Sem favorito, Rosângela Bittar, O Estado de S.Paulo

23 de setembro de 2020 | 03h00

A mais prudente, equilibrada e consistente das apostas para a eleição municipal de São Paulo não arrisca um vencedor. Nem um nem dois, admitindo-se como provável o segundo turno. Mesmo com a nitidez da pesquisa Estadão/Ibope, publicada domingo, a demonstrar a força eleitoral de cada um.

São dois grupos, um à frente, na faixa de 6% a 24%, e outro bem atrás, entre 1% e 2% da preferência. O que se apresenta, portanto, é um quadro de amplas possibilidades. Tudo pode acontecer nos próximos 55 dias de campanha. Inclusive, nada. Não será surpresa se prevalecer o instantâneo deste momento.

LEIA TAMBÉM

Jânio Quadros: o prefeito que tinha uma ‘vassoura’ como símbolo e que concluiu o Parque do Ibirapuera

Candidatos à Prefeitura de São Paulo nas eleições 2020. Foto: Estadão e Divulgação

Bruno Covas (PSDB) conta com apoio da maioria à sua administração e tem obras e programas sociais como provas de suas promessas de campanha. O eleitorado guarda dele uma imagem de dedicação à cidade, por haver se mantido no comando enquanto se submetia a um duro tratamento de quimioterapia. É seu o maior tempo para propaganda na TV e conseguiu uma coligação que reúne o apoio de dois grandes partidos, MDB e DEM.

Márcio França (PSB) ficou com uma fatia significativa da esquerda, desde o PDT aos sindicatos, e soma os efeitos residuais de sua passagem pelo governo. Ninguém lhe tira a condição de principal candidatura anti-Doria, seu último adversário de campanha, ainda na memória. É este o papel que vai encarnar, com vontade.

Embora na vala comum dos que marcaram 1% nesta largada, o PT deve reagir. A expectativa é de crescimento, depois que as pesquisas sobre a chance da candidatura Lula em 2022 forçaram a união interna e a reacomodação dos grupos.

O candidato Jilmar Tatto, vencedor de uma prévia sangrenta, uniu-se ao adversário Carlos Zarattini, reunindo o PT orgânico num gesto que pode ter estancado a debandada para a candidatura de Guilherme Boulos (PSOL). Tem a chance, ainda, de representar opção para as esquerdas e a oposição, mesmo que perca para Boulos seus ideólogos da academia e das artes.

O candidato do PSOL terá de disputar a esquerda e a oposição com PSB e PT, mas, ao contrário destes partidos, terá a chance de explorar a impostura da antipolítica, a mais desmoralizada das bandeiras eleitorais brasileiras.

Trunfo que precisará dividir também com Celso Russomanno (Republicanos). O último a aparecer, o novo-antigo, o mais frustrado dos sempre favoritos. Russomanno sofre ambiguidades que transformam sua candidatura numa incógnita. Tem a vantagem e a desvantagem de ter o apoio do presidente Jair Bolsonaro. Com rejeição profunda, ainda não se sabe a extensão desse efeito, mas tem a mão presidencial a aliança com o PTB, forte em São Paulo.

Estão todos no mesmo barco da baixa credibilidade, do amplo desgaste e do profundo desconhecimento dos efeitos da pandemia sobre o humor do eleitorado. Que pode deixar para decidir na última semana. Neste caso, sempre sobra para o menos rejeitado.

Sem máscara

Os parlamentares se renderam e estão engolindo a seco, empurrada pelo líder Ricardo Barros, a obsessão de Paulo Guedes por recriar um imposto tão injusto quanto de fácil arrecadação: a CPMF.

Justiceiro errático, Bolsonaro cunhou o lema de campanha “não tirar dos pobres para dar aos paupérrimos”, mas com o novo imposto vai tirar de todos: paupérrimos, pobres, remediados, assalariados, bolsistas emergenciais, aposentados e quem mais tiver contas a pagar. Para manter privilégios de empresários, banqueiros, detentores de grandes fortunas e outros mágicos exímios em escapar das garfadas do Fisco.

Como a CPMF, o novo imposto será provisório até poder ser permanente. E se desmembrará da reforma tributária para andar sozinho, trocando a vida difícil pela vida fácil. Quem derrubou a CPMF precisa notar que está prestes a aceitar seu irmão gêmeo univitelino.

