O BNDES cresceu mais do que o BID e agora está diminuindo a fórceps
Adriana Fernandes*, O Estado de S.Paulo
16 Setembro 2017 | 05h00
É simbólica a coincidência da derrocada da JBS, com a prisão dos irmãos Joesley e Wesley Batista, e do pedido do governo para que o BNDES devolva antecipadamente mais R$ 180 bilhões de empréstimos repassados pelo Tesouro durante os governos Lula e Dilma Rousseff.
Os dois fatos – um econômico e o outro policial – representam a falência de um modelo de estímulo a grupos empresariais escolhidos por Brasília e que serviram para alimentar apoio e caixa de propinas a políticos e partidos.
O BNDES cresceu mais do que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e agora está diminuindo a fórceps por inúmeras razões. Sem dúvida, uma delas é o impacto negativo no banco dos desdobramentos a cada dia mais surpreendentes da operação Lava Jato.
Para os aliados políticos do presidente Michel Temer seria muito melhor que o caixa do BNDES estivesse bem recheado de dinheiro para emprestar em 2018 – ano de eleições e de expectativa de retomada de investimentos.
O próprio presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, é apontado como pré-candidato, embora oficialmente negue. Rabello resiste a devolver o dinheiro e tenta alternativas que não estão sendo aceitas pelo governo. Para muitos, discursa para a sua plateia política e também do banco contrária a um BNDES mais enxuto e menos poderoso.
O problema é que no meio do caminho apareceu mais um risco fiscal que até agora não estava na mesa e que reflete os déficits crescentes nas contas do governo. O descumprimento de uma exigência orçamentária muito simples que consta na Constituição: a regra de ouro. Ela proíbe o Tesouro de se financiar (emitir dívida) para bancar despesas de custeio do governo. Só é permitido emitir dívida para o refinanciamento da própria dívida ou para despesas de investimento. Na proposta de Orçamento, o governo precisa comprovar a fonte de financiamento dessa regra.
O risco de descumprimento da regra de ouro em 2017 e também em 2018 existe e não é blefe da equipe econômica. Pode servir, numa situação extrema, de argumento para o pedido de impeachment do presidente Michel Temer. O governo é obrigado a cumprir.
Para evitar sobressaltos, o governo pediu a devolução de R$ 50 bilhões em 2017 e R$ 130 bilhões no ano que vem. A outra saída é o governo “inflar” fontes de financiamento para se enquadrar na regra de ouro – uma saída também muito arriscada.
Sem a restituição do dinheiro do empréstimo do Tesouro feito ao BNDES, o governo não tem como cumprir a regra de ouro. Por isso, o mais provável é que o banco acabe sendo obrigado a ceder à pressão. A briga promete.
Descolamento. Na primeira denúncia contra Michel Temer, a maioria dos líderes da base aliada usou a estabilidade econômica como principal motivo para votar pela manutenção do presidente no cargo. Agora, na segunda denúncia, apresentada esta semana, já falam que a percepção pode ser diferente – ao contrário do que vende o Palácio do Planalto.
Líderes já avisaram que estão avaliando a intensidade com que uma eventual saída de Temer afetará a economia brasileira.
Há uma percepção entre eles de que a economia pode se descolar da política e continuar crescendo, mesmo com a saída do presidente. Lembram que, mesmo com as acusações fortes contra Temer na Lava Jato, a economia continua reagindo. Eles ressaltam que é preciso “sentir” se essa percepção se confirmará no mercado.
Se ela prevalecer, avaliam que podem votar a favor da aceitação da denúncia. Dessa forma, não sofreriam o desgaste político de votar pela permanência de Temer em meio a uma sequência de graves denúncias.
*É JORNALISTA DO BROADCAST
