleitoral, por exemplo, seria multa financeira.

O advogado especialista em Direito Eleitoral, Guilherme Campos, concorda. Ele apontou que mesmo que não haja pedido expresso, Omar fala das eleições deste ano e indica os candidatos. “Apesar de não dar o número, está pedindo voto”. Já o também especialista Ricardo Penteado apontou que, em qualquer época, são vedadas referências às eleições em eventos públicos – como a inauguração.

Questionado sobre o discurso e os apontamentos dos especialistas em Direito Eleitoral, o prefeito Omar Najar (MDB) se posicionou por meio da assessoria de imprensa, afirmando que a intenção não era pedir votos ou fazer propaganda eleitoral antecipada, mas sim demonstrar gratidão aos parlamentares.
No posicionamento, a assessoria aponta que o objetivo era “demonstrar gratidão pelo trabalho e pela parceria que os deputados têm tido com Americana na busca por recursos pra auxiliar a cidade nesse período de crise financeira”.

“Jamais foi intuito de fazer propaganda antecipada, muito menos pedir voto, até porque é preciso destacar que Cauê e Chico são de partidos opostos e disputam mesma vaga na Câmara, e nenhum dos três faz parte da agremiação do prefeito, que também não é candidato a nada”, apontou o chefe da Unidade de Imprensa, Thomaz Fernandes.

Os deputados Cauê e Vanderlei Macris afirmaram, também por meio de assessoria, que respeitam a trajetória e a opinião pessoal do prefeito. Em nota, Chico Sardelli disse que não vê a fala como propaganda, e sim expressão de gratidão.

Assembleia de SP aprova em 1ª turno aumento do teto salarial de servidores públicos do estado, G1

A assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou em primeira votação, na noite desta terça-feira (23), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 5, que altera a Constituição do estado de SP e eleva o teto salarial dos servidores públicos do estado.

O texto foi aprovado por 65 votos a favor e 3 contra, mas ainda precisa passar por segundo turno de votação para entrar em vigor. Por se tratar de PEC, a proposta não precisa ser sancionada pelo governador Márcio França (PSB). Parlamentares tentaram garantir a votação em segundo turno em seguida, mas não houve quórum para garantir a votação.

Pela proposta, a referência de limite salarial para o funcionalismo público no estado, hoje baseado no vencimento do governador, passa a ser equivalente ao fixado a desembargadores de Justiça. Com isso, o teto passa da faixa dos atuais R$ 21 mil e atinge R$ 30 mil até 2022.

A votação foi acompanhada por servidores públicos estaduais, que aplaudiam a cada voto favorável ao texto.

Proposta de 2016

De autoria do deputado Campos Machado (PTB), a PEC tramita na Casa desde 2016, quando foi proposta. O objetivo, segundo o parlamentar, é fortalecer a carreira dos servidores e evitar a evazão de bons profissionais.

"O que estamos defendendo é apenas o sub-teto. Não há nada de extraordinário nisso. São Paulo está perdendo os melhores profissionais e funcionários públicos por não valorizar os melhores. USP, Unesp e Unicamp formam as melhores cabeças, e na hora de eles prestarem concurso, acabam indo para outros estados por ter maior reconhecimento", afirmou Campor Machado.

Impacto de quase R$ 1 bilhão após 4 anos

A estimativa é que a mudança provoque um impacto de quase R$ 909 milhões no orçamento do estado após quatro anos. Se aprovada em segundo turno, a PEC entra em vigor, mas passa a valer a partir de abril de 2019, com reajuste escalonado.

No primeiro ano o impacto é estimado em cerca de R$ 13 milhões; no segundo, R$ 280 milhões; no terceiro ano R$ 680 e, quando atingir 100% ao salário dos desembargadores, o impacto será de R$ 909 milhões.

Deputados do PT e do PSOL, favoráveis à PEC, acreditam que o impacto no orçamento será revertido para o estado ao impedir a evasão de bons profissionais por falta de valorização salarial.

“Nós simplesmente vamos desobstruir carreiras que foram obstruídas pela demagogia do José Serra, do Alckmin e agora também do governador Márcio França”, afirmou o deputado João Paulo Rillo (PSOL). “Vou votar a favor porque sempre votamos a favor do fortalecimento dos servidores públicos. Não é a favor de altos reajustes”, completou.

A PEC recebeu manifestações contrárias do deputado Caio França (PSB), que compõe a base governista. “Não temos resistência à valorização do servidor, mas tudo tem seu tempo”, defendeu no plenário.

Capadocianas