*REPÓRTER E ANALISTA DE ASSUNTOS POLÍTICOS DO ‘ESTADÃO’

AGU promove em um só dia 606 procuradores ao topo da carreira, com salário de R$ 27,3 mil, OESP

 Adriana Fernandes e Breno Pires, O Estado de S.Paulo

23 de setembro de 2020 | 16h34

BRASÍLIA - A Advocacia-Geral da União (AGU) promoveu de uma tacada só 607 procuradores federais. A maioria deles - 606 procuradores - foi promovida para o topo da carreira. Agora, dos 3.783 procuradores federais, 3.489 (92%) estão na chamada categoria especial, com salário de R$ 27,3 mil. 

As promoções se antecipam à reforma administrativa, que pode atingir as carreiras dos atuais servidores e acontece depois do movimento do ministro da Economia, Paulo Guedes, para conter o aumento da folha de pessoal por meio da lei 173, que congelou os salários até 2021, além da concessão de bônus.

LEIA TAMBÉM

‘Não se pode esperar para cortar privilégio’, diz Paulo Uebel

O problema é que na lei não há nenhum dispositivo que vede a concessão de progressões funcionais. Técnicos do governo confirmam que a redação desse artigo deixou essa possibilidade aberta. 

Ads by Teads

A lista inclui ao todo 607 promoções (304 por merecimento e 303 por antiguidade no cargo). Exceto um procurador da lista, todos os outros subirão para o topo da carreira. As mudanças ocorrem sem que haja, necessariamente, uma alteração na função. A promoção foi autorizada na sexta-feira da semana passada - a informação foi revelada pelo site Poder360.

Prédio da Advocacia-Geral da União (AGU) em Brasília. Foto: Sérgio Moraes/AscomAGU

Depois do envio da reforma administrativa ao Congresso, aumentou a pressão entre os servidores e membros dos Poderes para garantir as promoções nas carreiras. 

Apesar de a proposta não alcançar os servidores atuais nem os membros de Poder, como juízes, procuradores e promotores, o temor é que os parlamentares acabem promovendo mudanças no texto para incluir esses grupos e também a forma de promoção nas suas carreiras. 

Muitos parlamentares já avisaram que podem fazer essas alterações diante do movimento para que a reforma alcance o chamado “andar de cima” da elite do funcionalismo, que acabou sendo blindada. Com a covid-19, 67,2 milhões de brasileiros passaram a receber o auxílio emergencial e outros 11 milhões tiveram o salário cortado ou o contrato suspenso por causa da pandemia.

A AGU é composta por quatro carreiras - procurador federal, procurador da Fazenda, procurador do Banco Central e advogado da União. Para todas elas, há um sistema de promoção a cada seis meses. 

No passado, uma regra previa que os integrantes estariam divididos, proporcionalmente, entre as categorias. No entanto, graças a mudanças nas regras internas entre 2012 e 2014, as promoções passaram acontecer de maneira desproporcional. Pela regra atual, a cada cinco anos que um procurador federal está no cargo, abre-se uma vaga para a sua promoção à categoria acima. Com as novas promoções, apenas 8% dos integrantes da Procuradoria-Geral Federal restam na base da categoria, com remuneração de R$ 21 mil - R$ 6,1 mil a menos que a categoria especial. Segundo a Procuradoria-Geral Federal da AGU, se considerados os cargos não preenchidos, o porcentuald os funcionários que está no topo da carreira é de 79%.

Além dos salários, advogados públicos federais recebem também honorários advocatícios. Em 2019, pelo menos R$ 590 milhões foram repassados a advogados públicos federais, referentes a honorários de sucumbência (pagos pela parte derrotada em um processo judicial). A Procuradoria-Geral da República questionou o benefício no Supremo. Em junho, o tribunal pleno decidiu que esses honorários não podem ultrapassar o teto constitucional, que hoje é de R$ 39,2 mil.

Procurada pela reportagem, a Procuradoria-Geral Federal da AGU diz que todos os atos relacionados a seus servidores são praticados em estrita observância às disposições legais e regulamentares. Segundo PGF, nos seis primeiros meses do ano de 2020, apenas por meio de cobranças judiciais e acordos, recuperou R$ 2,39 bilhões de reais aos cofres públicos, um aumento de 11% referente ao mesmo período do ano passado.

“Não houve nenhuma  criação de vaga excepcional. É um procedimento padrão”, disse o presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Marcelino Rodrigues. Ele negou que a promoção em grande número esteja ligada à preocupação com os desdobramentos da reforma.

