Atlas da Violência 2017 mapeia os homicídios no Brasil

05/06/2017 11:41

Estudo realizado pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que jovens e negros são as principais vítimas de violência no país O Brasil registrou, em 2015, 59.080 homicídios. Isso significa 28,9 mortes a cada 100 mil habitantes. Os números representam uma mudança de patamar nesse indicador em relação a 2005, quando ocorreram 48.136 homicídios. As informações estão no Atlas da Violência 2017, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O estudo analisa os números e as taxas de homicídio no país entre 2005 e 2015 e detalha os dados por regiões, Unidades da Federação e municípios com mais de 100 mil habitantes. Apenas 2% dos municípios brasileiros (111) respondiam, em 2015, por metade dos casos de homicídio no país, e 10% dos municípios (557) concentraram 76,5% do total de mortes. Os estados que apresentaram crescimento superior a 100% nas taxas de homicídio no período analisado estão localizados nas regiões Norte e Nordeste. O destaque é o Rio Grande do Norte, com um crescimento de 232%. Em 2005, a taxa de homicídios no estado era de 13,5 para cada 100 mil habitantes. Em 2015, esse número passou para 44,9. Em seguida estão Sergipe (134,7%) e Maranhão (130,5). Pernambuco e Espírito Santo, por sua vez, reduziram a taxa de homicídios em 20% e 21,5%, respectivamente. Porém, as reduções mais significativas ficaram em estados do Sudeste: em São Paulo, a taxa caiu 44,3% (de 21,9 para 12,2), e, no Rio de Janeiro, 36,4% (de 48,2 para 30,6). Houve um aumento no número de Unidades da Federação que diminuíram a taxa de homicídios depois de 2010. Especificamente nesse período, as maiores quedas ocorreram no Espírito Santo (27,6%), Paraná (23,4%) e Alagoas (21,8%). No sentido contrário, houve crescimento intenso das taxas entre 2010 e 2015 nos estados de Sergipe (77,7%), Rio Grande do Norte (75,5%), Piauí (54,0%) e Maranhão (52,8%). A pesquisa também aponta uma difusão dos homicídios para municípios do interior do país. Municípios mais pacíficos e mais violentos O Atlas da Violência 2017 analisou dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, referentes ao intervalo de 2005 a 2015, e utilizou também informações dos registros policiais publicadas no 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do FBSP. Para listar os 30 municípios potencialmente mais violentos e menos violentos do Brasil em 2015, o estudo considerou as mortes por agressão (homicídio) e as mortes violentas por causa indeterminada (MVCI). Altamira, no Pará, lidera a relação dos municípios mais violentos, com uma taxa de homicídio somada a MVCI de 107. Em seguida, aparecem Lauro de Freitas, na Bahia (97,7); Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe (96,4); São José de Ribamar, no Maranhão (96,4); e Simões Filho, também na Bahia (92,3). As regiões Norte e Nordeste somam 22 municípios no ranking dos 30 mais violentos em 2015. Entre os 30 mais pacíficos, 24 são municípios da região Sudeste. No entanto, os dois primeiros da lista ficam em Santa Catarina: Jaraguá do Sul (3,7) e Brusque (4,1). Em seguida, aparecem Americana (4,8) e Jaú (6,3), ambos em São Paulo, Araxá, em Minas Gerais (6,8), e Botucatu (7,2), também em São Paulo. A lista completa dos 30 municípios mais e menos violentos está nas tabelas 2.1 e 2.2 da pesquisa. A análise isolada das taxas de homicídio pode ocultar o verdadeiro nível de agressão letal por terceiros em um município. Exemplo disso é Barreiras (BA), onde foi registrado apenas um homicídio em 2015. Isso colocaria a cidade entre as mais pacíficas do país. No entanto, ocorreram em Barreiras, naquele ano, 119 MVCI, uma taxa de 77,3 por 100 mil habitantes, o que eleva o município para a relação dos municípios mais violentos. Perfil das vítimas Mais de 318 mil jovens foram assassinados no Brasil entre 2005 e 2015. Apenas em 2015, foram 31.264 homicídios de pessoas com idade entre 15 e 29 anos, uma redução de 3,3% na taxa em relação a 2014. No que diz respeito às Unidades da Federação, é possível notar uma grande disparidade: enquanto em São Paulo houve uma redução de 49,4%, nesses onze anos, no Rio Grande do Norte o aumento da taxa de homicídios de jovens foi de 292,3%. Os homens jovens continuam sendo as principais vítimas: mais de 92% dos homicídios acometem essa parcela da população. Em Alagoas e Sergipe a taxa de homicídios de homens jovens atingiu, respectivamente, 233 e 230,4 mortes por 100 mil homens jovens em 2015. A cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras. De acordo com informações do Atlas, os negros possuem chances 23,5% maiores de serem assassinados em relação a brasileiros de outras raças, já descontado o efeito da idade, escolaridade, do sexo, estado civil e bairro de residência. Os dados sobre mortes decorrentes de intervenção policial apresentam duas variações: as analisadas por números do SIM na categoria “intervenções legais e operações de guerra” (942) e os números reunidos pelo FBSP (3.320) em todo o país. Os estados que mais registraram homicídios desse tipo pelo SIM em 2015 foram Rio de Janeiro (281), São Paulo (277) e Bahia (225). Pelos dados do FBSP, foram registrados em São Paulo 848 mortes decorrentes de intervenção policial, 645 no Rio de Janeiro 645 e 299 na Bahia. Acesse o documento Clique na imagem para ampliar

