CELSO
ROCHA DE BARROS
ilustração JANAINA TSCHÄPE
ilustração JANAINA TSCHÄPE
03/07/2016 02h00
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RESUMO Autor defende que a
esquerda se livre do pensamento antieconômico. Para ele, o fato de o Partido
dos Trabalhadores ter sido fundado em um momento em se fazia a crítica do
marxismo soviético levou a uma crença de que a economia não teria
especificidades e de que as soluções seriam sempre exclusivamente políticas.
Eduardo
Ortega/Galeria Fortes Vilaça
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"Your Ghost in Me"
(2016)
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Não
é um momento bom para a discussão econômica na esquerda brasileira. A nova
matriz econômica do primeiro governo Dilma claramente deu errado. Embora seja
legítimo discutir o quanto da crise atual foi causada pelos erros da matriz, é
indiscutível que se gastou muito por um crescimento que não veio –e quem veio
foi a inflação. Quando Dilma, logo após a eleição de 2014, nomeou Joaquim Levy
para a Fazenda, esperava-se uma autocrítica petista. Quando o
desenvolvimentista Nelson Barbosa assumiu no lugar de Levy e propôs um ajuste
muito parecido, a autocrítica parecia inevitável.
Mas
a guerra do impeachment tornou secundária toda discussão que não fosse sobre
quem, PT/PMDB ou PMDB/PSDB, teria o direito de distribuir as verbas e cargos do
governo federal (e se meter na Lava Jato). O PT se recolheu em um discurso
antiajuste militante que já sinalizava o prognóstico de que a volta para a
oposição era inevitável. O quinto congresso do partido em Salvador, no ano
passado, prosseguiu em total negação da necessidade de ajuste. Há muito pouca
coisa nos manifestos de esquerda recentes que pareça atraente para um estudante
de economia, e isso diminui a reserva de potenciais ministros da Fazenda dos
futuros governos progressistas.
As
circunstâncias do impeachment certamente favorecem o instinto de voltar a ser o
PT dos anos 1980. A manobra parlamentar que afastou Dilma Rousseff tem mais
cara de Brasil pré-89 do que qualquer coisa nos manifestos do PT. Mas isso é um
motivo ruim para não discutir o fracasso da nova matriz econômica. Não só
porque honestidade intelectual sempre serve para alguma coisa, mas também
porque o novo governo é extremamente impopular e ainda mais exposto à Lava Jato
do que o anterior. A esquerda precisa estar pronta para chegar em 2018 com um
discurso para ganhar a presidência, não a eleição para o centro acadêmico. Por
esse motivo, senão por todos os outros, precisa voltar a falar sério sobre
economia.
Há
debates interessantíssimos e intelectualmente instigantes a serem feitos sobre
a economia brasileira, mas este aqui não será um deles. A autocrítica
necessária é só o reconhecimento de alguns fatos básicos, como a necessidade de
controle das contas públicas e contenção da inflação. É a mesma autocrítica que
o PT fez quando Lula ganhou a presidência. Para além disso (e se tivermos
apenas isso já ficarei bastante satisfeito), seria bom se iniciássemos
negociações políticas sobre a reforma da Previdência ou do sistema tributário
com a esquerda na mesa. Daí em diante, no mundo de debates sofisticados sobre câmbio
e poupança, inovação e abertura comercial, há gente muito melhor do que eu para
ser lida, à esquerda e à direita.
E
este não é um texto voltado para economistas. Se você é economista e precisa
ouvir o que vou dizer, repense suas escolhas de vida. É uma discussão com os
intelectuais petistas, em geral oriundos de outras ciências sociais e das
humanidades –assim como eu–, e com a esquerda universitária em geral. Pois
estou convencido de que o problema somos nós.
