09.03.16 | Incentivo sustentável

Assunto: Revista Construção Mercado - Janeiro 2016

São Paulo - Projeto de lei pretende criar IPTU Verde na capital paulista, mas exigência de selo para obtenção de descontos desagrada setor

São Paulo - Os incentivos fiscais concedidos a soluções sustentáveis na construção civil têm se intensificado na última década, muitos deles viabilizados por meio do IPTU Verde, como são conhecidos os programas de descontos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Alguns municípios vinculam o benefício à manutenção da cobertura vegetal, de espécies nativas e da permeabilidade do solo no terreno e no entorno dos empreendimentos; outros apostam na redução do tributo para edificações que promovam o uso racional da água e de energia ou adotem tecnologias mais eficientes. Recentemente, a adesão de grandes cidades brasileiras deu nova dimensão ao modelo. Em março de 2015, Salvador começou a dar descontos e, em outubro, São Paulo - a principal praça do país - deu um passo importante na mesma direção. A partir daí o debate se intensificou em torno da eficácia dos parâmetros de incentivo. A prefeitura paulistana enviou à Câmara Municipal o projeto de Lei 568/2015, que prevê a concessão do benefício em três alíquotas - 4%, acima de 4% até 8% e acima de 8% até 12%. Se aprovado, o desconto será dado por um período de oito anos e incluirá novos empreendimentos comerciais, residenciais e mistos, além de edifícios retrofitados ou ampliados. Para ter direito ao benefício, um selo, etiqueta ou certificação ambiental para edificações deverá ser apresentado após o final da obra, como forma de comprovar a sustentabilidade da edificação. Entretanto, a exigência dessa certificação tem gerado críticas do setor imobiliário. Clique no link abaixo e leia a reportagem na íntegra Revista Construção Mercado_Janeiro 2016.pdf