sexta-feira, 30 de março de 2018
Prego Batido Ponta Virada Zito Borborema
Vou cantar baião inté amanhiçá
Quero ver no fim no que é vai dar
Se houver saceiro
Neste baião doido
Hoje eu mato ou morro
Nunca me aperto se há confusão
Com três dedos de cana resolvo a questão
Sou meio aluado vim de pá quebrada
Quando bato o prego a ponta sai virada
Quando o burro manca precisa ferrar
Cabra saliente precisa apanhar
Nasci na caatinga vim do pajeú
Sou mais ouriçado do que caititu
Mas olhe quando amarro burro
Prendo a barrigueira
Não procuro o cume em pé de goiabeira
Sou de boa paz se não me atiçar
Quem mexe em mato conde mangagá pode ferrar
A hora da prisão, FSP
PINIÃO
A hora da prisão
Conciliar a Constituição com a execução provisória das penas requer manobra hermenêutica
"Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória" (CF, art. 5º, LVII). Qual é o alcance dessa garantia fundamental?
Há razoável consenso internacional de que o duplo grau de jurisdição, isto é, a previsão de que nenhuma sentença criminal será executada antes da confirmação pela segunda instância, já satisfaz ao princípio de que todos devem ser considerados inocentes até prova em contrário. Esse é, aliás, o padrão observado na maior parte dos países desenvolvidos.
Para especialistas, a dificuldade para o Brasil colocar-se em linha com o que é praticado no resto do mundo democrático não está tanto na discussão do mérito mesmo da prisão em segunda instância, mas na redação do dispositivo constitucional. Seria preciso proceder a um duplo twist carpado hermenêutico para conciliar o texto legal com a execução provisória das penas.
Admitamos, para efeitos de argumentação, que a leitura ultragarantista se imponha. Onde isso nos coloca? Penso que ela nos impele a conviver com um sistema subótimo. Entre as consequências mais danosas dessa interpretação restritiva destaco o prolongamento desnecessário dos processos, o excesso de prisões provisórias (juízes das instâncias iniciais tendem a compensar) e uma fonte de descrédito para o Judiciário, visto como ineficiente e seletivo.
Estaríamos, assim, diante de uma aporia constitucional, semelhante àquela que os americanos têm com o controle de revólveres e fuzis. A Carta deles diz que o direito de ter e portar armas não pode ser "infringido".
A diferença é que, enquanto os americanos podem em tese aprovar uma emenda constitucional para corrigir a falha, nós, por lidarmos com uma cláusula pétrea, que não admite revisão pelo Legislativo, ou procedemos à mudança pela via hermenêutica ou ficamos eternamente amarrados ao erro do constituinte.
Hélio Schwartsman
É bacharel em filosofia e jornalista. Na Folha, ocupou diferentes funções. É articulista e colunista.
Clodoaldo Pelissioni: A importância da gestão, FSP
Clodoaldo Pelissioni: A importância da gestão
Temos uma visão global do sistema de trilhos, trens e ônibus metropolitanos de São Paulo; fazemos cobranças diárias sobre as obras em curso
Muito se fala em ferramentas de gestão na esfera privada. Mas uma boa gestão também é essencial no serviço público. Não se faz política pública sem eficaz sistema de gerenciamento. Foi esse nosso principal recurso para conseguirmos programar para este ano a entrega de 20 novas estações, 18 de metrô e duas de trens.
É a primeira vez, inclusive, que a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) entrega uma linha própria, a 13-Jade, que vai ligar São Paulo ao aeroporto de Guarulhos.
Para isso, contamos com profissionais e equipes qualificados, trabalhamos com uma visão global do sistema de trilhos, trens e ônibus metropolitanos, fazemos cobranças diárias sobre a operação e os empreendimentos em curso.
Não aceitamos procrastinação, damos suporte administrativo ao Metrô, à CPTM e à EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), auxiliando as empresas, dentro da mais estrita legalidade, a obter financiamentos, licenciamentos ambientais e a cobrar construtoras e demais fornecedores.
Além disso, fazemos visitas semanais às obras e reuniões mensais com os gestores de todas as áreas envolvidas em cada projeto.
Uma boa administração é ainda mais crucial em tempos de crise, como a que assola o Brasil mais fortemente nos últimos quatro anos, após o início da operação Lava Jato. O setor da construção civil, em especial, sofreu forte impacto, já que as principais empreiteiras estão envolvidas no escândalo e, por isso, com sérias dificuldades de manter seus negócios. Nesse cenário, dar andamento e concluir obras públicas é um desafio ainda maior.
Neste ano, já entregamos as estações de metrô Higienópolis Mackenzie, da linha 4-amarela, e a Eucaliptos, da linha 5-lilás, e até dezembro serão mais 16: duas na linha 4, seis na linha 5 e oito na linha 15-Prata, em um investimento de R$ 17,3 bilhões. Ao fim do ano, a rede metroviária passará dos atuais 83,3 km para 101,2 km.