LADO BOM
Não
é inevitável que a esquerda seja ruim de economia. Nos Estados Unidos,
economistas progressistas como Paul Krugman ou Joseph Stiglitz têm ganhado a
maior parte dos debates contra seus equivalentes republicanos. A esquerda
europeia claramente tinha razão contra quem propôs austeridade logo após a
crise de 2008. Durante os trinta anos gloriosos do pós-guerra, a esquerda no
mundo desenvolvido geriu o capitalismo mais ou menos tão bem (ou tão mal,
dependendo do país) quanto a direita. Foi um governo trabalhista que concedeu
autonomia ao Banco Central britânico. Aqui na América Latina, as esquerdas
chilena e uruguaia administram bem economia, como, aliás, também o faz o
governo do bolivariano Evo Morales (ao menos segundo opinião recente do FMI). A
gestão econômica foi adequada durante os dois governos de Lula.
Note-se
que, nos exemplos acima, os economistas de esquerda não acertaram apenas quando
o que precisava ser feito era aumentar a intervenção do Estado na economia
(como no dia seguinte ao da crise de 2008), mas também quando era necessário
conter gastos ou tornar a gestão econômica mais previsível. Não há nada
intrínseco ao esquerdismo que exija que seus defensores desequilibrem o
orçamento público ou deixem a inflação sair de controle.
No
que se refere a temas como equilíbrio fiscal, aliás, a esquerda deveria ser
mais atenta do que a direita: quem depende de um Estado forte para atingir seus
objetivos são os progressistas. Um Estado falido serve tanto à esquerda quanto
um mercado inteiramente montado em cima de hipotecas "subprime" (segunda
linha) e de produtos financeiros correspondentes serviu ao liberalismo.
Esquerda
e direita discordarão sobre o quanto deve ser taxado, sobre como o dinheiro
arrecadado deve ser gasto, mas não sobre o fato de que o quanto você consegue
arrecadar impõe algum limite sobre o quanto você pode gastar.
Não
se trata de discutir ortodoxia contra heterodoxia. As escolas de economia têm
visões diferentes sobre o papel do câmbio desvalorizado como indutor do
desenvolvimento, ou sobre o quanto do investimento deve ser direcionado pelo
Estado. Esses debates são legítimos, intelectualmente instigantes, e de enorme
importância prática, mas defendo que a esquerda seja agnóstica sobre todos
eles. O que funcionar, funcionou, e o crucial é manter o foco sobre a redistribuição
de renda e oportunidades.
Isso
significaria não ter uma posição "oficial" da esquerda sobre toda uma
gama de assuntos. Não há por que esperar que todos os que defendem a
redistribuição de renda tenham a mesma opinião sobre o nível ideal da taxa de
câmbio, por exemplo. Da mesma forma, a relação entre investimento estatal
direto e privatização/concessões é um debate sobre fronteiras muitas vezes
fluidas. Deixem de lado no momento (e, no que depender de mim, para sempre) os
que propõem a estatização completa ou a privatização completa da economia
(quase ninguém pertence a esses extremos). Os defensores de mais intervenção
estatal direta estão falando sobre empreendimentos estatais que incluirão
diversas camadas de subcontratação, financiamento privado e permanente risco de
captura regulatória; os defensores da privatização discutem empresas privadas
atuando sob diversas camadas de regulação estatal em mercados com competição
ridiculamente imperfeita, e, novamente, permanente risco de captura
regulatória. A diferença é muito menos radical do que parece.
A
escolha entre as alternativas não parece diretamente relacionada a convicções
sobre igualdade, e, aliás, é inteiramente dentro do reino do possível que
situações diferentes sejam mais bem resolvidas com arranjos diferentes. Não é
razoável marcar a diferença entre esquerda e direita primariamente pela tomada
de posição em nenhum desses debates econômicos.
A
prioridade da esquerda deve ser redistribuir renda e construir um Estado de
bem-estar social, duas discussões em que os economistas (enquanto tais) só têm
direito de aparecer para dizer como fazer melhor o que a política e a moral já
tiverem decidido fazer.