Segundo Rodrigues, em todos os semestres há concursos de promoção, quanto é feita a promoção alternada por merecimento e antiguidade. Ele diz que uma parte das vagas é vinculada à antiguidade, utilizando  como parâmetro a data de ingresso na carreira. A promoção por mérito é feita com base na  produção científica, titulação, participação em grupos de trabalho na instituição e ocupação de cargos de chefia, por exemplo.

NOTÍCIAS RELACIONADAS

A luta do Tietê, editorial OESP

 Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

23 de setembro de 2020 | 03h00

Tiveram impactos traumáticos para a economia as mudanças de consumo e produção forçadas pelo vírus. Mas elas foram muitas vezes benéficas para o meio ambiente e permitem entrever os efeitos salutares que a implementação gradual e equilibrada de padrões sustentáveis pode ter sobre a vida natural e o bem-estar humano. O Rio Tietê é um exemplo. O último monitoramento anual Observando o Tietê da SOS Mata Atlântica mostra que pela primeira vez desde 2010 não foram registrados trechos de água de péssima qualidade e em 94 km atingiu-se a condição boa, o que não era obtido há décadas.

Se, por um lado, o reforço nos hábitos de higiene aumentou a pressão pelo uso da água e de detergentes e demais produtos de limpeza, por outro lado, o isolamento social reduziu a poluição difusa, amainando a agressão do lixo, fuligem de veículos e defensivos agrícolas aos rios.

Assim, 5 dos 67 pontos de coleta saíram da condição péssima e ruim para regular e boa. Por outro lado, houve impacto negativo decorrente de eventos climáticos extremos. Em outros cinco pontos a condição caiu de regular para ruim por causa das toneladas de lixo e poluentes arrastadas para as águas após chuvas intensas seguidas pela seca.

A melhora, portanto, é relativa. A intensidade da poluição diminuiu, mas não a sua extensão. Na verdade – em razão de fatores como a transferência de lodo e poluentes após operações de barragens para o controle das cheias – ela aumentou. No ano passado, a mancha de água inadequada para usos e para a vida aquática atingiu 163 km dos 576 km monitorados. Neste ano, estima-se que tenha atingido 194 km.

De resto, se o isolamento social trouxe um alívio momentâneo, a crise socioeconômica deve aumentar a pressão por ocupações nas áreas de manancial e no cinturão verde do Alto Tietê, acarretando riscos duradouros à segurança hídrica de São Paulo.

“Tudo isso exige que se olhe mais para o longo prazo”, observou Malu Ribeiro, gerente da SOS Mata Atlântica. “Tanto esses episódios extremos de clima como a pandemia mostram que não adianta apenas aumentar os esforços por coleta e tratamento de esgoto, mas será preciso adotar outras soluções adequadas para que condições anormais e esporádicas que impactam a qualidade da água e a saúde pública sejam controladas. É preciso aumentar áreas verdes, proteção dos pequenos córregos urbanos, desassorear represas e aproveitar o período de seca para fazer limpeza.”

O momento de eleições municipais é oportuno para ressaltar a importância da pauta ambiental. Os 3.492 municípios da Mata Atlântica abrigam 7 em cada 10 brasileiros. Pensando neles, a SOS Mata Atlântica lançou o manifesto Desenvolvimento para Sempre, com destaque para a urgência na proteção e recuperação dos rios, córregos e nascentes; a integração dos municípios ao Comitê de Bacias Hidrográficas, com garantia de representação da sociedade civil; e a criação de áreas de proteção de mananciais e conservação hídrica.

Uma das medidas estratégicas advogadas pela SOS Mata Atlântica é o aperfeiçoamento da legislação que trata do enquadramento dos corpos d’água. A legislação ainda prevê a possibilidade de que certos rios sejam utilizados apenas para a diluição de esgoto, o que na prática significa tolerar a existência de “rios mortos”. Isso é incompatível com os princípios da Lei das Águas do Brasil, que preconiza usos múltiplos.

Os futuros gestores têm a missão de implementar em seus respectivos municípios uma importante ferramenta para promover coordenadamente as ações de revitalização da Mata Atlântica e de suas águas: o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, que, em complemento aos Planos Diretores Municipais, reúne e normatiza os elementos necessários à proteção, conservação, recuperação e uso sustentável da Mata.

A pandemia expôs dramaticamente a relação visceral entre a saúde do mundo natural e a do mundo humano. Como lembra a SOS Mata Atlântica, os rios são espelhos da saúde das populações e dos ecossistemas. Já passou da hora de o Tietê refletir uma imagem mais límpida.