domingo, 1 de maio de 2016

Cinco soluções para o Brasil, por Antonio Prata na FSP


1. Democratizar a corrupção. O maior problema do Brasil não é que se rouba muito, é que se rouba pouco. Ou melhor: enquanto o 0,1% no Land Rover desvia bilhões, os 99,9% que tomam banho de poça no ponto de ônibus se contentam com as migalhas que conseguem surrupiar.
Outro dia a válvula da descarga estava vazando. Ari, o zelador, deu uma olhada, foi ao depósito da esquina, comprou uma borrachinha e me trouxe a nota de R$ 7,50. No dia seguinte fui comprar pregos no mesmo depósito: a borrachinha custava R$ 3,50. Não senti raiva do Ari, senti uma profunda compaixão. Eu vou aos EUA e trago dois iPads na mala, moqueados entre a roupa suja: pilho assim uns R$ 1.500 da Receita Federal. Eduardo Cunha, num único "frila", recebe R$ 4 milhões de Fernando Baiano. Enquanto ao Ari, ao injustiçado Ari, só são dadas condições de desviar R$ 4 da borrachinha do meu lavabo. (A Brahma no Bar e Lanches Sandoval tá R$ 7.)
Democratizar a bandalheira é a forma mais rápida e orgânica de dividirmos renda. O melhor é que não precisa nem ensinar a ninguém as quatro operações ou as regras de acentuação dos ditongos: o brasileiro pobre já sabe roubar como o rico, ele só precisa de igualdade de condições.
2. Há uma década se fala em trazer um técnico estrangeiro para a seleção. E por que não trazer políticos estrangeiros para a nação? Barack Obama está se aposentando. Angela Merkel certamente gostaria de passar uns tempos nos trópicos. Mujica é nosso vizinho. O PSDB quer o parlamentarismo? Ótimo, que compremos logo um parlamento inteiro. Do Reino Unido. Da Noruega. E se nem isso funcionar, só vai ter um jeito: Guardiola para presidente. (Quem duvida que seis meses de tiki-taka na economia –com Iniesta na Fazenda– reanimariam a nossa combalida indústria e criariam uma saraivada de empregos?)
3. Vamos consultar um numerólogo. Assim como Jorge Ben estourou repetindo o começo do nome no fim e virando Jorge Benjor, quem sabe não encontremos nosso caminho ao nos rebatizarmos Brasilbra? Ia atrapalhar um pouco a métrica de "Aquarela do Brasilbra": "Brasilbra, meu Brasilbra Brasilbreiro", mas o que são uns versos tortos ao lado da felicidade de 200 milhões de patrícios?
4. Fuga pro Uruguai. Eles têm uma esquerda que funciona, direitos civis que funcionam, um vinho que funciona, uma carne que funciona, uma maconha que funciona e uma linda capital –que funciona– praticamente vazia a nos esperar.
5. Caso nenhuma das soluções anteriores dê certo, apresento aqui a saída derradeira, saída que serve não só para países em crise política e econômica como para pessoas em crise existencial, emocional, profissional etc e tal: vamos encher a cara. Vamos pegar o que nos resta das reservas nacionais e promover um churrascão contínuo com caipirinha, cerveja, Catuaba e Cynar. Mamemos nas tetas do Estado até que o deficit hepático seja maior do que o deficit orçamentário. Neste dia, já conformados com o fato de que isso tudo não passou de um sonho intenso, de um raio vívido de amor e esperança ao som do mar e à luz do céu profundo, nos deitaremos eternamente em berço esplêndido; as margens fétidas do Ipiranga já não ouvirão mais brado algum e o florão da América, em sempiterno silêncio, será iluminado pelo sol do novo mundo. Pátria amada, hic!, Brasil! 

O Golpe e a Vingança do Presidencialismo de Coalizão, Por Luiz Alberto Vieira

28/04/2016 - Copyleft

O Golpe Midiático Parlamentar contra Dilma representa uma vingança do presidencialismo de coalizão contra as investidas da chefe do Poder Executivo.