Demos prioridade aos empreendimentos já em andamento, mas deixaremos outros dez encaminhados para que nossos sucessores deem continuidade: oito estações na linha 17-Ouro de monotrilho; uma na linha 15-Prata, também de monotrilho; a última da linha 4-amarela; e duas novas estações na linha 9-Esmeralda, da CPTM, que será estendida até Varginha, na zona sul da capital.
Além da ampliação da rede metroferroviária, temos investido na melhoria do transporte metropolitano. Concluímos no ano passado o primeiro trecho do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) da Baixada Santista, entre Santos e São Vicente, interligando os dois municípios mais importantes da região ao longo de 11,5 km e 15 estações. Inédito no país, esse moderno sistema de transporte recebeu um investimento da ordem de R$ 1,3 bilhão.
Nos próximos dias devemos publicar os editais de contratação das obras da segunda etapa, de Conselheiro Nébias a Valongo e de contratação do projeto executivo para o terceiro trecho, entre Barreiros e Samaritá.
Também estamos ampliando e aprimorando os corredores e terminais metropolitanos de ônibus. Demos início no último dia 12 às obras complementares do Corredor Metropolitano Biléo Soares, em Hortolândia, e à construção do viaduto Jean Nicolini, em Nova Odessa. Além disso, foram entregues 5 km de faixa exclusiva nos municípios de Americana e Santa Bárbara d'Oeste, duas estações de transferência e cinco paradas.
Até o fim deste mês será entregue ainda o trecho prioritário do corredor Itapevi-São Paulo, até Jandira, e iniciaremos a fase final de obras da segunda etapa até Carapicuíba. Esperamos, com todos esses empreendimentos, melhorar significativamente a mobilidade urbana e, consequentemente, a qualidade de vida da população.
É a primeira vez, inclusive, que a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) entrega uma linha própria, a 13-Jade, que vai ligar São Paulo ao aeroporto de Guarulhos.
Para isso, contamos com profissionais e equipes qualificados, trabalhamos com uma visão global do sistema de trilhos, trens e ônibus metropolitanos, fazemos cobranças diárias sobre a operação e os empreendimentos em curso.
Não aceitamos procrastinação, damos suporte administrativo ao Metrô, à CPTM e à EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), auxiliando as empresas, dentro da mais estrita legalidade, a obter financiamentos, licenciamentos ambientais e a cobrar construtoras e demais fornecedores.
Além disso, fazemos visitas semanais às obras e reuniões mensais com os gestores de todas as áreas envolvidas em cada projeto.
Uma boa administração é ainda mais crucial em tempos de crise, como a que assola o Brasil mais fortemente nos últimos quatro anos, após o início da operação Lava Jato. O setor da construção civil, em especial, sofreu forte impacto, já que as principais empreiteiras estão envolvidas no escândalo e, por isso, com sérias dificuldades de manter seus negócios. Nesse cenário, dar andamento e concluir obras públicas é um desafio ainda maior.
Neste ano, já entregamos as estações de metrô Higienópolis Mackenzie, da linha 4-amarela, e a Eucaliptos, da linha 5-lilás, e até dezembro serão mais 16: duas na linha 4, seis na linha 5 e oito na linha 15-Prata, em um investimento de R$ 17,3 bilhões. Ao fim do ano, a rede metroviária passará dos atuais 83,3 km para 101,2 km.
Demos prioridade aos empreendimentos já em andamento, mas deixaremos outros dez encaminhados para que nossos sucessores deem continuidade: oito estações na linha 17-Ouro de monotrilho; uma na linha 15-Prata, também de monotrilho; a última da linha 4-amarela; e duas novas estações na linha 9-Esmeralda, da CPTM, que será estendida até Varginha, na zona sul da capital.
Além da ampliação da rede metroferroviária, temos investido na melhoria do transporte metropolitano. Concluímos no ano passado o primeiro trecho do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) da Baixada Santista, entre Santos e São Vicente, interligando os dois municípios mais importantes da região ao longo de 11,5 km e 15 estações. Inédito no país, esse moderno sistema de transporte recebeu um investimento da ordem de R$ 1,3 bilhão.
Nos próximos dias devemos publicar os editais de contratação das obras da segunda etapa, de Conselheiro Nébias a Valongo e de contratação do projeto executivo para o terceiro trecho, entre Barreiros e Samaritá.
Também estamos ampliando e aprimorando os corredores e terminais metropolitanos de ônibus. Demos início no último dia 12 às obras complementares do Corredor Metropolitano Biléo Soares, em Hortolândia, e à construção do viaduto Jean Nicolini, em Nova Odessa. Além disso, foram entregues 5 km de faixa exclusiva nos municípios de Americana e Santa Bárbara d'Oeste, duas estações de transferência e cinco paradas.
Até o fim deste mês será entregue ainda o trecho prioritário do corredor Itapevi-São Paulo, até Jandira, e iniciaremos a fase final de obras da segunda etapa até Carapicuíba. Esperamos, com todos esses empreendimentos, melhorar significativamente a mobilidade urbana e, consequentemente, a qualidade de vida da população.
Clodoaldo Pelissioni
É administrador público e secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos de São Paulo
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