quinta-feira, 10 de março de 2016

09.03.16 | Incentivo sustentável

Assunto: Revista Construção Mercado - Janeiro 2016
São Paulo - Projeto de lei pretende criar IPTU Verde na capital paulista, mas exigência de selo para obtenção de descontos desagrada setor
São Paulo - Os incentivos fiscais concedidos a soluções sustentáveis na construção civil têm se intensificado na última década, muitos deles viabilizados por meio do IPTU Verde, como são conhecidos os programas de descontos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Alguns municípios vinculam o benefício à manutenção da cobertura vegetal, de espécies nativas e da permeabilidade do solo no terreno e no entorno dos empreendimentos; outros apostam na redução do tributo para edificações que promovam o uso racional da água e de energia ou adotem tecnologias mais eficientes.

Recentemente, a adesão de grandes cidades brasileiras deu nova dimensão ao modelo. Em março de 2015, Salvador começou a dar descontos e, em outubro, São Paulo - a principal praça do país - deu um passo importante na mesma direção. A partir daí o debate se intensificou em torno da eficácia dos parâmetros de incentivo.

A prefeitura paulistana enviou à Câmara Municipal o projeto de Lei 568/2015, que prevê a concessão do benefício em três alíquotas - 4%, acima de 4% até 8% e acima de 8% até 12%. Se aprovado, o desconto será dado por um período de oito anos e incluirá novos empreendimentos comerciais, residenciais e mistos, além de edifícios retrofitados ou ampliados.

Para ter direito ao benefício, um selo, etiqueta ou certificação ambiental para edificações deverá ser apresentado após o final da obra, como forma de comprovar a sustentabilidade da edificação. Entretanto, a exigência dessa certificação tem gerado críticas do setor imobiliário.
Clique no link abaixo e leia a reportagem na íntegra
Revista Construção Mercado_Janeiro 2016.pdf

Cautela na alta, no O Globo


POR ALVARO GRIBEL
(* a colunista volta na próxima semana)
A bolsa já subiu 13,5% este mês, e o dólar caiu ao menor nível desde setembro. Mas para o economista Neil Shearing, da consultoria inglesa Capital Economics, o momento é de cautela. Em relatório enviado a clientes ele lembrou que o caminho do impeachment é longo e incerto e que a polarização política pode levar o país a cenários extremos: “O Brasil ruma para águas políticas cada vez mais agitadas e não está claro para nós que isso seja bom para os investidores”.
Shearing diz que é preciso olhar para os fundamentos. O melhor motivo para recomendar a compra de papéis ligados ao Brasil está na recente recuperação das commodities, que parecem “ter deixado o pior momento para trás”, e também no baixo preço dos ativos do país. Principalmente para o investidor estrangeiro, a aplicação ficou mais barata com a desvalorização do real. Mas a política, diz, jogará contra. “A política doméstica nos parece muito mais vento contrário do que vento de popa ao longo do próximo ano”, disse.
A crise é aqui
A OCDE divulgou ontem que a taxa de desemprego entre os países que fazem parte do grupo caiu a 6,5% em janeiro. Já entre as economias do G7, a média foi de 5,5%. Aqui no Brasil, a taxa medida pelo IBGE em seis regiões metropolitanas chegou a 7,6% no mesmo mês. Pela Pnad, pesquisa de abrangência nacional, o número foi de 9% em novembro, último dado disponível. Veja no gráfico como a recessão colocou o Brasil na contramão do mercado de trabalho mundial.
Lenta recuperação
Mesmo com a queda, a OCDE afirmou que há 7,4 milhões de desempregados a mais do que em abril de 2008, quando a crise imobiliária americana começou a ganhar corpo e levou à crise financeira. Desde janeiro de 2013, nove milhões deixaram as estatísticas de desocupação entre os países membros da OCDE, mas o ritmo tem sido bastante lento.
Ajuste no bolso
Segundo a Pesquisa Hábitos de Consumo, do aplicativo de finanças pessoais GuiaBolso, os brasileiros estão reduzindo gastos com restaurantes, academias, salões de beleza, viagens e outras despesas não essenciais, relacionadas ao estilo de vida. Com esse ajuste no orçamento, está começando a sobrar dinheiro no final do mês: em janeiro, 94,9% da renda foi gasta, o menor percentual da série que começou em março de 2015. A despesa que mais tem pesado são os mercados, comendo 13,1% da renda.
Da boca pra fora
Desde que foi conduzido a prestar depoimento pela Operação Lava-Jato na última sexta-feira, o ex-presidente Lula não para de atacar “a elite”. Mas ontem foi à casa do presidente do Senado, Renan Calheiros, buscar apoio político de caciques do PMDB.
IMPOSTAÇO. Em fevereiro, a inflação de Artigos de Residência dobrou para 1,01%. Os preços de TVs e computadores subiram pela alta dos impostos. 
UM DÍGITO. Pela projeção do Itaú Unibanco, o IPCA de março deve ficar em torno de 0,48%, o que trará o índice para 9,4% em 12 meses.
NO CHILE. O país também divulgou a inflação de fevereiro nesta semana, que ficou em 0,3%. Em 12 meses, a taxa está em 4,7%.
(Com Marcelo Loureiro, interino)

