domingo, 5 de janeiro de 2014

Só 8% dos municípios brasileiros arrecadam mais do que gastam


Cidades das regiões mais pobres do País costumam ser deficitárias, mas o mesmo ocorre com Brasília, que concentra um grande número de funcionários públicos e gasta R$ 59 bilhões a mais por ano do que sua economia consegue arrecadar

04 de janeiro de 2014 | 21h 57

Compartilhar10
Rodrigo Burgarelli, de O Estado de S.Paulo
SÃO PAULO - A grande maioria dos municípios brasileiros tem gastos públicos maiores do que o que sua economia gera de imposto sobre a produção, somando as arrecadações municipais, estaduais e federais. No total, apenas 417 cidades brasileiras geram mais dinheiro público do que gastos. Elas são as responsáveis pelo superávit usado nos outros 4.875 municípios que apresentam gastos maiores que o arrecadado em impostos.
Os números foram calculados pelo Estadão Dados com base na pesquisa do Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios de 2011, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no fim de dezembro. Eles mostram um retrato revelador de como a produção e geração de riqueza é extremamente concentrada no Brasil: a arrecadação total de impostos sobre a produção é de R$ 612 bilhões por ano, enquanto os gastos calculados pelo IBGE chegam a R$ 576 bilhões. No entanto, apenas 7,8% das 5.292 cidades que constam no levantamento geram mais impostos desse tipo do que gastam. Todo o resto do Brasil é deficitário.
Nessa conta, de acordo com a metodologia do órgão, não entram apenas os gastos públicos das prefeituras, mas todos os gastos das três esferas do Executivo. Além disso, investimentos não contam como gasto público - são levados em consideração apenas as despesas de custeio, ou seja, pagamento de aposentados, transferências de renda, salário de servidores, gastos de manutenção de órgãos públicos, entre outros. Já os impostos são aqueles que incidem sobre a produção, como IPI e ISS, já que o levantamento foi feito com base na lógica da oferta.
A concentração é impressionante: apenas a cidade de São Paulo gerou R$ 62 bilhões a mais do que gastou naquele ano - quase um décimo de toda a arrecadação com impostos sobre a produção em 2011. Esse impacto é quase compensado pelo gasto com a máquina pública em Brasília. Como a capital federal concentra boa parte do funcionalismo federal, os gastos da administração pública lá superam a arrecadação com impostos em R$ 59 bilhões.
Superávit. Além de São Paulo e capitais como Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Manaus e Porto Alegre, os municípios que mais concentram atividades geradoras de receita são cidades portuárias como Santos (SP), Itajaí (SC) e Paranaguá (PR); polos industriais como São José dos Campos (SP), Betim (MG) e Camaçari (BA); e locais com forte economia agrícola, como Uberlândia (MG) e Luís Eduardo Magalhães (BA). Além disso, há cidades de menor porte onde estão localizados grandes fontes de recolhimento de impostos, como Confins (MG), sede do aeroporto que serve a capital daquele Estado.
É possível entender o perfil dos municípios deficitários quando se analisa os dados por unidade da federação. Com exceção do Distrito Federal, oito Estados nordestinos estão entre os dez com maior defasagem entre arrecadação e gastos públicos. Os outros dois são Pará e Rondônia. "A estrutura econômica de municípios mais pobres do Norte e do Nordeste é muito dependente de gastos públicos. Por isso, na nossa metodologia, resolvemos separar essa variável, que na verdade compõe o PIB dos serviços", explicou a responsável pela pesquisa do IBGE, Sheila Zani.

