terça-feira, 15 de outubro de 2013

Região é responsável por 41% da produção agrícola do País


Mato Grosso responde por 25% da produção do agronegócio nacional, Goiás por 9,0% e Mato Grosso do Sul por 7,0%

10 de outubro de 2013 | 16h 58

Danielle Villela e Thiago Mattos, de O Estado de S.Paulo
SÃO PAULO - Com 9,3% de participação no PIB nacional, o Centro-Oeste aparece à frente de todas as demais regiões quando o assunto é o agronegócio. Os Estados do Centro-Oeste foram detentores do maior volume de produção e da maior área de cultivo na última safra recorde de grãos de 2012/2013.
Foram 20,6 mil hectares cultivados, resultado em 77,6 milhões de toneladas de produtos, aponta a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O volume representa 38,6% da área cultivada e 41% do total produzido pelo agronegócio no Brasil. "Se não fosse o crescimento do agronegócio, nem ‘pibinho’ nós teríamos. É o que está segurando a economia brasileira", afirma Marcelo Dourado, superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).

Oitavo PIB entre os Estados brasileiros, o Mato Grosso responde sozinho por quase 25% da produção nacional. Já Goiás e Mato Grosso do Sul contribuem com 9% e 7%. O Distrito Federal acrescenta ainda 0,4% dos produtos.
"Com uma base agropecuária se modernizando e custos de produção competitivos devido à ampla produção de grãos, grandes empresas dos setores agroindustriais foram para essas unidades da federação com o objetivo de aproveitar o potencial de matérias-primas ofertadas", diz Murilo Pires, técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O avanço se dá especialmente nos setores relacionados à soja, leite e carnes. "Observam-se transformações importantes na estrutura de produção e geração de emprego, em particular, nos municípios que estão diretamente relacionados com a cultura da soja", completa.

Memória. Nem sempre foi assim. Na série iniciada pela Conab em 1976, a Região Sul aparece na liderança em área cultivada e produção agrícola no País até 2011, quando foi ultrapassada pelo Centro-Oeste.

"A estratégia adotada pelo governo federal de incrementar a participação da produção agropecuária e da indústria extrativa na pauta de exportações brasileiras tem contribuído significativamente para incrementar o dinamismo econômico do Centro-Oeste", diz Pires.

Entre 2002 e 2010, o PIB da região quase triplicou, passando de R$ 129,6 milhões para R$ 350,5 milhões. A expansão de 170% na economia do Centro-Oeste só não foi maior do que o registrado no Norte do Brasil (190%), segundo as Contas Regionais 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Social. A pujança do agronegócio e da economia do Centro-Oeste se reflete também nos indicadores sociais do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Entre 1991 e 2010, os quatro Estados da região registraram crescimento médio de 49% no IDH e avançaram no ranking nacional. Apenas o Mato Grosso do Sul caiu da 8ª colocação para a 10ª, enquanto o Distrito Federal manteve a liderança, seguido por Goiás (8.ª) e Mato Grosso (11º).

Levantamento do Ipea, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), observou que os municípios produtores de soja, além de obterem IDH superior aos não produtores, apresentaram crescimento relativo maior entre 1991 e 2010.

‘Guerra fiscal tem de acabar’, diz Delcídio no Fórum Estadão Centro-Oeste


O senador (PT-MS) também comentou fala do governador André Puccinelli (PMDB-MS); parafraseando o Rei Juan Carlos da Espanha ao ex-presidente da Venezuela Hugo Chaves, Puccinelli perguntou ao secretário da Fazenda de São Paulo: ‘¿Por qué no te Callas?’

09 de outubro de 2013 | 15h 34

Renan Carreira, Gabriela Mello, Gustavo Porto e Renata Veríssimo, da Agência Estado
SÃO PAULO - O senador Delcídio Amaral (PT-MS) disse nesta quarta-feira, 9, que "a guerra fiscal tem de acabar". Após participar do Fórum Estadão Regiões sobre o Centro-Oeste, afirmou que um grupo de trabalho foi criado para retomar a proposta de redução gradual até 4% das alíquotas interestaduais até 2028.
Delcídio afirma que trabalhos começam nesta semana nas mãos dos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC), Francisco Dornelles (PP-RJ) e Armando Monteiro (PTB-PE).
¿Por qué no te Callas? Durante o evento, governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, parafraseou o rei espanhol Juan Carlos que, em 2007, pediu ao presidente venezuelano Hugo Chávez que se calasse.
"Será que 22 unidades da Federação estão erradas ao apoiar os incentivos fiscais? (Calabi), ¿Por qué no te Callas?", disse.
Sobre o episódio, Delcídio afirmou que o momento é "delicado" e que, portanto, é preciso dialogar.
"A gente encontra soluções conversando. Não adianta tomar qualquer tipo de atitude mais radical."
Resposta. O secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Andrea Calabi, rebateu, por meio de nota divulgada por sua assessoria de imprensa, as críticas que lhe foram feitas pelo vice-governador de Goiás, José Eliton de Figuerêdo Júnior, e pelo governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, no Fórum Estadão Regiões sobre o Centro-Oeste.
"Para São Paulo, interessa apoiar o desenvolvimento nacional harmônico", informou Calabi, citando que a frase é dita pelo governador Geraldo Alckmin quando fala sobre o assunto.
Segundo a assessoria do secretário, Calabi está a caminho de Fortaleza (CE), onde participará, até o final da semana, da 151ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
José Eliton disse que "Calabi está equivocado" e que "os incentivos fiscais são um importante instrumento de desenvolvimento regional". Na sequência, Puccinelli foi além e disse para Calabi se calar.
Proposta. Na terça-feira, em Brasília, Calabi disse que o Conselho Nacional de Política Fazendária já tem uma proposta para convalidar os benefícios fiscais concedidos por Estados e que foram considerados inconstitucionais por não terem sido aprovados pelo colegiado.
De acordo com secretário, a proposta é estender esses incentivos por 15 anos, podendo ser concedidos também a novas empresas do mesmo setor beneficiado que queiram se instalar no Estado.
"Seria uma cláusula de cola. Vamos discutir se pode estender o Estado da mesma região ou do mesmo bloco e essa extensão passaria pelo Confaz", explicou ele, ontem.
A proposta prevê o cancelamento dos incentivos fiscais concedidos sem aprovação do Confaz, uma posterior remissão da dívida das empresas que perderam o incentivo e, em seguida, a aprovação pelo conselho da concessão dos mesmos incentivos.
 