Luiz Alberto Vieira*
Descrição: EBC
O Golpe Midiático Parlamentar contra a Presidenta Dilma Rousseff representa uma vingança do presidencialismo de coalizão contra as investidas da chefe do Poder Executivo. Desde o início do primeiro mandato, Dilma vinha realizando ataques aos pilares que sustentavam os partidos da coalizão governista.
 
Logo no começo do mandato destituiu os indicados de Eduardo Cunha em Furnas. Em abril de 2012 foram demitidos da Petrobras os diretores Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada e Renato Duque, que eram operadores de diversos partidos políticos na estatal.  O único diretor da Petrobrás remanescente da gestão de Gabrielli foi Almir Barbassa.
 
Outro ataque ao poder dos caciques dos partidos da coalizão foi a nomeação de secretários-executivos para tutelar os ministros indicados politicamente. Isso sem falar na “faxina” que limou da Esplanada importantes líderes políticos como Alfredo Nascimento (PR) e Carlos Lupi (PDT) e o indicado de Michel Temer, o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi.
 
As emendas parlamentares, importantes para a imagem e o financiamento do baixo clero, foram contingenciadas enquanto as contas públicas eram maquiadas.
Grande parte da atividade política do baixo clero é simular uma influência que não possui. Nem mesmo neste ponto Dilma foi generosa. Caronas no avião presidencial para a foto no desembarque nos currais eleitorais eram raras e foram poucas as fotos com parlamentares do baixo clero para encenarem o seu teatro provinciano.
 
No entanto, a estratégia de Dilma foi extremamente equivocada ao não conceber as formas de que novas estruturas políticas pudessem ocupar o vácuo deixado pelas formas tradicionais de política.
 
O resultado foi um desastre. A bancada de deputados eleitos pelo PT caiu 20% (86 para 68 deputados federais) e a do PMDB -15% (de 78 para 66 deputados federais). O espaço deixado pelos dois principais partidos da base foi ocupado pelas forças políticas que possuíam organização para tal como os evangélicos radicais e a bancada pessoal de Eduardo Cunha, espraiada por diversos partidos como PMDB, PSC, PTB, PP e outros, do qual falarei mais a frente. Além disso, houve um aumento de celebridades, especialmente de repórteres policiais que passaram a integrar a bancada da bala.
 
Mas a estaca final no coração da velha política seria dada pelas investigações da Operação da Lava Jato, que ocorreram livremente a despeito de evidencias de abusos por parte da Polícia Federal, Ministério Público e Judiciário. 
 
Ingenuamente, muitos acreditam que seria impossível qualquer intervenção na Operação Lava Jato. Contudo, as demonstrações de partidarismo e as ilegalidades da operação abriam desde 2014 possibilidades de retomar o controle, mas que foram, talvez propositalmente, desperdiçadas por Dilma e José Eduardo Cardoso. 
 
No irresponsável diálogo entre Mercadante e o assessor de Delcídio, vemos que Sarney e Renan atribuíam a Dilma a continuidade da operação. Não nos esqueçamos que Sarney até hoje controla amplos setores do Poder Judiciário e que Renan foi Ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, portanto, são pessoas com conhecimento e experiência sobre o assunto:

 “Marzagão - O senhor é a terceira pessoa. No dia do acontecido, ligou o Renan e o Sarney para a Maika (esposa de Delcídio). Mais nada. E disseram barbaridades, chamaram a presidente de filha da p*.”
 
Eduardo Cunha reinventa a velha política nas barbas do Governo
 
No início do Governo Dilma, houve uma tentativa de isolar e enfraquecer o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) com a demissão de seus aliados na diretoria de Furnas.
 
Em 2011, Eduardo Cunha começa a reacumular forças na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Conforme a delação do lobbista Júlio Camargo, havia a cobrança de propina para evitar que auditorias fossem realizadas sobre as empresas. Em pouco tempo, Cunha se tornaria o parlamentar mais influente nesta comissão.
 
