Paulo Moreira Leite: O lugar de Genoino

Nossos crocodilos ficaram sentimentais. Em toda parte vejo lágrimas que acompanham os votos que condenam José Genoino.

Na imprensa, em conversas com amigos, ouço o comentário, em tom de solidariedade. Parece consciência pesada, em alguns casos.

Não estamos diante de um melodrama mas de uma tragédia.

Genoino está sendo condenado num julgamento marcado por incongruências, denuncias incompletas e presunções de culpa que começam a incomodar estudiosos e acadêmicos. Foi isso que explicou Margarida Lacombe, professora de Direito da UFRJ, em comentário na Globo News. Sem perder suavidade na voz, a professora falou sobre necessidade de provas contundentes quando se pretende privar a liberdade de uma pessoa. Não falou de casos concretos, não criticou. Fez o melhor: informou. Lembrou como esse ponto – a liberdade – é importante.

Vamos começar.

O STF que está condenando Genoino absolveu Fernando Collor com o argumento de “falta de provas.”

É o mesmo STF que, em tempos muito mais recentes, impediu que o país apurasse, investigasse e punisse a tortura ocorrida no regime militar.

Então ficamos assim. José Genoino, vítima da tortura que o STF impediu que fosse apurada, será condenado por corrupção, ao contrário de Fernando Collor.

Parece o Samba do Crioulo Doido do Stanislaw Ponte Preta. É. Mas não é o texto. E a “realidade brasileira”, como se dizia no tempo em que a polícia política perseguia militantes como Genoino.

Não há provas materiais contra Genoino e tudo que se pode alegar contra ele é menos consistente do que se poderia alegar contra Collor. Mas as provas da tortura são abundantes. Estão nos arquivos do Brasil Nunca Mais e em outros trabalhos. Foram arrancadas na dor, no sofrimento, na porrada, no sangue e, algumas vezes, na morte. Em plena ditadura, 1918 vítimas da tortura deixaram registros dessa violência nos arquivos da Justiça Militar. Nenhuma foi apurada e, se depender da decisão do STF, nunca será.

Collor foi beneficiado porque provas muito contundentes contra ele foram anuladas. Considerou-se, na época, que a privacidade do tesoureiro PC Farias havia sido violada quando a Polícia Federal quebrou o sigilo de um computador que servia ao esquema. Essa decisão – em nome da privacidade — salvou Collor.

Você pode dizer que os tempos eram outros e que agora não se aceita mais tanta impunidade. Aceita-se. Basta lembrar que, na mesma época, o mensalão do PSDB-MG virou fumaça na Justiça Comum. E quando Márcio Thomaz Bastos tentou mudar o julgamento do mensalão federal, alegou-se que era no STF que os crimes graves são punidos.

Vamos continuar.

Genoino está sendo condenado porque “não é plausível” que não soubesse do esquema. “Plausível”, informa o Houaiss, é sinônimo de aceitável, razoável. Olha o tamanho da subjetividade, da incerteza.

Isso porque ele assinou o pedido de empréstimo de R$ 3,5 milhões para o Banco Rural e por dez vezes refez o pedido. Não é plausível imaginar que um presidente do PT fizesse tudo isso sem saber de nada, acreditam três ministros do Supremo.

Mas fatos que são líquidos e certos não comoveram a acusação com a mesma clareza.

O empresário Daniel Dantas deu R$ 3,5 milhões para amolecer Delúbio Soares e Marcos Valério e cair nas graças do esquema. Não foram R$ 3,5 milhões subjetivos mas inteiramente objetivos.

Um pouco mais tarde, seu braço direito Carla Cicco assinou um contrato de R$ 50 milhões com as agências de Marcos Valério para transformar a turma do PT em geléia. Chegaram tarde. Depois de pagar a primeira prestação, a casa caiu e eles suspenderam o pagamento.

Como não gosto de pré-julgar, não acho que Daniel Dantas seja culpado por antecipação. Não acho mesmo. Vai ver que estava tudo lá, bonitinho. Também podia ser ajuda para o Fome Zero rsrsrsrsrs

Ou quem sabe fosse tudo para Valubio.