Postado por às Nenhum comentário:

Presidente do TJ-SP decreta fim até do cartão de Natal

Fausto Macedo
TJ-SP
05.janeiro.2014 08:00:54


José Renato Nalini exige uso exclusivo da comunicação eletrônica porque considera o Judiciário o ‘mais antiecológico dos Poderes’.
 
por Fausto Macedo
O desembargador José Renato Nalini, novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu o primeiro passo para o fim da papelada na rotina da Corte. Sexta feira, 3, ele decretou o uso exclusivo da comunicação eletrônica – inclusive para cumprimentos e convites. Até os cartões de Natal e de aniversário estão vetados no papel.
“Chega de cartões e envelopes”, disse Nalini, que considera o Judiciário o “mais antiecológico dos Poderes”.
Além da economia que a medida propicia, um quadro de servidores que se dedicava à tarefa de produzir cartões pessoais agora poderá sair do desvio de função para cuidar da atividade fim do Judiciário, ou, na definição de Nalini, “produzir decisões para resolver os conflitos humanos”.
O TJ de São Paulo, maior tribunal estadual do País – 55 mil servidores, 360 desembargadores, 2,4 mil juízes de primeiro grau – não tem um levantamento sobre quanto gasta com a impressão de cartões de festas. “Somos pobres nesse tipo de apuração, mas é sempre uma economia”, destaca o desembargador, que tomou posse administrativa na Presidência do TJ quinta feira, 2.
O orçamento da Corte é de R$ 6,8 bilhões para 2014. Desse montante R$ 6,5 bilhões são destinados à folha de vencimentos dos magistrados e dos servidores. Sem contar as gratificações e o impacto das 4 mil nomeações de 2013.
“Só posso economizar nas pequenas coisas”, observa José Renato Nalini.
Durante uma primeira reunião com os juízes assessores e, depois, reunido com os secretários, Nalini disse que o Judiciário gasta muito papel.
Para dar o exemplo, Nalini vetou convite escrito até para sua posse solene, na Sala São Paulo, dia 3 de fevereiro. “Proibi envelopes internos, imprimir ofícios, mandar cartões de felicitações. Agora é tudo por e-mail. É preciso levar a sério a informatização, que está adiantada e é irreversível. Parece pouco, mas se economizarmos nas pequenas coisas vamos ter como custear as grandes demandas. Por isso, a importância da digitalização dos processos, gradualmente, sem ferir interesse nenhum.”

Postado por às Nenhum comentário:

