Ficha Limpa, Voto Limpo, por Arnaldo Jardim

Está chegando a hora de decidirmos o futuro das nossas cidades. Por meio do voto, vamos escolher qual o candidato (a) vereador (a) que merece a nossa confiança para fiscalizar o Executivo, e o candidato (a) prefeito (a) com o melhor perfil para administrar o município,  solucionar problemas estruturais e garantir a qualidade dos serviços públicos de saúde, educação, transporte e segurança.

A eleição deveria ser um momento de prestação de contas, de debates sobre soluções a serem adotadas para tornar a cidade mais habitável, justa e sustentável do ponto de vista econômico e ambiental. A cada eleição, a sociedade fica cada vez mais consciente da necessidade da escolha de candidatos comprometidos com o interesse público, com a ética na política.

A mobilização popular tem sido um dos pilares para consolidação da democracia no Brasil por eleições livres, limpas e sem a prevalência do poder econômico. A Lei da Ficha Limpa é fruto dessa vontade que, definitivamente incorporada a partir dessas eleições, impede que condenados por órgãos colegiados possam disputar cargos eletivos.

A lei, que surgiu de uma iniciativa popular em 2010 e recebeu o apoio de mais de 1,3 milhões de pessoas, torna inelegível por oitos anos quem for cassado ou renunciar para evitar a perda do mandato. Na Câmara dos Deputados, a proposta foi subscrita por um reduzido número de parlamentares e eu tive esta honra de apoia-la. A Ficha Limpa foi fruto da pressão social e acabou sendo aprovada pela maioria dos parlamentares. A Lei da Ficha Limpa enseja o Voto Limpo, que significa a opção pelo candidato comprometido com uma plataforma democrática de governança local para assegurar a eficácia da gestão pública.

O Voto Limpo garante a transparência e a ética pelo estímulo à participação da população nos Conselhos Municipais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Cultura, Educação, Saúde e de Transportes. É cobrar dos candidatos a prefeito compromisso com a “Plataforma Cidades Sustentáveis”(http://www.cidadesustentaveis.org.br), um plano de metas para os quatro anos de gestão voltado para ações de consumo responsável, melhoria da mobilidade urbana, educação, cultura e planejamento das cidades.

Impõe aos candidatos a vereador compromisso com a elaboração do plano municipal de resíduos sólidos, proposta que faz parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos; o apoio à coleta seletiva do lixo urbano; a educação ambiental;  o equipamento de prédios públicos para economizar energia elétrica; a construção sustentável; a elaboração do Plano Municipal de Saneamento e a implantação de programa para reduzir o consumo de água tratada (http://www.sosma.org.br/projeto/plataforma-ambiental/plataforma-ambiental-para-o-brasil/).

O Voto Limpo exige ainda dos candidatos a prefeito e vereador ações voltadas ao empreendedorismo como prioridade de gestão; a difusão de projetos de inclusão digital (acesso a internet de banda larga e equipamentos); de compensação tributária para quem mantém taxas e impostos municipais em dia; o IPTU ambiental; a ampliação do tempo de permanência do aluno nas escolas e as parcerias entre as Policias Militar e Civil para aumentar a segurança pública e intensificar programas de combate às drogas como ideias iniciais para esta “plataforma municipal”.

A escolha daqueles que irão nos representar no Executivo e nas Câmaras Municipais é uma oportunidade para mudar o rumo das cidades nos próximos quatros anos, daí a necessidade de levarmos em conta o passado e o compromisso dos candidatos que é assumido durante a campanha eleitoral.

O debate de ideias e propostas no período que antecede as eleições deve ir além das questões imediatas e discutir o futuro das cidades pelo caminho da sustentabilidade e da qualidade de vida da população. O voto é uma ação política e por isso deve ser pensado e refletido para que possa garantir a transparência e a ética na administração pública.

Mais do que fiscalizar e propor, no caso do Legislativo, e de ser o “gerente da máquina pública”, função do Executivo, os eleitos em 7 de outubro devem unificar e liderar a cidade com responsabilidade para planejar o seu futuro com sustentabilidade e qualidade de vida.

A falsa dicotomia entre política e gestão

O amadurecimento político do país é um desafio enorme. Desde o século 19 o país vivia uma dicotomia: aprovava leis de países avançados, que não pegavam ou porque a realidade econômica era outra ou porque a cabeça das pessoas não assimilavam o novo.

Foi por isso que adotou uma lei do Imposto de Renda em uma época em que nem renda havia, a não ser a dos aluguéis.

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Digo isso a propósito da polarização entre política e gestão, como se ambas fossem incompatíveis entre si. O tecnocrata tende a considerar toda forma de participação popular como prejudicial à racionalidade dos projetos; o político tende a achar que toda forma de gestão é inibidora da participação popular.

Ferramentas de gestão não tem ideologia. Serviram para alavancar os planos Quinquenais da Rússia, o programa espacial dos Estados Unidos, os Planos de Meta de Juscelino. Foram relevantes para organizar as ações do Bolsa Família, do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), das ações públicas em Pernambuco e Minas Gerais.

