sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Em SP, deputados isentam políticos na CPI da Merenda


Redigido pelo deputado Estevam Galvão (DEM), o documento responsabiliza 20 pessoas pelas fraudes nos contratos de R$ 13,5 milhões assinados
08/12/2016 - 09H10 - ATUALIZADA ÀS 09H10 - POR ESTADÃO CONTEÚDO
CPI Merenda da Alesp, que investiga fraudes em contratos de fornecimento de alimentos para as escolas estaduais, adia relatório final (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)
Após 72 horas somadas de atuação, a CPI da Merenda na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) apresentou nesta quarta-feira (7), seu relatório final, isentando todos os políticos citados por investigados pela Operação Alba Branca, entre os quais o presidente da Casa, Fernando Capez (PSDB). Redigido pelo deputado Estevam Galvão (DEM), o documento responsabiliza 20 pessoas pelas fraudes nos contratos de R$ 13,5 milhões assinados pela Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) com a Secretaria da Educação para o fornecimento de suco de laranja da merenda escolar entre 2011 e 2014, no governo Geraldo Alckmin (PSDB).
Entre os citados no relatório estão Jéter Rodrigues Pereira e José Merivaldo dos Santos, funcionários da Alesp e ex-assessores de Capez (PSDB), e Luiz Roberto dos Santos, o Moita, ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo Alckmin.
Jéter assinou um contrato de consultoria de R$ 200 mil com a Coaf e Merivaldo recebeu um cheque sustado da cooperativa no valor de R$ 50 mil. Segundo o documento, Moita "usou de sua influência" para "buscar interferências em favor da Coaf". Todos negam as irregularidades.
A lista traz ainda cinco funcionários do terceiro escalão da Secretaria da Educação, e 12 nomes ligados à Coaf, entre os quais o ex-presidente da cooperativa Carlos Chebabi e o lobista Marcel Ferreira Julio, que chegaram a ser presos no início do ano. Ambos citaram em depoimentos a promotores e policiais que parte do dinheiro desviado financiaria a campanha de Capez em 2014, mas não apresentaram provas na Justiça até o momento. Capez nega as acusações e diz que seu nome foi usado pela quadrilha.
Os deputados estaduais Luiz Carlos Gondim (SD) e Fernando Cury (PPS), e os deputados federais Baleia Rossi (PMDB), Duarte Nogueira (PSDB) e Nelson Marquezelli (PTB) também tiveram os nomes citados como supostos beneficiários do esquema, mas negam as acusações. Todos ficaram de fora do relatório feito por Galvão, que será votado, e provavelmente aprovado, na próxima terça-feira, encerrando a CPI.
As conclusões serão encaminhadas para o Ministério Público Estadual (MPE), que deflagrou a Alba Branca em janeiro deste ano em conjunto com a Polícia Civil, Corregedoria-Geral da Administração (CGA), Secretaria da Educação, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a própria Alesp, para que as instituições tomem as medidas administrativas e judiciais de responsabilização civil e criminal dos citados no documento.
Pizza
Único parlamentar de oposição na CPI, o deputado Alencar Santana (PT) tentou prorrogar os trabalhos por mais 30 dias, alegando a necessidade de se ouvir peças-chave no esquema, como a advogada Vanessa Paciello, que assinou contratos com a Coaf que seriam usados para pagar propina.
"Por que essa mulher não foi ouvida em lugar nenhum? Qual o segredo que ela tem? Nós havíamos concordado que faríamos a acareação entre o Jéter e o Merivaldo porque os dois mentiram e se acusaram na CPI. É preciso prorrogar o prazo desta CPI para avançarmos na investigação", disse o petista, que deve apresentar um relatório independente na próxima semana.
Mesmo com 45 requerimentos de informação e convocação feitos pelo PT pendentes de votação, o relator Estevam Galvão negou que esteja atropelando a investigação para encerrar a CPI. "Acho que temos material suficiente para apresentar esse relatório, que é consistente, honesto e isento. Essa CPI não está terminando em pizza. Está apontando empresas, fraudes, agentes públicos, tudo aquilo que nós apuramos aqui durante as 72 horas nas oitivas", afirmou o deputado.
Parlamentares governistas afirmaram que a prorrogação da CPI não acrescentaria nada à comissão. "Esta CPI não terminou nem vai terminar em pizza. Nós temos no relatório um rol de pessoas incriminadas. Foi um trabalho profícuo", disse o tucano Barros Munhoz. Procurado, o presidente Fernando Capez informou por meio de sua assessoria que só vai se manifestar sobre o relatório após a aprovação do documento, na semana que vem.
Pontos-chave
Máfia foi descoberta em bebedouro.JaneiroPromotoria e Polícia Civil deflagram a Operação Alba Branca contra esquema de desvio de dinheiro da merenda em contratos com o governo e prefeituras.
Maio
Após a invasão do plenário por estudantes, Alesp instala CPI para investigar a máfia da merenda, que tem o presidente Fernando Capez entre os investigados.DezembroSem ouvir os principais delatores da máfia, que ficaram calados na CPI, comissão apresenta relatório citando só servidores e membros da Coaf.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Mesmo quem está empregado sonha em deixar o país, FSP


