sexta-feira, 24 de maio de 2019

Para líder do PSL, Bolsonaro dá tiro no pé ao não reagir à derrota de Moro na Câmara, FSP

Daniel Carvalho
BRASÍLIA
O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), criticou a decisão do presidente Jair Bolsonaro de desistir brigar pela devolução do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) para o guarda-chuva de Sergio Moro no Ministério da Justiça.
Bolsonaro usou uma de suas lives na internet, nesta quinta (23), para defender que o Senado não mude o texto aprovado pela Câmara.
Na quarta-feira (22), o plenário da Câmara aprovou o texto-base da medida provisória do presidente que reestrutura o governo, mas impôs derrota a Moro. Por 228 votos a 210, foi retirado da Justiça o Coaf, órgão que faz relatórios sobre movimentações financeiras suspeitas e que o ministro considera estratégico no combate à corrupção.
Pela versão que recebeu aval dos deputados, ele voltará a ser da alçada do Ministério da Economia. 
O resultado foi mais uma demonstração de força do centrão (grupo informal com cerca de 200 deputados de partidos como PP, DEM, PL (ex-PR), PRB, MDB e Solidariedade) para o Planalto e o PSL. 

Major Olímpio, líder do PSL no Senado
Major Olímpio, líder do PSL no Senado - Pedro Ladeira/Folhapress
Informado da declaração do presidente, segundo a qual nem sempre é possível ganhar no Congresso, Major Olímpio disse que Bolsonaro pode cometer um erro. “Não vi a live, mas se o presidente estiver pensando assim, estará dando um tiro no próprio pé”, disse o líder do PSL à Folha.
“Claro que o Coaf ficará no governo, só faltava extinguir, mas ele [Bolsonaro] e seus ministros disseram que o órgão era ineficiente na Economia”, apontou Olímpio. “Difícil defender, se ele abrir mão da estrutura que sustenta sua principal bandeira: o combate à corrupção”, concluiu.
Olímpio tem feito da manutenção do Coaf com Moro uma de suas bandeiras de atuação. Ele, inclusive, é um dos entusiastas das manifestações convocadas para este domingo (26) a favor do governo. 
Um dos motes dos atos é o combate à corrupção e a defesa das prerrogativas do ministro da Justiça.
Aliado à oposição, o grupo conhecido como centrão formou a maioria que consolidou a derrota de Moro. 
O Senado seria o próximo palco de embate, mas o presidente passou a desestimular qualquer reação por temer que todas as mudanças atreladas ao projeto que também trata do Coaf percam a validade.
A medida provisória da reforma administrativa, que precisa ser aprovada até 3 de junho, visa confirmar a estrutura do governo implantada pelo presidente no começo do ano. Na ocasião, ele reduziu a quantidade de ministérios de 29, como havia no governo Michel Temer (MDB), para 22. 
Se agora não tiver aval de senadores, Bolsonaro tem que retomar a configuração anterior. Além disso, qualquer mudança na MP pelos senadores, obrigaria o retorno do texto à Câmara, já sem tempo para ser votado antes do prazo de expiração.  
“O presidente não falou comigo. Vou conversar com os senadores do PSL e todos os outros que o apoiam, apoiam Moro e o país no combate à corrupção”, afirma o líder do PSL no Senado.

RECUOS E DERROTAS DO SUPERMINISTRO MORO

Perda do Coaf
Criado em 1998, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) é um órgão de inteligência financeira que investiga operações suspeitas. Ao assumir a Presidência, Bolsonaro tirou o Coaf do Ministério da Economia (antiga Fazenda) e o colocou na pasta de Moro, a Justiça. O ex-juiz acabou derrotado depois que a Câmara devolveu o Coaf à Economia, o que ainda precisa passar pelo Senado
Pacote anticrime parado
Principal iniciativa de Moro no ministério, proposta pouco avançou no Congresso, em meio a atritos com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que disse que projeto era "copia e cola" e Moro, um "funcionário de Bolsonaro" depois de o ex-juiz cobrar agilidade na tramitação do pacote
Decreto das armas
Seu primeiro revés foi ainda em janeiro. O ministro tentou se desvincular da autoria da ideia de flexibilizar a posse de armas, dizendo nos bastidores estar apenas cumprindo ordens do presidente. Teve sua sugestão ignorada de limitar o registro por pessoa a duas armas —o decreto fixou o número em quatro
Laranjas
No caso do escândalo de candidaturas de laranjas, enquanto Moro deu declarações evasivas, dizendo que a PF iria investigar se “houvesse necessidade” e que não sabia se havia consistência nas denúncias, Bolsonaro determinou dias depois, de forma enfática, a abertura de investigações para apurar o esquema
Caixa dois
Por ordem do Palácio do Planalto, a proposta de criminalização do caixa dois, elaborada pelo ministro da Justiça, vai tramitar separadamente do restante do projeto anticrime
Ilona Szabó
Moro teve de demitir a especialista em segurança pública por determinação do presidente, após repercussão negativa da nomeação. Ilona Szabó já se disse contrária ao afrouxamento das regras de acesso a armas e criticou a ideia de ampliação do direito à legítima defesa que está no projeto do ministro

