O senador (PT-MS) também comentou fala do governador André Puccinelli (PMDB-MS); parafraseando o Rei Juan Carlos da Espanha ao ex-presidente da Venezuela Hugo Chaves, Puccinelli perguntou ao secretário da Fazenda de São Paulo: ‘¿Por qué no te Callas?’
09 de outubro de 2013 | 15h 34
Renan Carreira, Gabriela Mello, Gustavo Porto e Renata Veríssimo, da Agência Estado
SÃO PAULO - O senador Delcídio Amaral (PT-MS) disse nesta quarta-feira, 9, que "a guerra fiscal tem de acabar". Após participar do Fórum Estadão Regiões sobre o Centro-Oeste, afirmou que um grupo de trabalho foi criado para retomar a proposta de redução gradual até 4% das alíquotas interestaduais até 2028.
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Delcídio afirma que trabalhos começam nesta semana nas mãos dos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC), Francisco Dornelles (PP-RJ) e Armando Monteiro (PTB-PE).
¿Por qué no te Callas? Durante o evento, governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, parafraseou o rei espanhol Juan Carlos que, em 2007, pediu ao presidente venezuelano Hugo Chávez que se calasse.
"Será que 22 unidades da Federação estão erradas ao apoiar os incentivos fiscais? (Calabi), ¿Por qué no te Callas?", disse.
Sobre o episódio, Delcídio afirmou que o momento é "delicado" e que, portanto, é preciso dialogar.
"A gente encontra soluções conversando. Não adianta tomar qualquer tipo de atitude mais radical."
Resposta. O secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Andrea Calabi, rebateu, por meio de nota divulgada por sua assessoria de imprensa, as críticas que lhe foram feitas pelo vice-governador de Goiás, José Eliton de Figuerêdo Júnior, e pelo governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, no Fórum Estadão Regiões sobre o Centro-Oeste.
"Para São Paulo, interessa apoiar o desenvolvimento nacional harmônico", informou Calabi, citando que a frase é dita pelo governador Geraldo Alckmin quando fala sobre o assunto.
Segundo a assessoria do secretário, Calabi está a caminho de Fortaleza (CE), onde participará, até o final da semana, da 151ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
José Eliton disse que "Calabi está equivocado" e que "os incentivos fiscais são um importante instrumento de desenvolvimento regional". Na sequência, Puccinelli foi além e disse para Calabi se calar.
Proposta. Na terça-feira, em Brasília, Calabi disse que o Conselho Nacional de Política Fazendária já tem uma proposta para convalidar os benefícios fiscais concedidos por Estados e que foram considerados inconstitucionais por não terem sido aprovados pelo colegiado.
De acordo com secretário, a proposta é estender esses incentivos por 15 anos, podendo ser concedidos também a novas empresas do mesmo setor beneficiado que queiram se instalar no Estado.
"Seria uma cláusula de cola. Vamos discutir se pode estender o Estado da mesma região ou do mesmo bloco e essa extensão passaria pelo Confaz", explicou ele, ontem.
A proposta prevê o cancelamento dos incentivos fiscais concedidos sem aprovação do Confaz, uma posterior remissão da dívida das empresas que perderam o incentivo e, em seguida, a aprovação pelo conselho da concessão dos mesmos incentivos.
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