Unesp terá comissão para verificar declaração de cor dos alunos cotistas. OESP

Victor Vieira e Bruno Ribeiro, O Estado de S.Paulo

10 Julho 2017 | 03h00

A Universidade Estadual Paulista (Unesp) vai averiguar se alunos cotistas da instituição são realmente pretos ou pardos, como indicado na inscrição do processo seletivo. Segundo a instituição, o sistema foi criado após denúncias de falsas declarações entre candidatos cotistas. 

Reitoria. Passarão pela checagem só alunos que forem alvos de denúncias vindas de dentro ou de fora da Unesp Foto: Daniel Teixeira/Estadão

A ideia, por enquanto, não é verificar a etnia de todos os estudantes. Passarão pela checagem só alunos que forem alvos de denúncias vindas de dentro ou de fora da Unesp. No futuro, há intenção de ampliar a abrangência da averiguação. E terá efeito retroativo: se houver denúncia, será avaliada a suposta inconsistência na autodeclaração dos já matriculados. 

Na análise, serão usados critérios físicos, como a cor da pele ou o tipo de cabelo. Diferentemente de outras comissões do tipo para vestibulares e concursos públicos, também poderão ser considerados, entre alunos com pele menos escura, aspectos subjetivos, como a identidade negra do candidato em contextos sociais ou culturais. 

NEWSLETTER Educação

Receba no seu e-mail conteúdo de qualidade

ASSINAR

“Há casos em que gostaríamos de considerar: estudantes que desenvolveram sua identidade em espaços de construção cultural negra, como escola de samba, capoeira ou organização quilombola”, explica Juarez Tadeu de Paula Xavier, assessor da Pró-reitoria de Extensão Universitária da instituição. Esse perfil sociocultural pode ajudar o aluno a seguir na instituição, mas não significa que será obrigatório para ter direito à cota. A universidade diz que vai dar amplo direito de defesa aos avaliados, como o uso de fotografias, documentos e vídeos. A análise será feita caso a caso.

O estudante será avaliado por uma comissão formada por professores alunos e funcionários. Caso não seja enquadrado como preto ou pardo, será excluído da universidade. 

O mecanismo foi criado após denúncias levadas pela ONG Educafro – que busca a inclusão de pobres e negros na educação – e por coletivos da universidade. Houve queixas em pelo menos metade dos 24 municípios onde a Unesp tem câmpus, segundo Xavier. “É um volume considerável”, diz ele, sem precisar números. Todas ainda estão em apuração.

Em 2013, a Unesp foi a primeira a adotar cotas entre as estaduais paulistas, de forma escalonada. Agora, a reserva é de 50% das vagas para alunos de escola pública e, dentro desse grupo, 35% para pretos, pardos e indígenas (PPI), segundo a distribuição populacional no Estado de São Paulo medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dos 7.403 calouros da Unesp neste ano, 1.922 – 26% do total – são PPI. 

De olho

Frei David Santos, diretor executivo da Educafro, afirma que o movimento negro é defensor da autodeclaração. “Mas ela só tem valor se houver uma comissão antifraude.” É comum que falsos cotistas, segundo ele, usem truques para se passarem como pretos e pardos – desde o uso de turbantes até o bronzeamento artificial. Para o ativista, deve ter direito a cotas raciais aquele que enfrenta preconceito pela aparência. Uma pessoa de pele clara, ainda que tenha familiares negros, sofre pouco com a discriminação, diz.

