São Paulo falha em teste para limpar águas do rio Pinheiros
29/03/2010 - 09h08 | da Folha Online
Raimundo Pacco/Folha Imagem
Teste do sistema de flotação na represa Billings, usado no tratamento ao rio Pinheiros, em São Paulo, SP (29/2/2008)
Fracassaram as primeiras tentativas do governo do Estado de São Paulo para tratar a água do rio Pinheiros e levá-la limpa à represa Billings, uma das principais fontes de abastecimento da região metropolitana. Foram consumidos dois anos de testes e R$ 80 milhões.
O sistema testado no Pinheiros foi a flotação, que consiste em reunir a sujeira em flocos e levá-la para a superfície do rio. Forma-se um lodo na parte de cima, que, então, é removido.
Embora tenha havido avanços, os testes conduzidos pelo governo José Serra (PSDB) mostraram que a flotação não foi capaz de barrar completamente a poluição. Os experimentos acabaram no final de 2009. Por não ter obtido êxito, o governo será obrigado a testar a flotação em um canal fora do rio --etapa que deve começar em abril.
As falhas na flotação impedem, ao menos temporariamente, os planos do governo de submeter parte da água (em vez de "toda a água") do rio ao tratamento --o projeto estava previsto para começar em 2010.
Um acordo firmado na Justiça obriga o Estado a atender requisitos especificados pelo Ministério Público Estadual se quiser emplacar o projeto, estimado em R$ 350 milhões, segundo a Secretaria Estadual de Saneamento e Energia.
Entre as substâncias para as quais o tratamento é ineficaz está o nitrogênio amoniacal, indicador de presença de esgoto --impensável para estar na água levada para a Billings. A substância também provoca a formação de algas, que podem interferir no gosto da água e levar à morte de peixes.
Sem dar solução para o problema, a flotação não pode ser implantada em todo o rio Pinheiros, disse o promotor José Eduardo Ismael Lutti, responsável pelo caso. "A qualidade da água obtida nos testes não atende os padrões legais e certamente virá a causar danos irreversíveis à Billings e, possivelmente, em consequência, à Guarapiranga, tanto sob o ponto de vista ambiental quanto no de saúde pública."
Mesmo em parâmetros onde o tratamento resultou em melhoria o resultado foi considerado insuficiente. Foi o caso do fósforo, formador de algas, cuja presença na água caiu 91%. Segundo a equipe técnica da FSP (Faculdade de Saúde Pública) da USP, porém, o que sobra de fósforo afeta a qualidade da água -a queda precisaria ser próxima a 99%. A FSP auxilia o Ministério Público no caso.
Também houve melhora na concentração de metais na água, no aumento de oxigênio dissolvido e na contaminação pela bactéria Escherichia coli, presente nas fezes humanas.
"O sistema de flotação --como concebido e testado- é insuficiente e inadequado para a missão a que se propõe: reverter esta água 'melhorada' para a Billings", diz Lutti. Daí a necessidade de mais testes que comprovem a eficácia do sistema.
Como os testes são caros --os custos com produtos químicos consomem 80% do total investido--, há risco de o projeto se tornar inviável, diz o promotor.
Lodo
Há outro empecilho para implantar a flotação no Pinheiros: a necessidade de reduzir o volume de lodo que o sistema forma, disse Pedro Mancuso, especialista em reúso da água da FSP-USP e coordenador da equipe técnica que auxilia a Promotoria no assunto.