O grande pote de ouro para Cunha foi a decisão do STF de obrigar a instalação de comissões mistas para analisar a admissibilidade das Medidas Provisórias (1), o que retirou da mãos do ex-Presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS) a definição das relatorias das matérias. A partir daí, as relatorias passaram a ser definidas na Comissão Mista, onde Cunha dominou as regras e montou um verdadeiro exército com Manoel Junior (PMDB-PB), João Magalhães (PMDB-MG) e Sandro Mabel (PMDB-GO), entre outros parlamentares da sigla. 
 
As relatorias nas comissões mistas eram definidas por rodízios entre Câmara e Senado e os blocos parlamentares, o que permitia que na edição das MPs o governo soubesse com quem ficaria a relatoria. Aqui Cunha contará com a generosidade de membros do governo. A maioria das MPs de desoneração, Refis, tributação de coligadas no exterior foram editadas na vez do PMDB da Câmara, quando o deputado fluminense teve o domínio total das negociações. 
 
Desta forma, foi possível a Eduardo Cunha mudar o modo de financiamento eleitoral das empreiteiras de obras públicas e outros fornecedores para um lobby à americana, quando os interesses empresariais são representados por parlamentares devidamente bancados por esses interesses corporativos. . 
 
Eduardo Cunha lograria sob olhares inertes da Ministra Ideli Salvatti fincar uma estaca no controle do Executivo no baixo clero com as emendas parlamentares impositivas.
 
Assim, Dilma encerra o primeiro mandato com os parlamentares  cada vez mais dependentes das relações empresariais de Cunha e livres do controle do Executivo sobre as emendas parlamentares.
 
Já no segundo mandato o erro fatal. Enquanto, o Ministro Aloizio Mercadante acreditava que colocava os parlamentares em seu devido lugar, o conspirador golpista Michel Temer aprofundava suas relações com o parlamento com verbas e cargos federais, em pleno quarto andar do Palácio do Planalto, acima do gabinete de Dilma. 
 
Ao vencer a duríssima eleição de 2014, quando a militância petista foi muitas vezes agredida nas ruas, Dilma aplica um dos maiores estelionatos da história democrática ao abandonar o desenvolvimentismo da campanha e as políticas de proteção ao emprego, o que demoliu seu último pilar de sustentação: o povo. 
 
O austericídio que jogou seus eleitores no desemprego e fez a inflação chegar ao maior patamar desde 2002 foi letal, como previram os economistas que a apoiaram em 2014. 
 
Cabe lembrar que o Brasil foi o único país da América Latina que jamais explicou ao povo suas opções políticas de centro-esquerda. Ao optar por não politizar a população e enfocar no discurso da inserção pelo consumo, aceitamos um risco enorme. Na primeira grande crise a afetar o nível de emprego e salários, como é comum em economias capitalistas, deixa de existir o substrato social que sustentava o governo. 
 
De qualquer forma, Dilma chegou a março de 2016 como carta fora do baralho. Ao congresso duas escolhas: ou a Restauração Lulista ou peemedebismo puro e simples. Quaisquer das saídas representava o retorno do presidencialismo de coalizão em seu estado mais bruto. 
 
_________
(1) A tabelinha entre Supremo e Eduardo Cunha, resultando no enfraquecimento do Poder Executivo, não pode ser considerada uma exceção. Vale lembrar que ainda no 1º Mandato de Dilma o STF obrigou a apreciação dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional. 
*Luiz Alberto Vieira é economista e foi assessor parlamentar da Presidência da República e Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério do Planejamento

sexta-feira, 29 de abril de 2016

Protagonistas do subsolo - MONICA DE BOLLE


ESTADÃO - 27/04

No dia da votação do impeachment, 58% da população acompanhou o processo pela TV, um espanto. Brasileiros foram confrontados com aquilo que sabiam em tese, mas que talvez ainda não tivessem tido a oportunidade de ver: nossos representantes no Congresso são, em grande maioria, gente que maltrata o próprio idioma, discorre sobre a família, Deus, os corretores de seguros, a cidade natal, sem menção ao eleitor, ou mesmo ao que os havia levado aos salões de Brasília numa tarde de domingo. O choque não foi menor para os correspondentes internacionais aboletados na capital para cobrir a votação. Mas, por certo, foi diferente.