A destruição do sonho americano de Detroit


Antiga capital do carro vê mazelas sociais se multiplicarem

04 de janeiro de 2014 | 22h 23

Compartilhar1
Cláudia Trevisan, enviada especial de O Estado de S.Paulo
 

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Das inúmeras ruínas do Século 20 que revelam a decadência de Detroit, a mais grandiosa é a antiga fábrica da Packard, a marca que foi símbolo máximo dos carros de luxo americanos até a Segunda Guerra Mundial e que desligou suas linhas de montagem em 1958. A estrutura de 325 mil metros quadrados é um monumento involuntário ao período áureo da industrialização dos Estados Unidos, quando a cidade era conhecida como a capital mundial do carro.
Nos anos 50, Detroit produzia metade dos veículos vendidos no planeta e tinha 1,85 milhão de habitantes, o que fazia dela a quarta maior cidade americana. Desde então, sua população caiu de maneira constante e hoje está em 685 mil pessoas - redução de 65%.
Glórias do passado. A indústria automobilística enfrentou a concorrência dos japoneses e coreanos, passou por uma dolorosa reestruturação e se globalizou, espalhando linhas de produção por todas as partes do planeta, o que reduziu Detroit a uma posição coadjuvante.
Dos cerca de 2,7 milhões de veículos que a General Motors vendeu nos Estados Unidos em 2013, apenas 4% foram produzidos em Detroit. A maior montadora americana mantém sua sede na cidade, no Renaissance Center, um conjunto de sete torres às margens do rio Detroit. Mas apenas uma de suas 11 fábricas americanas permanece na antiga capital do automóvel.
Indústrias de outros setores também desapareceram, no processo que tirou dos EUA o posto de maior nação manufatureira do mundo. Mas em Detroit o movimento foi especialmente perverso. Entre 1970 e 2007, a cidade perdeu 80% de suas fábricas e 78% das lojas de varejo. O êxodo deixou para trás casas desabitadas, edifícios vazios, escritórios desertos, escolas obsoletas e levou à redução cada vez maior da receita de uma prefeitura obrigada a administrar uma área geográfica que não encolheu com a população.
Concordata. O desequilíbrio financeiro foi agravado por alguns governos desastrosos e outros corruptos, que contribuíram para empurrar Detroit à insolvência, com uma dívida de US$ 18 bilhões. No dia 3 de dezembro de 2013, ela se tornou a maior cidade americana a entrar em concordata, dando início a um processo de negociação com credores que será acompanhado de perto por municípios como Chicago e Los Angeles, que enfrentam problemas semelhantes em seus deficitários fundos de pensão.
As estatísticas apresentadas no pedido de concordata revelam uma cidade incapaz de prover serviços básicos aos moradores, imersos em alguns dos piores indicadores sociais dos Estados Unidos. O porcentual de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza é de 36%, mais que o dobro da média de 15,7% do Estado de Michigan. Apenas 12,2% da população concluiu a faculdade, comparado a 25,3% no Estado. O índice de desemprego é de 16,2%, quase dez pontos porcentuais acima dos 7% registrados nacionalmente.
Mas é na estrutura urbana que a decadência se revela a olho nu. O governo estima que há pelo menos 78 mil casas e edifícios vazios na cidade. Números oficiais mostram que 40% dos postes de iluminação não funcionam.
Lembranças. Carl Miller, de 40 anos, mora em um bairro que é o retrato da desolação. Do outro lado de sua calçada, estão os restos mortais de duas casas incendiadas depois de terem sido abandonas. Logo serão demolidas, mesmo destino das que existiam no passado ao seu redor.
"Esse bairro era lindo", lembra Miller, que vive na casa onde sua mãe passou grande parte de sua vida. Na rua, não há nenhum poste de luz público. "À noite não dá para ver nada por aqui." A escuridão e os espaços vazios acobertam usuários de drogas e delinquentes e contribuem para que Detroit seja a mais violenta cidade do país entre as que possuem mais de 200 mil habitantes. A ocorrência de crimes violentos é cinco vezes maior que a média nacional.
A casa ao lado da de Donald Mitchell, de 34 anos, está abandonada. Depois dela, há dois terrenos vazios e mais casas abandonadas. Mitchell vive no mesmo lugar há 25 anos e diz que a situação melhorou um pouco com a destruição de muitas das casas que estavam desocupadas. Mas esse é só o começo do que deve ser um longo processo de recuperação. "As coisas estão melhorando lentamente. Acho que vai demorar de cinco a dez anos para Detroit voltar a ser a grande cidade americana que foi no passado."

Detroit: mais de 78 mil casas e prédios serão postos abaixo

04 de janeiro de 2014 | 22h 29
Compartilhar
Cláudia Trevisan, enviada especial de O Estado de S.Paulo
DETROIT - Por um breve período na década de 20, o edifício Book foi o mais alto de Detroit, cidade que tem uma das mais importantes mostras de arquitetura pré-Depressão de 1929 dos Estados Unidos. Hoje, seus 38 andares estão vazios. A alguns quilômetros de distância, fica a estação de trem de Michigan, que serviu a cidade de 1913 até 1988, e atualmente é uma de suas milhares de estruturas abandonadas.