 

Gargalo logístico prejudica competitividade


Líder na produção agrícola, Região Centro-Oeste é mais afetada pela falta de estradas, ferrovias, hidrovias e portos

10 de outubro de 2013 | 15h 24

Gabriela Mello e Renan Carreira, da Agência Estado
SÃO PAULO - "O desafio do Brasil é a logística." A declaração do senador Delcídio Amaral (PT-MS) fez eco entre os participantes do evento Fóruns Estadão Regiões sobre a Região Centro-Oeste, realizado na quarta-feira no auditório do Grupo Estado.
É unânime a opinião, entre políticos, empresários e associações de produtores, que esse problema nacional é muito mais grave no Centro-Oeste, especialmente no momento em que o País está prestes a passar os Estados Unidos como maior produtor mundial de soja.

"Precisamos de portos, ferrovias, hidrovias, aeroportos regionais. Precisamos de investimentos em infraestrutura, mas o Estado não tem dinheiro", disse o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli.

"O governo federal tem boas ideias, Quer duplicar a chamada ‘rodovia da morte’. Mas não queremos que deleguem, queremos que façam a duplicação", disse o governador. Mato Grosso do Sul chegou a propor assumir o trecho da BR-163 que corta o Estado.


Em 2007, apresentou ao governo federal uma proposta para a duplicação da rodovia, que se viabilizaria em 10 anos, com a cobrança, segundo o governador, do menor pedágio por eixo do País. A União não aceitou. A estrada é a principal via de escoamento de grãos da região e está saturada há décadas.

Para o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Brasil (Aprosoja Brasil), Glauber Silveira, o custo logístico abocanha a receita do agricultor e inibe o crescimento da produção de grãos.

Silveira destacou que o Centro-Oeste estaria colhendo 22 milhões de toneladas a mais de milho, quase o dobro do volume atualmente produzido, não fossem as limitações de escoamento. No caso da soja, Silveira calculou que os gargalos de escoamento reduziram em 10% a margem de lucro do produtor desde o ano passado.

Gargalos. O presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, disse que o Estado mais que duplicou a produção de grãos em quatro anos, mas os investimentos em infraestrutura logística no País não aconteceram na mesma velocidade.

Pela dimensão territorial do Brasil, são grandes as distâncias a serem percorridas pela produção agrícola e o modal de transporte usado para isso não é apropriado, ressaltou Prado."As estradas que servem de corredor de escoamento são as mesmas de quase 30 anos atrás."

O governador de Mato Grosso, Silval da Cunha Barbosa, destacou que o Arco Norte terá participação importante no escoamento da produção de grãos do Estado na safra 2013/14.

O Arco Norte de exportações de grãos - que deve escoar cerca de um terço de toda a produção de soja e milho do País - é formado por quatro portos: Itaqui (Maranhão), Santarém (Pará), Porto Velho (Rondônia) e Itacoatiara (Amazonas).

Já o vice-governador de Goiás, José Eliton Figuerêdo Júnior, observou que o Estado sofre menos que os vizinhos com os gargalos logísticos, porque dispõe de uma infraestrutura rodoviária mais consolidada e tem uma matriz de produção diversificada.

Segundo ele, foram investidos cerca de R$ 3 bilhões na recuperação e construção de novas estradas.

Demarcação de áreas indígenas é questão urgente

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) ressaltou que a ineficiência logística é um problema antigo, mas não é o único desafio enfrentado pelos produtores do Centro-Oeste. Segundo ele, a demarcação de terras indígenas ameaça o potencial de crescimento da produção agrícola da região, especialmente Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. "Precisamos de uma saída urgente para essa questão das terras indígenas", disse Amaral.

O presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, reforçou as declarações do senador. Segundo ele, a área demarcada para os índios no Estado chega a 3,5 milhões de hectares. "Não existe briga com índio, mas essas demarcações reduzem a nossa área de produção", afirmou Prado. "Não podemos deixar do jeito que está. É um tema relevante para o desenvolvimento do País", disse o presidente da Famato.