Furnas pressiona saída de sócio privado na usina Três Irmãos

GPI Investimentos e Participações estaria sendo investigada pelo TCU por suposta ligação na operação Lava Jato

11 de abril de 2014 | 2h 04

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LU AIKO OTTA, JOÃO VILLAVERDE / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

O Tribunal de Contas da União (TCU) poderá investigar o sócio privado de Furnas na Hidrelétrica de Três Irmãos, disse ao Estado o ministro José Jorge. Embora no momento o TCU esteja examinando outra questão complicada da concessão - o que fazer com as eclusas e o canal da usina -, existem dúvidas sobre o processo porque uma das empresas do consórcio aparece nos documentos apreendidos pela operação Lava Jato da Polícia Federal. Isso poderá ser analisado numa próxima etapa.

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Conforme informou o Estado na terça-feira, a GPI Investimentos e Participações figura numa promessa de compra e venda do laboratório Labogen, em associação com uma suposta empresa de fachada do doleiro Alberto Youssef, a Quality. Ela também é mencionada em e-mails interceptados na operação. A empresa confirma a existência do documento de venda e informa que construiu a estrutura física da Labogen. Porém, nega ser sócia do laboratório.

A GPI é a principal cotista do Fundo Constantinopla que, por sua vez, é o sócio de Furnas no consórcio que levou a usina de Três Irmãos. É presidida por Pedro Paulo Leoni Ramos, que foi secretário de Assuntos Estratégicos no governo de Fernando Collor de Mello (1990-1992). Outros três cotistas do Constantinopla também pertencem ao grupo de Leoni Ramos: Goldenbank, Darjan e Cialo. O outro integrante é a gestora de recursos Cypress.

Pressão. A repercussão negativa da sociedade com esse grupo estaria levando Furnas a pressioná-los a deixar o negócio de Três Irmãos, segundo fontes de mercado. "Eles (Furnas) querem limpar a área, não tenha dúvidas", disse um especialista.

Circulava ontem no mercado e no governo a informação de que a estatal já estaria à procura de um novo sócio. É um dado que coincide com a informação dada pela própria estatal ao Estado, anteontem, pela qual cotistas estariam deixando o Constantinopla. Eles negam.

A Cypress disse que não está deixando a sociedade. A GPI informou que aguarda o posicionamento do TCU quanto às eclusas e o canal para tomar uma decisão.

A possibilidade de a concessão abranger essas estruturas de navegação, como parece ser a tendência da corte de contas, vai elevar os investimentos necessários e reduzir a rentabilidade. Por isso, os integrantes do consórcio acompanham o debate com preocupação.

Dúvida. O governo federal leiloou apenas a parte de geração, e ficou a dúvida sobre quem ficaria com as eclusas e o canal. A discussão não é simples e há dúvidas até sobre quem é o dono: o Estado de São Paulo ou a União.

Na prática, porém, isso não traz prejuízos. "Do ponto de vista do sistema elétrico, essa discussão não afeta em nada", disse o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professor Nivalde de Castro. Ele explicou que, caso o atraso seja muito grande, Furnas pode assumir a operação da usina, hoje sob responsabilidade das Centrais Elétricas d e São Paulo (Cesp).

Na sua avaliação, a polêmica sobre eclusas e canal é "irrelevante" do ponto de vista técnico. "O imbróglio é político e jurídico", disse. Ele entende que as estruturas pertencem ao governo federal.

Competitividade é o nome do jogo

Josef Barat

Num mundo em que a produção e o consumo são globalizados, o nome do jogo é Competitividade. E como um país torna a sua produção competitiva? O fator crucial chama-se Produtividade, que significa tirar dos fatores de produção o melhor rendimento por unidade aplicada. Ou seja, ao entrar no jogo, o objetivo é produzir mais e melhor ao menor custo. Assim, os fatores de produção Capital, Recursos Naturais e Recursos Humanos devem se combinar da forma mais eficiente a um dado nível de desenvolvimento tecnológico. Como a tecnologia permeia as funções de produção e como a sua evolução tem uma dinâmica cada vez mais veloz, se o uso dos fatores de produção não a acompanha, compromete-se o potencial de desenvolvimento.

