Hidrovia no Pará deve reduzir em R$ 2 bi custo de frete de grãos do MT

AGUIRRE TALENTO
DE BELÉM

O governo federal decidiu dar o primeiro passo para a construção de uma hidrovia que escoará, pelo território do Pará, a produção de grãos do norte de Mato Grosso.

Em Santarém, porto já planeja ampliação

A obra irá facilitar a chegada das cargas em mar aberto e, segundo estimativas de especialistas, poderá reduzir os custos com fretes em R$ 2 bilhões anuais.

O Estado do Mato Grosso produziu 40 milhões de toneladas de grãos na safra 2011/2012, o equivalente a 25% do montante nacional.

A hidrovia Tapajós-Teles Pires é um plano da década de 1990. Na próxima semana, haverá uma licitação para definir qual empresa fará os estudos de viabilidade e o projeto da obra.

A partir desse material, o governo poderá partir para a obra física, ainda sem definição de custo e de modelo de operação. Só os estudos devem ficar em R$ 14 milhões.

	Alex Argozino/Editoria da Arte/Folhapress

A obra vai eliminar obstáculos como rochas e trechos arenosos, tornando navegáveis pouco mais de 1.000 km, partindo do rio Teles Pires (MT) e seguindo pelo rio Tapajós até o porto de Santarém (1.443 km de Belém).

Com isso, a produção de grãos em Mato Grosso, cuja principal rota de escoamento é por rodovia e ferrovia até o porto de Santos (SP), ganhará um novo caminho.

A partir de Santarém é possível chegar ao oceano Atlântico pelo rio Amazonas e abastecer tanto o mercado internacional como os consumidores do Nordeste.

A Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja e Milho de MT) calcula que o custo de transporte de uma tonelada de soja cairia de R$ 227 para R$ 60 com a hidrovia. Em um ano, o setor economizaria R$ 2 bilhões.

"A hidrovia será um marco para o Centro-Oeste, um modal de transporte barato e que não polui. O rio Tapajós vai estar para o Brasil como o Mississipi está para os Estados Unidos", afirma Seneri Paludo, diretor-executivo da Famato (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso).

Segundo a entidade, a hidrovia atenderá principalmente as regiões oeste e médio norte de Mato Grosso, que concentram mais da metade da produção agrícola do Estado.

ENTRAVES

A licitação para os estudos será feita pela Codomar (Companhia Docas do Maranhão). A hidrovia, porém, deve ficar sob gestão da Ahimor (Administração das Hidrovias da Amazônia Oriental)--o que pode ser um entrave à obra.

"Precisaríamos de um aumento no orçamento, porque nossa atual estrutura não tem condições de administrar essa hidrovia", afirma Albertino de Oliveira e Silva, superintendente da Ahimor.

Para a vida toda

De peroba rosa e couro, a nova poltrona de Carlos Motta é feita para durar

16 de fevereiro de 2011 | 13h 00

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Natália Mazzoni - O Estado de S. Paulo

Olhe para esta poltrona. Se você conhece Carlos Motta, não vai ter de pensar duas vezes para reconhecer que o trabalho é dele. É fácil identificar o estilo natural do designer e arquiteto. Habituado à vida próximo da natureza, ele usa seu jeito leve de viver para projetar móveis perfeitamente simples.

A poltrona, a Santa Rita, é uma de suas últimas criações e foi pensada para fazer parte do mobiliário do navio de um empresário. De peroba rosa de demolição e com estofado revestido com raspa de couro, pesa exatos 60 quilos e tem 79 cm de altura, 1,04 m de largura e assento de 80 cm. "Conforto foi o ponto de partida da peça", diz Motta. "O resultado estético é apenas uma consequência."

A escolha da peroba rosa é que não foi por acaso. O designer conta que está aperfeiçoando o uso da madeira em seu ateliê. "Estou conseguindo tirar qualidade dessa espécie, que é pouco valorizada para esse tipo de trabalho." O preço da poltrona, que já está disponível, só é fornecido sob consulta. E, antes de desembolsar o que vale, é preciso gostar bastante: Motta garante que a parruda poltrona vai durar uma vida inteira.

3 perguntas para...

Carlos Motta, designer

Fazer poltronas é um desafio para você?

De todas as peças do mobiliário, é a mais difícil de fazer, porque está muito envolvida com o corpo.

O que é imprescindível a uma boa peça?

Ser confortável para mim, que tenho 60 anos, e também para alguém que tenha 24. Além disso, deve ser confortável tanto para uma pessoa alta quanto para uma muito baixa.

Criar essas cadeiras é uma maneira que você encontrou de levar um pouco da natureza que você ama para dentro de casa?