Uma
vez estabelecido esse princípio geral, é também necessário reconhecer que,
historicamente, houve uma afinidade eletiva entre a esquerda e escolas de
economia mais propensas a recomendar a intervenção do Estado na economia. A
esquerda, afinal, já defende a intervenção do Estado na redistribuição de bens
e oportunidades. Há um grau de ceticismo comum em relação aos resultados do
funcionamento do livre-mercado que aproxima os defensores da redistribuição aos
defensores da intervenção estatal.
CASAMENTO
Defendo,
contudo, que esse seja um casamento aberto: os keynesianos e heterodoxos devem
se sentir livres para recomendar, por exemplo, cortes em programas sociais, ou
menores aumentos para o salário mínimo, quando essa for a recomendação de seus
modelos. E a esquerda deve ser livre para recusar propostas heterodoxas que,
por algum motivo (digamos, por aumentar a inflação, ou comprometer a capacidade
fiscal do Estado) prejudiquem os mais pobres ou levem a aumentos da
desigualdade de renda.
Eu,
por exemplo, preferia que o governo Dilma tivesse sido um governo de ajuste
econômico que enfrentasse a questão tributária que Lula não enfrentou. Teria
sido melhor fazer o ajuste e, partindo de uma posição de força, comprar as
brigas por redistribuição no Congresso. Isto é, eu preferia que o governo do PT
tivesse sido mais à esquerda na questão tributária e mais ortodoxo em economia.
Mas
também acho inteiramente possível que um governo heterodoxo menos comprometido
com a esquerda –digamos, o de José Serra, rival de Dilma em 2010– tivesse
obtido resultados melhores do que esses que os heterodoxos de esquerda
obtiveram. Há economistas razoáveis, que não podem ser rotulados como pessoas
ruins ou antipobres, e que acham que os salários subiram rápido demais durante
o governo Dilma. Talvez a mesma coisa não tivesse acontecido em um governo
heterodoxo de Serra. O mesmo pode ser dito sobre a questão fiscal: quando
Nelson Barbosa deixou o governo Dilma por discordar (corretamente) da política
fiscal, o heterodoxo José Luis Oreiro, ex-presidente da Associação Keynesiana
Brasileira, escreveu em seu blog que isso era um sinal de que ele tinha acertado
ao votar em José Serra em 2010.
Também
não se trata de discutir keynesianismo ou "austericídio". Quando a
crise brasileira se agravou, o economista liberal norte-americano Tyler Cowen
escreveu em seu blog (o Marginal Revolution, um dos melhores do mundo) que
gostaria de saber o que os críticos da austeridade teriam a dizer sobre isso.
Afinal, o Brasil foi um país que se saiu excepcionalmente bem nos anos da crise
em função de políticas de intervenção estatal. O fracasso brasileiro não seria
prova de que os austeros estavam certos? Essa crítica é o exato reflexo da
visão, muito comum na esquerda brasileira, de que o ajuste promovido por
Joaquim Levy e Nelson Barbosa (ou agora, imagino, por Henrique Meirelles) seria
a versão local do austericídio europeu.
As
duas visões são falsas. As respostas à crise aqui foram diametralmente opostas
às europeias, e, de fato, nos saímos melhor nos anos seguintes à crise do que
os europeus. Mas as políticas de estímulo deveriam ter sido progressivamente
desarmadas. O problema não foi ter sido Paul Krugman em 2009-10, foi não ter
sido Tyler Cowen em 2011-12. A propósito, convém suspeitar da turma que defende
política anticíclica, mas até hoje não foi vista defendendo ajuste em momento
algum. Estamos sempre no mesmo momento do ciclo?
GASTO
Não
é questão de heterodoxia, não é questão de keynesianismo: é muito mais básico.
