sábado, 15 de setembro de 2018

A riqueza dos municípios, OESP

A agricultura tem assegurado resultados para a balança comercial e forte contenção da inflação

O Estado de S.Paulo
15 Setembro 2018 | 03h00
Geradora de riquezas em praticamente todos os municípios brasileiros, de Uiramutã (RR), no extremo norte do País, ao Chuí (RS), no mais longínquo ponto sul, a agricultura tem assegurado resultados confortáveis para a balança comercial, alimentos a preços acessíveis na mesa das famílias e forte contenção da inflação. A produção cresce bem mais depressa do que a expansão da área cultivada, o que vem resultando em notáveis ganhos de produtividade. No ano passado, os produtores do campo foram beneficiados por condições climáticas adequadas nas principais regiões produtoras, o que favoreceu, entre outras, as lavouras de feijão, com aumento do rendimento médio e, no fim da linha, ganhos para o consumidor final.
Estas são algumas das informações contidas na Produção Agrícola Municipal 2017 (PAM), estudo que acaba de ser concluído pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Elaborada com o objetivo de oferecer informações importantes para o planejamento público e privado, a PAM contém dados municipais sobre área plantada, área destinada à colheita, área colhida, quantidade produzida, rendimento médio e valor da produção de culturas temporárias e permanentes.
O estudo tem informações curiosas, como o fato de que a produção de 64 produtos agrícolas não foi registrada em apenas 14 dos 5.570 municípios. O Estado de São Paulo abriga o maior número, dez, de municípios sem atividade agrícola. Desses, nove pertencem à região metropolitana de São Paulo: Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco, Ribeirão Pires, Santana de Parnaíba, Santo André e São Bernardo do Campo. O décimo é Águas de São Pedro. Dos demais, dois são de Pernambuco (Recife e Fernando de Noronha), um do Espírito Santo (Vitória) e um da Paraíba (Cabedelo).
Esses dados mostram a extensão da atividade agrícola pelo País e sua importância para a economia municipal. O milho é a cultura mais disseminada. O IBGE constatou plantios de milho em 5.107 municípios, ou 91,7% do total. A segunda cultura mais espalhada pelo País em 2017 foi a da mandioca, colhida em 4.598 municípios, seguida da cultura de feijão, encontrada em 4.390 municípios.
De todos os municípios brasileiros, o que registrou o maior valor de produção no ano passado, de R$ 3,3 bilhões, foi Sorriso (MT), graças à grande colheita de soja, cujo plantio ocupou 51,4% da área cultivada. O segundo município de maior valor de produção agrícola também é de Mato Grosso: Sapezal, cuja produção alcançou o valor de R$ 2,9 bilhões.
O Estado de São Paulo é o maior Estado produtor e foi responsável por 16,6% da produção agrícola nacional do ano passado. Em seguida vêm Mato Grosso, com 13,6%; Paraná, 11,9%; Rio Grande do Sul, 11,7%; e Minas Gerais, 9,8%.
No território paulista, a cana-de-açúcar é a principal lavoura, seguida do café arábica. Dos municípios paulistas, Itapeva foi o que alcançou o maior valor de produção agrícola (R$ 874,3 milhões), sendo a soja sua principal cultura.
No ano passado, a safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas somou 238,3 milhões de toneladas, 28,2% mais do que a safra do ano anterior. Como a área colhida aumentou bem menos, 5,9%, a produtividade foi a grande responsável pela safra recorde, beneficiada por condições climáticas favoráveis do plantio à colheita. Do total, a soja representou 48,1%, seguida do milho, com 41,0%.
O crescimento da produção proporcionou o recuo dos preços dos principais produtos, razão pela qual o valor total da produção acabou sendo 0,6% menor do que o do ano anterior. Mas as safras recordes de soja e milho estimularam as exportações, o que contribuiu para a formação de um sólido superávit da balança comercial. O valor adicionado da agropecuária, de sua parte, cresceu 13,0%, bem mais do que o resultado alcançado por outros segmentos da economia brasileira. A queda de preços dos principais produtos agrícolas, especialmente os de grande consumo interno, foi um dos principais fatores para a contenção da inflação.
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Concertação pela democracia, FSP

O Brasil se meteu numa armadilha política e dela só poderá sair politicamente

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A Constituição é um pacto a partir do qual é possível coordenar, de forma pacífica, a competição política entre adversários, o exercício do governo e a alternância no poder. A sobrevivência da Constituição e da própria democracia está diretamente associada ao compromisso e à disposição dos principais atores políticos e institucionais a atuar em conformidade com as regras do jogo.
A crise do presidencialismo de coalizão, agravada por um forte conflito distributivo, com graves repercussões sociais, abriu espaço para o surgimento de um candidato à Presidência claramente hostil às instituições e valores constitucionais.
Tragicamente, este candidato foi vítima da lamentável radicalização política brasileira e da insanidade de um indivíduo. O atentado trouxe ao centro do picadeiro o seu vice —ainda mais hostil que o titular ao compromisso democrático—, que deixou claro que um autogolpe está no horizonte, assim como a substituição da Constituição de 1988 por uma carta que não será elaborada pelos cidadãos. 
Nesta semana, também testemunhamos uma nova incursão do comandante do Exército sobre o sistema político brasileiro, como havia feito ao advertir o Supremo Tribunal Federalsobre as eventuais consequências de autorizar a soltura do ex-presidente Lula.
Não devemos nos esquecer que a Constituição não conferiu às Forças Armadas a função de tutelar a cidadania brasileira ou o Supremo Tribunal Federal. Também é sempre bom lembrar que advertência vinda da caserna é ameaça.
O Brasil se meteu numa tremenda armadilha política e dela só poderá sair politicamente, se não quisermos fazer companhia à Venezuela, à Rússia ou à Turquia. Isso impõe aos democratas à direita, ao centro e à esquerda serem capazes de conceber uma ampla concertação em defesa da democracia, como foi feito na Espanha e no Chile durante os respectivos processos de transição.
Às instituições de aplicação da lei também cumpre cuidar para que suas prerrogativas não sejam utilizadas como armas políticas, trazendo ainda mais instabilidade ao sistema político. 
Mais do que isso, é preciso ter clareza que a provável vitória de um candidato do campo democrático, no segundo turno, não será suficiente para estabilizar o sistema político. A mesma concertação eleitoral que nos livrar da ameaça autoritária terá a incumbência de levar a cabo um conjunto de reformas indispensáveis para que o Brasil possa recobrar uma trajetória de desenvolvimento, inclusão e estabilidade. 
Sem que o Brasil seja capaz de remover os aspectos "extrativistas" de nossas instituições e fortalecer os mecanismos de "inclusão" —para utilizar a linguagem dos economistas Daron Acemoglu e James Robinson, em "Por Que as Nações Fracassam"—, estabelecendo um sistema político mais "responsivo" e íntegro e um sistema econômico mais eficiente e que beneficie todos os setores da sociedade, dificilmente conseguiremos viver em paz. 
Não será simples encerrar o ciclo de retaliações políticas e institucionais que tomou conta do sistema político brasileiro a partir de 2013. Para muitos, a proposta de uma concertação democrática, num ambiente marcado por uma profunda polarização e ressentimento, pode parecer ingênua.
O fato, porém, é que a sobrevivência da democracia deveria ser o principal interesse das elites políticas, assim como das instituições de Justiça. Fora do regime democrático, essas elites não passarão de burros de carga dos autocratas de plantão.
Oscar Vilhena Vieira
Diretor e professor da FGV Direito SP, mestre em direito pela Universidade Columbia (EUA) e doutor em ciência política pela USP.
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