domingo, 13 de abril de 2014

Noruega, o país mais próspero do mundo


Em 100 anos, passou de um dos países mais pobres da Europa para ser sinônimo de riqueza e justiça social com um PIB per capita de US$ 100 mil

13 de abril de 2014 | 2h 08

Jamil Chade, enviado especial - O Estado de S.Paulo
TONSBERG - Como milhões de imigrantes pelo mundo, Simone Brannstrom decidiu deixar seu país em busca de uma vida melhor. Acabou encontrando trabalho num restaurante no Porto de Tonsberg, cerca de 100 quilômetros de Oslo, na Noruega. "Aqui ganho muito mais que em meu país", diz Simone. Mas ela não vem da África, do Sudeste Asiático ou de algum país empobrecido. Loira, de olhos azuis e sorriso fácil, Simone vem da Suécia, um dos países mais ricos do mundo. Ela e milhares de outros jovens suecos optaram nos últimos anos por cruzar a fronteira e trabalhar na Noruega, espécie de oásis regado a petróleo.
A Noruega foi o país que menos sentiu a crise europeia - Marius Fuskum/Divulgação
Marius Fuskum/Divulgação
A Noruega foi o país que menos sentiu a crise europeia
Quarenta anos depois da descoberta do petróleo no Mar do Norte, a Noruega conseguiu traduzir esse recurso natural em prosperidade e igualdade. Pela primeira vez em 2014, um país terá um Produto Interno Bruto per capita acima de US$ 100 mil e, segundo a ONU, jamais uma sociedade atingiu nível de desenvolvimento humano igual ao de Oslo. O salário mínimo é de 4,8 mil, cerca de R$ 14 mil, o desemprego é de 2% e, mesmo em uma era de austeridade, o sistema do bem-estar social se manteve intacto.
A Noruega foi um dos poucos países a atravessar a crise global sem grandes impactos e, nas últimas eleições, o único debate era o que fazer com o dinheiro que sobra nos cofres públicos.
Ao contrário do que o petróleo causou no Oriente Médio ou Venezuela, o dinheiro desse recurso natural foi administrado de forma a criar uma situação inédita. Em 100 anos, a Noruega deixou de ser um dos países mais pobres da Europa, convivendo com o gelo e a escuridão por metade do ano, para se transformar em sinônimo de riqueza e justiça social. 
"Para muitos países, a descoberta do petróleo foi um problema. Mas nós conseguimos administrá-lo bem", declarou ao Estado Erling Holmoy, chefe da divisão de Estatísticas do governo da Noruega.
As contas demonstram isso. O país tem o maior fundo soberano do planeta, estimado em US$ 815 bilhões e os cofres do Estado estão abarrotados. O Estado norueguês comprou 1% de ações em bolsas de todo o mundo, investe em 3,2 mil empresas e, com apenas metade de seu superávit, poderia quitar as dívidas da Grécia. "A realidade é que estamos nadando em dinheiro", declarou Frode Rekve, que comanda o Instituto Norueguês de Mídia.
Hoje, a renda gerada pelo petróleo chega a US$ 40 bilhões por ano ao Estado. Um a cada três dólares obtidos pelas autoridades em Oslo vem do subsolo marinho. Mais da metade das exportações vem do setor de energia e o país já é o oitavo maior exportador mundial. Em termos per capita, a produção de barris na Noruega chega a ser superior à da Arábia Saudita.
Independente apenas desde 1905, a Noruega rejeitou em duas votações nos últimos 40 anos a ideia de fazer parte da União Europeia.
Estatais. Mas o modelo norueguês também tem outro componente: a forte presença do Estado em praticamente todos os campos da economia. Segundo especialistas, essa tendência começou depois da 2.ª Guerra Mundial, quando o governo nacionalizou empresas ligadas à Alemanha. Assim, o Estado ficou com 44% das ações da Norsk Hydro, tem participação de 37% na Bolsa de Valores de Oslo e em dezenas de empresas.
O capitalismo de Estado fez com que economistas ironizassem a situação chinesa. Uma piada contada entre analistas aponta que, no fundo, o modelo desenvolvido pelo Partido Comunista Chinês nos últimos dez anos não passa de uma cópia do modelo norueguês existente há meio século. Hoje, o Estado controla a petroleira Statoil, o grupo de telecomunicações Telenor, a fabricante de fertilizantes Yara, e o maior banco do país, o DnBNor.
Os sinais de prosperidade podem ser vistos em qualquer segmento. No início do ano, o governo da Noruega inaugurou uma ponte que acabou com o isolamento de um vilarejo com 74 moradores, no centro do país. A obra custou US$ 20 milhões.
As contas positivas e o sentimento de que os recursos são de todos também transformaram a maneira pela qual empregados e patrões negociam. Em Oslo, nada é como no resto do mundo. Os sindicatos, por exemplo, negociam a cada ano seus salários, dependendo das necessidades do setor exportador e para garantir que o produto nacional continue competitivo no mercado global. Nas eleições, partidos prometem não cortar impostos.
O sistema de bem-estar social permite que os homens cuidem de seus bebês e, a cada ano, o governo destina 2,8% do PIB para apoiar famílias em tudo que precisam para ter filhos. Mesmo aqueles que decidem não levar as crianças para creches recebem, a cada mês, um cheque de 200 para ajudar nos gastos.
A lei estabelece uma licença-maternidade de nove meses para a mãe, mas também quatro meses de licença para os pais. Nesses meses, quem paga o salário dos pais é o Estado. No ano passado, dois ministros do governo chegaram a se afastar de seus cargos pelo prazo determinado em lei, justamente para cuidarem de suas crianças.
Na avaliação do governo, esse incentivo para as mulheres e leis para garantir a igualdade de gênero são positivas para a economia. Hoje, empresas são obrigadas a dar 40% das vagas em seus conselhos para mulheres. Setenta e cinco por cento delas trabalham fora e, para o governo, isso representa maior atividade na economia e um número maior de pessoas pagando impostos.
Em recente entrevista ao New York Times, o primeiro-ministro norueguês, Jens Stoltenberg, foi taxativo. "A lição da Noruega é a participação feminina na economia. Isso ajuda no crescimento, nas taxas de natalidade e no orçamento", declarou.
O imposto de renda é elevado, atingindo 42%. Mas existe um consenso de que o valor é justo para manter o sistema e que, de uma certa forma, tudo é devolvido em serviços. O Estado paga do berçário ao enterro, financia estudantes e até banca férias.