Crise provoca fuga de talentos para outros países

Divulgacao/Aquivo pessoal
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No ano passado, quando apareceu a chance para o administrador Juliano Pereira, 36, ir trabalhar na sede da empresa de celulose Stora Enzo, na Suécia, ele não duvidou.
"Nos últimos oito anos eu havia viajado muito pelo pela empresa, mas nunca tinha tido a experiência de morar fora. Achamos que era o momento de viver outra cultura."
Ele se mudou com a mulher e o filho. Embora ainda não falem sueco, ele diz que se adaptaram. "Eles não vivem para trabalhar. Trabalham, mas também levam a vida pessoal muito a sério", diz o executivo, que não pensa em retornar antes de dois anos.
Vice-presidente de Recursos Humanos da divisão de biomateriais da Stora Enzo, Pereira diz que, para atrair profissionais qualificados de volta, o Brasil precisará destravar o investimento.
"Primeiro a economia retornará com o básico, com o consumo. Para desenvolver tecnologia, que é o que atrai pessoal qualificado, é preciso subir um degrau. Mas quem tem segurança de investir no país hoje?"
Profissionais como Pereira, empregados e com disposição de trabalhar no exterior, são numerosos, segundo a consultoria de recursos humanos Hays.
Pesquisa recente da empresa mostra que o percentual de profissionais com a disposição passa de 60% em todos os níveis: de analistas a presidentes.
"A ambição de morar fora em busca de aprimoramento já era comum entre executivos, mas, com a crise, passou a atingir todos os níveis de gestão e idades", diz Raphael Falcão, diretor da Hays.
Segundo ele, a crise tem sido uma oportunidade para empresas estrangeiras recrutarem no país. "No curto prazo, é uma perda. Mas esses movimentos são muito voláteis. Muitos voltam", diz. 
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Governo altera PEC para militares poderem acumular benefícios, FSP


Desfile de 7 de Setembro

Bruno Poletti/Folhapress
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O governo do presidente Michel Temer alterou a proposta de reforma da Previdência apresentada nesta terça-feira (6) para agradar militares e permitir que eles acumulem aposentadorias e pensões. O Palácio do Planalto também retirou policiais militares e bombeiros das mudanças nas regras previdenciárias.
O texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) protocolado na Câmara dos Deputados pelo Palácio do Planalto é diferente do material divulgado à imprensa na terça-feira.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
As mudanças propostas na aposentadoria
Brasileiro teria que contribuir ao menos 49 anos para ter direito a aposentadoria integral
Nova fórmula da reforma proposta pelo governo reduz valor final da aposentadoria
Saiba qual é a melhor hora se aposentar
Como ficaria aposentadoria de militar, professor, político e servidor com reforma
Apesar de as Forças Armadas não terem suas regras de Previdência alteradas pela PEC, o texto original proibia o acúmulo de aposentadorias e pensões por morte referentes ao INSS, aos regimes de servidores da União, Estados e municípios e também ao regime dos militares, policiais militares e bombeiros.
Depois de pressão dos ministros Raul Jungmann (Defesa) e Sergio Westphalen Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional), o Palácio do Planalto alterou a PEC, segundo apurou a Folha. Na versão mais recente, disponível no site da Câmara, militares, bombeiros e policiais militares estão fora da regra de acúmulo de benefícios.
Além disso, foi retirado um parágrafo inteiro do texto para deixar policiais militares e bombeiros fora das novas regras de acesso à aposentadoria. Agora, caberá a deputados e senadores uma eventual inclusão de PM e bombeiros na proposta.
A inclusão desses profissionais na PEC era um pedido de governadores, já que os benefícios pagos a eles são dos regimes de Previdência estaduais e pressionam as contas dos Estados.
Em relação às Forças Armadas, o Planalto diz que o assunto será tratado posteriormente, em outra proposta.
OUTRO LADO
Procurada pela Folha, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto respondeu, em nome do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), que "sempre foi dito que os militares ficariam fora desta reforma".
"Eles serão tratados em outro projeto dadas as características de suas atividades, pelo fato de constitucionalmente não se enquadrarem como servidores públicos. Como eles não integravam o sistema, apenas foi corrigido o equívoco contido na versão anterior", informa a nota.
BOI E BOIADA
Apesar de a indicação oficial ocorrer após a instalação da comissão especial que vai analisar a PEC, os líderes da Câmara já fizeram acordo para que o relator do texto seja o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) e a presidência seja ocupada pelo deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ).
Oliveira Maia não confirma ser o relator, mas defende que o escolhido distribua subrelatorias para deputados do governo e da oposição. O relator terá de ter, segundo ele, "temperança, serenidade, equilíbrio e sensatez" e só poderá falar de mérito da proposta depois de reunir a comissão, definir plano de trabalho e ouvir as diversas correntes.
Embora tenha evitado comentar o mérito, Oliveira Maia diz considerar como excepcional a reforma ser para todos, "do presidente da República ao gari". Lembrado por jornalistas, reconheceu a exclusão dos militares e ressaltou: " A lei não pode dar abertura para exceções. Se passar boi, passa boiada."
'THE FLASH'
Antes de ir para a comissão especial, no entanto, o texto precisa ser aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, que trata apenas de questões jurídicas, não do mérito da proposta.
Indicado relator da Reforma da Previdência na CCJ, o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) afirmou na manhã desta quarta-feira (7) que já concluiu parecer favorável à proposta do governo de Michel Temer. "Sou o 'The Flash'", brincou o deputado, se referindo ao superveloz personagem de histórias em quadrinhos.
Moreira afirmou que teve acesso a uma versão preliminar do texto antes de ele ter sido enviado oficialmente por Temer ao Congresso. Sem dar muitos detalhes, o deputado disse que essa versão lhe foi entregue pelo gabinete da Liderança do PMDB na Câmara.
Moreira afirmou que seu parecer é pela "admissibilidade" da proposta e que não se preocupa com críticas sobre a rapidez de sua análise. "A avaliação aqui é só da admissibilidade, não conclui nada, não é definitivo em nada."
A expectativa de governistas é aprovar a reforma na CCJ até a próxima semana. O passo seguinte é a instalação de uma comissão especial, responsável pela análise do mérito da proposta. Essa comissão tem prazo de funcionamento de 11 a 40 sessões.
O objetivo do governo é aprovar a proposta na comissão em abril. 
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