As vantagens competitivas de um país dependem, portanto, da disponibilidade dos fatores de produção, associada à capacidade de inovação por meio de novas tecnologias. Em países ou regiões menos desenvolvidos, o capital é o fator escasso, os recursos humanos são abundantes – porém com baixo nível de qualificação – e os recursos naturais podem ou não representar um ativo relevante. A natureza pode não ser favorável, mas com alta qualificação de seus habitantes e capacidade inovadora pode-se atingir altos níveis de renda. Assim, por exemplo, a Coréia do Sul, país pobre em recursos naturais e com população pouco maior, gera o dobro do PIB da Argentina, país abençoado pela natureza e um povo razoavelmente culto. Acontece que, para a Coréia, produtividade, inovação, qualificação do fator humano e alto desempenho das infraestuturas fazem parte do seu perfil competitivo.

E o Brasil como se sai neste jogo? Na partida temos três vantagens importantes: extensão continental, amplo mercado consumidor e uma natureza ainda pródiga, apesar de séculos de ocupação predatória, desmatamentos e poluição das águas. Dá para se sair bem no agronegócio e em alguns segmentos industriais, pela incorporação de tecnologias avançadas e uma reconhecida capacidade empresarial. Mas ao longo do jogo, constata-se a dificuldade na chegada, pois as infraestruturas necessárias para dar suporte ao desenvolvimento são obsoletas, insuficientes ou degradadas. Os recursos humanos qualificados são escassos, enquanto os sem qualificação são abundantes e não atendem os requisitos de uma economia moderna. É muito baixa a capacidade de inovar e gerar conhecimento, pela escassez de centros de pesquisa e universidades de relevo.

Por outro lado, a capacidade empresarial, embora potente, depara-se permanentemente com grandes obstáculos: carga tributária irracional e extorsiva; escassez de mão de obra adequada; inflação que distorce custos; insegurança jurídica e assédio de agentes públicos corruptos. Como quem gera a riqueza de um país é o trabalho e o empreendedorismo, a nossa participação no jogo da competitividade já fica comprometida antes de vislumbrar o final. A preservação da indigência educacional – que avilta o trabalhador – e do sistema tributário – que inibe o empreendedor – reduzem consideravelmente as vantagens iniciais apontadas na entrada do jogo. Os níveis de produtividade da atividade econômica são muito baixos, salvo as honrosas exceções de praxe. É difícil reverter esse quadro a curto e médio prazo, principalmente quando o país se deixa levar apenas pelo oportunismo de novas dependências e por políticas públicas imediatistas, sem visão estratégica.

O mais grave, por fim, é o inevitável declínio da credibilidade do país, associado a esse quadro. Num momento em que precisamos de investimentos, qualquer investidor olha com desconfiança um país onde se vislumbra descontrole das contas públicas; inflação ficando fora de controle; tribunais onde a justiça tarda, falha e gera insegurança; um Congresso incapaz de se debruçar sobre as grandes questões; além de um mal estar social pairando no ar. É muita areia para este caminhão chamado Brasil, obsoleto, vacilante, sem rumo e já dando mostras de fadiga do material...

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Josef Barat - Economista, Consultor de entidades públicas e privadas, é Coordenador do Núcleo de Estudos Urbanos da Associação Comercial de São Paulo.