quinta-feira, 23 de maio de 2019

Caoa se reúne com Doria e Guedes para falar de compra da fábrica da Ford, FSP

Joana Cunha
SÃO PAULO
O dono da Caoa, Carlos Alberto de Oliveira Andrade, se reúne nesta quinta-feira (23) com o ministro Paulo Guedes e o governador de São Paulo, João Doria, para tratar da fábrica da Ford em São Bernardo do Campo (SP)
A Caoa está em negociação com a Ford para comprar a unidade da montadora no município.
Salão do Automóvel de São Paulo 2018
Caoa, fabricante do Caoa Chery, está em negociação com a Ford para comprar a unidade da montadora no município - Divulgação
O secretário da Fazenda paulista Henrique Meirelles, que ficou responsável pelo esforço do governo de São Paulo em ajudar a encontrar um comprador para a Ford, também vai participar do encontro.
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O empresário esteve com o ministro Paulo Guedes no dia 13 de maio e saiu da reunião negando que esteja atrás de qualquer incentivo de governos para tomar suas decisões de investimento.
Após assumir o cargo, o governador de São Paulo lançou um programa de incentivo tributário, com redução de ICMS, para o setor automotivo em troca de investimentos, ao qual a GM e a Scania já aderiram. 
Enquanto isso, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, segue na direção contrária, na tentativa de melhorar as finanças do estado com aumento da arrecadação.
Na ocasião da reunião com Paulo Guedes, em Brasília, há dez dias, a presença de Doria estava prevista, mas o governador acabou não participando porque viajou aos Estados Unidos para outros compromissos. 

quarta-feira, 22 de maio de 2019

A fatura universitária, FSP

Públicas ou privadas, alguém paga pelas universidades

O lado positivo de crises fiscais é que elas nos obrigam a repensar prioridades, oferecendo a possibilidade de nos livrarmos de dogmas. O governador da Bahia, Rui Costa, afirmou que estudantes de famílias ricas poderiam contribuir com a universidade pública pagando mensalidades. Costa, é importante frisá-lo, é do PT, partido que se destaca na defesa da chamada “universidade pública, gratuita e de qualidade”.
Universidades podem ser públicas ou privadas, podem exceler ou ser péssimas, mas não podem ser gratuitas. Alguém paga por elas. Ou a conta vai para o tesouro, recaindo sobre o conjunto dos contribuintes, ou fica com o aluno e sua família. É aqui que lógica e ideologia se divorciam.
Estudantes no prédio da FAU-USP, em São Paulo
Estudantes no prédio da FAU-USP, em São Paulo - Bruno Santos/Folhapres
A esquerda defende em bloco a gratuidade, para o estudante, do ensino superior, mas é difícil até imaginar um arranjo mais regressivo do que esse. Afinal, o sujeito que se forma em medicina ou engenharia ganhará, ao longo de toda a sua vida profissional, salários 15 a 20 vezes maiores do que a média nacional. Usar os impostos pagos pelos mais pobres para financiar os estudos de quem ocupará o topo da pirâmide social deveria ser visto como uma perversão por todos aqueles que pretendem combater as desigualdades. Curiosamente, não é o que ocorre.
É claro que nem toda a esquerda é assim tão míope. Karl Marx, na “Crítica ao Programa de Gotha”, detona a ideia de usar o fundo de impostos para custear o ensino superior, justamente porque configura um subsídio dos mais pobres aos mais ricos.
Obviamente, existem complicações. Nem toda formação universitária proporcionará salários tão elevados quanto os de médicos e engenheiros. Professores do ensino básico, por exemplo, recebem menos do que a média dos que têm diploma superior. É esse tipo de problema —e como lidar com eles— que deveríamos discutir, em vez de abraçar palavras de ordem que nunca fizeram muito sentido.
Hélio Schwartsman
Jornalista, foi editor de Opinião. É autor de "Pensando Bem…".