A Câmara Municipal de São Paulo terá como principal pauta do semestre a votação da revisão da Lei de Zoneamento, que complementa o Plano Diretor (PDE), conjunto de regras para ordenar o crescimento da capital.
A aprovação da revisão do plano enviado pela gestão Ricardo Nunes (MDB) gerou intenso debate nesta ano, mas acabou aprovado com 44 votos a favor e 11 contrários. Na ocasião, diversos grupos acusaram o projeto de desfigurar o plano aprovado na gestão de Fernando Haddad (PT) e fazer concessões demais ao mercado imobiliário.
A revisão do zoneamento, que trata da situação específica de cada um dos quarteirões, deve chegar neste mês à Câmara, esperam vereadores. Nesta sexta-feira (4), a prefeitura abriu consulta pública para a minuta final do projeto, que ficará disponível para sugestões até 25 de agosto.
O presidente da Comissão de Política Urbana da Câmara, vereador Rubinho Nunes (União), espera aprovação neste ano, preferencialmente até o fim de setembro.
A discussão do plano começa pela comissão. Novos embates farão parte do pacote, uma vez que os derrotados não engoliram as medidas aprovadas.
"Naturalmente alguns setores vão se apresentar, vão reclamar, vão trazer demandas. Eu imagino que os colegas que votaram contra o Plano Diretor devem votar contra também. Mas que a gente consiga aprovar e fazer um bom texto com grande debate, com bom número de audiências públicas", diz Rubinho.
Segundo ele, "deve ser um Rocky 2 do Plano Diretor, vamos dizer assim", completa, fazendo referência ao clássico estrelado por Sylvester Stallone.
A grande polêmica na revisão do Plano Diretor foi a expansão das áreas onde é permitido construir os prédios mais altos da cidade. Agora, diz Rubinho, a discussão será a questão 'micro' do plano.
"O que foi definido no PDE foi a possibilidade de expansão. Agora nós definiremos onde haverá essa expansão", diz.
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