Mistura de etanol na gasolina pode subir

Porcentual do etanol anidro pode ser elevado dos atuais 25% para 27,5%; para Anfavea, medida trará prejuízos aos consumidores   O governo federal pode autorizar um aumento no porcentual de etanol anidro na gasolina para minimizar o impacto do preço do combustível fóssil para o consumidor e ajudar os produtores de cana de açúcar. O ministro da Agricultura, Neri Geller, negocia como titular de Minas e Energia, Edison Lobão, o aumento da mistura dos atuais 25% para cerca de 27,5%. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) disse ser contra a medida, que trará prejuízos ao consumidor. Geller e Lobão se reuniram na noite de quarta-feira para discutir o assunto. O expediente já foi utilizado outras vezes no governo Dilma Rousseff com esse objetivo. A produção de etanol anidro deve crescer 8,71% neste ano, segundo estimativas da safra 2014/15 divulgadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Por outro lado, a produção de etanol hidratado, colocado diretamente no tanque dos veículos, deve recuar 5,6%. Ainda assim, o volume de hidratado será maior que o anidro na safra que começou em 1.º de abril: 12,85 bilhões de litros de anidro e 15,51 bilhões de litros de etanol hidratado. O coordenador-geral de açúcar e etanol do Ministério da Agricultura, Cid Caldas, disse que a política de venda de anidro, por meio de contratos fechados diretamente com as distribuidoras de combustível, explica o crescimento consistente de produção. “Como o etanol anidro tem de ser contratado pelo distribuidor, isso dá segurança para o produtor.” Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da estatal Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Neri Geller revelou a disposição do governo em evitar um novo aumento da gasolina comum, depois da alta de 4% já repassada em novembro pela Petrobrás às refinarias. A decisão atenderia à política do Ministério da Fazenda de tentar segurar a inflação. O diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, João Marcelo Intini, afirmou ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que a decisão das usinas de aumentar a produção de anidro é parte de uma política de “mobilização” da produção que não significa menor interesse no hidratado. A avaliação de parte do governo é de que o aumento da mistura em 2,5 pontos porcentuais seria suficiente para convencer o setor a retomar investimentos no aumento da produção de etanol usado direto nos tanques de carros, além de voltar a fazer o etanol ser atraente para consumo na bomba ante a gasolina. O embate interno no governo deve levar ao aumento da proporção de álcool na gasolina, um ano depois de o porcentual ter sido elevado de 20% para 25%, tendo em vista a corrente dominante preocupada com o peso da gasolina na inflação e o efeito que isso pode ter na campanha de reeleição de Dilma. Impactos. O presidente da Anfavea, Luiz Moan, disse que a entidade foi consultada pelo governo sobre a mudança e preparou um parecer técnico a ser entregue nos próximos dias. “A medida não é boa e não deveria ser adotada”, afirmou Moan. Segundo ele, o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina não prejudica carros flex, que são preparados para qualquer quantidade de mistura. Já os modelos só a gasolina, que hoje representam 38% da frota circulante (cerca de 14,4 milhões de automóveis e comerciais leves) terão dificuldade na partida, aumento de possibilidade de corrosão nas partes metálicas que têm contato com o combustível e redução da durabilidade das peças de borracha. Além disso, segundo Moan, haverá aumento do consumo de combustível (tanto em carros flex como a gasolina), porque a nova mistura reduz a autonomia do veículo em 2,5% a 3%. “O pior é que nossos engenheiros apontam que haverá aumento de Emissões de poluentes dos aldeídos em 20% e do NOx em 75%”, disse Moan. “Estamos muito preocupados, pois isso vai reduzir o nível de satisfação do cliente e será negativo para o Meio Ambiente.” PARA LEMBRAR O sobe e desce da mistura Na última vez que alterou a mistura de etanol na gasolina, em 1.º de março de 2013, o porcentual foi elevado de 20% para 25%. Antes, em outubro de 2011, o porcentual havia sido reduzido de 25% para 20%, por causa da escassez do combustível e do aumento no preço.Em 2010, o governo já havia reduzido a mistura de 25% para 20% por três meses, por causa da alta do preço do álcool combustível aos consumidores e de problemas de abastecimento em alguns Estados.Em abril daquele ano, ampliou a margem da mistura do álcool anidro na gasolina. O intervalo, que era de 20% a 25%, caiu para 18% a 25%. A adição de 27,5% nunca foi adotada.