Mas não teria sido melhor que ele fosse ouvido no tribunal, para mostrar sua inocência?

Não teria sido uma forma de mostrar que a Justiça é cega?

Mas ela não foi.

O esquema privado do mensalão, informa a CPMI, chegou a R$ 200 milhões. Quantos empresários foram lá, dar explicações? Nenhum.

Alguém acha plausível, aceitável, razoável, que fossem inocentados por antecipação?

Não há nada “plausível” que se possa fazer com R$ 200 milhões?

Só a Telemig, que pertencia ao grupo Opportunity, de Daniel Dantas, entregou mais dinheiro às agências de Valério do que o Visanet, que jogou o petista Henrique Pizzolato na vala dos condenados logo nos primeiros dias.

O que é plausível, neste caso?

Nós sabemos – e ninguém duvida disso – que Genoino fazia política o tempo inteiro. Fez isso a vida toda, com tamanha inquietação que, numa fase andou pela guerrilha do Araguaia e, em outra, ficou tão moderado que parecia que ia preencher ficha de ingresso no PSDB.

Chegou a liderar um partido revolucionário à esquerda do PC do B e depois integrou as correntes mais à direita do PT.

Então vamos lá. É plausível imaginar que Genoino tenha ido atrás de recursos de campanha? Sim. É plausível e até natural. Basta deixar de ser hipócrita para compreender. Política se faz com quadros, imprensa, propaganda, funcionários. Isso custa dinheiro.

Isso fez dele um dirigente que subornava adversários para convencê-los a mudar de lado, como quer a acusação? Não.

Eu não acho plausível, nem aceitável nem razoável. Duvido inteiramente, aliás.

E se eu tiver errado, quero que me provem – de forma clara, contundente. Sem essas suposições, sem um quebra-cabeças que joga com a liberdade humana.

Sem fogueira de tantas vaidades.

Não chore por nós Genoino.

Alegou-se que a tortura não poderia ser apurada para preservar a transicão democrática.

A democracia avançou, as conquistas foram imensas. Mas os perseguidos, no fundo, bem no fundo, são os mesmos.

Não é um melodrama. É uma tragédia.

Os dez maiores desafios do próximo prefeito

O Estado de S.Paulo

Apesar de a segurança pública ser uma atribuição do Estado, os municípios têm contribuído com a questão cada vez mais. Em São Paulo, a principal bandeira neste sentido é a Operação Delegada, instituída em 2009. O "bico oficial" permite que policiais militares, ligados ao Estado, trabalhem até 96 horas na atividade em seus horários de folga, com uma remuneração mensal, paga pela Prefeitura, que pode chegar a R$ 1,6 mil.

Esses PMs atuam sobretudo no combate ao comércio ilegal de rua e reforçam o patrulhamento ostensivo. Cerca de 4 mil policiais militares trabalham atualmente no bico oficial, com fardas, viaturas, armas e coletes da corporação. No ano passado, foram investidos R$ 112 milhões. A previsão deste ano é a de que a ação custe cerca de R$ 150 milhões.

Segundo a PM, mais que retirar 11 mil ambulantes das ruas, a operação ajudou a diminuir o índice de mortes de PMs em horários de folga.

Considerada uma das potências culturais da América Latina, São Paulo tem equipamentos de lazer em números que impressionam, porém a distribuição é desequilibrada e concentrada nas áreas nobres da cidade, as zonas oeste, sul e centro. Mais do que espaços culturais, os moradores da periferia sentem falta de parques e praças. A mancha urbana da cidade tem apenas 2,6 metros quadrados, em média, de praças e parques por pessoa, segundo a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. O recomendado pela Organização Mundial da Saúde são 12 metros quadrados/habitante. A média geral é ainda pior em alguns bairros do centro e da periferia. Os índices de áreas verdes correspondem a menos de 1 metro quadrado por pessoa em pelo menos 10 das 31 subprefeituras da cidade. O prefeito Gilberto Kassab prometeu criar cem parques até o fim de 2012. Dos atuais 85, foram criados 51 desde 2005, segundo a Secretaria do Verde.

A construção de corredores exclusivos de ônibus é uma das tônicas dos discursos dos candidatos à Prefeitura. São Paulo tem atualmente 120 quilômetros de vias segregadas em dez corredores, número ainda insuficiente para desafogar o trânsito. A gestão do prefeito Gilberto Kassab não entregou até agora os 66 km de corredores prometidos em 2008. Apenas em maio foi aberta licitação para a construção das vias exclusivas, no valor de R$ 2,3 bilhões.

A rede de transporte tem 15 mil veículos que percorrem 1,3 mil linhas em oito regiões - as catracas dos ônibus paulistanos giram, por dia, quase 10 milhões de vezes. No primeiro semestre, a Ouvidoria da São Paulo Transporte registrou mais de 77 mil reclamações de passageiros de ônibus, 27 mil delas sobre o intervalo de espera.

O metrô foi outro tema de campanha. Nos últimos anos, a Prefeitura destinou verbas para o Estado ampliar a rede, de 74,2 quilômetros, que transporta 4,4 milhões de passageiros por dia.

A capital paulista tem 441 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 120 AMAs, 19 AMAs Especialidades e 19 hospitais. Ao todo, são 3.208 leitos na rede municipal e 14.447 médicos, segundo a Secretaria Municipal de Saúde.

De acordo com a Prefeitura, o número de consultas cresceu 56% nos últimos oito anos. A princípio, as AMAs foram criadas para desafogar o fluxo nos prontos-socorros, fazendo atendimentos de baixa complexidade: foram 10,3 milhões em 2011.

Apesar disso, pacientes reclamam da demora em conseguir uma consultas, principalmente quando se trata de especialidades. Não há informações públicas sobre o tempo médio nas filas para atendimento médico, exames ou cirurgias. Mesmo obrigada há seis anos por uma lei municipal a divulgar os dados, a Prefeitura alega que eles estão em processo de análise e consolidação. Os três hospitais prometidos pela gestão de Gilberto Kassab não saíram do papel.

Um dos maiores problemas ambientais de São Paulo é a poluição do ar. De acordo com a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, o limite da quantidade de ozônio na cidade foi ultrapassado em 96 dias em 2011, o maior número desde 2002.

Atualmente, a principal medida para a diminuição da emissão de gases poluentes na cidade é a Inspeção Veicular Ambiental, feita pela Controlar. Quatro anos após a adoção da medida, todos os veículos licenciados são obrigados a passar pela análise.

A degradação do centro de São Paulo levou ao abandono da região, não apenas por empresas e governo, mas também por moradores. Entre 1980 e 1990, 179.154 pessoas deixaram a área central. Na última década, a área com a melhor infraestrutura de transporte, serviços e lazer da cidade recebeu restaurantes, cafés, bares e lojas, que valorizaram novamente o centro, atraindo 65.485 moradores.

O Censo aponta 290 mil domicílios ociosos na região, suficientes para acomodar 130 mil famílias, além de 800 em situação de risco. A Prefeitura tem dois projetos que tratam dessa questão. O Renova Centro, de 2010, pretende transformar 53 prédios abandonados em unidades habitacionais para famílias de baixa renda, porém somente 8 foram desapropriados até agora, e nenhum entregue. O Nova Luz, de 2005, tem uma licitação de R$ 1,1 bilhão congelada. O plano é reurbanizar 45 quarteirões do local via iniciativa privada.

De acordo com o Plano Municipal de Habitação de 2010 existem cerca de 800 mil famílias em algum tipo de situação habitacional irregular. Dessas, 130 mil vivem em casas construídas com material inadequado, em áreas de risco ou impróprias à ocupação, recorte que engloba as 1.634 favelas existentes na cidade. Delas, 118 já têm projetos de urbanização, 87 concluídos ou em via de ser realizados. É esse processo que torna lugares com infraestrutura precária ou inexistente em bairros com iluminação, ruas asfaltadas, saneamento básico e serviços públicos.

Este ano, as favelas sofreram bastante com o clima seco. Ocorreram 34 grandes incêndios. O prefeito Gilberto Kassab assinou, três meses antes do fim do mandato, contratos para a terceira fase do Programa Mananciais, que prevê a reurbanização de 118 favelas e a recuperação das Represas Billings e do Guarapiranga, com custo de R$ 3,36 bilhões e prazo de 36 meses.

Há 145 mil crianças de até 3 anos esperando uma vaga em creches da cidade, segundo dados de junho da Secretaria Municipal de Educação. Um dos principais empecilhos enfrentados é a falta de terrenos disponíveis para construção de novas unidades. E, das 37 hoje em obras, não há previsão de quando serão entregues.

O Ministério da Educação estabelece que municípios atendam a pelo menos 50% das crianças em idade de creche até 2020. Apesar da alta demanda, São Paulo já ultrapassou a meta. Atualmente, há 210 mil crianças matriculadas nas 1.505 creches existentes na cidade. Em 2004, eram 60 mil. Nesse período, o orçamento saltou de R$ 170 milhões para R$ 1 bilhão.

Na educação infantil também há filas. São 514 escolas municipais que atendem a 185 mil alunos de 4 e 5 anos. Apesar disso, ainda há 6.328 sem vagas. Há 27 escolas em construção. O MEC estabelece a universalização da pré-escola até o ano de 2016.

Das cerca de 10 mil toneladas de lixo recolhidas diariamente em São Paulo, segundo dados da Prefeitura, 20% podem ser reciclados. A realidade, porém, está longe do ideal: pouco mais da metade chega às cooperativas responsáveis pela reciclagem. No fim, pouco mais de 1% de todo o lixo coletado na cidade acaba reaproveitado de alguma forma.

A Prefeitura paga R$ 54 milhões por mês às duas concessionárias que detêm o contrato do lixo. Mas, dos 96 distritos do município, 21 não contam com o serviço de coleta seletiva. Em vez de serem direcionados para centrais de tratamento, 60% dos detritos passíveis de reciclagem são levados a dois aterros sanitários.

Serviços como os Pontos de Entrega Voluntária, inaugurados em junho deste ano, objetivam a conscientização. Mas, com o baixo investimento em triagem e tratamento do lixo, a população ainda não se convenceu de que a coleta seletiva funciona.

Alagamentos crônicos se reproduzem em São Paulo a cada temporada. Entre novembro de 2011 e abril de 2012, época de maior frequência de chuvas, o Centro de Gerenciamento de Emergências, que monitora as enchentes, registrou 392 pontos de alagamento. O número é menor que na temporada de 2010/2011, quando houve 574 casos. O problema tem origem na urbanização de São Paulo.

A cidade cresceu em torno de três largos rios: Pinheiros, Tietê e Tamanduateí. O excesso de construções e de asfalto contribuiu para a impermeabilização do solo, o que reduz a capacidade de absorver a água das chuvas. Um exemplo é a região da Pompeia, Barra Funda e Perdizes que, entre 2004 e julho deste ano, teve 418 mil metros quadrados construídos acima do limite original programado para o bairro. A administração municipal aguarda licenciamento ambiental para fazer obras de drenagem dos córregos Sumaré e Água Preta.

A Controlar é acusada de ter em seu processo de licitação uma série de irregularidades, o que rendeu ações na Justiça contra o prefeito Gilberto Kassab. Por causa do aumento da frota de carros, esse modelo de combate à poluição não é suficiente. Iniciativas como o Pedágio Urbano, muito polêmica entre candidatos, e mais investimento na "ecofrota" são outras medidas que a administração ainda não tirou do papel.