Não há nenhuma escola de economia que defenda que você pode gastar o quanto
quiser. E esse parece ter sido o pressuposto indiscutível de tudo que a
esquerda brasileira disse sobre economia desde que Joaquim Levy virou ministro
da Fazenda. Quando um economista heterodoxo como Nelson Barbosa criticou a
política fiscal em 2013, ou quando propôs a reforma da Previdência em 2015, a
esquerda fingiu que não ouviu. Economistas heterodoxos como Bresser-Pereira e
José Luis Oreiro foram citados pela esquerda sempre que se tratava de criticar
juros altos, mas muito raramente quando defendiam ajuste nas contas públicas.
Os economistas heterodoxos subiram ou desceram na bolsa de valores intelectual
da esquerda conforme disseram o que ela queria ouvir.
É
nessa submissão da discussão econômica à política que devemos procurar a raiz
do problema. E a formação intelectual do PT –que foi a minha– favoreceu esse
erro.
O
PT foi formado quando o ambiente intelectual na esquerda mundial era marcado
por uma forte reação ao marxismo soviético. A simples presença de trotskistas e
católicos em posições de influência dentro do partido garantia o distanciamento
do marxismo canônico, já em franca decadência no começo da década de 1980. Os
intelectuais petistas da época liam com entusiasmo autores que criticavam o
marxismo ortodoxo, de Gramsci e Foucault a Lefort e Castoriadis, passando por
Negri e Deleuze. Grande parte desses autores, a propósito, criticavam o
marxismo pela esquerda, de pontos de vista que talvez despertassem mais
entusiasmo nos anarquistas e em outras esquerdas dissidentes do que nos
comunistas.
Um
dos traços distintivos desse pensamento era seu antieconomicismo. O marxismo
soviético era baseado na ideia de que o desenvolvimento econômico determina a
evolução das estruturas políticas e ideológicas. A reação a esse dogma, seja
por pós-marxistas, seja por marxistas "ocidentais", tomou a forma de
diversas reafirmações da importância do político, da cultura e do imaginário,
do corpo, enfim, de tudo que havia sido excluído da estreita visão de mundo dos
manuais de marxismo.
Entre
os intelectuais de esquerda, essa reação foi indiscutivelmente saudável,
produzindo toda uma leva de trabalhos historiográficos sobre escravidão no
Brasil que fugia dos determinismos economicistas. A reflexão sobre gênero foi
decisivamente impulsionada pela incorporação de demandas não econômicas ao
programa de esquerda em pé de igualdade com as reivindicações econômicas
usuais. Experiências como o orçamento participativo de Porto Alegre colocavam
em questão os limites da gestão tecnocrática.
Mas
essa trajetória intelectual criou na esquerda pós-marxista um seríssimo deficit
econômico. Confrontados com um raciocínio econômico, o reflexo de nossa
esquerda (o meu, inclusive) é procurar uma forma de reduzi-lo a um problema
político, pois o arsenal teórico da esquerda pós-marxista é muito melhor na
discussão de questões de poder do que nas relativas às regularidades características
das instituições de mercado.
Uma
injeção de ceticismo sobre o quão científicas são as discussões econômicas,
aliás, pode ser bastante saudável para os economistas: isto é, para quem já
parte do princípio de que existem regularidades econômicas identificáveis e
está familiarizado com seus padrões básicos. Meu objetivo aqui é criticar quem
usa a objeção "a economia também é um campo de luta" para se
dispensar de conhecer essas regularidades, ou para evitar levá-las a sério como
condicionantes da ação governamental.
Para
citar um exemplo escolhido por ser mais sofisticado que os outros, tomemos a
discussão de André Singer sobre o fracasso da nova matriz econômica, publicado
em 2015 na edição 102 da revista "Novos Estudos", do Cebrap. Singer
lê o episódio inteiro como uma luta política entre uma coalizão produtivista
(trabalhadores e empresários) e uma coalizão rentista liderada pelo mercado
financeiro. O experimento desenvolvimentista de Dilma teria sido uma ofensiva
da coalizão produtivista, que, entretanto, sob forte pressão política e de
mídia, foi derrotada quando o Banco Central, em 2013, capitulou e voltou a
subir os juros.