Para mim tudo é uma extenção da natureza. Tomar água, comer, respirar, isso tudo faz parte dela. O que eu faço é apenas isso: continuar esse uso da natureza, tentando agredir da menor forma possível o meio ambiente. Eu acabo agredindo, claro, mas acredito que o impacto que causo seja pequeno.

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Nó energético, por Arnaldo Jardim

A presidente Dilma Rousseff deu um passo importante ao cortar alguns encargos que incidem sobre a energia elétrica e outro que causa apreensão, o de mudar, por medida provisória, o regime das concessões do setor que tem vencimento concentrado em 2015. Essas medidas somadas a desoneração tributaria, a redução da taxa de juro e a política cambial mais pragmática são os ingredientes para a retomada dos investimentos. Fica a dúvida se o método escolhido para prorrogar as concessões tem o devido amparo legal.

A decisão de aliviar a conta de energia demorou e pelo grau de incertezas que o pacote de medidas está suscitando fica no ar se na sua formulação todas as partes envolvidas foram ouvidas pelo governo, o que só reforça a importância do debate e decisões que ocorrerão no Congresso Nacional.

O pacote prevê aporte de R$ 3,3 bilhões para substituir recursos dos encargos e assim reduzir o custo da eletricidade a partir de 2013. A questão da desoneração dos encargos, porém, precisa avançar.

Quase 50% da conta de energia é composta por encargos setoriais, taxas e tributos, dentre eles a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), a RGR (Reserva Global de Reversão), o ESS (Encargos de Serviços no Sistema), incluindo ainda o PIS/Cofins, no âmbito federal, e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é cobrado pelos governos estaduais.  É necessário também aprofundar a revisão dos encargos remanescentes do setor elétrico e desdobra-la ao nível dos estados com a diminuição da incidência de ICMS sobre as contas de energia.

Premido pelos altos custos que representam os tributos na conta de luz, do risco da inflação e do fraco desempenho da economia, o governo decidiu baixar o preço final da energia elétrica extinguindo a RGR, a CCC e reduzindo a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) a 25% do valor total. Agiu reativamente, na “urgência”, como a própria presidente Dilma admitiu no anúncio do pacote.

É claro que a iniciativa deve ser saudada, pois caminha no sentido de aumentar a competividade da indústria, do setor produtivo de forma geral. No entanto, a questão energética no país continua sendo tratada sem a necessária estratégia e sem previsibilidade pelo governo. O atual modelo carece urgentemente de ajustes como a retomada do leilão de novas áreas para exploração de petróleo e de medidas para retomar o aumento da produção do etanol.

Fiquemos restritos apenas a questão elétrica: a adoção de leilões regionais e por fontes visando à segurança do fornecimento de energia é fundamental. A medida se justifica pela crescente perda da capacidade de armazenamento dos reservatórios das hidrelétricas para geração de energia, que necessita ser suprida pela complementação de usinas térmicas movidas por outras fontes de energia (gás, carvão e combustíveis fósseis).

Os leilões regionalizados por fonte de energia podem estimular a contratação das especificidades de cada estado produtor de energia, o que contribuiria para a redução  dos investimentos em transmissão e aumentaria a segurança de abastecimento, aproximando a geração dos centros de carga.

No período mais recente, assistimos também a matriz energética diversificar suas fontes e uma mudança da institucionalidade do setor (CNPE, CCE, CMSE, ANEEL, etc.).  Tudo isso exige agora um reequilíbrio, um planejamento de médio e longo prazo para a definição da nossa matriz energética.

O momento que vivemos nos dá oportunidade de uma decisão mais precisa da participação relativa das diferentes fontes na matriz energética, bem como aperfeiçoar a metodologia de leilões adequando-a a questão localizacional e, na parte institucional, redefinir o papel do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) para dar maior transparência as decisões do setor elétrico e, ainda, fortalecer o papel das agências reguladoras.

Quanto às mudanças legislativas nas concessões, manifesto a convicção de que o assunto deveria ser tratado por projeto de lei. Esse é o caminho adequado para dissipar incertezas jurídicas da edição de uma medida provisória, e também possibilitar maior clareza na definição da incorporação dos ganhos de investimentos já amortizados para a competitividade e diminuição do custo da energia.  É preciso garantir que o atual ciclo de concessões ocorra com clareza e objetividade em relação ao cálculo de amortização dos ativos, com parâmetros de qualidade e também de custos para a continuidade da prestação dos serviços.

A superação do nó energético só será alcançada quando o governo apresentar uma visão de longo prazo, uma verdadeira estratégia para o setor de energia.

 

ARNALDO JARDIM - Deputado Federal (PPS/SP)

Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional