quarta-feira, 4 de junho de 2025

Deputados de esquerda lançam ofensiva digital contra governo Tarcísio, FSP

 Victória Cócolo

Deputados do PT, PCdoB, Psol, Rede e PDT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) se uniram para lançar uma "ofensiva digital" contra a direita paulistana — em especial, contra o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos).

A deputada estadual Thainara Faria, que criou a ideia de uma "ofensiva digital" da esquerda na Alesp (Assembléia Legislativa de São Paulo) - Karime Xavier/Folhapress

A iniciativa partiu de Thainara Faria, líder do PT na Casa. Segundo ela, o objetivo é ampliar o espaço de figuras de esquerda nas plataformas digitais.

O grupo também reúne nomes como Ênio Tatto (PT), Eduardo Suplicy (PT), Leci Brandão (PCdoB) e Mônica Seixas (Psol). Eles criaram uma página no Instagram chamada "MinoriaAlesp". A ideia é usar a rede social de forma coletiva.

Lideranças da esquerda — inclusive do governo federal — têm demonstrado preocupação com a influência de comunicadores de direita nas redes. É o caso do deputado federal Nikolas Ferreira (PL‑MG) e do ex‑coach Pablo Marçal (PRTB‑SP), derrotado na última eleição para a Prefeitura de São Paulo.

Em maio, o governo Lula mobilizou uma operação online para conter o impacto de um vídeo de Ferreira que chamava os descontos irregulares nas aposentadorias do INSS de "maior escândalo de corrupção da história do país", algo que já se repetira em outras ocasiões.

"As redes sociais têm sido uma arena importante de debate, e qualificar nossa atuação conjunta, enquanto bloco de partidos de oposição, é um grande desafio. Por isso, os novos perfis contemplam a intenção de termos mais um instrumento na disputa programática por São Paulo, além de aumentar a transparência do trabalho dos deputados e dar visibilidade aos pontos críticos do governo Tarcísio", afirma Thainara.

Por enquanto, a página "MinoriaSP" traz apenas cards de apresentação de cada parlamentar do bloco. As primeiras campanhas digitais deverão focar no pedido de reajuste dos servidores públicos e fiscalização do SuperAção, programa de combate à pobreza lançado recentemente pelo governador.

É PIQUE

A atriz e humorista Nany People recebeu convidados, na noite de segunda (2), na celebração dos seus 60 anos de vida e 50 de carreira. As atrizes e diretoras Alessandra Maestrini e Denise Stoklos marcaram presença no evento, realizado no Teatro Gazeta, em São Paulo. A atriz Camilla Camargo e o apresentador Marcello Camargo, filho de Hebe Camargo, também compareceram.

com KARINA MATIAS, LAURA INTRIERI e VICTÓRIA CÓCOLO


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OAB de SP diz que planos de saúde preferem pagar multas a cumprir decisões judiciais, FSP

 Cláudia Collucci

São Paulo

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo diz que tem havido um descumprimento sistemático por parte de operadoras de planos de saúde de decisões judiciais para a cobertura de procedimentos, medicamentos e tratamentos.

Em nota assinada pela sua comissão de direito médico e de saúde, a entidade afirma que essas práticas afrontam a efetividade da Justiça e o direito fundamental à saúde.

Estetoscópio em cima de uma guia de plano de saúde
OAB diz que planos descumprem decisões judiciais de forma sistemática - Marcello Casal Jr./Agência Brasil

"Enquanto se debate a litigância predatória por parte de alguns consumidores, ignora-se a face estruturalmente mais perversa da judicialização da saúde [o descumprimento das decisões]", diz trecho da nota.

De acordo com a entidade, as operadoras têm assumido o risco de penalizações mínimas e tratado a multa judicial como custo operacional. "Muitas vezes, menor que o custo de cumprir a obrigação."

A prática foi recentemente citada pelo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Herman Benjamin, que reforçou o risco à confiança na Justiça e a sobrecarga do sistema com execuções, múltiplos recursos e milhares de registros administrativos.

A manifestação da ordem ocorre em um momento em que há um embate entre a Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) e escritórios de advocacia que ensinam estratégias para acionar judicialmente operadoras.

A entidade que representa os planos anunciou no mês passado que acionaria a OAB-SP e o Conselho Federal de Medicina, exigindo providências contra a proliferação desses cursos.

Apesar de representar apenas 1,6% das queixas registradas no Consumidor.gov.br, o setor de planos está entre os mais judicializados do país. Segundo a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), os custos com ações judiciais somaram R$ 6,8 bilhões em 2024 —alta de 183% em relação a 2019.

A OAB também criticou o uso indevido das NIPs (Notificações de Intermediação Preliminar), criadas pela ANS como ferramenta para mediar conflitos entre usuários e operadoras antes de processos administrativos.

Desde 2019, a ANS registrado um aumento contínuo de reclamações contra as operadoras. As NIPs saltaram de 91.875, em 2019, para 301.893, em 2024. Em 2025, até abril, foram registradas 86.969 queixas sobre esse tema.

Para a OAB, as NIPs vêm sendo usadas para pressionar o cumprimento de decisões judiciais já descumpridas, o que revela um "desvirtuamento do sistema regulatório" e a urgência de sua reestruturação.

A entidade diz que acompanhará de perto essa pauta, inclusive junto à ANS, que realiza atualmente a reestruturação de seus instrumentos de fiscalização. Em janeiro, a agência abriu uma consulta pública para rever o atual modelo. Foram recebidas 5.003 contribuições, que estão em análise.

Procuradas, a Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) e a Fenasaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) não se pronunciaram sobre a nota.

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