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Por seu porte e relevância histórica, é provável que os dois prédios sobrevivam e encontrem uma nova vocação na onda de recuperação que se esboça na região central de Detroit. Mas dezenas de milhares de casas e edifícios vão desaparecer. A demolição em massa é considerada uma medida necessária para o renascimento da cidade, que deve passar por um processo de downsizing (termo em inglês que define redução de estrutura) para se adequar ao tamanho atual de sua população.
Mas destruir 78 mil locais abandonadas custa dinheiro e demanda tempo. Se cada uma tivesse uma média de quatro moradores, elas seriam suficientes para abrigar toda a população do Guarujá, no litoral de São Paulo. O preço da operação é estimado em US$ 1 bilhão por Matthew Cullen, presidente da Rock Ventures - holding que congrega várias empresas com sede em Detroit, entre as quais a líder americana na concessão de financiamentos imobiliários online.
Metade desse valor poderá vir do orçamento da cidade, nos termos do plano de reestruturação apresentado aos credores pelo interventor Kevin Orr. Outros US$ 150 milhões estão no pacote federal de socorro anunciado em setembro, que tem o valor total de US$ 300 milhões. O restante terá de vir de fundações e da iniciativa privada, que se movimenta para participar do processo, diz Cullen.
A Rock Ventures trabalha no mapeamento de todas as propriedades da cidade, que deverá mostrar quais são irrecuperáveis. Na avaliação do executivo, o ritmo atual de demolições de 3 mil estruturas por ano é demasiado lento. "O problema é que surgem novas a cada ano. É como um câncer que cresce mais rápido do que nós podemos demolir." Cullen e outros empresários de Detroit propõem uma ofensiva que leve à destruição de todas as estruturas irrecuperáveis em três anos.
A Pulte Capital Partners dedica-se a investimentos no setor imobiliário e diz ter sido responsável pela construção de 1 milhão de residências em vários locais do mundo. Mas em Detroit, o presidente da empresa, Bill Pulte, capta recursos para financiar as demolições, estimadas em US$ 10 mil por estrutura.
Pulte levantou US$ 750 mil em doações privadas e está usando os recursos para financiar a destruição de 700 unidades. "Estamos fazendo isso sem fins lucrativos, para nos livrarmos da criminalidade, do entulho e melhorar a qualidade de vida das comunidades", diz ele.
Mas as demolições criam outro problema: o que fazer com os poucos habitantes que permanecem nas casas sobreviventes, para os quais a cidade dificilmente conseguirá prover serviços públicos de maneira eficiente. O ideal seria que a população se concentrasse em áreas viáveis. A questão é como fazer isso, observa o demógrafo Kurt Metzger: "Não há como forçar as pessoas a deixarem suas casas." E desapropriá-las exigiria algo de que a cidade não dispõe: dinheiro.

O renascimento da cidade fantasma

Detroit, berço da indústria automobilística americana, vê suas fábricas abandonadas serem ocupadas por artistas e até pequenos agricultores

21 de janeiro de 2012 | 22h 59
Compartilhar
Cleide Silva, enviada especial de O Estado de S. Paulo

