quarta-feira, 25 de novembro de 2020

Italiana Enel prevê investir R$ 32 bilhões no Brasil em três anos, FSP

 Nicola Pamplona

RIO DE JANEIRO

Controladora da Enel Distribuição São Paulo, ex-Eletropaulo, a italiana Enel prevê investimentos no Brasil de 5 bilhões de euros (cerca de R$ 32 bilhões pelo câmbio atual) pelos próximos três anos, o equivalente a 12,5% de seu plano global de investimentos no período.

O presidente da companhia, Francesco Starace, afirmou nesta terça (24) que o principal foco no período são projetos de geração de energia, já que a empresa consolidou forte posição no mercado brasileiro de distribuição com aquisições nos últimos anos.

Além da Enel SP, adquirida em 2018, a empresa também controla a distribuição de energia em Goiás, no Ceará e em parte do estado do Rio de Janeiro. As concessões fazem da empresa a maior concessionária do segmento no país.

Em entrevista virtual para apresentar o plano de investimentos para os próximos três anos, Starace disse que a Enel busca equilibrar sua posição em geração e distribuição nos países onde atua.

No Brasil, nesse momento, diz, a posição em distribuição é mais forte, o que leva a uma prioridade em investimentos em geração. O executivo não descartou, porém, participação nos leilões de privatização das distribuidoras CEB, do Distrito Federal, e da CEEE-D, do Rio Grande do Sul.

"Estamos olhando distribuidoras adicionais sempre que fizer sentido para nós. Nem todos os leilões são interessantes, seja pela posição no país ou por causa, talvez, de expectativas irrealistas pelo lado dos vendedores. Mas certamente estaremos olhando tudo que estiver disponível", afirmou.

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A empresa condicionou o volume de investimentos em distribuição às negociações com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos devido aos impactos da pandemia.

"Investimentos em distribuição estão baseados na discussão com o regulador relativa à recuperação das medidas da Covid-19", disse o diretor financeira da empresa, Alberto De Paoli. O setor defende que os contratos devem considerar novas expectativas de consumo após a crise.

Durante a pandemia, a Enel São Paulo foi alvo de protestos por aumentos na conta de luz considerados injustificados pelos clientes. Em agosto, assinou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Procon-SP parcelando os débitos de clientes que fizeram queixas formais.

Nos primeiros nove meses de 2020, a distribuidora registrou lucro líquido de R$ 256 milhões, queda de 53,1% em relação a igual período do ano passado, diante de impactos da pandemia.

O plano de investimentos da Enel para os próximos três anos anos prevê investimentos totais de 40 bilhões de euros (cerca de R$ 255 bilhões), com foco em geração de energias renováveis e digitalização das redes de distribuição.

Em um prazo de dez anos, a empresa prevê 190 bilhões de euros (cerca de R$ 1,2 trilhão), dos quais 40 bilhões de euros (R$ 255 bilhões) seriam aportados por sócios em segmentos como renováveis, mobilidade elétrica e fibra ótica, entre outros.

Também no plano de dez anos, o foco principal são renováveis e melhoria das redes de distribuição. A meta é chegar a 2030 com 120 GW (gigawatts) em capacidade instalada, crescimento de 2,7 vezes em relação ao parque atual da companhia.

Em relação à eletrificação do transporte, as metas são expandir em 4,5 vezes o número de estações de carregamentos de veículos e em seis vezes a frota de ônibus elétricos até 2023.

Na apresentação, Starace disse que, com o plano de investimentos, a empresa pretende ser reconhecida como uma "supermajor", termo usado para classificar as maiores companhias de petróleo com ações em bolsa de valores, como a americana ExxonMobil.

Mais tarde, na entrevista, evitou a comparação com as petroleiras, mas afirmou que vê papel relevante da companhia no processo de eletrificação da frota global de veículos. "Estamos a caminho de eletrificação e nós somos grandes em eletricidade."

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Sócios dissolvem consórcio que gere o DPVAT e valor do seguro pode zerar em 2021, FSP

 Nicola Pamplona

RIO DE JANEIRO

Em assembleia realizada nesta terça (24), os sócios decidiram dissolver o consórcio que gere o DPVAT, o seguro obrigatório para proprietários de veículos no país. Com a decisão, a Seguradora Líder não oferecerá mais o seguro a partir de 2021.