Não
se trata de negar que existam conflitos políticos envolvidos na confecção da
política econômica, e, aliás, os melhores economistas não o negam. Nenhum
economista sério negará que existam grupos de pressão, captura regulatória,
"rent-seeking", diferenças evidentes de poder entre os vários agentes
etc.
Mas
a economia não é só isso. Não é possível analisar o abandono da nova matriz
econômica sem levar em conta que seus resultados foram muito ruins: apesar de
tudo que foi gasto com subsídios e isenções no primeiro mandato de Dilma, o
crescimento econômico se desacelerou, e a inflação subiu. Quando o BC sobe os
juros em 2013, já se sabia que os resultados de 2012 haviam sido péssimos. E
2012 foi, segundo Singer, o ano-chave do "experimento
desenvolvimentista".
Admitamos,
para facilitar a discussão, que houve o choque de coalizões descrito por
Singer. Se o PIB em 2012 tivesse crescido 6% (e não 1,8%), é certo que o
governo Dilma teria dobrado a aposta na nova matriz. Não haveria campanha de
mídia capaz de derrubar a popularidade de um governo que atingisse essa taxa de
crescimento. Um crescimento nesse ritmo traria inclusive apoio de parte
importante do empresariado ao governo. E todos sabemos como os aliados
políticos vão e vêm conforme a popularidade desce ou sobe. Perguntem a Dilma
Rousseff.
De
modo que, mesmo admitindo a narrativa de Singer, é preciso admitir que a
coalizão apoiada pela esquerda apresentou um programa ruim, que produziu
resultados ruins. O motivo pelo qual esses resultados foram ruins devem ser
buscados em mecanismos internos à economia. O aumento de juros de 2013, por
exemplo, não teve nada a ver com a aceleração da inflação?
PRAIA
Diga-se
o que quiser de Karl Marx, dessa vez a culpa não é dele. O estudo das relações
entre as categorias da economia de mercado, seja em "O Capital", seja
nos manuais usados no departamento de economia de Chicago, claramente supõe que
algumas coisas (certamente não todas) acontecem por motivos estritamente
econômicos. Toda a análise da esquerda sobre o capitalismo supõe justamente que
as instituições de mercado geram certos incentivos e agregam as ações tomadas
sob estes incentivos de uma certa forma. Se você convencesse o velho Karl de
que os economistas petistas descobriram que sempre é possível, em uma economia
capitalista, sob a direção política certa, crescer aceleradamente, distribuir
renda, garantir pleno emprego e evitar inteiramente as oscilações de mercado,
tudo isso sem nunca sacrificar a classe trabalhadora, ele largaria a biblioteca
do museu britânico e iria para a praia.
Os
economistas continuarão discutindo as melhores maneiras de aumentar a taxa de
poupança ou de promover a inovação tecnológica, e cada um de nós concordará com
uma das partes no debate, mas tudo que este texto pede aos intelectuais da
esquerda brasileira é que não criem dentro dos partidos e movimentos
progressistas um ambiente em que as ideias econômicas sejam julgadas apenas
pela conformidade com a postura política geral do movimento. Foi assim que o
partido republicano norte-americano morreu.
É
preciso defender a autonomia do econômico diante das correntes intelectuais
hegemônicas na esquerda desde 1968, como antes foi necessário defender a
autonomia do político diante do marxismo ortodoxo. É preciso reconhecer a
soberania do pensamento econômico sobre o território intelectual que lhe é de
direito, ainda que continue sendo legítimo e necessário combatê-lo em seus
momentos imperialistas. Quando perceberem em seus alunos o reflexo de chamar
todo ajuste fiscal de "fiscalismo" ou todo aumento de juros de
"rendição ao rentismo", matem essas ideias no berço.
CELSO ROCHA DE BARROS, 43, colunista da Folha, é doutor em sociologia
pela Universidade de Oxford.
JANAINA TSCHÄPE, 43, é artista
plástica.