NOTÍCIAS RELACIONADAS

DETROIT - Ao som de uma música frenética, quatro jovens se revezam com agilidade na tarefa de coletar matéria-prima, levá-la ao forno para fundir em um canudo de aço, modelar uma bola incandescente e, enfim, obter uma peça de vidro.
A artista de vidros Kristine Rumman, de 27 anos, é uma das 150 locatárias de um dos ateliês do Centro Industrial Russell, complexo instalado no centro de Detroit, em Michigan, até há algum tempo um dos milhares de prédios abandonados na cidade, castigada pela decadência da indústria automobilística local ao longo das últimas décadas.
O complexo de 2,2 milhões de metros quadrados abrigou uma fábrica de autopeças que montava carros para a Ford e a Chrysler. Foi desativado no fim dos anos 50, quando a empresa faliu. Prestes a ser demolido, foi resgatado em 2003 por US$ 1,5 milhão pelo empresário Dennis Kefallinos, de 57 anos. Ele migrou da Grécia ainda adolescente e seu primeiro emprego foi de lavador de pratos. Hoje, é um grande investidor do setor imobiliário, especializado em comprar prédios abandonados, reformar, dividir em compartimentos e alugá-los a baixo custo.
Conhecida como a cidade dos automóveis, Detroit já foi chamada de cidade fantasma por causa do elevado número de imóveis vazios. Recentemente, um movimento de revitalização, sustentado em parte pela recuperação das montadoras nos últimos dois anos, transforma prédios e casas abandonadas em ateliês de artistas, escritórios, lojas e até hortas comunitárias.
O resultado do movimento que envolve empresários, organizações não governamentais, moradores e governo ainda não é suficiente para reverter a degradação sofrida pela cidade nas últimas décadas. Caminha, porém, para ser impactante na economia local, que segue dependente da indústria de carros.
O mais recente golpe no setor, com corte de produção e empregos, ocorreu na reestruturação promovida por grupos tradicionais como a gigante General Motors para evitar a falência durante a crise internacional de 2008. Com a recente recuperação das vendas, algumas montadoras estão reabrindo fábricas e recontratando. "Vai levar tempo para uma recuperação consistente, mas Detroit ainda é uma cidade de oportunidades", diz Kefallinos.
"Meu trabalho é adquirir prédios mortos e trazê-los de volta à vida", explica o sorridente Kefallinos. Desde os anos 90, ele adquiriu 40 imóveis degradados e os transformou em restaurantes, hotéis, prédios comerciais e residenciais.
"Quando compramos o Russell, não sabíamos o que fazer - até recebermos consultas de interessados em alugar pequenos estúdios", conta Chris Mihailovich, administrador do complexo. Parte do prédio abriga os 150 ateliês de variados artistas, marceneiros, arquitetos, costureiras e designers, que pagam em média US$ 400 a US$ 500 por mês por cem metros quadrados de área, valor que inclui infraestrutura e segurança. "Em dois anos, vamos dobrar o número de ateliês", informa Kefallinos.
Com ajuda de três funcionários, Kristine prepara peças em vidro fundido para uma exposição que fará em junho. "Aluguei o espaço porque é muito flexível", diz a artesã. O acesso às salas do edifício está liberado durante 24 horas, todos os dias da semana.
Outra parte do centro Russell abriga um shopping de pequenos boxes onde são vendidas mercadorias variadas como bolsas, bijuterias, roupas e bebidas. No local ocorre um bazar às sextas-feiras e aos sábados. "Temos 70 lojas no momento, mas o número às vezes é maior", diz Shantell Jackson, gerente da área comercial há um mês e meio.
Sabrina Stovall, ex-bancária de 29 anos e dona da Minas Handbags, fechou uma loja de rua e foi para o shopping há três semanas vender acessórios. "O local é seguro", justifica. O aposentado Larry Thomas, de 57 anos, complementa a renda operando uma franquia de produtos orgânicos da Organo Gold. "Também estamos no Brasil", afirma.
‘Viva em Detroit’. Ao lado do centro Russell está outro prédio ícone de Detroit, onde funcionou a montadora Packard. Em ruínas, continua abandonado.
Um grupo de empresas criou em 2011 o programa "Viva em Detroit" e subsidia para os funcionários a locação ou compra de residências na cidade.
Lideradas pela Quicken Loans, do ramo de hipotecas, as empresas Bleu Cross (seguros), Compuware (tecnologia), DTE Energy (energia), Strategic Staffing Solutions e Urban Science (consultoria) patrocinam a mudança com oferta de US$ 2,5 mil no primeiro ano de locação e US$ 1 mil no segundo. Para a compra da casa, o valor sobe para US$ 20 mil. O empréstimo é perdoado se o funcionário permanecer dois anos no imóvel alugado e cinco no comprado.
Segundo Jennifer Rass, gerente de comunicação da Quicken, o grupo vai investir US$ 4 milhões em cinco anos. O consórcio já adquiriu sete imóveis e tem como alvo seus 16 mil trabalhadores. Só a Quicken tem 119 propostas de interessados em mudar-se.

Postado por às Nenhum comentário:
Assinar: Postagens (Atom)