Ele propõe que as universidades atuem em três frentes: obrigar os fraudadores a ressarcirem a instituição, usar o dinheiro para um fundo de bolsas para estudantes negros e criar edital para que a vaga aberta após o desligamento do falso cotista seja ocupada por um candidato PPI.

A ideia também é alvo de críticas. Para o professor de Direito Administrativo da USP Floriano de Azevedo Marques, comissões como essa “criam uma segregação justamente onde se queria evitar”, uma vez que “vai continuar marcando aquele aluno como ‘uma pessoa especial’ que precisa provar o quanto é especial, o que anula o principal proveito da política inclusiva, que é criar diversidade”. Marques diz ainda que “a quantidade de melanina na pele não é fator objetivo que define se o sujeito é ou não merecedor da inclusão”.

Os novos cursos da USP, OESP

Na mesma semana em que anunciou a adoção do sistema de cotas para o próximo vestibular, o Conselho Universitário (CO) da USP aprovou a abertura de dois novos cursos: um de medicina, em Bauru, e outro de biotecnologia, no campus da zona leste, em São Paulo. Eles começarão a funcionar em 2018 e sua criação causou surpresa, já que a instituição está enfrentando graves dificuldades financeiras. Desde 2014, ela já adotou dois programas de demissão voluntária, que resultaram no afastamento de 3,5 mil funcionários. Também adiou a contratação de professores e não corrigiu os salários neste ano. Em 2016, a USP teve um déficit de R$ 660 milhões.

A justificativa para a abertura de dois novos cursos num período de falta de recursos foi de que eles resolverão dois problemas. O curso de biotecnologia, que será oferecido pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), foi pensado para substituir o atual curso de ciências da natureza no período matutino, que tem um grande número de vagas ociosas, por falta de demanda. Segundo a EACH, o novo curso não acarretará gastos, pois não exigirá mudanças estruturais na USP Leste nem contratação de servidores. 

O problema mais complicado envolve a criação do curso de medicina em Bauru, que será vinculado à Faculdade de Odontologia (FOB). Ele será o terceiro oferecido pela USP. Os outros dois são os de São Paulo e Ribeirão Preto. Segundo a FOB, o campus de Bauru é o único que, nas duas últimas décadas, não ampliou o número de cursos e de vagas. Também alega que a abertura do curso de medicina foi a solução encontrada para manter o Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, situado nesse campus, e que atende 70 mil pacientes por ano. Como a manutenção é cara, a direção da FOB conseguiu que a responsabilidade por sua gestão – e, portanto, por suas despesas de custeio – fosse transferida da USP para a Secretaria Estadual da Saúde. Em troca, a FOB comprometeu-se – com forte apoio das lideranças políticas locais – a pedir ao CO a criação de um curso de medicina na cidade. 

A decisão do órgão colegiado, contudo, não foi pacífica. De seus 97 integrantes, 18 votaram contra a criação desse curso. Segundo eles, como esse hospital terá de seguir as regras do Sistema Único de Saúde (SUS), cujos repasses estão defasados, ele não tem condição de ser financeiramente sustentável nem de manter a atual qualidade de atendimento. Alguns conselheiros reclamaram que a decisão foi mais política do que técnica. Outros defenderam que os recursos deveriam ser investidos no Hospital Universitário, situado no campus da Cidade Universitária, cujo pronto-socorro está atendendo apenas a emergências, por causa da crise financeira da USP, encaminhando os casos de menor gravidade para postos de saúde municipais e estaduais. Muitos dos professores que votaram a favor da criação do curso de medicina em Bauru condicionaram seu voto ao cumprimento do acordo que transfere para a Secretaria Estadual da Saúde a responsabilidade pela manutenção do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais.

O que justifica essa atitude prudente é o receio de que possa se repetir, no campus de Bauru, o que já ocorreu com acordos semelhantes. Quando a Faculdade de Engenharia Química de Lorena foi incorporada à USP, em 2006, o governador Geraldo Alckmin prometeu aumentar o repasse financeiro para a universidade, mas não cumpriu a promessa. Quando a Unicamp criou o campus de Limeira, foi prometido um aumento nos repasses à instituição, o que também não aconteceu. 

Com a criação de um novo curso de medicina – cujos gastos de custeio são altos – num período de escassez de recursos, a USP parece ter cedido a pressões das lideranças políticas, em troca da promessa da Secretaria Estadual da Saúde – cujo titular é apontado como um dos candidatos de Alckmin à sua sucessão – de resolver os problemas financeiros do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais.