domingo, 12 de março de 2017

O velho Chico chegou, OESP




Água encanta população, e nordestino agora aguarda que ela saia das torneiras


Alexa Salomão / TEXTOS e Nilton Fukuda / FOTOS, enviados especiais
12 Março 2017 | 05h00

Foto: Nilton Fukuda/Estadão
Velho Chico
População foi acompanhar o momento em que a enxurrada cobriu o leito seco do rio Paraíba
MONTEIRO - No semiárido dos Estados de Pernambuco e Paraíba, região consumida pela seca há seis anos, a grande atração tem sido a água. Mais especificamente, a água que, desde a virada do ano, foi preenchendo os 217 quilômetros do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco. Ela sai da represa da Usina de Itaparica, formada pelo Rio São Francisco, na divisa da Bahia, atravessa quatro municípios de Pernambuco – Floresta, Betânia, Custódia e Sertânia – até desembocar na cidade de Monteiro, na Paraíba.
À medida que a água avançou, primeiro na beira de povoados, depois nas cidades maiores, foi recebida com deslumbramento. Famílias inteiras vestem roupas de banho e mergulham nas represas da Transposição. Os mais audaciosos se jogam no canal, mesmo sem ter noção da profundidade. O gesto mais trivial por lá é tirar selfie com a água.
“A gente faz a foto para registrar e acreditar que não estamos imaginando: olha aí, a água do Chico chegou. Depois de séculos, mas chegou”, diz Rafael Barbosa dos Santos, 26 anos, desempregado, que junto de uma amiga, a técnica de enfermagem Raquel Simplício dos Santos, 31 anos, se autofotografava, quinta-feira passada, no final da Transposição, em Monteiro.

Veja a transposição do Rio São Francisco na Paraíba


9

Lazer. No último mês, não faltaram episódios para ilustrar o surto de euforia. No município de Floresta, dois nadadores morreram afogados. Em Sertânia, os banhistas ocupam as represas, sem a menor cerimônia, desde o carnaval. “É impressionante, no domingo, vira o piscinão, a prainha de uma quantidade absurda de pessoas”, diz a comerciante Iranuedja Moreira de Aquino, 42 anos, que se espantou quando foi ver com os próprios olhos a aglomeração. Seu marido, Paulo Cesar Santana, 50 anos, tem uma justificativa para o descontrole coletivo. “Quando a gente, que vive na estiagem, vê uma represa cheia, se sente como ganhador da Mega-Sena, não qualquer Mega-Sena, a da virada.”
Há uma semana, a água ensaiou uma tragédia. O reservatório Barreiro, em Sertânia, se rompeu. A força da água foi tão violenta que abriu uma cratera na pista da rodovia quilômetros à frente. As causas estão sendo apuradas, mas quem mora no entorno conta que o reservatório encheu rápido demais. Na véspera do acidente, dava a impressão de que iria transbordar.
O auge do encantamento ocorreu na sexta-feira passada, em Monteiro, na cerimônia de inauguração do Eixo Leste. A cidade já estava mobilizada pela manhã. O casal Aldo Lídio e Luciana Ferreira levou os filhos Abraão, de 10 anos, e Sara, 4, para a borda da Transposição. “Queremos participar desse momento histórico”, disse Aldo.
E foi de tirar o fôlego. Um jorro de água eclodiu da Transposição e promoveu o milagre da engenharia hidráulica: o leito estorricado do rio Paraíba, vazio há seis anos, foi inundado em minutos. Tornou-se tão caudaloso que ninguém na multidão, assombrada com o feito, teve coragem de mergulhar. O rio Paraíba é estratégico. Alimenta os principais açudes do Estado e cheio vai tirar centenas de municípios do racionamento.

Transposição do Rio São Francisco
Eixo Leste foi inaugurado na sexta
Deserto. O entorno do Eixo Leste da Transposição é desolador. São centenas de quilômetros de desertos, preenchidos por arbustos retorcidos, terra ocre, rios secos e rebanhos de cabras magras. As poucas manchas verdes são plantações de palma, tipo de cacto que alimenta o gado. A região sempre foi pouco desenvolvida, já que agricultura, indústria e urbanização só prosperam com garantia de água. E a prolongada estiagem fez dessa carestia uma rotina insustentável para os padrões de vida no século 21.
Luiza Aurélia da Silva, 68 anos, moradora do assentamento Serra Negra, em Floresta, passou a infância buscando água em lata, na cabeça e em lombo de burro. Saía ao amanhecer e voltava na hora do almoço. Hoje, as 64 famílias do assentamento são abastecidas por um poço, de água salobra, e por carros pipas da prefeitura. Parte da comida vinha do cultivo de feijão e milho. “Como não chove, todo ano a gente planta e todo ano perde quase tudo”, diz Luiza.
Mas quis Deus, diz ela, que a Transposição passasse do lado do assentamento. A sua casa está a poucos metros do canal. A expectativa por lá é que haverá irrigação para o plantio de culturas comerciais, como a melancia, viabilizando uma vida nova. “Um hectare irrigado vale mais do que 10 secos. Meu tempo passou, mas meus filhos e netos poderão ter uma vida melhor”, diz Luiza.
A falta de água, porém, não é problema apenas de comunidades pobres e isoladas. Entre os moradores do semiárido não se fala outra coisa: que o governo acelerou a conclusão da Transposição Leste para evitar o colapso no abastecimento do polo econômico de Campina Grande e mais 18 cidades. Na área vivem 800 mil habitantes. Todos dependem do açude Epitácio Pessoa, conhecido como Boqueirão. Hoje, ele está no volume morto, com 3% de água.
O garçom José Gonçalves, 67 anos, lembra que até Juscelino Kubitschek inaugurar o Boqueirão, nos anos 50, os moradores de Campina Grande tiravam água de um chafariz. Gonçalves recorda que ele mesmo carregava galões. Com o crescimento da cidade, aquilo parecia ter ficado para trás. Há um ano, o desabastecimento voltou: ele teve de reequipar a casa com uma caixa d’água adicional e baldes de 100 litros, além de manter um estoque com 12 galões de 20 litros água mineral para fazer comida. “Agora, só o rio São Francisco nos salva”, diz ele.
O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, nega que o cronograma de obras foi acelerado para atender a uma única cidade, mas confirma que Campina Grande havia se tornado preocupação. “A informação é que em setembro a água vai acabar, mas como o volume morto já é uma reserva comprometida, a cidade poderia ficar sem água a qualquer momento”, diz.
Barbalho lembra que a Transposição é apenas um ponto de partida. Várias obras adicionais, como o Ramal do Agreste e o Ramal Juá, estão em andamento para criar, enfim, uma rede segura de abastecimento contra a estiagem.
Apreensão. Como isso depende de obras adicionais, de saneamento e encanamento, os moradores da região ainda estão preocupados. “Nossa pergunta agora é: quando a água do São Francisco chega às torneiras?”, pergunta a comerciante Gilvanete Pires, de 53 anos, proprietária de um café em Monteiro. Para fazer a limpeza do estabelecimento, gasta, por semana, mais de R$ 300 em água de carro-pipa. Também precisa desembolsar R$ 50 com tambores de água mineral para preparar as refeições que serve na hora do almoço. Todos os meses, recebe a conta de água, apesar de não receber uma gota. São mais de R$ 200 por mês.
O agricultor José Severino da Silva Irmão, o Zequinha, tem a mesma preocupação. Em um sítio da família, em Sertânia, ele cria um bezerro, duas vacas, três bois, seis cachorros e 17 jumentos, que recolheu na estrada porque ninguém mais os quer. Hoje, ele busca água no vizinho e colhe mandacaru para engrossar a ração. No entanto, se a Transposição regularizar o abastecimento dos açudes, a água deixará de ser problema e ele poderá garantir uma alimentação melhor para os animais e ampliar o rebanho. “Por hora, a única coisa que a Transposição nos dá é alegria – alegria de ver a belezura da água.”
Uma década de obras. O projeto de Transposição do rio São Francisco tem dois eixos, o Norte, em fase de conclusão, com 260 quilômetros, e o Leste, com 217 quilômetros, que foi inaugurado na sexta-feira passada. O projeto basicamente prevê a captação e o transporte da água do rio com o uso de canais de concreto, galerias subterrâneas, bombeamento hidráulico e a criação de reservatórios, de forma a garantir o abastecimento de rios e açudes nas áreas mais secas do Nordeste.
A obra foi iniciada em 2007, no governo de Luís Inácio Lula da Silva, sob forte oposição, especialmente de ambientalistas. A previsão inicial é que seria concluída em três anos, em 2010, ao custo de R$ 6,6 bilhões. Consórcios com grandes construtoras, como OAS, Mendes Júnior e Galvão Engenharia eram responsáveis pela obra. Em 2013, porém, foram substituídas sem que tivessem concluído os trabalhos. Até agora, o projeto já consumiu quase R$ 10 bilhões. A previsão é que o trecho Norte seja entregue até o fim deste ano.  

Parlamentares, autoridades e ativistas debatem saneamento básico e balneabilidade das praias de Ilhabel

Audiência pública realizada no litoral foi promovida pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia

Da Redação: Keiko Bailone Fotos: Marco Antonio Cardelino



Download
Roberto Tripoli, Fernando Capez e Jerson Kelman

O saneamento básico, um dos reconhecidos desafios de Ilhabela foi amplamente debatido na reunião extraordinária promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizada na quarta-feira, 8/3, na câmara municipal daquela localidade. Sob a presidência do deputado Roberto Tripoli (PV), o evento contou com a presença do presidente Fernando Capez; outros 13 deputados; do secretário estadual do Meio Ambiente, Ricardo Salles; do presidente da Sabesp, Jerson Kelman; além do prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório; de secretários municipais, vereadores, ativistas e sociedade civil organizada daquela municipalidade.

A poluição das praias de Ilhabela - 17 no total - foi um dos motivos que levou o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Roberto Tripoli, a propor a realização de uma audiência pública em Ilhabela. "Em conversa com o ex-vereador Aurélio Miguel, hoje morador de Ilhabela, concluímos que a cidade só tem a perder com essa poluição", afirmou, esclarecendo que este evento reunia os autores que poderiam resolver este problema. "A Assembleia se deslocou para cá", asseverou, diante do grande número de parlamentares estaduais presente.

Gilda Nunes, do Instituto Ilhabela Sustentável, ao se manifestar sobre a questão do saneamento básico, situação dos recursos hídricos e a balneabilidade das praias, afirmou que, em 2014, dentre todos os municípios do litoral paulista, Ilhabela recebeu a pior nota no que se refere a tratamento de esgoto.

Munida de índices oficiais da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), Gilda Nunes apresentou a atual situação de Ilhabela. Arquipélago formado por onze ilhas, sendo 90% formada por Mata Atlântica e 86% por parque estadual. A população fixa é estimada em 32 mil habitantes. "Só que a população flutuante chega a 50 mil habitantes; portanto, temos de pensar em saneamento para cem mil habitantes", considerou ela, ao argumentar que a renda per capita da cidade é alta "13 mil reais", o que eliminaria desculpas para não tratar do esgoto.

Gilda Nunes reconheceu que há divergências nos indicadores oficiais, mas apresentou os da Cetesb para alertar que Ilhabela tem recebido a pior nota em relação aos outros municípios litorâneos no quesito saneamento básico. Segundo a ativista, o emissário submarino da cidade, inaugurado em 2010, afasta o esgoto, mas não trata. Além disso, deveria estar o mais distante da costa possível e o mais profundo possível. "Tanto isso é verdade que as praias que apresentam a pior situação de balneabilidade são as adjacentes ao emissário", destacou.

Além do presidente Capez e de Tripoli, participaram do debate os deputados André do Prado (PR), Carlos Cezar (PSB), Cássio Navarro (PMDB), Celso Nascimento (PSC), Chico Sardelli (PV), Delegado Olim (PP), Estevam Galvão (DEM), Gileno Gomes (PSL), Luiz Turco (PT), Paulo Corrêa Jr. (PEN), Ricardo Madalena (PR), Sebastião Santos (PRB) e Wellington Moura (PRB) . Tadeu Badaró, promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente no Litoral Norte (Gaema) e autoridades locais também acompanharam a audiência pública.