terça-feira, 8 de março de 2016

Nota do Coletivo de Luta pela Água - A Crise Hídrica Acabou?



A afirmação de Geraldo Alckmin de que “São Paulo não enfrenta mais problemas de

falta de água” não corresponde aos fatos e é mais uma manifestação do Governador

alienada da realidade lembrando o lamentável episódio de aceitar um prêmio de boa

gestão dos recursos hídricos quando as regiões mais populosas do Estado estavam

sob gravíssimas restrições de abastecimento.

A periferia continua sofrendo com a redução de pressão e o fechamento de registros,

segundo constatado em reportagens veiculadas pela imprensa após a declaração do

Governador. Estas medidas foram o principal fator de economia de água por reduzir

as perdas nos vazamentos das redes da Sabesp. Quando o abastecimento for

normalizado voltaremos a índices de perdas de um em cada três litros produzidos?

O problema é que a crise não serviu para que o Governo e a Sabesp mudassem a

forma de gerir o saneamento na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).

Nenhuma medida que se diferenciasse da prática anterior à crise foi tomada ou

anunciada.

A lógica que prevalece é a da transposição de bacias, das grandes obras ao invés de

estimular a o uso responsável e de fontes alternativas. As obras emergenciais foram

realizadas sem planejamento, sem licitação e com graves impactos ambientais.

Os contratos de demanda firme continuam vigorando. Não foi formulado um plano de

emergência/contingência sério, com participação da sociedade. A recuperação dos









Rua Machado de Assis, 150 | Vila Mariana | São Paulo - SP

 (11) 5574.7511 | CEP: 04106-000

corpos d'água não aparece como alternativa. Ao contrário, foram suspensas as obras

de implantação de coletores para tratar os esgotos. Os municípios da RMSP, que

compram água no atacado da Sabesp não tiveram os volumes de água necessários

para o abastecimento dos usuários restabelecidos.

A prioridade do governo, nesse momento, é retomar a receita perdida no último

período e prestar contas aos acionistas retomando os altos lucros. Reduziu o

programa de bônus para quem

economiza água e manteve a multa para quem gasta acima da média. Cogita também

em aumentar novamente a tarifa.

Continuamos defendendo a criação de um programa estadual de cisternas, a criação

de um programa de incentivos fiscais para aquisição de equipamentos hidráulicos de

baixo consumo, distribuição de caixas d’água com participação dos movimentos

sociais, manutenção de campanha permanente de consumo consciente de água e a

elaboração de um plano de emergência/contingência para enfrentamento de crises

como a que vivemos.

Estamos longe de termos superado as dificuldades relacionadas ao abastecimento de

água na RMSP e o enfrentamento de crises só é possível com transparência e garantia

de participação da sociedade.

As afirmações do Governador Geraldo Alckmin são no mínimo temerárias e só

desestimulam a continuidade do consumo racional da água exercitado até agora pela

população.

08 de março de 2016

COLETIVO DE LUTA PELA ÁGUA