Para onde destinar o lodo é mais um problema: não há, em São Paulo, aterro sanitário capaz de receber o lodo da flotação. Há tecnologias disponíveis para resolver isso, mas que ainda não foram muito estudadas.
sexta-feira, 9 de abril de 2010
Parece madeira, mas é plástico
Felipe Lobo*
06/04/2010, 09:51
Amostras de madeira plástica. Resíduos industriais ou plástico de cooperativas são usados na produção (foto: divulgação / Ecowood)
Uma das principais causas do desmatamento desenfreado na Amazônia é o mercado de madeira que aquece não apenas o clima, mas também as principais metrópoles brasileiras. Algumas empresas espalhadas pelo território nacional, no entanto, já descobriram um jeito ecologicamente viável de fabricar um produto semelhante e resistente sem precisar derrubar uma única árvore. É o caso da Cogumelo, que trouxe a tecnologia pronta dos Estados Unidos há cerca de oito anos, país em que a estratégia faz bastante sucesso.
Deck feito com madeira Policog (divulgação / Cogumelo)
A Cogumelo, basicamente, trabalha com polietileno (um tipo de plástico) de alta densidade, comprado através de cooperativas de catadores de lixo e reciclagem. O processo todo, desde o momento em que a matéria-prima granulada (como embalagens usadas em material de limpeza, engradados de bebida e galões de plástico, por exemplo) chega à fábrica, demora em torno de uma hora e meia. Inicialmente, os flocos grandes são refinados e, em seguida, o resíduo é prensado e higienizado.
“Sempre tivemos cuidado em definir bem o que vendíamos, porque há diversos tipos de madeira plástica no mercado. Separamos todo o resíduo usado e encontramos um resultado homogêneo”, explica Thiago Paúra, gerente comercial da empresa.
A Cogumelo pode, atualmente, produzir em torno de 150 toneladas/mês. O preço, no entanto, ainda é um empecilho. “Comparado com a madeira nobre, a Policog (nome do produto) custa de 10 a 20% mais cara. Mas ela atua bem em diferentes ambientes, como piso, banco de praça, deque de piscina, móveis ou revestimento. E tem a vida útil estimada em mais de 50 anos, sem qualquer necessidade de manutenção. Também não propaga fungos ou absorve umidade”, garante Paúra. O metro quadrado para fazer um deque, por exemplo, sai por 160 reais e qualquer município do Brasil pode fazer encomenda por telefone.
Resíduos industriais
Não é apenas a Cogumelo que produz este tipo de alternativa à madeira. A Ecowood, empresa carioca que entrou nesta seara há cinco anos. Diferente da concorrente, a Ecowood só usa plásticos de indústrias, porque é mais limpo. “Elas são responsáveis pelo resíduo gerado. O mais comum é que paguem para alguém enterrar em um aterro controlado. Caso ele seja desativado, a responsabilidade de recolher o passivo é da própria indústria. Esta é a lei. Nós oferecemos transformá-lo em outra coisa”, avalia Marcelo Queiroga, sócio e administrador da área comercial da empresa.
Os resíduos industriais utilizados na confecção da madeira plástica (foto: divulgação/Ecowood)
Ele prefere não usar plásticos encontrados no lixo em função de possíveis infecções, praticidade e custo. A cadeia até que o insumo se transforme no produto final não é tão complexa. Depois de separado, o material passa por um moinho e vira espécie de farinha. Depois, dentro da máquina, sofre um processo termodinâmico e ganha o formato de chapa de madeira.
“Testes feitos na Universidade de Santos asseguram que a madeira plástica pode viver mais de 40 anos sem perda estrutural. Hoje, com o Anti-Raios Ultra Violeta (UV), agüenta sete anos sem perda de qualidade visual, sempre com manutenção zero. E o único aditivo que usamos é o corante, para dar tonalidade”, explica Queiroga.
O administrador afirma que o metro quadrado de sua madeira plástica custa 126 reais, mas que não pode fazer uma relação direta com os preços de madeiras nobres porque a dificuldade de conseguir bons exemplares é cada vez maior.
“Hoje fazemos mobiliário urbano, passarelas, bancadas. Mas já estamos estudando para desenvolver casas com o nosso produto”, completa. Quem tiver interesse em orçamentos pode entrar em contato diretamente com a Ecowood por e-mail ou telefone (abaixo). A venda acontece na Ecoplace, uma empresa parceira que possui arquiteto, capaz de fazer projetos e indicar as formas ideais de acordo com a demanda, e instalador para orientar o consumidor.
No Sul do país
Já no Sul do país, mais precisamente no Paraná, está a InBrasil. A sua história é um pouco diferente: em 2003, criou um laboratório para estudar o plástico que resulta do processo de expurgação nas indústrias recicladoras de papel. Com incentivo do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDES), o espaço de pesquisa virou uma indústria de confecção de madeira plástica, que hoje dá nome à empresa.
“Hoje, três indústrias, de Santa Catarina e Paraná, nos enviam cerca de 270 toneladas de plástico por mês, que iriam para os aterros. Tivemos muita despesa, o risco era grande, mas começamos a produzir em 2005. Agora, temos um projeto de expansão. O Material entra em uma forma de composto e processamos tudo, apenas com água e o maquinário”, explica Marco Sterle, um dos proprietários da InBrasil.
São inúmeros os produtos finais oferecidos, assim como manuais de montagem. Por isso, é difícil dizer qual o preço cobrado. Mas, apenas como referência, Sterle afirma que um metro de quadrado de assoalho sai por volta de 60 reais, com longa duração. Eles também fazem entrega em todo o território nacional e enviam o lodo final que sobra do processo para as próprias indústrias que forneceram a matéria-prima. Lá, o efluente é tratado. Ou seja, não há qualquer resíduo jogado na natureza.
Serviço:
Rio de Janeiro
Cogumelo
21. 3408.9000
policog@cogumelo.com.br
Ecowood
21 3656.3934 e 21 3656.3887
ecowood@ecowoodrio.com.br
contato@ecoplace.com.br
In Brasil
42. 3522.1771
inbrasil@inbrasil.ind.br
06/04/2010, 09:51
Amostras de madeira plástica. Resíduos industriais ou plástico de cooperativas são usados na produção (foto: divulgação / Ecowood)
Uma das principais causas do desmatamento desenfreado na Amazônia é o mercado de madeira que aquece não apenas o clima, mas também as principais metrópoles brasileiras. Algumas empresas espalhadas pelo território nacional, no entanto, já descobriram um jeito ecologicamente viável de fabricar um produto semelhante e resistente sem precisar derrubar uma única árvore. É o caso da Cogumelo, que trouxe a tecnologia pronta dos Estados Unidos há cerca de oito anos, país em que a estratégia faz bastante sucesso.
Deck feito com madeira Policog (divulgação / Cogumelo)
A Cogumelo, basicamente, trabalha com polietileno (um tipo de plástico) de alta densidade, comprado através de cooperativas de catadores de lixo e reciclagem. O processo todo, desde o momento em que a matéria-prima granulada (como embalagens usadas em material de limpeza, engradados de bebida e galões de plástico, por exemplo) chega à fábrica, demora em torno de uma hora e meia. Inicialmente, os flocos grandes são refinados e, em seguida, o resíduo é prensado e higienizado.
“Sempre tivemos cuidado em definir bem o que vendíamos, porque há diversos tipos de madeira plástica no mercado. Separamos todo o resíduo usado e encontramos um resultado homogêneo”, explica Thiago Paúra, gerente comercial da empresa.
A Cogumelo pode, atualmente, produzir em torno de 150 toneladas/mês. O preço, no entanto, ainda é um empecilho. “Comparado com a madeira nobre, a Policog (nome do produto) custa de 10 a 20% mais cara. Mas ela atua bem em diferentes ambientes, como piso, banco de praça, deque de piscina, móveis ou revestimento. E tem a vida útil estimada em mais de 50 anos, sem qualquer necessidade de manutenção. Também não propaga fungos ou absorve umidade”, garante Paúra. O metro quadrado para fazer um deque, por exemplo, sai por 160 reais e qualquer município do Brasil pode fazer encomenda por telefone.
Resíduos industriais
Não é apenas a Cogumelo que produz este tipo de alternativa à madeira. A Ecowood, empresa carioca que entrou nesta seara há cinco anos. Diferente da concorrente, a Ecowood só usa plásticos de indústrias, porque é mais limpo. “Elas são responsáveis pelo resíduo gerado. O mais comum é que paguem para alguém enterrar em um aterro controlado. Caso ele seja desativado, a responsabilidade de recolher o passivo é da própria indústria. Esta é a lei. Nós oferecemos transformá-lo em outra coisa”, avalia Marcelo Queiroga, sócio e administrador da área comercial da empresa.
Os resíduos industriais utilizados na confecção da madeira plástica (foto: divulgação/Ecowood)
Ele prefere não usar plásticos encontrados no lixo em função de possíveis infecções, praticidade e custo. A cadeia até que o insumo se transforme no produto final não é tão complexa. Depois de separado, o material passa por um moinho e vira espécie de farinha. Depois, dentro da máquina, sofre um processo termodinâmico e ganha o formato de chapa de madeira.
“Testes feitos na Universidade de Santos asseguram que a madeira plástica pode viver mais de 40 anos sem perda estrutural. Hoje, com o Anti-Raios Ultra Violeta (UV), agüenta sete anos sem perda de qualidade visual, sempre com manutenção zero. E o único aditivo que usamos é o corante, para dar tonalidade”, explica Queiroga.
O administrador afirma que o metro quadrado de sua madeira plástica custa 126 reais, mas que não pode fazer uma relação direta com os preços de madeiras nobres porque a dificuldade de conseguir bons exemplares é cada vez maior.
“Hoje fazemos mobiliário urbano, passarelas, bancadas. Mas já estamos estudando para desenvolver casas com o nosso produto”, completa. Quem tiver interesse em orçamentos pode entrar em contato diretamente com a Ecowood por e-mail ou telefone (abaixo). A venda acontece na Ecoplace, uma empresa parceira que possui arquiteto, capaz de fazer projetos e indicar as formas ideais de acordo com a demanda, e instalador para orientar o consumidor.
No Sul do país
Já no Sul do país, mais precisamente no Paraná, está a InBrasil. A sua história é um pouco diferente: em 2003, criou um laboratório para estudar o plástico que resulta do processo de expurgação nas indústrias recicladoras de papel. Com incentivo do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDES), o espaço de pesquisa virou uma indústria de confecção de madeira plástica, que hoje dá nome à empresa.
“Hoje, três indústrias, de Santa Catarina e Paraná, nos enviam cerca de 270 toneladas de plástico por mês, que iriam para os aterros. Tivemos muita despesa, o risco era grande, mas começamos a produzir em 2005. Agora, temos um projeto de expansão. O Material entra em uma forma de composto e processamos tudo, apenas com água e o maquinário”, explica Marco Sterle, um dos proprietários da InBrasil.
São inúmeros os produtos finais oferecidos, assim como manuais de montagem. Por isso, é difícil dizer qual o preço cobrado. Mas, apenas como referência, Sterle afirma que um metro de quadrado de assoalho sai por volta de 60 reais, com longa duração. Eles também fazem entrega em todo o território nacional e enviam o lodo final que sobra do processo para as próprias indústrias que forneceram a matéria-prima. Lá, o efluente é tratado. Ou seja, não há qualquer resíduo jogado na natureza.
Serviço:
Rio de Janeiro
Cogumelo
21. 3408.9000
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terça-feira, 30 de março de 2010
Cana – Safra 2010
Por Arnaldo Jardim*
As colheitadeiras e cortadores avançam sobre os canaviais, as moendas retiram o caldo da cana, as caldeiras começam a produção de etanol, de açúcar e de bioeletricidade que devem alimentar postos de combustíveis, gôndolas, redes de transmissão de energia elétrica e pelos portos ganhar o mundo.
Começa mais uma safra na região Sudeste, em meio a grandes expectativas de expansão nos mercados, interno e externo, uma crescente concentração no setor sucroenergético, com fusões e aquisições, e reestruturação financeira, após quase dois anos de preços retraídos.
Por isso, urge a necessidade de contarmos com um melhor planejamento, estabilidade e previsibilidade da produção, no sentido de atendermos a atual demanda, evitarmos grandes oscilações de preços e começarmos a pavimentar o caminho rumo à liderança mundial no setor de biocombustíveis.
A decisão da Agência de Proteção Ambiental (EPA) dos EUA de considerar o etanol produzido a partir da cana um combustível avançado – que reduz a emissão de dióxido de carbono em mais de 40% na comparação com a gasolina – derruba uma das principais barreiras não tarifárias à entrada do etanol brasileiro no mercado americano e, pode representar, ainda, a abertura do mercado global. Trata-se do resultado de um formidável trabalho que a Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar) tem desempenhando junto ao Congresso e Governo norte-americanos. Hoje, o Brasil exporta 1,5 bilhões de litros para os EUA, até 2022, este volume pode saltar para 15 bilhões de litros.
Cada vez mais, o segmento de mercadorias e futuros da BM&F Bovespa é utilizado como referência de preço e demanda para commodities agrícolas, deixando de lado o papel da bolsa como plataforma auxiliar de escoamento de produção do agronegócio. Por isso, a bolsa brasileira prepara o lançamento de um novo contrato de etanol, trocando a entrega física por liquidação financeira, para enfim, fazer esta operação decolar.
Participei, recentemente, da Convenção Latino Americana do Projeto de Sustentabilidade Global dos Biocombustíveis (GSB), que reuniu especialistas nacionais e estrangeiros. Na ocasião, o Prof. Dr. Lee Lynd, presidente do Comitê Diretor da entidade, foi taxativo: o Brasil tem condições de ser o primeiro a produzir comercialmente o etanol celulósico e se tornar líder neste mercado.
O fracasso da reunião das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 15 pode ter, momentaneamente, refreado o entusiasmo de alguns quanto o estabelecimento de um mercado global de biocombustíveis, mas a realidade é cristalina: produzimos o combustível renovável mais competitivo e ambientalmente correto do mundo, temos experiência de quase 40 anos na produção e uso em larga escala, dispomos de terras abundantes (principalmente pastagens degradadas) e clima propício, além de dominarmos a melhor tecnologia de produção.
Não é por acaso, que estamos observando um grande processo de concentração, inclusive, com grandes empresas estrangeiras adquirindo unidades produtoras ou estabelecendo joint-ventures. Aproveitaram-se da crise que abateu o setor sucroenergético, em 2007, com a queda drástica nos preços do açúcar e do etanol, e foi aprofundada com a recente crise global. Com isso, houve redução de investimentos previstos e falta de liquidez para honrar os compromissos com fornecedores, tradings e agentes financeiros.
O Governo até acenou com a possibilidade de utilizar a Petrobras para barrar a “invasão” estrangeira, mas esqueceu-se de oferecer condições para que as empresas de pequeno e médio porte possam sobreviver e competir neste mercado. O BNDES poderia dispor de linhas de financiamento específicas para fortalecer o capital de giro e estruturar empresas deste porte.
Diante deste quadro, fica evidente que as demandas ficaram mais complexas, pois o setor sucroenergético se tornou estratégico para o País. Por isso, o Legislativo terá um papel fundamental na elaboração e aprovação de propostas que sejam capazes de alicerçar o crescimento sustentável desta atividade econômica.