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A questão central é quando o gestor, julgando-se dono de conhecimento superior, tenta impor de cima para baixo suas ideias, capturando a política. É esse o problema: o gestor (que é meio) tentar substituir a vontade política.

Tome-se as formas de avaliação das empresas que concorrem ao Prêmio Nacional de Qualidade. Dentre os quesitos, há desde os indicadores financeiros, de desempenho, até os públicos interno (funcionários) e externo (consumidores e opinião pública), visão estratégica, sustentabilidade etc.

No atual estágio da democracia brasileira, há dois anacronismos a serem superados: 1. A ideia de que é possível montar programas de gestão sem ouvir a sociedade; 2. A ideia de que será possível ouvir a sociedade sem organizar suas demandas em programas de gestão.

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Nos últimos anos, houve um excepcional avanço da sociedade civil, com a materialização de um conjunto de organizações previstas na Constituição de 1988. Essa construção federativa tomou por base a estrutura do SUS (Sistema Único de Saúde). Nela, há conselhos municipais de saúde, que se reúnem em conselhos estaduais que, por sua vez, participam do conselho nacional, dentro de uma estrutura tripartite.

Ainda está longe da perfeição, mas é o modelo ideal para um país desigual e continental como o Brasil. As conferências municipais deveriam trazer a realidade local. Nas conferências estaduais, encontrar-se-iam os pontos, problemas e soluções em comum. Depois, na conferência nacional, se definiriam regras aplicáveis a todas as instâncias estaduais e municipais.

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Todos esses pontos fortalecem ainda mais a ideia da gestão como ferramenta da política – não como substituta.

Com o avanço das redes sociais esse processo participativo se tornará mais e mais relevante. E o grande desafio consistirá em compatibilizar demandas específicas com planejamentos gerais.

Mais que isso, quando – a exemplo do Nossa São Paulo – organizações sociais passarem a acompanhar e a cobrar as promessas de campanha. O que só será possível com a definição de indicadores e metas. E planos de gestão que as tornem factíveis.

Cientistas programam genes de bactéria para produzir biocombustível

Uma humilde bactéria de solo chamada Ralstonia eutropha tem uma tendência natural, quando estressada, de parar de crescer e colocar toda sua energia na produção de complexos compostos de carbono. Agora, cientistas do Massachusetts Institute of Technology (MIT) ensinaram a este micróbio um novo truque – mexeram com seus genes para persuadí-lo a fazer combustível: especificamente um tipo de álcool chamado isobutanol, que pode diretamente substituir a gasolina, ou ser adicionado a ela.

Christopher Brigham, pesquisador do departamento de biologia do MIT, que vem trabalhando para desenvolver esta bactéria com bioengenharia, está atualmente tentando fazer com que o organismo use dióxido de carbono como sua fonte de carbono – assim, ele poderia ser utilizado na produção de combustível a partir de emissões. Brigham é co-autor da pesquisa publicada este mês no Applied Microbiology and Biotechnology.

O cientista explica que, em seu estado natural, quando a fonte de nutrientes essencial do micróbio (como nitrato e fosfato) é restrita, “ele entra em um modo de armazenagem de carbono”, essencialmente armazenando alimento para uso posterior, quando percebe que os recursos estão limitados.

“O que ele faz é apanhar qualquer carbono disponível e o armazena na forma de um polímero, semelhante em suas propriedades ao plástico produzido de petróleo,” afirma. Ao tirar alguns genes, colocar um gene de outro organismo e alterar a expressão de outros genes, Brigham e seus colegas conseguiram redirecionar o micróbio a produzir combustível em vez de plástico.

A equipe está focada em fazer com que o micróbio use CO2 como fonte de carbono, mas com modificações ligeiramente diferentes o mesmo micróbio pode potencialmente transformar quase qualquer fonte em carbono, incluindo lixo. No laboratório, os organismos estão usando frutose como fonte.

“Nós mostramos que, em cultura contínua, conseguimos quantidades substanciais de isobutanol,” diz Brigham. Agora, os pesquisadores estão focando em maneiras de otimizar o sistema para aumentar a taxa de produção e desenhar bio-reatores que levem o processo a uma escala industrial.

Diferentemente de alguns sistemas de bioengenharia nos quais micróbios produzem uma substância química desejada dentro de seus corpos, mas têm de ser destruídos para a retirada do produto, a R. eutropha expele natutalmente o isobutanol no fluido circundante, onde ele pode ser continuamente filtrado sem que seja preciso parar o processo de produção. “Não temos de adicionar um sistema de transporte para tirá-lo da célula,” diz Brigham.

Diversos grupos de pesquisa estão estudando a produção de isobutanol através de diversos caminhos, incluindo outros organismos geneticamente modificados. Pelo menos duas companhias estão já orientado-os à produção de combustível, aditivos ou matérias-primas para produtos químicos. O isobutanol pode ser usado em motores atuais com pouca ou nenhuma modificação – tem sido usado, na verdade, em carros de corrida, informa o Renewable Energy World.

Fonte: Veja
Publicada em: 5/9/2012 08:20:02