Quem paga

"Não há nenhuma dificuldade para que Ilhabela tenha um padrão de saneamento equivalente ao das demais cidades litorâneas: o problema é saber quem paga o quê e quanto paga", declarou Kelman, ao mencionar a necessidade de se firmar um contrato com a prefeitura de Ilhabela, como já fizeram outros municípios do litoral paulista. Segundo o representante da Sabesp, trata-se de questão econômico-financeira, já que há um plano de investimento de R$ 128 milhões para a implantação de uma infraestrutura gradual de saneamento básico. Kelman explicou que a Sabesp não recebe recursos nem da União nem do governo estadual. A receita provém somente da conta de água dos 28 milhões de usuários.

O presidente da Sabesp levantou dúvidas sobre se o emissário seria o principal causador da poluição das praias, conforme apresentação de Gilda Nunes, do Instituto Ilhabela Sustentável. Ele argumentou que o problema estaria no esgoto não coletado. Exemplificou com a situação de 1.600 imóveis localizados no município que despejariam o equivalente a 80 caminhões de esgoto na praia. Mais adiante, citando dados do Ilhabela Sustentável de que 52%, ou seja, um em cada dois imóveis não tem coleta de lixo, Kelman sugeriu a possibilidade de uma tarifa diferenciada, como forma de se avançar no combate ao problema da balneabilidade e saneamento básico da cidade. Mais adiante, o diretor regional da Sabesp, Luiz Paulo, que passou a responder às perguntas dos presentes, reiterou a necessidade de se aumentar o volume de investimento, da mesma forma que da coleta de lixo, para abreviar o prazo da universalização do saneamento básico.

Referindo-se ao prazo para a construção de estações de tratamento de água e esgoto, o prefeito Márcio Tenório lembrou que este foi um comprometimento de seu plano de governo. O promotor de Justiça Tadeu Badaró, por sua vez, lembrou que a estimativa da Sabesp de universalizar estes sistemas ao custo de R$ 128 milhões até 2040, poderia ter o prazo abreviado, se fosse destinada uma parte substancial do orçamento da cidade para saneamento básico. Neste momento, Tripoli acrescentou que se os 10% que o município recebe de royalties fossem aplicados em saneamento básico durante quatro anos, já atingiria R$ 120 milhões. Além dessa verba, os vereadores teriam de aprovar uma lei para conseguir firmar o contrato de gestão com a Sabesp.

"Para a solução basta este compromisso", reiterou, apelando à população para que participe de fóruns permanentes sobre este assunto e que esta audiência pública não se torne um fato isolado.

Contrato com Sabesp

O secretário estadual do Meio Ambiente, Ricardo Salles usou o termo "vergonha" para uma cidade como Ilhabela ter bandeiras vermelhas, acusando a não balneabilidade de suas praias. Acentuou que a falta de contrato entre prefeitura e Sabesp foi identificada como problema recorrente e motivo para que não houvesse investimento no saneamento básico. "A arrecadação anual de Ilhabela é de RS 300 milhões; o custo das estações de tratamento, RS 150 milhões. Os 10% de royalties anuais do petróleo podem ser a solução para que no máximo em quatro ou cinco anos este problema esteja resolvido".

Salles comprometeu-se a fazer a defesa do meio ambiente, notadamente do parque estadual que cobre 80% de Ilhabela. Lembrou que todos os atores deste problema precisam estar envolvidos e que estaria na competência de sua pasta fiscalizar o saneamento no município e, portanto, multar a prefeitura e Sabesp, caso não sejam feitas as ligações de rede de água e esgoto das 1.600 residências irregulares do município " citadas por Kelman.

Deputados presentes também se manifestaram para fazer perguntas ou colocações aos convidados: Luiz Turco quis saber sobre o efetivo da Fundação Florestal destinada à fiscalização e Celso Nascimento sobre os riscos ambientais; Cássio Navarro alertou para o fato de que as prefeituras, ao firmar acordos com a Sabesp, podem vir a se tornar reféns dessa empresa e, neste caso, sofrer consequências sérias de uma possível inadimplência. Conclamou os parlamentares a se empenharem para que a prefeitura de Ilhabela use verbas próprias e desenvolva um trabalho em parcerias com outras prefeituras. "Podemos também cobrar o governo federal e, quem sabe, daqui a um ano, estar aqui novamente para discutir o que foi feito?"

Ao final, Chico Sardelli, que se revezou com Tripoli na mediação do debate, disse que esta reunião era um exemplo de preocupação para com as próximas gerações e defendeu a realização de mais debates sobre este assunto no âmbito da Assembleia Legislativa.

Ilhabela destinará 27 milhões para saneamento básico, R3


Na ocasião, estiveram presentes, além de Tripoli, o secretário estadual de Meio Ambiente, Ricardo Salles, o presidente da Sabesp, Jerson Kelman, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Capez, e 11 deputados estaduais. (Foto: Divulgação/PMI)
Na quarta-feira, dia 8, aconteceu no auditório do Paço Municipal de Ilhabela, audiência pública sobre saneamento básico e balneabilidade das praias do arquipélago, solicitada pelo deputado estadual Roberto Tripoli, por meio Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Na ocasião, estiveram presentes, além de Tripoli, o secretário estadual de Meio Ambiente, Ricardo Salles, o presidente da Sabesp, Jerson Kelman, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Capez, e 11 deputados estaduais.
“Ilhabela não tem contrato com a Sabesp, e não tendo contrato com a prefeitura, ela não pode ampliar sua rede. Estamos reunindo aqui hoje todas as peças para rever essa situação e melhorar a situação do saneamento básico da cidade”, destacou Roberto Tripoli no início da audiência.
Com mais de 200 pessoas presentes, entre autoridades e sociedade civil organizada, a conversa também foi acompanhada por alunos do colégio São João, em uma iniciativa da direção da escola que aderiu a uma nova proposta em fazer a integração de seus alunos com os acontecimentos da cidade.
“É com orgulho que vejo essa grande participação de todos para falar sobre o saneamento básico de Ilhabela. Para falar de saneamento é preciso falar do nosso plano de governo, que foi construído com a participação da população. A tônica do nosso governo será essa, ouvir a população, porque no passado muito foi proposto, e a população não foi ouvida”, declarou o prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório.
Para o prefeito, tudo o que estiver ao alcance da prefeitura deve ser feito, mas sempre dentro de um planejamento e da legislação. “Mesmo antes de ser empossado trabalhamos com a câmara dos vereadores o orçamento municipal, e só neste primeiro ano já temos previstos 27 milhões para o saneamento.
Nosso governo não terá as coisas atropeladas, elas serão feitas respeitando o planejamento estratégico e a legislação”, disse, afirmando que é possível e que serão feitas as estações de tratamento, mas tudo dentro da legislação.
Medidas e soluções
Durante a audiência foram apontadas as necessidades da cidade, assim como quais são as possíveis soluções para melhorar a questão do saneamento. Para o secretário estadual de Meio Ambiente, Ricardo Salles, Ilhabela tem uma prioridade no momento.
“Hoje Ilhabela precisa de universalização da coleta, esse é o passo número um. Fazer toda essa universalização passar pelo tratamento primário, pelo menos, antes de ser colocado no emissário para dispersão. Se for possível financeiramente e no cronograma de obras, pode-se fazer um tratamento secundário que é a ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), mas nesse momento não é o mais urgente, o mais urgente é a coleta ser universalizada”, disse Salles. Para ele, após esse trabalho, o segundo passo seria o tratamento.
Para o secretário de Meio Ambiente de Ilhabela, Mauro Oliveira, a audiência foi satisfatória, mas há muito para se fazer. “Avançamos aqui, vamos montar uma comissão para fazer um estudo. Agora, da nossa parte, é sentar com a Sabesp e discutir o contrato.
O que nos foi oferecido é um contrato de 30 anos, mas precisamos que esses investimentos sejam feitos em um prazo menor. A proposta pode ser de longo prazo, mas o investimento tem que ser de médio prazo”, falou Mauro.
Um dos destaques da reunião foi de que o município irá investir 10% dos royalties dos próximos quatro anos em saneamento básico. “Isso surgiu hoje aqui e é muito importante. Dá para fazer muita coisa em quatro anos, e com esses recursos, mas temos também que ter em mente que tudo precisa de licitação, projeto e obra. Mas em quatro anos dá para avançar muito em saneamento aqui na Ilha”, concluiu o diretor regional da Sabesp, Luiz Paulo de Almeida Neto.