Cientes de que estamos falando de uma atividade privada, é fundamental sermos capazes de compatibilizar seus interesses com os interesses do Estado. Defendo a definição do papel estratégico da bioeletricidade e do etanol na matriz energética. Para tanto, defendo a formação de uma Secretaria Nacional para o Desenvolvimento das Energia Renováveis, órgão que estaria ligado diretamente à Presidência da República, com a participação de toda a cadeia produtiva. Hoje, estas questões se dispersam em vários ministérios e secretárias, com diferentes linhas de abordagem, interesses e grau de atuação.
Entre suas atribuições, destaco a elaboração de um marco regulatório específico para os biocombustíveis, capaz de melhorar o planejamento, assegurar estabilidade e a previsibilidade na produção. Para tanto, defendo as seguintes propostas:
– Fortalecer as comercializadoras e rever a atual estrutura de comercialização que penaliza o produtor;
– Estabelecer um tratamento tributário diferenciado para os biocombustíveis, com: alíquota nacional de ICMS; IPI diferenciado; uso da CIDE como imposto ambiental e regulatório;
– Definir as responsabilidades quanto ao transporte e a logística, fortalecendo parcerias entre governo e iniciativa privada (ex.: PPPs) para viabilizar a construção de alcooldutos, hidrovias e ferrovias. Segundo a ABAG (Associação Brasileira de Agribusiness, demonstram que o custo para transportar o etanol por tudo chega a 30% do valor total feito por caminhão, que hoje corresponde a 10% do custo final da produção;
– Garantir a warrentagem como um instrumento anual, com recursos orçamentários garantindos. A elevação brusca, por mais que saibamos a razão (alta incidência de chuvas, sobra de cana e proço aviltante, no meio do ano, que impulsionaram o consumo), o fato é que isto provocou um desgaste da imagem do produto e estão sendo feitas tratativas junto, ao Ministério de Fazenda, que precisam avançar;
– Estabelecer uma estratégia de comercialização internacional dos biocombustíveis nas diferentes esferas de discussões internacionais;
– O estabelecimento da bioeletricidade como fonte energética prioritária em complementariedade à energia hídrica, a partir da garantia de compra, da realização de leilões de energia nova voltados para a bioeletricidade, de ampliação das linhas de financiamento, de isenções fiscais para a substituição e compra de maquinário visando à criação de excedentes para a rede pública, além de assegurar a conexão do empreendimento com a rede de distribuição. Está previsto um leilão de energia nova para o próximo mês de abril, mas há necessidade de que outros sejam realizados, assegurando a premissa de complementariedade, além da necessidade de incorporar no preço as demandas da energia oriunda da biomassa.
Também é preciso saldar a disposição do poder público, do setor produtivo e dos trabalhadores de se anteciparem as novas exigências socioambientais, a partir do estabelecimento de um grande pacto nacional. Este envolve a melhoria das condições de trabalho e estímulo a requalificação profissional; a antecipação do prazo para o uso da queima na colheita; o zoneamento ecológico; e a ampliação dos investimentos em inovação e pesquisa; além de aumentar a participação da bioletricidade nos leilões de energia nova.
Ninguém discute as excelentes perspectivas para o nosso setor sucroenergético, afinal temos as melhores condições geográficas, climáticas, culturais, econômicas e tecnológicas. Portanto, o papel do Brasil pode ser – e será – extraordinário e estamos nos preparando para isto.
Entretanto, para que as expectativas de mercado se confirmem, empresas, governos e o setor produtivo precisam estar atentos para as novas exigências de um mercado em formação: comercialização eficiente, respeito às normas socioambientais e investimentos permanentes em pesquisa e desenvolvimento.
Precisamos fazer valer o futuro promissor para o setor sucroenergético que se tornou um orgulho nacional e uma referência para o mundo de que é possível gerar energia de maneira limpa, eficiente e renovável.
Deputado Arnaldo Jardim – membro da Comissão de Minas e Energia e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal.
arnaldojardim@arnaldojardim.com.br
http://www.arnaldojardim.com.br
http://twitter.com/ArnaldoJardim
As colheitadeiras e cortadores avançam sobre os canaviais, as moendas retiram o caldo da cana, as caldeiras começam a produção de etanol, de açúcar e de bioeletricidade que devem alimentar postos de combustíveis, gôndolas, redes de transmissão de energia elétrica e pelos portos ganhar o mundo.
Começa mais uma safra na região Sudeste, em meio a grandes expectativas de expansão nos mercados, interno e externo, uma crescente concentração no setor sucroenergético, com fusões e aquisições, e reestruturação financeira, após quase dois anos de preços retraídos.
Por isso, urge a necessidade de contarmos com um melhor planejamento, estabilidade e previsibilidade da produção, no sentido de atendermos a atual demanda, evitarmos grandes oscilações de preços e começarmos a pavimentar o caminho rumo à liderança mundial no setor de biocombustíveis.
A decisão da Agência de Proteção Ambiental (EPA) dos EUA de considerar o etanol produzido a partir da cana um combustível avançado – que reduz a emissão de dióxido de carbono em mais de 40% na comparação com a gasolina – derruba uma das principais barreiras não tarifárias à entrada do etanol brasileiro no mercado americano e, pode representar, ainda, a abertura do mercado global. Trata-se do resultado de um formidável trabalho que a Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar) tem desempenhando junto ao Congresso e Governo norte-americanos. Hoje, o Brasil exporta 1,5 bilhões de litros para os EUA, até 2022, este volume pode saltar para 15 bilhões de litros.
Cada vez mais, o segmento de mercadorias e futuros da BM&F Bovespa é utilizado como referência de preço e demanda para commodities agrícolas, deixando de lado o papel da bolsa como plataforma auxiliar de escoamento de produção do agronegócio. Por isso, a bolsa brasileira prepara o lançamento de um novo contrato de etanol, trocando a entrega física por liquidação financeira, para enfim, fazer esta operação decolar.
Participei, recentemente, da Convenção Latino Americana do Projeto de Sustentabilidade Global dos Biocombustíveis (GSB), que reuniu especialistas nacionais e estrangeiros. Na ocasião, o Prof. Dr. Lee Lynd, presidente do Comitê Diretor da entidade, foi taxativo: o Brasil tem condições de ser o primeiro a produzir comercialmente o etanol celulósico e se tornar líder neste mercado.
O fracasso da reunião das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 15 pode ter, momentaneamente, refreado o entusiasmo de alguns quanto o estabelecimento de um mercado global de biocombustíveis, mas a realidade é cristalina: produzimos o combustível renovável mais competitivo e ambientalmente correto do mundo, temos experiência de quase 40 anos na produção e uso em larga escala, dispomos de terras abundantes (principalmente pastagens degradadas) e clima propício, além de dominarmos a melhor tecnologia de produção.
Não é por acaso, que estamos observando um grande processo de concentração, inclusive, com grandes empresas estrangeiras adquirindo unidades produtoras ou estabelecendo joint-ventures. Aproveitaram-se da crise que abateu o setor sucroenergético, em 2007, com a queda drástica nos preços do açúcar e do etanol, e foi aprofundada com a recente crise global. Com isso, houve redução de investimentos previstos e falta de liquidez para honrar os compromissos com fornecedores, tradings e agentes financeiros.
O Governo até acenou com a possibilidade de utilizar a Petrobras para barrar a “invasão” estrangeira, mas esqueceu-se de oferecer condições para que as empresas de pequeno e médio porte possam sobreviver e competir neste mercado. O BNDES poderia dispor de linhas de financiamento específicas para fortalecer o capital de giro e estruturar empresas deste porte.
Diante deste quadro, fica evidente que as demandas ficaram mais complexas, pois o setor sucroenergético se tornou estratégico para o País. Por isso, o Legislativo terá um papel fundamental na elaboração e aprovação de propostas que sejam capazes de alicerçar o crescimento sustentável desta atividade econômica.
Cientes de que estamos falando de uma atividade privada, é fundamental sermos capazes de compatibilizar seus interesses com os interesses do Estado. Defendo a definição do papel estratégico da bioeletricidade e do etanol na matriz energética. Para tanto, defendo a formação de uma Secretaria Nacional para o Desenvolvimento das Energia Renováveis, órgão que estaria ligado diretamente à Presidência da República, com a participação de toda a cadeia produtiva. Hoje, estas questões se dispersam em vários ministérios e secretárias, com diferentes linhas de abordagem, interesses e grau de atuação.
Entre suas atribuições, destaco a elaboração de um marco regulatório específico para os biocombustíveis, capaz de melhorar o planejamento, assegurar estabilidade e a previsibilidade na produção. Para tanto, defendo as seguintes propostas:
– Fortalecer as comercializadoras e rever a atual estrutura de comercialização que penaliza o produtor;
– Estabelecer um tratamento tributário diferenciado para os biocombustíveis, com: alíquota nacional de ICMS; IPI diferenciado; uso da CIDE como imposto ambiental e regulatório;
– Definir as responsabilidades quanto ao transporte e a logística, fortalecendo parcerias entre governo e iniciativa privada (ex.: PPPs) para viabilizar a construção de alcooldutos, hidrovias e ferrovias. Segundo a ABAG (Associação Brasileira de Agribusiness, demonstram que o custo para transportar o etanol por tudo chega a 30% do valor total feito por caminhão, que hoje corresponde a 10% do custo final da produção;
– Garantir a warrentagem como um instrumento anual, com recursos orçamentários garantindos. A elevação brusca, por mais que saibamos a razão (alta incidência de chuvas, sobra de cana e proço aviltante, no meio do ano, que impulsionaram o consumo), o fato é que isto provocou um desgaste da imagem do produto e estão sendo feitas tratativas junto, ao Ministério de Fazenda, que precisam avançar;
– Estabelecer uma estratégia de comercialização internacional dos biocombustíveis nas diferentes esferas de discussões internacionais;
– O estabelecimento da bioeletricidade como fonte energética prioritária em complementariedade à energia hídrica, a partir da garantia de compra, da realização de leilões de energia nova voltados para a bioeletricidade, de ampliação das linhas de financiamento, de isenções fiscais para a substituição e compra de maquinário visando à criação de excedentes para a rede pública, além de assegurar a conexão do empreendimento com a rede de distribuição. Está previsto um leilão de energia nova para o próximo mês de abril, mas há necessidade de que outros sejam realizados, assegurando a premissa de complementariedade, além da necessidade de incorporar no preço as demandas da energia oriunda da biomassa.
Também é preciso saldar a disposição do poder público, do setor produtivo e dos trabalhadores de se anteciparem as novas exigências socioambientais, a partir do estabelecimento de um grande pacto nacional. Este envolve a melhoria das condições de trabalho e estímulo a requalificação profissional; a antecipação do prazo para o uso da queima na colheita; o zoneamento ecológico; e a ampliação dos investimentos em inovação e pesquisa; além de aumentar a participação da bioletricidade nos leilões de energia nova.
Ninguém discute as excelentes perspectivas para o nosso setor sucroenergético, afinal temos as melhores condições geográficas, climáticas, culturais, econômicas e tecnológicas. Portanto, o papel do Brasil pode ser – e será – extraordinário e estamos nos preparando para isto.
Entretanto, para que as expectativas de mercado se confirmem, empresas, governos e o setor produtivo precisam estar atentos para as novas exigências de um mercado em formação: comercialização eficiente, respeito às normas socioambientais e investimentos permanentes em pesquisa e desenvolvimento.
Precisamos fazer valer o futuro promissor para o setor sucroenergético que se tornou um orgulho nacional e uma referência para o mundo de que é possível gerar energia de maneira limpa, eficiente e renovável.
Deputado Arnaldo Jardim – membro da Comissão de Minas e Energia e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal.
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