Ainda não há definição sobre como ficará a venda do seguro, que o governo Jair Bolsonaro tentou extinguir em 2019. A Folha apurou que a Susep (Superintendência de Seguros Privados) estuda um modelo temporário de gestão para manter o serviço até que o Congresso avalie mudanças.

Até o momento, a ideia é zerar o valor das apólices por um prazo de dois anos para consumir as reservas excedentes da Seguradora Líder. A gestão seria feita em parceria com um ente federal, sem prejuízo ao pagamento dos sinistros de apólices já contratadas.


A dissolução do consórcio ocorre em meio a denúncias de mau uso do dinheiro público e de fraudes para aumentar o lucro dos associados. Na semana passada, a Susep pediu à Líder o ressarcimento de R$ 2,2 bilhões que teriam sido gastos de forma irregular nos últimos anos.

A empresa é alvo também de ação do Ministério Público Federal, que pede a devolução aos cofres públicos de R$ 4,4 bilhões da reserva técnica para o pagamento dos sinistros, que excedem o valor necessário para que a Líder cumpra suas obrigações.

Segundo a Procuradoria, esse valor teria sido arrecadado por meio de fraudes contábeis para inflar o valor do seguro e aumentar os ganhos dos sócios, que é proporcional à arrecadação com a venda das apólices.

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Folha apurou que dois terços dos associados votaram pela dissolução do consórcio —entre eles, empresas que já haviam anunciado sua saída do grupo, em uma debandada inédita que incluiu as maiores seguradoras com atuação no país e subsidiárias dos bancos Bradesco, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Na assembleia, foi proposto que a Líder mantenha operações apenas para administrar os passivos restantes, isto é, gerenciar o pagamento de eventuais sinistros e os processos judiciais referentes a apólices vendidas até o fim de 2020, ideia que não agrada o governo.

A Susep já demonstrou preferência por um modelo de livre concorrência, em que qualquer seguradora poderia vender as apólices. Mas a mudança tem que passar pelo Congresso. Enquanto isso não ocorre, a autarquia também quer retirar da Líder a atribuição de continuar gerindo os passivos.

A proposta de zerar o valor da apólice resolveria uma divergência com a Seguradora Líder, que diz entender que as reservas excedentes são recursos privados e não devem ser devolvidos ao governo, contrariando entendimento do Ministério Público Federal.

Sem arrecadação, a tendência é que esses recursos sejam consumidos com o pagamento das indenizações por acidentes de trânsito nos próximos anos.

O consórcio foi criado em 2006 para gerir o seguro obrigatório em um modelo monopolista. No fim de 2019, antes da debandada, tinha 56 empresas. Dessas, 44 eram acionistas da Líder, a companhia responsável pela administração, na prática, do DPVAT.

seguro DPVAT foi tema de uma série de reportagens da Folha que mostraram denúncias de mau uso do dinheiro arrecadado —com a compra, por exemplo, de veículos e garrafas de vinho— e de conflitos de interesse e favorecimento de sindicatos de corretores.

As primeiras denúncias foram feitas em relatório da consultoria KPMG, contratada pela própria Líder para averiguar suas contas após a deflagração da Operação Tempo de Despertar, que investigou um suposto esquema para a concessão de sinistros fraudulentos.

Em relatório de investigação sobre a empresa publicado na semana passada, a Susep identificou 2.119 transações suspeitas, entre elas doações sob influência política, contratação de consultoria com interesse próprio da Líder, pagamento de participações nos lucros, convênios e patrocínios sem evidência de prestação de serviços.

Procurada pela reportagem, a Susep disse que não foi notificada oficialmente e não comentará o assunto.

A Líder afirmou que, diante do anúncio de saída de 36 seguradoras integrantes do consórcio DPVAT, a assembleia convocada para esta terça decidiu pela dissolução do consórcio a partir de 1 de janeiro de 2021. Assim, a seguradora afirmou que será responsável por administrar os ativos, passivos e negócios do seguro até 31 de dezembro deste ano.

A Líder disse ainda que extinção do consórcio significa que estarão vedadas quaisquer novas subscrições de riscos pela seguradora em nome das consorciadas.

Por fim, em nota, afirmou que, nos últimos quatro anos, realizou transformações estruturais na governança e na operação do seguro que se traduziram em ganhos de eficiência para o negócio. "E até o fim deste ano manterá essa mesma dedicação e total comprometimento com a sociedade brasileira, razão de existir dessa companhia", afirmou.