sábado, 12 de abril de 2014

SP paralisa projeto de frota ecológica de ônibus


Por causa de problemas de desempenho e dúvidas sobre viabilidade, compra de tecnologias de substituição de veículos comuns está suspensa

12 de abril de 2014 | 3h 00

Bruno Ribeiro - O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - Problemas técnicos e financeiros paralisaram o programa Ecofrota da Prefeitura. A proposta era substituir a matriz energética dos ônibus municipais, retirando o diesel comum para dar lugar a fontes mais limpas. Dúvidas por parte dos engenheiros da São Paulo Transporte (SPTrans), no entanto, suspenderam a compra de tecnologias que permitiriam a mudança. Além disso, o repasse de verbas para subsidiar esses combustíveis também está suspenso.
Por causa da Lei de Mudanças Climáticas de São Paulo, aprovada em 2009, a cidade tem de usar uma fonte de energia renovável em 100% de sua frota de ônibus até 2018. A Ecofrota deveria descobrir a melhor maneira de fazer isso, tanto do ponto de vista técnico (o desempenho dos ônibus não poderia piorar) quanto econômico (a solução escolhida teria de caber no bolso da SPTrans, que já precisa de R$ 6 bilhões por ano para fazer a frota rodar).
Mas isso não ocorreu até agora, uma vez que nenhum dos objetivos foi alcançado. A exceção é a frota elétrica, de trólebus, que liga alguns bairros ao centro, mas cuja expansão dependeria de ampliação da rede de alimentação aérea. A SPTrans, no entanto, afirma que vai encontrar a solução dentro do prazo determinado na lei.
Uma das concessionárias de ônibus da zona leste da cidade havia saído na frente, já em 2011, passando a usar ônibus com biodiesel. Ela chegou a ter 1.200 ônibus rodando com esse combustível. Mas teve de conviver com problemas como corrosão de motores e perdas de desempenho. Ainda no primeiro semestre do ano passado, a empresa deixou de usar o combustível nas ruas.
Composição. O biodiesel é usado em uma proporção de 20% a cada litro de diesel comum abastecido no ônibus, com custo 18% mais alto do que o combustível comum. A compra era subsidiada pela Prefeitura - assim como as demais alternativas que são estudadas. Neste ano, a empresa tentou voltar a usar a fonte alternativa. Mas aí foi a vez de a Prefeitura não pagar o valor extra.
"Temos dúvidas do ponto de vista técnico se essa alternativa é a que melhor se adapta às exigências da legislação", diz o diretor econômico-financeiro da SPTrans, Adalto Farias.
"Neste momento, a questão financeira é quase que uma das últimas. Nosso pessoal de engenharia não tem claro se o B20 é a solução para o que preconiza a lei de mudanças climáticas", continua. "Entre os que atendem integralmente à lei, temos o combustível elétrico e o Amyris (diesel de cana). Mas o Amyris tem dois problemas. O litro custa R$ 7 e a indústria, hoje, não tem capacidade para atender às demandas", completa.
O diretor afirma que a SPTrans deve primeiro definir uma matriz para fazer os investimentos no setor. "Com o biodiesel, gastávamos R$ 2 milhões por mês. Se fosse atender a frota inteira, seria R$ 350 milhões. É preciso definir a matriz antes de fazer esse gasto." Mas não há prazo para resolver o problema.
Saúde. O médico Paulo Saldiva, do Laboratório de Poluição Atmosférica da USP, diz que 40% da poluição da cidade vem do diesel. "Os gastos feitos na redução das emissões se revertem em economia na área da saúde."