Novo sistema de coleta de lixo

O Estado de S.Paulo

A cidade de São Paulo finalmente começa a modernizar seu sistema de coleta de lixo com a instalação de contêineres de superfície e subterrâneos. Esses equipamentos permitem armazenagem mais segura - evitam, por exemplo, que os sacos sejam arrastados pelas enxurradas e bloqueiem as redes de águas pluviais, agravando o problema das enchentes. E, além de eliminar o mau cheiro, evitam a proliferação de insetos nas ruas. O sistema possibilita a destinação correta do lixo para a reciclagem e reduz em pelo menos 30% os custos de operação. Até o fim deste ano, 700 unidades de superfície serão instaladas nas ruas de São Paulo e outros 27 locais terão lixeiras subterrâneas com capacidade de até 20 toneladas, como as que já estão em operação no Conjunto Habitacional Nova União, em Parada de Taipas, na zona norte, na Avenida Rebouças e no Mercado Municipal. A coleta mecanizada e as lixeiras subterrâneas já fazem parte da rotina de muitas cidades de países desenvolvidos, tornando menos custoso e poluente o recolhimento do lixo.

A concessionária Loga estenderá o sistema gradualmente pela capital e, até 2019, deverá assegurar a armazenagem de, no mínimo, 165 mil toneladas de lixo no novo padrão, conforme exigência do contrato em vigor. Na primeira etapa de implantação do sistema de superfície, os contêineres, com capacidade de 3,2 mil litros, estão sendo instalados em 25 pontos dos Jardins, como Ruas Joaquim Antunes, Groenlândia, Venezuela, Jamaica, Alemanha e Guadalupe. Os pontos são escolhidos de acordo com o volume de lixo gerado. As lixeiras de aço têm alta resistência e são acionadas a partir de um pedal. O lixo depositado é recolhido por caminhão automatizado, que usa braços mecânicos para levantar o contêiner e esvaziá-lo em sua caçamba, devolvendo em seguida a lixeira à sua posição, para ser higienizada com água e enzimas vivas para desmanchar gorduras e eliminar resíduos que exalam mau cheiro. Nessas lixeiras, os moradores podem depositar, ensacados, resíduos domiciliares orgânicos e embalagens desmontadas.

Quanto ao sistema subterrâneo, já está sendo usado por 10 mil moradores e, até o fim do ano, esse número mais do que dobrará. São utilizados dois tipos de contêineres - um que acomoda de até 20 mil litros de resíduos e outro que recebe 3,2 mil litros. Nas calçadas, caixas de descarte são acionadas a partir de cartões magnéticos cadastrados pela concessionária. Quando os contêineres atingem 80% da sua capacidade, sinais sonoros são enviados à central, que providencia a sua troca.

Há mais de cinco décadas, nas grandes cidades dos países desenvolvidos, o modelo tradicional de recolhimento do lixo urbano começou a ser criticado por causa do seu impacto ambiental e suas consequências para a saúde pública. O custo das operações de coleta também era um fator de grande preocupação para as administrações públicas. Estudos e pesquisas feitos na Escandinávia, Alemanha, EUA e Japão levaram à criação de um sistema de coleta pneumática, ainda mais avançado do que o que está sendo implantado em São Paulo. Essa tecnologia permite recolher os sacos de lixo das casas e estabelecimentos comerciais por meio de tubulações subterrâneas que, por vácuo, os levam às centrais de coleta.

Desde os jogos olímpicos de 1992, Barcelona investe na coleta pneumática de resíduos sólidos. Hoje, a cidade conta com mais de 40 quilômetros de rede subterrânea de sucção, 8 centrais de coleta e 2,1 mil pontos de entrada. Os coletores separam lixo orgânico, vidro, papel e plástico, com significativa economia de custos operacionais, incentivando a reciclagem.

A solução para velhos problemas urbanos, como esse, precisa ser acelerada e exemplos de cidades mais avançadas devem ser aproveitados. Numa São Paulo de trânsito caótico e alta concentração de poluição atmosférica, o vaivém de caminhões precisa ser reduzido. A cidade necessita também melhorar o aspecto e a higiene das ruas, principalmente os corredores comerciais. Para tudo isso, o novo sistema de coleta de lixo por contêineres vai colaborar.