“Pessoas são como a propriedade adjacente dos outros: conhecemo-as apenas a partir de nossas fronteiras em comum”, disse Edith Wharton. Brasileiros talvez tenham visto nos deputados e deputadas características que não admiram em si. Estrangeiros, por sua vez, presenciaram algo que não foram capazes de assimilar. Não por acaso, a Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais soltou nota advertindo sobre a “ilegalidade” do impeachment.

A dificuldade de assimilar bizarra votação deu a tônica das publicações de grandes jornais mundo afora na semana pós-aprovação da Câmara. Parte do Brasil ficou consternada ao ver o País tratado como republiqueta esfacelada nas mãos de legisladores-réus e parlamentares que não aparentavam saber a gravidade daquilo que estava em votação. Congressistas que, ao invocarem todos, menos os eleitores, pareciam tratar com displicência o pedido de afastamento da Presidente da República. Nada contra a família, Deus ou os corretores de seguros, mas muitos estrangeiros espantaram-se com o que lhes pareceu descaso.

“Mas também foi assim em 1992”. De lá para cá foram-se quase duas décadas e meia. Duas décadas e meia em que o Brasil não apenas fez questão de enfatizar seu isolacionismo com política externa voltada para tudo, menos para o mundo todo – a não ser para o fortalecimento de relações com punhado de países que enfrentam gravíssimos problemas na região. Duas décadas e meia em que o distanciamento brasileiro do resto do mundo, sobretudo dos EUA e da Europa, cimentou narrativas equivocadas sobre a economia do País e o desconhecimento generalizado, o desinteresse por aquilo que de fato se passava. O isolacionismo acentuou-se ainda mais nos últimos treze anos ante ideologias ultrapassadas e visões torpes sobre as virtudes do mercado local.

Muito tem sido dito sobre os problemas internos da economia brasileira, sobre a necessidade de profunda reforma fiscal, a urgência de tratar do saneamento das contas públicas e da sustentabilidade da dívida para que se possa retomar o crescimento e a criação de empregos. Pouco tem se debatido, nesses dias de tamanha turbulência, o papel do Brasil no mundo. O Brasil não escapará do quadro de crescimento baixo – quando esse retornar – sem engajar-se com o resto do mundo, sem que tenha estratégia para facilitar o comércio com outros países, sem remover as travas que impedem a vinda do investimento estrangeiro para áreas tão necessitadas como a infraestrutura. O Brasil não sairá de situação modorrenta sem repensar a internacionalização de sua economia, à exemplo do que fizeram tantos países na região como México, Chile, Peru, Colômbia, à exemplo do que faz, hoje, a Argentina. “Argentina is back”, frase repetida à exaustão por autoridades do país durante as reuniões de primavera do FMI e do Banco Mundial para destacar suas prioridades. Enquanto isso, pouca atenção é dada ao País no centro das discussões globais, salvo a curiosidade natural de entender o que se passa na política, e de tentar compreender como pôde o Brasil ter ido do céu ao inferno em tão pouco tempo.

São essas as perguntas que mais ouço aqui em Washington, posto de observação privilegiado, longe do subsolo. Foram-se, inclusive, os dias em que o destaque brasileiro no G-20 se dava pelos brados de Guerra Cambial do ex-ministro Guido Mantega.

Fomos reduzidos a protagonistas do subsolo por falta prolongada de atenção ao mundo. Urge abandonar o subterrâneo.