Oito anos de Mantega - ROGÉRIO L. FURQUIM WERNECK


O Estado de S.Paulo - 11/04

O ministro Guido Mantega completou oito anos de permanência na pasta da Fazenda. O fato enseja reflexões sobre o que ocorreu desde 2006, quando o ministro Antonio Palocci teve de ser substituído. Como foi possível que as oportunidades extraordinariamente promissoras, abertas no mandato inicial do presidente Lula, acabassem redundando em desempenho econômico tão lamentável como o que vem marcando o governo de Dilma Rousseff?

Na resposta a essa indagação, é importante focar no que interessa. Não faz sentido perder tempo com atribuição de culpa ao ministro Guido Mantega. É preciso ir mais fundo. E entender como o Planalto passou a se pautar por objetivos e critérios que permitiram que Mantega fosse mantido à frente do Ministério da Fazenda ao longo de três mandatos presidenciais.

No final de março de 2006, quando Lula teve de nomear um substituto para Palocci, seu governo atravessava um momento peculiar. A economia vinha tendo excelente desempenho. Mas o Planalto ainda estava às voltas com a crise do mensalão, que havia descabeçado o PT e deixado o governo vulnerável e extremamente fragilizado.

O objetivo central do presidente passara a ser conter o desgaste da crise e, com sorte, conseguir ser reeleito. Nesse quadro, seria certamente importante tirar o melhor proveito possível do bom desempenho que vinha tendo a política econômica. Mas sem esticar a corda mais do que o necessário. Em meio à adversidade, passara a ser fundamental manter o PT coeso e o Executivo pouco dependente do Congresso.

Foi nessas circunstâncias que Lula se permitiu uma extravagância. Tendo passado mais de três anos sob os rigores que lhe impunha o doutor Palocci, o presidente decidiu que já era tempo de nomear um ministro da Fazenda que jamais lhe dissesse não e lhe deixasse as mãos livres para cuidar da reeleição. O capricho não lhe parecia arriscado. O círculo virtuoso que lhe legara a boa gestão da política econômica parecia cada vez mais consolidado. Tudo que seria exigido do novo ministro era cuidar do piloto automático.

Na verdade, essa era a história que, na época, se contavam os mais otimistas, para tentar se convencer de que tal extravagância não passaria do final do primeiro mandato. Ledo engano. Para grande apreensão de quem quer que havia acompanhado sua trajetória, Mantega foi mantido no cargo no segundo mandato. Um Ministério da Fazenda fraco, tripulado por um ministro dócil e afinado com a ministra Dilma Rousseff havia se tornado um arranjo extremamente conveniente para a consolidação de uma inédita preponderância da Casa Civil na formulação e na condução da política econômica.

Na esteira do desmantelamento da equipe montada por Palocci, as ideias que haviam norteado a política econômica entre 2003 e 2005 passaram a ser frontalmente contestadas pela Casa Civil, coadjuvada pela Fazenda e pelo BNDES. O agravamento da crise econômica mundial, em 2008, foi o ensejo que faltava para que o governo desse outra orientação à política econômica, sob a bandeira de uma "nova matriz" desenvolvimentista.

Abertas as comportas do expansionismo fiscal, com a criação de um gigantesco orçamento paralelo no BNDES, o baque da economia em 2009 foi logo superado. O PIB cresceu nada menos que 7,5% em 2010, ainda que à custa de forte aceleração da inflação. E Dilma acabou eleita presidente.

A confirmação de Mantega como ministro da Fazenda do novo governo não chegou a surpreender. A mudança relevante deu-se em nível mais alto. A responsabilidade pela formulação e pela condução da política econômica, que antes cabia à ministra-chefe da Casa Civil, foi assumida pela própria presidente da República.

O desfecho dessa longa história é bem conhecido. Crescimento pífio, inflação estourando o teto da meta, contas públicas desacreditadas e grave desequilíbrio nas contas externas. Lula reclama de que "poderíamos estar melhor". Claro que sim. Mas agora é tarde. O País está colhendo o que Lula e Dilma plantaram nos últimos oito anos.